Publicado em 10 de junho de 2021 às 9:40 | Comentar
MPMA, MPPI e Polícia Civil do Maranhão participaram da operação
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, em parceria com o Gaeco do Piauí, Polícia Civil do Maranhão e Instituto de Criminalística de Timon deflagraram, na manhã desta quinta-feira, 10, a Operação Mormaço.
O objetivo da operação foi desarticular uma facção com atuação interestadual. Foram alvos pessoas físicas e jurídicas em Teresina-PI, Timon e Caxias, no Maranhão. Paralelamente e de forma articulada, as Superintendências da Polícia Federal nos dois estados realizaram a Operação Hesíodo, que tem alvos em comum com a Operação Mormaço.
As investigações, iniciadas há cerca de um ano, mostraram que a organização criminosa tem um sistema de lavagem de dinheiro sofisticado, com a utilização de empresas para o escoamento dos valores resultantes de negócios com drogas ilícitas, armas de fogos, veículos e peças de automóveis, além de outras atividades.
Por meio de alguns investigados e de pessoas ligadas a eles, o dinheiro era aplicado em agências de veículos, arenas esportivas e aquisição de imóveis, além de outros segmentos empresariais. Essa manobra financeira tinha a clara intenção de dificultar o rastreamento dos valores.
Após Representação formulada pelo Gaeco maranhense, a 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luis-MA, que atua no processamento e julgamento dos crimes de organizações criminosas, determinou o sequestro de bens móveis e imóveis avaliados em aproximadamente R$8 milhões, além de bloqueio de ativos financeiros diversos. Ainda conforme as investigações foi possível detectar movimentações de ativos dos investigados que chegaram próximo aos R$90 milhões.
Histórico
Em meados de 2020, o Gaeco do MPMA remeteu informações à Superintendência da Polícia Federal em Teresina, repassando a notícia de que traficantes estariam solicitando autorizações de registros de arma de fogo na capital piauiense.
A partir daí, a Superintendência Regional do Piauí desencadeou a operação Integração I, com o Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas do Maranhão, em 9 de setembro do mesmo ano.
Em seguida, os dados colhidos foram compartilhados com a Superintendência da Polícia Federal maranhense, viabilizando a atividade de hoje, enquanto coube ao GAECO-MA deflagrar a operação Mormaço, atingindo em cheio o património da organização criminosa.
Publicado em 10 de junho de 2021 às 7:50 | Comentar
Operação ‘Hesíodo’. Foto: PF
A Polícia Federal no Maranhão deflagrou na manhã de hoje (10), a Operação “Hesíodo”, com o objetivo de desarticular facção criminosa com ramificação em vários Estados da federação, inclusive no Maranhão, responsável por tráfico de armas, drogas, crimes violentos e lavagem de dinheiro.
A investigação faz parte do desdobramento de um inquérito policial instaurado inicialmente para investigar grupos criminosos com envolvimento em roubos contra instituições financeiras e a transportadoras de cargas no interior maranhense.
Operação ‘Hesíodo’. Foto: PF
Durante o transcorrer das investigações, revelou-se de forma incisiva a existência, em algumas regiões do interior do Maranhão, de pessoas ligadas a facção criminosa com atuação em âmbito nacional, sendo angariados indícios para acreditar que os investigados possam estar integrados àquela facção criminosa, ou, ao menos, estar auxiliando em suas atividades ilícitas, especificamente dentro de células criminosas atuantes em determinadas cidades como Caxias/MA e Timon/MA.
Os investigados teriam tarefas bem definidas dentro do grupo criminoso, alguns com a incumbência de serem o braço armado do grupo, realizando cobranças de dívidas, outros por realizarem a venda de drogas e armas e alguns por serem operadores financeiros para lavagem de dinheiro.
A Polícia Federal representou judicialmente perante o Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de São Luís/MA, especializada em crimes praticados por organizações criminosas, tendo sido deferidos 24 mandados de busca e apreensão, 14 mandados de prisão temporária, além de constrição patrimonial.
Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de Caxias/MA, Timon/MA e Teresina/PI.
Operação ‘Hesíodo’. Foto: PF
Para cumprimento das medidas cautelares foram empregados 102 Policiais Federais, com apoio da Polícia Civil de São Luís, que trouxe cães farejadores, além dos grupos táticos do Comando de Operações Táticas – COT e apoio aéreo do Comando de Aviação Operacional – CAOP, grupos esses especializados em operações de alto risco.
Os envolvidos, caso condenados, podem responder em tese pela prática de crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo, tipificados, respectivamente, nos arts. 2º da Lei 12.850/13, art. 1º da Lei 9.613/96, art. 33, “caput” da Lei 11.343/06 e art. 12 da Lei 10.826/03.
Hesíodo foi um poeta grego que escreveu a obra Teogonia, na qual fez referência a origem de monstros da mitologia grega que espalhavam terror e miséria.
Publicado em 9 de junho de 2021 às 21:03 | Comentar
Foto Divulgação
A Prefeitura de São José de Ribamar tem feito a diferença com o plano orçamentário e está trabalhando para o povo ribamarense. Esse trabalho aumentará ainda mais com a conquista de R$ 3,6 milhões de emendas parlamentares oriundas do deputado federal Gil Cutrim (Republicanos).
Essas emendas são frutos da parceira entre a Prefeitura e parlamentares, que visam a melhoria de São José de Ribamar.
Dessa verba, R$ 1,5 milhão é destinado para serviços de pavimentação, R$ 1,5 milhão para a saúde e R$ 600 mil para a aquisição de equipamentos agrícolas, através do Codevasf.
O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (PL), falou da importância dessa emenda parlamentar. “Temos um compromisso de fazer o melhor para São José de Ribamar. A aquisição de emendas é uma das saídas para melhorar nossa infraestrutura e outros serviços que trarão qualidade de vida ao nosso povo”, disse Julinho.
Além do prefeito, o vice-prefeito Júnior Lago também participou do encontro e disse que é essencial garantir verbas para fazer a diferença no município.
Publicado em 9 de junho de 2021 às 20:00 | Comentar
Foto Reprodução
A Procuradoria Jurídica da OAB/MA informa que, com relação ao julgamento do pedido de liminar da Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 0800260-59.2021.8.10.0000, ocorrido na manhã de hoje, 09/06/2021, onde suscita a inconstitucionalidade da Lei Estadual Nº 10.246/2015 que criou a COECV – Comissão Estadual de Prevenção a Violência no Campo e na Cidade, que:
* A questão a ser discutida trata exclusivamente de questão de direito, não havendo nenhum conteúdo fático a ser apreciado;
* Encaminhou antecipadamente memoriais para todos os Desembargadores do TJMA apresentando os fundamentos jurídicos para o deferimento da medida liminar;
* Fez juntar aos autos, oportunamente, os respectivos memoriais, para que fossem extirpadas quaisquer dúvidas quanto ao mérito da questão.
Importante destacar que, conforme já demostrado na inicial, os memoriais atestam que o pedido da OAB/MA visa aprimorar a atuação do referido órgão, em respeito ao paradigma do Artigo 6º da Constituição do Estado do Maranhão, sendo, portanto, a matéria dos autos estritamente de direito.
Dessa forma, estando as razões de direito exaustivamente expostas na inicial e nos memoriais, e não havendo questões fáticas a ser discutidas, optou-se pelo acompanhamento da sessão remota sem apresentação de sustentação oral, entendimento similar, inclusive, ao adotado pela Assembleia Legislativa (demandada no processo), que também não apresentou sustentação durante o julgamento, o que é uma faculdade ao livre exercício da advocacia e não obrigação.
Atenciosamente,
Procuradoria Jurídica
Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão
Publicado em 9 de junho de 2021 às 19:05 | Um comentário
Imagem Ilustrativa
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), abriu processo seletivo simplificado para contratação de bombeiros civis. O edital do certame, publicado nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial do Município, prevê a oferta de 50 vagas para contratação imediata e formação de Cadastro de Reserva, com duração de 12 meses. O processo será realizado exclusivamente por meio eletrônico e não haverá pagamento da taxa de inscrição.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 15 de junho. Os interessados poderão se inscrever exclusivamente pelo site da Prefeitura de São Luís (https://www.saoluis.ma.gov.br/seletivobombeiro2021). A análise de currículo será feita pela Comissão de Processo Seletivo Simplificado e de Avaliação, entre os dias 16 e 21 deste mês.
A divulgação do resultado preliminar ocorrerá no dia 24 deste mês. É Importante dizer que 5% das vagas ficam reservadas às pessoas com deficiência, certificando-se, para tanto, que atendem às exigências necessárias para o desempenho das atividades relativas ao contrato. Às mulheres que pretendam fazer uso das prerrogativas previstas no artigo 5º-A, da Lei Municipal nº 5.509, de 1º de setembro de 2011, alterada pela Lei Municipal nº 6.886, de 18 de maio de 2021, ficam reservadas, no mínimo, 10% das vagas existentes.
Outro ponto que merece destaque é que os candidatos devem ter idade mínima de 18 anos completos, além de outros requisitos.
No ato da inscrição, o candidato deverá anexar a ficha de inscrição além de documentos digitalizados, como carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, título de eleitor, certificado de formação de bombeiro profissional civil, válido na forma da regulamentação profissional, entre outros.
Cabe ressaltar que a seleção de Bombeiros Civis tem como objetivo a formação de cadastro de reserva de duas vezes o número de vagas e a contratação de profissionais para auxiliarem nas atividades desenvolvidas pela Guarda Municipal de São Luís e Defesa Civil de São Luís.
Publicado em 9 de junho de 2021 às 18:10 | Comentar
Foto Divulgação
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), a Medida Provisória (MP) 1033/2021, que moderniza o Marco Legal das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE). A matéria reformula a legislação sobre o assunto e permite a instalação de empresas exportadores de serviços e produtos, ou seja, é um importante passo para que seja criada a Zona de Exportação do Maranhão (ZEMA). Antes de se tornar lei, a matéria precisa ser votada no Senado, o que já pode ocorrer na próxima semana. O senador Roberto Rocha, autor do projeto que cria a ZEMA, provavelmente, será o relator da MP no Senado.
As ZPEs são áreas especiais nas quais empresas autorizadas a se instalar contam com suspensão de tributos na compra de máquinas, matérias-primas e insumos usados na produção de mercadorias a serem exportadas. O tratamento aduaneiro é diferenciado e, atualmente, essas zonas podem ser instaladas apenas em regiões menos desenvolvidas para reduzir desequilíbrios regionais.
“Há 18 anos luto no Congresso Nacional para aprovar a ZEMA. Tenho certeza de que o Maranhão terá duas datas: antes da ZEMA e depois da criação dela. É a chance que nós temos de industrializar o Maranhão, criar milhares de empregos e aumentar a renda das famílias. É disso que os maranhenses precisam para ser sócios de toda riqueza que pode ser gerada no Maranhão”, destacou o senador Roberto Rocha.
Segundo o relator da MP, o deputado federal Lucas Virgílio (Solidariedade-GO), existem mais de cinco mil zonas econômicas especiais espalhadas por mais de 150 países, inclusive os Estados Unidos e a China, onde são consideradas elemento essencial de suas políticas de desenvolvimento.
Um projeto para o Brasil
A ZPE pensada pelo parlamentar tem por finalidade o incentivo econômico, promoção do desenvolvimento regional e nacional, a partir do Complexo Portuário do Itaqui, na Ilha de São Luís. “Um projeto para o Brasil”, nas palavras do senador Roberto Rocha.
Ainda segundo o parlamentar maranhense, o Maranhão possui riquezas naturais de forma abundante. “Não há no Nordeste, não há no Brasil, nenhum estado com mais riquezas naturais que o Maranhão”, disse.
Com o Porto do Itaqui, com um dos maiores calados do mundo, não faltarão indústrias para se instalarem no Maranhão.
Publicado em 9 de junho de 2021 às 16:40 | Comentar
Foto Divulgação
São Luís receberá o primeiro projeto de Mobilidade Elétrica da Equatorial Maranhão. A empresa formalizou uma parceria com o Governo do Maranhão para a instalação de um posto de carregamento elétrico e uma estação de bicicletas elétricas que ficarão disponíveis gratuitamente para a população na cidade.
A novidade é uma iniciativa do Grupo Equatorial por meio do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), e contará também com geração de energia solar fotovoltaica.
O projeto, que está previsto para inaugurar em novembro deste ano, conta com o investimento de outras nove empresas do setor elétrico, representadas pela Global Participações em Energia. O investimento total do projeto em cinco estados é de aproximadamente R$ 19 milhões.
A solenidade de assinatura do convênio foi realizada nesta terça-feira, 08 de junho, no Palácio dos Leões, com público restrito, seguindo todos os protocolos sanitários para garantir a segurança dos participantes, diante do cenário de pandemia. O evento contou com a presença do Governador do Maranhão, Flávio Dino; do CEO do Grupo Equatorial, Augusto Miranda; do Presidente da Equatorial Maranhão, Augusto Dantas; da Gerente de Relacionamento com Cliente da Equatorial Maranhão, Francila Soares; do Engenheiro de Pesquisa e Desenvolvimento do Grupo Equatorial Energia, Lucas Pinheiro, além de outros representantes da gestão estadual e da distribuidora de energia.
A solenidade acontece justamente em junho porque 5 de junho é Dia do Meio Ambiente, e muitas ações de conscientização e cuidados com nosso espaço se estendem ao longo deste mês. Dentre outras ações, haverá a inauguração de um Borboleteio, também no Parque do Rangedor, realizado pela Equatorial em parceria com a SEMA – Secretaria Estadual do Meio Ambiente.
“Dentro da estratégia do Grupo Equatorial, atuar com inovação e sustentabilidade é algo muito presente na implantação dos projetos. A mobilidade elétrica é uma realidade que queremos fomentar por ser uma fonte com baixa emissão e totalmente alinhada com práticas de ESG. De maneira pioneira o Grupo está possibilitando o acesso dessas tecnologias à população dos estados onde atuamos”, afirma Augusto Miranda, Presidente do Grupo Equatorial.
“O Grupo Equatorial está fazendo uma doação de equipamentos para o Parque Rangedor, a fim de que haja estímulo a uma transição energética, no futuro, que é uma tendência, sem dúvidas, no mundo e no Brasil, no que refere à matriz energética da mobilidade. Acreditamos que os veículos elétricos são uma tendência que irá crescer e no Rangedor, haverá essa experimentação desse futuro, com serviços de administração do parque, que estarão com veículos elétricos e a disponibilização das bicicletas elétricas para os frequentadores do parque”, ressaltou o governador Flávio Dino.
O governador frisou também o significado do projeto. “É uma forma de haver o benefício concreto para o lazer e difusão de uma tecnologia de educação ambiental, objetivos que se coadunam com a nossa visão de desenvolvimento”, disse o governador do Maranhão, durante o lançamento. Flávio Dino pontuou ainda que a iniciativa faz alusão às comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de Junho).
“O Parque do Rangedor é um espaço de lazer muito bem aproveitado pela população, e com muita alegria nós da Equatorial Maranhão fazemos parte das iniciativas do parque desde sua inauguração. Esse projeto de mobilidade elétrica proporcionará mais aproveitamento ainda desse espaço público de lazer, onde as pessoas poderão utilizar as bicicletas gratuitamente e carregar carros elétricos também”, destacou Augusto Dantas, Presidente da Equatorial Maranhão.
O carregador de carros elétricos que será instalado pela Equatorial Maranhão no Parque do Rangedor, em São Luís, será disponibilizado de forma gratuita aos visitantes que já tiverem um veículo elétrico, de forma a incentivar a adesão à tendência mundial de eletrificação das frotas de carros. O objetivo do projeto é avaliar o uso de veículos elétricos pela comunidade frente ao cenário atual de mobilidade urbana. Para isso, dez bicicletas elétricas serão disponibilizadas para uso da população, como alternativa de locomoção e lazer, na forma de compartilhamento via aplicativo de celular. Além disso, um carro elétrico será doado e ficará a cargo da Secretaria de Governo para fiscalização dos parques.
O Parque do Rangedor, espaço bem utilizado por quem busca atividade física e lazer, é ponto de encontro da população de São Luís e funciona de domingo a domingo, das 5h às 11h e das 16h às 21h. São 8 praças com equipamentos de esporte e playgrounds, uma pista para caminhada e ciclovia de 3,5km. O espaço também contará com um Batalhão de Polícia Ambiental, além de uma praça de food truck, funcionando sempre das 17h às 21h.
Mobilidade elétrica em outros Estados
O investimento também levará o projeto para as demais distribuidoras da Equatorial Energia no Piauí, Pará e Alagoas e, também, para o Campus da UFMS, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Todas as cinco capitais receberão, ainda em 2021, a mesma quantidade de carros e bicicletas elétricos, além da instalação de uma estação de carregamento e de um posto de acomodação para bicicletas e carros elétricos.
Publicado em 9 de junho de 2021 às 15:35 | 2 comentários
Deputado Cléber Verde ao lado da mãe e do pai, assassinados em Turiaçu
O Poder Judiciário de Turiaçu julgou a ação penal do crime de roubo e assassinato (latrocínio) do casal Jesuíno Cordeiro Mendes e Maria da Graça Cordeiro Mendes – pais do deputado federal Cléber Verde, crime praticado em 14 de julho de 2020, na residência das vítimas, na zona rural do município.
O juiz Gabriel Almeida de Caldas, titular da comarca, decidiu, conforme os atos praticados por cada um dos envolvidos no crime, pela condenação do ajudante de pedreiro Daniel Paiva a 66 anos, dois meses e 14 dias de reclusão; do pescador Eliselson Cardoso Paiva (“Beiço”) a 41 anos, seis meses e 20 dias de reclusão e do lavrador Jeferson Silva da Costa (“Nhonhongo”) a 41 anos, seis meses e 20 dias de reclusão.
O acusado José Fernando Ferreira Nascimento (“Elétrico”), que deu carona a um dos acusados até um local próximo da fazenda, foi absolvido por falta de provas de seu conhecimento e participação no crime, conforme parecer do Ministério Público. Já Fábio da Conceição Cardoso (“Fabinho”) apontado como o mandante, foi morto “em confronto com a polícia”, segundo os autos.
O crime
O crime aconteceu no dia 14 de julho de 2020, às 14h, na fazenda no Povoado Limão, zona rural do Município de Turiaçu, quando os acusados roubaram dois revólveres, três espingardas, um relógio, uma pulseira, dois celulares e R$ 4.000 e mataram os dois idosos, com o uso de arma e punhal.
Em outro processo, mais três pessoas foram envolvidas no crime: um suposto menor, que ficou na função de vigia no local do crime e outros dois com menoridade comprovada, que aguardavam em uma canoa no rio que passa na fazenda, onde receberam os objetos roubados no crime.
A denúncia
Na denúncia, recebida em 15 de setembro de 2020, o Ministério Público atribuiu aos condenados a prática dois crimes cometidos na forma do artigo 157 (roubo mediante violência), parágrafo terceiro, combinado com o artigo 70 (prática de dois ou mais crimes), do Código Penal e, ainda, “corrupção de menores”, de acordo com o artigo 244-B, da Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.
As provas anexadas ao inquérito policial incluíram exames cadavéricos, documentos de apreensão de arma, munição, objetos e parte do dinheiro roubados das vítimas, além de depoimentos de seis testemunhas de acusação e a confissão de réus.
Na sentença, o juiz de Turiaçu recomendou aos Paiva o cumprimento da pena na Unidade Prisional de São Luís e a Costa, no presídio Regional de Pinheiro.
Publicado em 9 de junho de 2021 às 13:40 | Comentar
Ex-prefeita Camyla Jansen
Após o Ministério Público do Estado do Maranhão ter ingressado com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita do município de Cajari, Camyla Jansen Pereira, a juíza Odete Maria Pessoa Mota Trovão determinou a indisponibilidade da ex-gestora no valor de R$ 812.500,17 (oitocentos e doze mil e quinhentos reais e dezessete centavos), para garantir o ressarcimento dos danos causados ao Município.
Camyla e a empresa W. DE LA. V. NUNES – EIRELI – EPP realizaram contratações mediante realização irregular de procedimentos licitatórios, que, segundo a juíza, apresentaram indícios de ‘montagem’ no processo.
Publicado em 9 de junho de 2021 às 12:18 | Comentar
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Em audiência com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, o deputado federal Marreca Filho (Patriota) cobrou melhorias e o andamento de obras das rodovias federais do Estado.
Nos últimos anos, o Maranhão foi o estado que mais alocou recursos de Bancada proporcionalmente se comparado a outros estados.
Marreca cobrou a recuperação das BR- 222 do trecho do Entrocamento, no município de Itapecuru-Mirim a Chapadinha, que já está com obras em andamento, e principalmente o trecho de Miranda a Santa Inês, que hoje é o pior trecho de rodovia federal do nosso Estado.
O parlamentar também tratou da continuação da duplicação da BR-135, que conta com recurso da bancada federal na sua execução, e sobre a duplicação da BR-010, no trecho que Imperatriz a Açailândia, que em breve deixará de ser um sonho e se tornará realidade.
O ministro Tarcísio, sensível a causa das obras do Maranhão e reconhecendo que o estado ainda precisa muito de melhorias na malha rodoviária, garantiu que está tomando todas as providências junto ao Dnit para superar essa ainda triste realidade.
