Representando a Câmara de São Luís, os co-vereadores do Coletivo Nós (PT) participaram da Ação Civil sobre a Educação mobilizada pelo Fórum da Criança e Adolescente da Macrorregião da Cidade Operária / Cidade Olímpica. A roda de diálogos contou com a participação de moradores da área e representantes do Poder Público e de órgãos da sociedade civil para buscar soluções sobre a baixa oferta de vagas nas escolas da Rede de Educação Básica Municipal.
O problema foi relatado pelos conselheiros tutelares da região, que diariamente recebem reclamação das famílias que não conseguem matricular seus filhos em escolas administradas pela Prefeitura de São Luís por falta de vagas. “O direito das crianças e adolescentes estarem na escola requer uma atenção de todos, não só da gente que atende diretamente essas famílias. Essa tem sido uma demanda que estamos com muita dificuldade de solucionar. Após muita luta, já conseguimos matricular alguns estudantes, mas ainda faltam 58 crianças que estão fora da sala de aula e sem previsão para encontrar vagas nas escolas dessa área”, explicou Clara Farias, conselheira tutelar do pólo Cidade Operária / Cidade Olímpica.
A previsão de retorno das aulas presenciais em todo município é nesta terça-feira, dia 22 de fevereiro. Segundo a conselheira tutelar, este número é bastante alto e ainda tem outras famílias que estão na mesma situação, mas que não procuraram o conselho. “Esse é um número estimado só das famílias que nos procuraram, fora isso também acreditamos que tenham outras na mesma situação e que nem temos conhecimento. É alarmante a quantidade de crianças não matriculadas, no momento essa é nossa principal preocupação. Diariamente recebemos mães angustiadas, tentando garantir o mínimo, que é a educação dos seus filhos”, disse Clara Farias.
Outro dado apresentado pelos conselheiros foi que a maior demanda é encontrar vagas para o 6º ano, pois até o 5º ano do Ensino Fundamental muitas crianças estudam em prédios anexos e não conseguem encontrar vagas ao avançar para turmas ofertadas em escolas pólo. Ela lamentou que desde o início da pandemia, em 2020, muitas crianças e adolescentes se perderam para criminalidade por estarem fora da sala de aula e passarem muito tempo ociosas ou na rua.
Como membro do Fórum e, neste ato, representando a Câmara, o Coletivo Nós destacou a importância desse debate. “Nosso mandato acredita que gestão se faz com a população, ouvindo suas dores. Por isso, estamos aqui juntamente com moradores da região e representantes de órgãos públicos para ouvir as demandas e encontrar soluções juntos para esse problema que é tão grave. Nenhuma criança deve estar fora da sala de aula. Já levantamos 13 encaminhamentos que acompanharemos de perto e daremos todo suporte necessário para que tenha resultado efetivo e emergencial”, ressaltou Jhonatan Soares, co-vereador do Coletivo Nós.
Entre os encaminhamentos – divididos a curto, médio e longo prazo – como mais urgente aparece zerar a fila de espera das matrículas. Foi definido ainda a criação de um Plano de Ação; mapear escolas do bairro que tem capacidade para ampliação, as que não formam turma e ficam com salas ociosas, e as escolas do Estado que podem ser municipalizadas, como o antigo Caic da Cidade Operária. As lideranças comunitárias irão fazer um levantamento de áreas que possam ser construídas novas escolas. E também será realizada uma audiência pública para ouvir a comunidade sobre as demandas relacionadas à educação.
Além disso, o Fórum da Criança e Adolescente da Macrorregião da Cidade Operária / Cidade Olímpica e o Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação) irão elaborar um documento para a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para solicitar espaços administrados pelo Governo do Maranhão que possam ser cedidos para o município utilizar como escola e os que não estão sendo usados pelo Estado que possam ser reformados para estudantes municipais.
“Há um desnível de gestão entre o estado e o município. Nós temos constatado que o município de São Luís há mais de 10 anos não investe em educação, não estamos falando de pequenos reparos de manutenção, a demanda aumentou muito e a política que atende é insuficiente para atender toda essa necessidade. A cidade Operária é uma área de crescimento e precisa ser pensada uma estratégia que realmente considere esse indicativo. O Ministério Público está aqui para junto com os representantes e moradores criar uma estratégia de eficácia para o sistema educacional de São Luís”, apontou o promotor Lindonjonson Gonçalves de Sousa, da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís.
O defensor público titular do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA), Davi Rafael Silva Veras, ressaltou sobre a Defensoria Pública unir forças por várias frentes para buscar o que possa ser implementado. “Junto com o Ministério Público, Câmara, Fórum da Criança e Adolescente e população vamos ver o que pode ser feito de forma emergencial e traçar juntos essas ações. Precisamos de estratégias concretas, como por exemplo, identificar escolas com espaços para ampliação, ver quais as regiões mais críticas e quais as turmas têm mais procura, porque fica mais fácil viabilizar a demanda. A Defensoria Pública se coloca à disposição para ouvir tudo que o Fórum e moradores têm para apresentar e buscar estas soluções”.
Keila Alves, é mãe de uma criança com deficiência e procurou o conselho tutelar para ajudá-la em relação à matrícula e travessia de sua filha. “Já conseguimos resolver a matrícula, mas ainda é difícil a questão do deslocamento dela. Fomos à Semed e voltamos quatro vezes porque não tinham vagas. Aqui temos várias mães que estão há dias buscando uma vaga e sem sucesso, como meu sobrinho Lorenzo Santos que não sabemos mais o que fazer para encontrar uma vaga para o 6º ano, ele estudava no Maiobão para não ficar fora da escola, mas precisamos de algo que seja mais perto de casa. Já estamos cansados dessa dificuldade toda”.
Além de moradores locais, estiveram presentes na roda de diálogos representantes do Ministério Público do Maranhão, Defensoria Pública do Maranhão, Coletivo Nós, Instituto Mariana, Pastoral da Juventude da Arquidiocese de São Luís, Rede de Bibliotecas Comunitárias, Coletivo Menina Cidadã, Fundação Justiça e Paz se Abraçarão – JPA, Pacto pela Paz – Cidade Olímpica, Conselho Tutelar da Cidade Operária / Cidade Olímpica, Lar Calábria e Sindeducação.
A macrorregião da Cidade Operária é composta por mais de 20 bairros, como: Apaco, Cidade Olímpica, Cidade Operária, Conjunto Alexandra Tavares, Geniparana, Jardim América, Jardim das Palmeiras, Recanto dos Pássaros, Recanto dos Signos, Residencial Ilhéus, Residencial Ivaldo Rodrigues, Residencial Nestor, Residencial Nice Lobão, Residencial José Reinaldo Tavares, Residencial Tiradentes, Santa Clara, Santa Efigênia, Vila América, Vila Janaína e Vila Riod.
Educação Pública
Também presentes no encontro, os co-vereadores Raimunda Oliveira e Eni Ribeiro falaram sobre esse retrato que se arrasta por anos no município de São Luís. Eles enfatizaram a construção de mais escolas para que os direitos das crianças sejam garantidos. “Nós temos uma campanha sobre o fim dos anexos e em prol de uma educação pública de qualidade. Há mais de 12 anos não se constrói uma escola de ensino fundamental na cidade. O que temos são escolas sucateadas, interditadas e muitos prédios anexos sem condição alguma de funcionar e que não são espaços adequados, dignos, para que nossas crianças e adolescentes possam estudar”, falou a parlamentar.
A ‘Educação não tem anexo’, puxada pelo Coletivo Nós (PT), em parceria com os vereadores Andrey Monteiro (Republicanos) e Marquinhos (DEM), tem o objetivo de propor melhorias para a educação em toda a cidade, em especial pela construção de novas escolas e o fim dos espaços inadequados para o ensino de crianças e adolescentes na capital maranhense.
A campanha levanta a bandeira da construção de novas escolas na cidade, o que há mais de 12 anos não acontece. A ideia é que à medida que forem sendo inauguradas, sejam fechados os prédios anexos com estrutura inadequada. A iniciativa está sendo construída junto com o Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação), que realiza blitz de fiscalização em todas as escolas da rede. Segundo o levantamento, a situação de abandono e descaso constatada nos anexos, é ainda pior do que a de alguns prédios principais, que também precisam de reforma.
Um dos encaminhamentos da Ação Civil sobre a Educação mobilizada pelo Fórum da Criança e Adolescente da Macrorregião da Cidade Operária / Cidade Olímpica para o Sindicato foi do Sindeducação fazer o relatório da área para identificar a quantidade de escolas pólo que tenham possibilidade ampliação e mapear quantos prédios anexos tem na região.
“O Sindicato realiza blitz em toda a rede municipal de ensino e constatamos que um dos grandes problemas que a Prefeitura tem é a falta de planejamento, o que poderia evitar problemas como esse da falta de vagas nas escolas da Cidade Operária e adjacências. Nessa área temos vários prédios anexos que absorvem essas vagas, espaços que não tem estrutura e que a maioria são prédios alugados. A gestão municipal não investiu em construção de escolas e precisamos que seja resolvido de imediato esse gargalo das matrículas”, reforçou Sheila Bordalo, presidente do Sindeducação.