O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou na sexta-feira, 25, a chapa do PDT da disputa eleitoral para a Câmara dos Vereadores de Jatobá. Com isto, três vereadores eleitos perderam o mandato. A decisão se baseou em fraude com candidaturas femininas laranjas na eleição de 2020.
Esta é a terceira chapa em municípios maranhenses que caem devido a cota de gênero nas eleições de 2020. Antes de Jatobá, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão cassou as chapas do PP em Caxias e do PL em Miranda do Norte.
O motivo das cassações é que os partidos em suas chapas proporcionais teriam colocado candidaturas de mulheres de fachada somente para completar a chapa de acordo com o que prevê a legislação, ou seja, o mínimo de 30% com candidaturas femininas.
No caso de Jatobá, o TRE não havia derruba a chapa. Em grau de recurso, no entanto, o TSE entendeu que houve candidatura laranja e cassou toda a chapa. Com isto, perdem o mandato os vereadores Cinza, Cutia e Sebastião do Axixá.
No caso de Miranda do Norte, a chapa cassada do Pl podem tirar seis dos 11 vereadores eleitos para a Câmara da cidade. O processo ainda permanece no TRE aguardando o julgamento dos embargos de declaração.
O processo é relatado pela juíza Anna Graziella Neiva.
Antes de Miranda do Norte, o TRE derrubou a chapa do PP em Caxias. Com isto, perderiam o mandato o presidente da Câmara Teódulo de Aragão e Cyntia Lucena. O PP entrou com mandato de segurança no TSE pedindo que a sentença não fosse executada imediatamente. A liminar foi concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski.
Estadual
Três ações sobre cota de gênero tramita no TRE do Maranhão. Candidatos e partidos alegam que o PSC, União Brasil e o Pros usaram candidaturas femininas laranja nas eleições deste ano para a Assembleia Legislativa.
Se a tese for confirmada, a composição da próxima legislatura na Assembleia pode mudar. Podem perder o mandato o deputado estadual reeleito Neto Evangelista (União Brasil) e ainda os deputados do PSC eleitos Wellington do Curso e Fernando Braide.
Do Imirante