Governo do Maranhão disponibiliza 17 locais para aplicação da vacina contra Covid-19

Publicado em 28 de novembro de 2022 às 10:30 | Comentar

O Governo do Estado não tem medido esforços para potencializar as ações de enfrentamento à Covid-19. Ao todo, são três pontos de testagem rápida à disposição da população e, neste final de semana, 17 locais disponíveis para aplicação da vacina, sendo 9 deles somente na Grande São Luís. A inciativa tem como foco a ampliação da cobertura vacinal e, ainda, rastreamento de possíveis novos casos da doença.

“Mais uma determinação do governador Carlos Brandão para que a gente possa estar ampliando os pontos de vacinação em nosso estado. Dessa forma, vamos aumentando a cobertura vacinal, por que a gente sabe que esse é o melhor caminho para vencer a Covid-19”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

Os pontos de vacinação podem mudar, conforme a demanda. Mas já confirmados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), no sábado (26), das 10h às 20h, e domingo (27), das 14h às 20h, são nove os locais disponíveis para vacinação na Grande São Luís.

Entre eles estão os Shoppings da Ilha, São Luís, Rio Anil, Golden, Pátio Norte e no Shopping Passeio, no Cohatrac, bem como no Valparaíso Adventure Park, que disponibiliza a vacina das 10h às 17h de sábado e no domingo, das 13h às 17h. Nessa alista estão ainda as Policlínicas Vinhais e Cidade Operária, disponibilizando vacina das 8h às 12h, somente no sábado.

Na cidade de Caxias são sete locais: as UBS´s Centro, Itapecuruzinho, São Francisco, todas disponibilizando vacina a partir das 8h de sábado e domingo, exceto a UBS Centro que não opera no domingo. Os imunizantes estão sendo ofertados também no Caxias Shopping, das 10h às 20h, de sábado e domingo; no Brejinho, das 8h às 14h, também de sábado e domingo; na Feirinha da Gente, das 8h às 12h de domingo; e no Multirão Nova Caxias, sábado e domingo, das 8h às 14h.

Em Timon os imunizantes estão sendo disponibilizados no Cocais Shopping, das 10h às 16h, de sábado e domingo.

Testagem

Os locais para testagem rápida da Covid-19 estão funcionando no Hospital Dr. Genésio Rêgo, na Vila Palmeira; Policlínica do Coroadinho, no bairro Coroadinho; e na Escola de Saúde Pública, localizada na Rua da Estrela, no Centro Histórico de São Luís. Os três locais funcionam de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h.

Além da testagem, os locais funcionam como ambulatório para pacientes que testarem positivo. A orientação é que a pessoa não esqueça de levar documento oficial com foto e o cartão do SUS.

SINAIS: Falsas candidaturas femininas botam 3 vereadores pra fora da Câmara de Jatobá-MA

Publicado em 26 de novembro de 2022 às 14:20 | Comentar

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou na sexta-feira, 25, a chapa do PDT da disputa eleitoral para a Câmara dos Vereadores de Jatobá. Com isto, três vereadores eleitos perderam o mandato. A decisão se baseou em fraude com candidaturas femininas laranjas na eleição de 2020.

Esta é a terceira chapa em municípios maranhenses que caem devido a cota de gênero nas eleições de 2020. Antes de Jatobá, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão cassou as chapas do PP em Caxias e do PL em Miranda do Norte.

O motivo das cassações é que os partidos em suas chapas proporcionais teriam colocado candidaturas de mulheres de fachada somente para completar a chapa de acordo com o que prevê a legislação, ou seja, o mínimo de 30% com candidaturas femininas.

No caso de Jatobá, o TRE não havia derruba a chapa. Em grau de recurso, no entanto, o TSE entendeu que houve candidatura laranja e cassou toda a chapa. Com isto, perdem o mandato os vereadores Cinza, Cutia e Sebastião do Axixá.

No caso de Miranda do Norte, a chapa cassada do Pl podem tirar seis dos 11 vereadores eleitos para a Câmara da cidade. O processo ainda permanece no TRE aguardando o julgamento dos embargos de declaração.

O processo é relatado pela juíza Anna Graziella Neiva.

Antes de Miranda do Norte, o TRE derrubou a chapa do PP em Caxias. Com isto, perderiam o mandato o presidente da Câmara Teódulo de Aragão e Cyntia Lucena. O PP entrou com mandato de segurança no TSE pedindo que a sentença não fosse executada imediatamente. A liminar foi concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski.

Estadual

Três ações sobre cota de gênero tramita no TRE do Maranhão. Candidatos e partidos alegam que o PSC, União Brasil e o Pros usaram candidaturas femininas laranja nas eleições deste ano para a Assembleia Legislativa.

Se a tese for confirmada, a composição da próxima legislatura na Assembleia pode mudar. Podem perder o mandato o deputado estadual reeleito Neto Evangelista (União Brasil) e ainda os deputados do PSC eleitos Wellington do Curso e Fernando Braide.

Do Imirante

CACHOEIRA GRANDE E O CAOS NA SAÚDE

Publicado em 26 de novembro de 2022 às 9:10 | Comentar

SLZ-MA – O Município de Cachoeira Grande, localizado na região do Munim, cerca de 92 km de São Luís, sofre diante do descaso do Prefeito César Castro (PL). Sobra inoperância e falta serviços públicos que possibilitem melhoria na qualidade de vida dos quase 10 mil cachoeirenses.

Na área da saúde é não diferente, a falta de avanços na saúde do município de Cachoeira Grande se confirmou mais uma vez por meio do Previne Brasil, indicadores que avaliam o desempenho dos serviços ofertados à população, como a qualidade e transparência dos atendimentos realizados pelo SUS – Sistema Único de Saúde.

De acordo com a aplicação dos programas e eficiência das equipes o município sobe no ranking até alcançar o selo de qualidade da atenção primária e garante os programas ativos.

O município de Cachoeira Grande está entre os últimos colocados no ranking de desenvolvimento da atenção primária, ocupando a posição 124ª entre os 217 municípios. Além de ser vergonhosa, a situação é preocupante, uma vez que o pagamento para manutenção dos programas volta a ser calculado pelo desempenho das equipes que atuam nas comunidades através das unidades básicas de saúde, como o município está no vermelho com pontuação de 5.90, certamente perderá os programas dificultando ainda mais o acesso da população aos atendimentos.

Esse é o reflexo da administração de César Castro, quase dois anos a frente da prefeitura ainda não conseguiu organizar o setor que ele mais defendia a saúde, entre suas promessas de campanha estavam à implantação de UTI, e elevação da complexidade da saúde municipal para não mais depender de Rosário e São Luís, mas até o momento Castro não deu conta nem da atenção primária.

Veja a posição das Cidades da região do Munim, onde a Cidade de Cachoeira Grande esta entre as piores.

Fontes revelaram ao SlzMa que nas unidades básica de saúde do município estão há quase um mês sem insulina, deixando os pacientes diabéticos amargando pela medicação.

Acesse o relatório do Ranking Previne Brasil Q2 2022 íntegra

Paulo Velten é eleito para Mesa Diretora do Conselho de Presidentes de Tribunais

Publicado em 25 de novembro de 2022 às 18:10 | Comentar

O desembargador Paulo Velten foi eleito vice-presidente de Relacionamento Institucional da nova diretoria do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, durante a quinta edição do Encontro do Consepre, encerrada nesta sexta-feira (25) com a divulgação da “Carta de Bonito”, município do Mato Grosso do Sul onde o evento foi realizado.

“Muito honrado com a indicação do meu nome, pelos Presidentes dos Tribunais de Justiça do país, para integrar a Diretoria do Consepre e ter a oportunidade de colaborar ativamente com o aprimoramento da Justiça Estadual”, agradeceu Paulo Velten.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão também recebeu a Ordem do Mérito Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, no grau Grã-Cruz, entregue pelo presidente do TJMS, desembargador Carlos Eduardo Contar.

A honraria, entregue também a outros nove presidentes, é destinada a premiar pessoas e entidades por serviços ou méritos que as tenham tornado dignas do reconhecimento da justiça sul-mato-grossense.

“Honrado, ainda, em receber a Ordem do Mérito Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, decerto pelo entrosamento institucional e pela troca de boas práticas administrativas que realizamos com a Corte Sul-mato-grossense, tão bem conduzida pelo meu caríssimo presidente, Desembargador Carlos Eduardo Contar”, completou.

Aclamação

A eleição ocorreu por aclamação e foram eleitos para compor a nova comissão administrativa os desembargadores: Carlos Alberto França (TJGO), como presidente do Consepre; Marcos Alaor Diniz Grangeia (TJRO), vice-presidente do Consepre; Paulo Sérgio Velten Pereira (TJMA), vice-presidente de Relacionamento Institucional do Consepre; Iris Helena Medeiros Nogueira (TJRS), vice-presidente de Cultura; e José Arthur de Carvalho Pereira Filho (TJMG), vice-presidente de Inovação e Tecnologia.

Além da nova composição, foram aprovadas, por unanimidade, as alterações de nomenclatura dos cargos e a criação da Vice-Presidência de Inovação e Tecnologia.

Justiça suspende eleição para a presidência da Câmara de Arari

Publicado em 25 de novembro de 2022 às 12:03 | Comentar

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público do Maranhão e suspendeu a eleição para o presidente da Câmara de Vereadores de Arari para o biênio 2023-2024.

Com a liminar, a sessão extraordinária para a eleição da Mesa Diretora da Casa foi suspensa até o julgamento definitivo. Caso fosse descumprida, o presidente do Poder Legislativo municipal, vereador Evando Batalha Piancó, teria de pagar multa de R$ 100 mil. A eleição permanece suspensa até o julgamento definitivo.

Na ACP, a promotora de Justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira destaca que o vereador Evando Batalha Piancó foi eleito presidente da Câmara Municipal pela primeira vez, em 2012. Desde então, vem se reelegendo seguidamente e foi reconduzido cinco vezes ao cargo, presidindo o Legislativo por 10 anos.

Diante da situação, a Promotoria de Justiça de Arari solicitou da Justiça, em 16 de novembro, que a última reeleição fosse anulada, com a consequente cassação do mandato de presidente e fosse designada nova eleição para a presidência da Câmara Municipal. Como a liminar foi deferida anteriormente, a eleição não foi realizada.

Na avaliação da representante do MPMA, a eleição de Evando Batalha Piancó para o mesmo cargo em eleição imediatamente subsequente na mesma legislatura desrespeita o art. 57 da Constituição Federal, que impede a perpetuação de parlamentares em vagas da cúpula do Legislativo.

“A recondução do atual presidente, mais uma vez, à Presidência da Câmara Municipal de Arari significa verdadeira perpetuidade de poder nas mãos da mesma pessoa. Ademais, fere a democracia, uma vez que a alternância de poder é conceito relacionado diretamente ao regime democrático, que condena a perpetuidade de dirigentes políticos no poder”, afirmou, na ACP, Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira.

Na decisão, o juiz João Paulo de Sousa Oliveira determinou que a Câmara Municipal seja notificada para, no prazo de 10 dias, informar sobre eventual pagamento de verba de representação ou gratificação ao vereador Evando Piacó, no exercício da presidência, com respectivos valores, mês a mês, além dos documentos referentes às eleições durante os últimos 10 anos.

“No presente caso, tem-se situação que fere princípios da administração pública, como a moralidade e a impessoalidade, uma vez que a perpetuação de um mesmo parlamentar em um cargo de representação de um Poder Legislativo, alija os demais vereadores da oportunidade de exercer o cargo, gerando uma espécie de vitaliciedade não prevista em lei”, afirmou, na decisão, o magistrado João Paulo de Sousa Oliveira.

TRE-MA comunica encerramento do 1º biênio na categoria de Desembargador e Juiz

Publicado em 25 de novembro de 2022 às 10:00 | Comentar

Na sessão administrativa extraordinária do Órgão Especial na última quarta-feira (23), o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, levou a conhecimento, os Ofícios 11544 e 11575/2022-TRE-MA/PR/GP, assinados pela desembargadora Ângela Maria Moraes Salazar, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, sobre encerramento do primeiro biênio do magistrado Cristiano Simas de Sousa e da eminente desembargadora Angela Salazar, como Membros Titulares daquela Corte Eleitoral, nas categorias de Juiz e Desembargador, que ocorrerão, respectivamente, nos dias 23 de fevereiro e 1º de março de 2023.

Na oportunidade, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, convocou, nos termos do art. 110 do RITJMA, Sessão Plenária Administrativa desta Corte que acontecerá na próxima quarta-feira, 30 de novembro, às 9h, para realização das mencionadas eleições.

Conselho do Sebrae elege Celso Gonçalo para presidência e a nova diretoria executiva

Publicado em 24 de novembro de 2022 às 15:00 | Comentar

O Conselho Deliberativo do Sebrae no Maranhão escolheu, nesta quinta-feira, 24, as lideranças que vão comandar a gestão e direcionamento institucional e estratégico da empresa nos próximos quatro anos.

Em reunião ordinária, os conselheiros titulares confirmaram o nome do engenheiro civil Celso Gonçalo no comando da presidência do colegiado deliberativo, sucedendo o agrônomo e presidente da Federação da Agricultura do Estado do Maranhão (FAEMA), Raimundo Coelho. Gonçalo representa o assento da indústria, por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).

Integram, ainda, o Conselho Deliberativo do Sebrae-MA a Associação Comercial do Maranhão (ACM-MA), Federação das Associações Comerciais do Maranhão (FAEM), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Maranhão (FCDL), Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), Federação do Comércio, Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (FECOMÉRCIO), Centro de Apoio aos Pequenos Empreendimentos (CEAPE-MA), os bancos oficiais – Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Caixa Econômica Federal, a Universidade Federal do Maranhão, o SebraeNacional, além das secretarias de estado do Desenvolvimento da Indústria e Comércio (Seinc) e da Ciência e Tecnologia da Informação (SECTI).

Celso Gonçalo foi declarado vencedor conquistando a maioria dos votos do colegiado deliberativo. “O Sebrae é uma instituição muito importante para o desenvolvimento do estado e o seu Conselho Deliberativo é formado por instituições comprometidas com isso. Fico honrado de poder contribuir e deixar um legado nessa história”, declarou o presidente eleito.

O presidente da Associação Comercial do Maranhão (ACM-MA), Cristiano Barroso Fernandes, foi escolhido para ser o vice-presidente do conselho deliberativo.

Em seu discurso de despedida o atual presidente, Raimundo Coelho, destacou que essa gestão teve grandes desafios a exemplo do enfrentamento da crise causada pela pandemia de Covid-19. “Tivemos que reinventar a atuação do Sebrae, conseguimos ampliar a nossa capilaridade, interiorizamos nossas ações e fortalecemos parcerias comprometidas com a bandeira do empreendedorismo”, avaliou Coelho.

Diretoria executiva – Durante a reunião ordinária, os conselheiros deliberativos também decidiram reconduzir aos cargos os atuais diretor superintendente, Albertino Leal de Barros Filho e diretor técnico, Mauro Borralho de Andrade. Para a diretoria de Administração e Finanças foi escolhida a contadora Edila Neves, que tem MBA em Gestão de Pessoas por Competências, Indicadores e Coaching, e ocupa atualmente o cargo de gerente de Gestão de Pessoas na empresa.

Albertino Leal de Barros Filho agradeceu a confiança dos conselheiros e a oportunidade de continuar na posição de liderança da instituição. “Creio que o trabalho entregue à sociedade maranhense, especialmente aos empreendedores, nesta gestão, foi o principal motivador da decisão colegiada. Fico honrado de ter essa confiança renovada e mantenho meu compromisso em continuar empenhado em contribuir com o desenvolvimento sustentável do estado por meio do empreendedorismo e inovação”, garantiu.

Sobre os compromissos da gestão no atendimento aos pequenos negócios locais, o diretor técnico, Mauro Borralho de Andrade, pontuou que o momento agora é de balanço dos grandes resultados da gestão que finda em 31 de dezembro, e de ajuste da estratégia. “Ao receber novamente a confiança para cumprir o desafio da diretoria técnica, entendo que as instituições que compõem o conselho sinalizam para que as parcerias que foram estabelecidas e fortalecidas devem evoluir com estratégias cada vez mais assertivas para o crescimento dos pequenos negócios locais”, destacou.

Nova integrante da diretoria executiva, Edila Neves é filha do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), Edilson Baldez, e funcionária do Sebrae desde 2010. Atualmente, é gerente da Unidade de Gestão de Pessoas da instituição. “Certamente, os conselheiros estão confiando a mim o maior desafio da minha carreira e fico honrada por receber esse desafio justamente quando celebramos o primeiro cinquentenário do Sebrae”, destacou a nova diretora.

As lideranças eleitas assumem a nova gestão a partir do dia 02 de janeiro de 2023.

PF prende servidor de cartório eleitoral em Lago da Pedra por furto de energia

Publicado em 24 de novembro de 2022 às 14:35 | Comentar

Um servidor do Cartório Eleitoral de Lago da Pedra foi autuado em flagrante na manhã desta quinta-feira (24) por furto de energia elétrica.

A ação aconteceu quando a Polícia Federal se dirigia à residência do acusado para cumprir um mandado de busca e apreensão. Ele responde por uma investigação de corrupção por estar exigindo valores de pessoas para indicá-las para prestar serviço para empresas que ganharam licitação de prestação de serviços para o Cartório Eleitoral.

Uma empresa ganhou uma licitação para prestar serviço de entrega e recolhimento de urnas das eleições. A empresa pediu indicação de pessoas que poderiam ser contratadas para o serviço. O servidor alvo da investigação fazia as indicações, mas solicitava valores das pessoas que ele indicava.

São Luís terá voos para Miami, nos Estados Unidos, a partir de dezembro

Publicado em 24 de novembro de 2022 às 12:10 | Comentar

A partir de 16 de dezembro, o Aeroporto de São Luís (SLZ), administrado pela CCR Aeroportos, incrementará sua malha aérea com voos que encurtarão a distância entre a capital maranhense e os Estados Unidos. Os passageiros que decolarem de São Luís nesta nova opção de voo ofertada pela Azul Linhas Aéreas reduzirão em cinco horas o tempo de viagem até o Aeroporto Internacional de Fort Lauderdale – Miami.

A Gerente de Negócios Aéreos da CCR Aeroportos, Graziella Delicato, destaca que a concessionária está trabalhando em parceria com as companhias aéreas para ampliar o número de rotas e destinos operados nos aeroportos recém-assumidos pela empresa. “O foco da CCR Aeroportos é oferecer cada vez mais opções aos seus passageiros, encurtando distâncias e fomentando o turismo nacional e internacional. Toda experiência em nossos aeroportos está pautada no conforto, na segurança e nas necessidades dos nossos clientes”, pontua.

Os voos com destino à Belém sairão de São Luís às segundas, quartas, sextas e domingos às 08h25 e pousarão na capital paraense às 11h45. O voo de Belém para os Estados Unidos decola em seguida, às 12h45, pousando em Fort Lauderdale às 17h15. Informações sobre a venda das passagens aéreas para essa rota devem ser consultadas nos canais da companhia Azul Linhas Aéreas.

Os voos de retorno à capital maranhense acontecerão às terças, quintas, sábados e domingos, decolando de Fort Lauderdale – Miami às 20h50 e pousando em São Luís às 7h35, também com conexão imediata de duas horas em Belém.

Painel da Rota – São Luís / Miami-USA

São Luís (MA) – Belém (PA)
Início	Cia Aérea	Origem	Saída*	Destino	Chegada*	Frequência
16-dez-22	Azul	São Luís (SLZ)	08h25	Miami (FLL)	17h15	Segundas, quartas, sextas e domingos
17-dez-22	Azul	Miami (FLL)	20h50	São Luís (SLZ)	07h35	Terças, quintas, sábados e domingos

TRE-PR recomenda reprovação das contas eleitorais de Moro

Publicado em 24 de novembro de 2022 às 8:55 | Comentar

Poder 360 – O TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) se manifestou novamente na 3ª feira (22.nov.2022) pela reprovação da prestação de contas de campanha do senador eleito pelo Estado, Sérgio Moro (União Brasil). A área técnica do tribunal já havia identificado, em 9 de novembro, falhas como a ausência de registros de movimentação financeira e comprovante de gastos.

A decisão rejeitou, pela 2ª vez, a defesa o ex-juiz. Eis a íntegra do parecer (632 KB).

Segundo os técnicos da Justiça Eleitoral, 7 tipos de gastos não teriam sido esclarecidos. A entrega de prestação de contas não equivalente à movimentação feita configura como “infração grave”.

“A falta ou o atraso no envio das informações que deveriam constar da prestação de contas parcial frustra a transparência contemporânea à arrecadação de receitas e contratação de gastos”, diz o relatório. Moro terá 3 dias para apresentar uma tréplica.

Em nota, o advogado do senador eleito, Gustavo Guedes, afirmou que irão demonstrar, “mais uma vez”, que as questões apontadas são “meramente burocráticas”. “Não comprometem a regularidade e segurança das contas de campanha de Sergio Moro”, disse.

O novo relatório questiona, ainda, divergências identificadas em despesas quitadas com verbas do fundo partidário e do fundo especial de campanha. Afirma também que Moro não apresentou contratos assinados com pessoas que fizeram “atividades de militância e mobilização de rua”.

“Com relação a alguns lançamentos, foi apresentado somente arquivo da operação bancária referente ao pagamento, com ausência de instrumento contratual”, afirma o parecer.

Eis a nota da defesa de Sergio Moro:

“Fomos intimados para nos manifestar, inclusive sobre item que não constou do parecer preliminar. O faremos no prazo e demonstraremos, uma vez mais, que as inconsistências são meramente burocráticas e não comprometem a regularidade e segurança das contas de campanha de Sergio Moro.”

Mês: novembro 2022