Publicado em 21 de março de 2022 às 13:20 | Comentar
Alckmin e Lula
CNN – O PT e o PSB avaliam promover no dia 9 de abril o evento de lançamento da dobradinha eleitoral entre Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin para a disputa presidencial deste ano.
A ideia discutida entre as duas siglas é que o evento seja promovido em São Paulo, com discursos de ambos, e com as presenças de lideranças de esquerda e representantes da sociedade civil.
Na próxima quarta-feira (23), o PSB promoverá na capital federal evento de filiação do ex-governador paulista ao partido. Segundo relatos feitos à CNN, o PT informou ao PSB que o ex-presidente petista não irá comparecer.
E de acordo com essas fontes, na avaliação de dirigentes das duas legendas, a ausência de Lula se deve a uma avaliação de que o protagonista do evento é Alckmin e que a presença do petista poderia tirar os holofotes do ex-tucano.
De acordo com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, além de Alckmin, devem se filiar ao PSB na próxima quarta-feira (23) o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSDB), e o senador Dário Berger (MDB-SC). Eles devem ser candidatos a governador pelo Maranhão e por Santa Catarina, respectivamente.
Os quatro governadores da legenda confirmaram presença no evento de filiação de Alckmin, que deve ter também o comparecimento de aliados do ex-governador de São Paulo.
Publicado em 21 de março de 2022 às 11:45 | Comentar
Edvan Brandão, prefeito de Bacabal
O Ministério Público do Maranhão, através da Promotoria de Justiça de Bacabal, está investigando supostas irregularidades em licitações e contratos celebrados entre o município comandado por Edvan Brandão e a micro empresa R C CORREA BARBOSA.
O Comercial Aurora (nome fantasia do estabelecimento) foi contratado por diversas vezes pela Prefeitura de Bacabal para fornecer gêneros alimentícios para as secretarias municipais e já recebeu do erário mais de R$ 2 milhões pelos serviços prestados.
Ocorre que a micro empresa localizada em São Luís, de CNPJ 24.972.277/0001-44 e que tem como atividade principal (entre tantas) o comércio varejista de artigos de papelaria, encontra-se inapta e o motivo da situação cadastral foi a omissão de declarações à Receita Federal.
A promotora de Justiça Sandra Soares de Pontes determinou que diligências sejam cumpridas para que as contratações sejam fiscalizadas pelo MPMA.
Publicado em 21 de março de 2022 às 9:00 | Comentar
Foto Divulgação
No último sábado (19), o prefeito de Peritoró, Dr. Júnior e o senador Weverton Rocha, ao lado da primeira-dama, Dra. Samira Raquel, secretários de governo e vereadores, realizaram a entrega oficial de um veículo 0 km e um kit de equipamentos para a sede do Conselho Tutelar de Peritoró, conseguido por meio de emenda parlamentar do senador Weverton Rocha.
“Quero agradecer a oportunidade de estar novamente em Peritoró para entrega deste kit, tão importante para dar suporte ao Conselho Tutelar. Só os conselheiros tutelares e os que participam desta luta sabem a importância deste trabalho, de proteger as nossas crianças e adolescentes. Parabéns ao prefeito Dr. Júnior pelo excelente trabalho que está transformando Pèritoró para melhor”, destacou o senador
“Hoje vivemos um dia especial para Peritoró, conseguindo chegar as pessoas que mais precisam, modificando e melhorando as ações sociais. Quero agradecer ao nosso senador Weverton Rocha pela emenda parlamentar que possibilitou o tão sonhado veículo e os equipamentos que irão servir para que os conselheiros tutelares de Peritoró exerçam o seu importante trabalho. Que é cuidar das crianças e dos vulneráveis. Obrigado senador e parabéns a todos os nossos conselheiros tutelares”.
Publicado em 20 de março de 2022 às 9:45 | Comentar
O União Brasil que surgiu da fusão entre o Democratas e o PSL (Partido Social Liberal) que elegeu o atual Presidente da República é hoje o maior partido da Câmara Federal com 61 deputados federais, vem seguido do PL (Partido Liberal) que é atualmente o Partido do Bolsonaro e conta com 59 deputados federais, em terceiro lugar vem o PT (Partido dos Trabalhadores) com 53 deputados federais. Depois vem o PP (Partido Progressista) com 42 deputados federais. O Partido Republicano com 37, o PSD (Partido Social Democrático) com 36, o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) que já foi o maior partido do país e hoje tem somente 34 deputados federais vem na sequência juntamente com o PSDB (Partido da Social-Democracia Brasileira) tem 31 deputados federais, o PSB (Partido Socialista Brasileiro) com 30 deputados federais e o PDT (Partido Democrático Brasileiro) com 25 deputados federais. Depois destes, vem uma fragmentação de partidos com números de deputados com média de 10 deputados federais, isso sabendo que uns possuem menos de 10 Deputados e outros menos de 5 deputados federais.
O PCdoB (Partido Comunista do Brasil) com 8 deputados federais e o PV (Partido Verde) com 4 deputados federais e ao formar a Federação de Partidos PT, PV e PCdoB, pois essa Federação ao se consolidar vai a 65 deputados federais e passa a ser a maior organização política em números proporcionais de deputados federais. Contudo essa Federação nasce com o PT sendo a força máxima representando por 53 deputados federais que representa 81,53% da quantidade de deputados federais seguido do PCdoB com 8 deputados federais que representa 12, 3% e o PV com 4 deputados federais que representa 6,15% da representação na Federação PT, PCdoB e PV. Ou seja, um desequilíbrio muito grande na composição das representações política. Tal fato deve as organizações ter cautela para o mais forte não engoli os mais fracos do ponto de vista da representação política na composição dos organismos de decisões da Federação.
Quanto a quantidade de filiação os 3 Partidos possuem juntos um total de 2.372.047 filiados, ou seja, mais de dois milhões e trezentos mil filiados, sendo que deste total o PT possui mais de um milhão e meio de filiados (1.599.174), o equivalente a 67,41% da base de filiados da federação, seguido do PCdoB com 396.958 equivalendo a 16,7% e o PV com 375.915 = 15,8%. Aqui nas filiações o desequilíbrio é menor. Contudo os partidos têm a responsabilidade de gerar um Programa conjunto para a atuação da Federação e um estatuto de funcionamento, principalmente as formas de construção das maiorias nas decisões que não possuírem acordo entre as organizações.
O importante é deixar claro que as Federações de partidos vão atuar enquanto um partido único e poderá fazer coligação para a disputa de Presidente da República e essas não serão verticalizadas para os estados. Assim podem acontecer a exemplo do que vem se discutido no estado do Ceará, onde a Federação PT, PCdoB e PV tendo nacionalmente a pré-candidatura do Lula para Presidência. No entanto devem apoiar para governador do estado a candidatura do Evandro Leitão, atual presidente da Assembleia Legislativa do Ceará que é do PDT partido que vai ter a candidatura de Ciro Gomes para a Presidência da República.
Essa situação do Estado do Ceará vai levar a Federação PT, PCdoB e PV a ter uma coligação com palanque para dois presidenciáveis. Situação essa que poderá se repetir em outros estados do país. Agora lembramos que na disputa das eleições proporcionais não haverá coligações, pois, a lei veda. Portanto a discussão de unidade entre os partidos poderá acontecer somente para as eleições majoritárias, ou seja, de governador e senador. E as Federações só poderão formalizar apoio a um único candidato ao governo e como também existe somente uma vaga para disputa de senador em 2022, as federações podem formalizar apoio a um único candidato ao senado, seja escolhido entre os partidos que compõem a federação de partidos, ou de um outro partido aliado.
Quantos as eleições de 2024 para prefeitos e vereadores as Federações ora estruturadas serão consideradas como se fosse um único partido e terão que ter acordo político sobre um nome próprio entre os filiados dos partidos federados, ou um nome de um candidato de outro partido para coligar e a chapa de vereador será formada sem coligação. Outro arranjo muito usado em eleições é o apoio político a candidatos majoritários sem a necessária formalização do partido ou da federação. Tal situação geralmente acontece quando existem diferenças internas nos partidos e certamente pode existir nas federações que não se eliminam nos debates internos e, portanto, a base é liberada para votar no candidato que deseja. Por base se entende os partidos e os filiados.
Deixo esta contribuição como forma de estimular as pessoas a discutir a conjuntura política no seu estado, município ou local de trabalho, moradia e estudos. Além claro de colaborar com o debate em torno dessa nova ferramenta de fazer política que são as Federações de Partidos.
Por Marcos Silva
Mestre em Desenvolvimento Socioespacial e Regional- Bacharel em Serviço Social- Licenciado em História e possui segunda licenciatura em Ciências Sociais.
Publicado em 19 de março de 2022 às 12:20 | Comentar
Terminal de Integração da Cohama, em São Luís
Nota – A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informa que, após vistoria da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros na manhã deste sábado (19), as plataformas do Terminal de Integração da Cohama foram interditadas, até que as reformas nas coberturas danificadas pelas chuvas sejam concluídas pelo consórcio Primor, que é a responsável pela manutenção do terminal.
A SMTT informa ainda que já está operacionalizando o funcionamento das linhas atendidas pelo Terminal de Integração da Cohama, com a finalidade de continuar atendendo a população que utiliza os serviços de transporte.
Publicado em 19 de março de 2022 às 8:30 | Comentar
Foto Reprodução
Na tarde desta sexta-feira (18), Rodoviários e empresários se reuniram mais uma vez, em audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão. O encontro que foi conduzido pelo Desembargador Francisco José Carvalho Neto, Presidente do TRT-MA, também contou com a presença representantes da Prefeitura de São Luís, por meio da SMTT e do Estado, através da MOB.
Após uma semana do último encontro, a audiência não obteve avanços. Os empresários não trouxeram nenhuma outra contraproposta e a Prefeitura de São Luís, mesmo depois de prometer que pensaria em uma solução para o impasse, não apresentou alternativa alguma.
Durante o encontro, o Presidente do TRT-MA, quis entender os motivos que levaram o Município a praticar reajuste de R$ 0,20 centavos nas tarifas, já que encareceu o valor das passagens, mas não conseguiu minimamente, resolver o impasse entre trabalhadores e patrões. Mesmo diante do questionamento, o secretário da SMTT, não deu qualquer explicação.
Percentuais de reajustes para a categoria, foram cogitados durante a audiência pelo Desembargador Francisco José Carvalho Neto e mais uma vez, o SET alegou não ter condições de atender as reivindicações e o Município, por sua vez, afirmou que não teria como apresentar uma outra proposta. Já que não houve conciliação entre as partes, a questão agora segue para a última instância e será encaminhada para julgamento que será realizado pelo próprio TRT-MA.
“Vamos seguir lutando pela garantia dos nossos direitos. É inadmissível o que a patronal e o município estão fazendo com nossa categoria. Os Rodoviários merecem ser respeitados. Nossas reivindicações são legítimas e não abriremos mão, em hipótese alguma, do nosso reajuste salarial”, afirma Marcelo Brito, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.
Publicado em 18 de março de 2022 às 18:02 | Comentar
Lahesio Bonfim
O Ministério Púbico do Maranhão ofereceu nesta sexta-feira, 18, denúncia contra o prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Rodrigues Bonfim, e mais quatro pessoas, por fraudes cometidas em processo licitatório, realizado em 2018 (Pregão Presencial nº 26/2018), para a contratação de empresa fornecedora de combustíveis para o município.
De acordo com a denúncia, assinada pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, o delito consistiu na combinação prévia dos preços a serem lançados pelas licitantes, sem a devida pesquisa de preços no mercado e ocasionando sobrepreço dos produtos. Tipificada pelo artigo 337-F do Código Penal como frustração do caráter competitivo de processo licitatório, tendo sido incluída pela Lei nº 14.133, de 2021, a conduta sujeita os infratores a pena de reclusão que varia de quatro a oito anos, além de multa.
Após a conclusão do procedimento licitatório, os denunciados ainda realizaram o armazenamento, o transporte e a destinação irregular de combustível na garagem da Prefeitura de São Pedro dos Crentes, o que os enquadra na Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605/1998).
O artigo 56 da referida lei prevê pena de reclusão de um a quatro anos mais multa a quem, entre outros delitos, produzir, embalar, transportar, armazenar, ter em depósito produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos.
Juntamente com o prefeito Lahesio Bonfim, estão sendo denunciados os empresários João Batista dos Santos Coutinho (proprietário da empresa Andrade e Coutinho Ltda), Elizany Costa e Silva Rodrigues e Thaisa Costa Silva Rodrigues (proprietárias do Auto Posto Fortaleza) e Celsivan dos Santos Jorge (presidente da CPL e pregoeiro do Município de São Pedro dos Crentes).
Afastamento do prefeito
Além de requerer da justiça o recebimento da denúncia, com a consequente instauração da ação penal cabível contra os denunciados, em relação a Lahesio Bonfim o Ministério Público do Maranhão solicitou o seu afastamento cautelar do cargo de prefeito do Município de São Pedro dos Crentes, sem prejuízo de seus vencimentos, até o término da instrução processual.
A medida, segundo o procurador-geral de justiça, se faz necessária para evitar que o gestor, valendo-se do cargo, crie embaraços às investigações, com a coação de testemunhas e da adulteração de documentos que se encontram na sede da Prefeitura.
“Embora a medida de afastamento do cargo apresente-se somente em situações de excepcionalidade, tem-se, aqui, o caso correto de aplicação da cautelar, vez que funcionará como mecanismo adequado para evitar que o denunciado, à frente da gestão municipal, se valha de todos os meios para coarctar a instrução do presente processo, bem como forma de preservar o correto andamento da perquirição penal e o patrimônio do Município”, justificou Eduardo Nicolau.
Ilegalidades
Tomando como base investigações do 2º Departamento de Combate à Corrupção da Polícia Civil do Maranhão, que apurou comunicações anônimas de desvio de verbas públicas na Prefeitura de São Pedro dos Crentes, a partir do Pregão Presencial nº 26/2018, o Ministério Público apontou, entre outras, ilegalidades no processo licitatório, como pesquisa de preços realizadas com, apenas, duas empresas, sendo uma delas remanescente do processo de contratação anterior ao Pregão; sobrepreço na planilha orçamentária; irregularidade na inserção de cláusulas restritivas no edital; irregularidade nos documentos de habilitação das licitantes Presencial 026/2018.
Segundo a denúncia, as empresas Auto Posto Fortaleza e Andrade e Coutinho foram beneficiadas pelo presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro de São Pedro dos Crentes, que permitiu a participação delas mesmo que tenham apresentado documentos irregulares e com informações inverídicas, aplicando modelo de termos e itens ao certame de modo a prejudicar a administração municipal.
“O conluio entre as empresas ficou demonstrado durante a sessão pública (referente ao Pregão Presencial 026/2018), onde elas se revezam nos lotes e itens, o que favorece a contratação do mesmo item por valores diferentes e a divisão do valor total da contratação, ficando a empresa Auto Posto Fortaleza com 56% do valor total do contrato e a Andrade e Coutinho, com 44%”, atesta a denúncia do MPMA.
Conforme o Ministério Público, tudo isso se justifica pela evidente proximidade entre o prefeito Lahésio Bonfim, o Auto Posto Fortaleza e a Andrade e Coutinho Ltda. De acordo com o que foi apurado pela Polícia Civil, no início do ano de 2019, o o Auto Posto Fortaleza foi locado para Rômulo Costa Arruda, amigo do prefeito, e, apenas poucos meses depois, passou a ser controlado por Rodrigo Cruz Lima de Oliveira, outro amigo do gestor municipal, de maneira informal.
Publicado em 18 de março de 2022 às 16:05 | Comentar
Thaymara Amorim
A primeira Dama, Thaymara Amorim, também secretária da mulher vem se destacando na região do alto Turi por seus feitos, ações e projetos sociais. Os projetos visam a valorização das mulheres araguanenses, visto seus avanços como uma bandeira de empreendedorismo bem presente nas ações da primeira-dama nesse ano.
Mês de março em alusão ao dia Internacional da Mulher, foi realizado em todo município e povoados ações sociais, uma forma de festejar uma data tão especial. Levando informações, atendimento médico, estética, palestras motivacionais, atendimento odontológico, vacinação, testes rápidos, atendimento jurídicos entre outros serviços.
A mesma fala que tem a satisfação de mudar vidas e iniciar novas histórias na vida das pessoas, que tem o sentimento de dever cumprido, porém com muitas coisas ainda a serem realizadas. Fala em intensificar essas ações e preparar Araguanã para receber muitas ações sociais que levarão melhoria na vida dos mais carentes.
O União Brasil que surgiu da fusão entre o Democratas e o PSL (Partido Social Liberal) que elegeu o atual Presidente da República é hoje o maior partido da Câmara Federal com 61 deputados federais, vem seguido do PL (Partido Liberal) que é atualmente o Partido do Bolsonaro e conta com 59 deputados federais, em terceiro lugar vem o PT (Partido dos Trabalhadores) com 53 deputados federais. Depois vem o PP (Partido Progressista) com 42 deputados federais. O Partido Republicano com 37, o PSD (Partido Social Democrático) com 36, o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) que já foi o maior partido do país e hoje tem somente 34 deputados federais vem na sequência juntamente com o PSDB (Partido da Social-Democracia Brasileira) tem 31 deputados federais, o PSB (Partido Socialista Brasileiro) com 30 deputados federais e o PDT (Partido Democrático Brasileiro) com 25 deputados federais. Depois destes, vem uma fragmentação de partidos com números de deputados com média de 10 deputados federais, isso sabendo que uns possuem menos de 10 Deputados e outros menos de 5 deputados federais.
