Publicado em 24 de julho de 2020 às 11:55 | Um comentário
Governador Flávio Dino
Uma pesquisa divulgada nesta sexta-feira (24), pela Revista Veja, mostrou quem mesmo diante da crise da pandemia do novo coronavírus, o governo Jair Bolsonaro segue firme (mas nem tanto) no que diz respeito ao favoritismo nas urnas em 2022.
De acordo com o levantamento exclusivo realizado pelo instituto Paraná Pesquisas entre os dias 18 e 21 de julho, se a disputa fosse hoje, o presidente seria reeleito e lidera todos os cenários, de primeiro turno, com porcentuais que variam de 27,5% a 30,7%.
A pesquisa traz ainda um pequeno crescimento na pontuação do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) na corrida rumo à Presidência da República, em um cenário onde ele aparece com 1,6% das intenções de votos. Vale ressaltar que em abril, o político maranhense pontou com 1,4%. Confira no gráfico a seguir.
Publicado em 24 de julho de 2020 às 11:15 | Comentar
Mulheres Policiais Militares em vídeo do Tik Tok
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão (OAB/MA), por intermédio da Comissão de Segurança Pública e Cidadania, da Comissão da Mulher e da Advogada, e da Comissão de Direito Militar, vem, por meio desta, informar que tem acompanhado desde o início o caso das Policiais Militares que estão sendo ofendidas após postarem um vídeo em redes sociais, no qual, em um momento difícil de pandemia, buscam demonstrar orgulho por participarem desta importante instituição, além de evidenciar o empoderamento e a importância da mulher na Polícia e em toda a sociedade.
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão, informa que, desde que recebeu as denúncias, no dia 07/07/20, tem acompanhado a sindicância aberta contra as policiais, prestando a necessária assistência jurídica a estas.
Por fim, a OAB/MA através da Comissão de Segurança Pública e Cidadania, Comissão da Mulher e da Advogada e da Comissão de Direito Militar, informa que irá continuar acompanhando o caso e prestando todo apoio necessário as Mulheres Policiais, pois entende que o vídeo divulgado por estas não traz qualquer mácula a imagem da Polícia Militar, na medida em que, ao contrário, evidencia mulheres empoderadas que tem orgulho de compor essa importante instituição.
Publicado em 24 de julho de 2020 às 10:45 | Comentar
Prefeito José Hélio Pereira de Sousa
O Ministério Público do Maranhão pediu a indisponibilidade de bens de José Hélio Pereira de Sousa (prefeito de Paraibano), Almiran Pereira de Souza (secretário municipal de Finanças), Márcio Roberto Silva Mendes (presidente da Comissão Permanente de Licitação) e Leandro Cavalcante de Carvalho Sociedade de Advogados.
A ação, por improbidade, indica a existência de várias irregularidades no processo licitatório por Tomada de Preços (nº 005/2018), realizado pela Prefeitura, as quais demostram direcionamento da licitação a fim de beneficiar o escritório de advocacia citado acima, vencedor do certame e contratado pelo valor de R$ 180 mil.
A equipe da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça emitiu pareceres apontando diversas irregularidades na licitação, destacando-se, especialmente, a existência de cláusulas restritivas no edital para participação das empresas, ausência de ampla publicidade do certame, além de várias inconsistências nos documentos apresentados pela Leandro Cavalcante de Carvalho Sociedade de Advogados.
Como medida liminar, o Ministério Público requereu a indisponibilidade de bens dos acionados até o montante de R$ 360 mil, referente ao dano causado ao erário (R$ 180 mil), mais o valor de multa (duas vezes o valor do dano).
Os acionados estão sujeitos, ainda, às penalidades de perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a dez anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.
Publicado em 24 de julho de 2020 às 8:40 | Um comentário
Ônibus recolhido em fiscalização da MOB
Fiscais da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) recolheram nesta quinta (23), em operação no ponto final do Bairro Jardim Tropical, 13 ônibus que estavam sem condições de trafegabilidade. Foram recolhidos ônibus das empresas Abreu (cinco), Marina (quatro) e da Vipper (quatro).
Ônibus recolhidos sem condições de trafegar
Durante a operação, os fiscais identificaram que os ônibus apresentavam pneus desgastados, assentos danificados, vidros trincados, elevadores de acessibilidade sem funcionar, entre outras irregularidades. Todos os ônibus foram encaminhados às empresas.
As empresas foram notificadas e tem prazo de 15 dias para fazerem as adequações nos veículos.
“A partir de agora as empresas tem 15 dias para que os ônibus voltem a ter as condições ideais de trafegabilidade; caso não cumpram o que foi determinado, podem perder o direito de rodar na linha”, salientou Nilson Brasiliano, assessor especial, responsável pelo Sistema Semiurbano.
No início da semana, a MOB retirou de circulação 23 ônibus do sistema semiurbano que já haviam completado a idade limite para operar no sistema. (Reveja)
Publicado em 23 de julho de 2020 às 19:50 | Comentar
Secretário Felipe Camarão ressaltou a efetividade do regime de colaboração no Maranhão
Como forma de oferecer apoio socioemocional para professores das redes estadual e municipal, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), realizou, na quarta-feira (22), o lançamento da Plataforma Vivescer, por meio de Webinar, transmitido pelo canal do YouTube da Seduc. A Plataforma irá auxiliar na formação integral dos educadores e é fruto da parceria com o Instituto Península e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Cerca de 6 mil participantes de diversos municípios assistiram à live de lançamento. A ação envolverá os 217 municípios do Estado e a Plataforma será sem custo para o Estado. O instrumento de apoio aos professores veio para a Seduc por meio do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e chegará aos municípios com a parceria da Undime, pelo Pacto pela Aprendizagem.
Na plataforma, estão disponíveis 4 cursos certificados, com 32 horas cada, que ajudam o professor a equilibrar mente, corpo e emoções e vincular-se ao seu propósito de vida. Além disso, há uma comunidade de suporte, na qual professores trocam experiências e materiais. Os cursos são autoinstrucionais e podem ser realizados por professores de todas as etapas e modalidades de ensino no horário de sua preferência.
Os cursos darão apoio aos docentes que estão em casa para conter o contágio do novo coronavírus e será um convite ao autoconhecimento, autocuidado e mudança de práticas, aliado a uma rede de suporte rica e sempre disponível aos professores no auxílio socioemocional.
Publicado em 23 de julho de 2020 às 19:05 | Comentar
UPA de Caxias
No começo do atendimento aos pacientes com covid-19, assim que a pandemia teve início, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Caxias era praticamente a única unidade para o atendimento aos pacientes com síndromes gripais ou casos confirmados para a covid-19, o que fez com que houvesse uma grande procura pela unidade, que em muitos momentos operou em sua capacidade máxima. No mês de junho, com a abertura das atividades, por exemplo, a UPA estava com praticamente todos os leitos ocupados.
A abertura dos atendimentos no Centro Médico, hospital de campanha alugado pela Prefeitura de Caxias, a abertura da UTI para pacientes com covid-19 no Complexo Municipal Gentil Filho, somados a outros esforços, como o da Atenção Primária, que fornece a medicação já na Unidade Básica de Saúde para o tratamento dos primeiros sintomas apresentados pelos pacientes, foram medidas que ampliaram o raio de atuação e a capacidade da rede municipal de saúde.
Mais uma paciente recuperada em Caxias
Todas estas medidas foram importantes e continuam funcionando com sucesso, a tal ponto que fez com que a UPA, tanto por meio de altas médicas, quanto pela transferência (regulação) de pacientes para os demais hospitais da rede de saúde, chegasse nessa terça-feira (21) a zerar a quantidade de pacientes na unidade e, nesta quarta-feira (22), estivesse com apenas um paciente internado, dando assim uma dinâmica de trabalho mais estabilizada para todo o serviço de saúde, que, funcionando em sintonia, consegue dar agilidade e maior resolutividade aos casos de pessoas que precisam enfrentar a covid-19.
A UPA é a unidade de saúde referência no município para atendimento de casos de pacientes suspeitos e confirmados com a covid-19.
Publicado em 23 de julho de 2020 às 17:10 | Comentar
Representantes da OAB-MA na sede da Prefeitura de São Luís
O presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, acompanhado do presidente da Comissão de Acompanhamento ao Legislativo, Rômulo Chagas, e do membro da Comissão de Prerrogativas, Bruno Diaz, esteve reunido com o Prefeito Edivaldo Holanda Júnior, na sede da Prefeitura, para apresentar e entregar projetos de Lei que visam garantir o exercício profissional da advocacia no âmbito da administração pública municipal de São Luís. Cada projeto será encaminhado à Câmara Municipal para análise e votação.
“Os projetos criados pela OAB Maranhão, após estudos feitos pela Comissão de Acompanhamento ao Legislativo, levaram em consideração, dentre outras questões, por exemplo, a recusa constante de órgãos municipais em assegurar o exame aos autos de processos administrativos aos profissionais da advocacia que não estejam portando procuração. Em função do relevante e fundamental serviço prestado pela advocacia, apresentamos medidas que garantam o suprimento de necessidades no âmbito da administração pública municipal, relacionadas a consultas, prazos, atendimento prioritário, autenticação de documentos e inclusão de vagas no Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais de São Luís”, explicou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.
Uma das questões apresentadas pelos representantes da OAB ao Prefeito foi para que a advocacia tenha urgência para atuar nos processos municipais. “Quando o profissional da advocacia declarar urgência, poderá atuar no processo já como advogado daquele jurisdicionado, sem apresentar procuração. Para tanto, o advogado terá um prazo de cinco dias para que apresente essa procuração”, afirmou Thiago Diaz.
Ao todo, a Seccional da Ordem entregou cinco projetos ao Prefeito Edivaldo Holanda Jr.. O primeiro deles, garante que, no momento de consulta aos processos que tramitam no âmbito municipal, advogadas e advogados não precisem apresentar procuração de quem está representando, de fato, o cliente. “Apresentamos projetos de lei voltados para o exercício profissional dos advogados e advogadas na Grande Ilha. Os cinco PL’s, pensados e elaborados em conjunto com o presidente Thiago Diaz, visam garantir a plena atuação dos profissionais no âmbito da Administração Pública Municipal de São Luís. Os projetos serão encaminhados à Câmara Municipal para análise e votação”, afirmou Rômulo Chagas, presidente da Comissão de Acompanhamento ao Legislativo da OAB/MA.
O segundo Projeto apresentado, trata sobre os prazos processuais. Atualmente, esses prazos, que correm no âmbito da administração pública municipal, ainda são em dias corridos. Este projeto sinaliza que eles sejam corridos em dias úteis, tanto para o processo administrativo, quanto para a sindicância e inquérito. O projeto diz respeito também ao período forense, compreendido entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro, para que, entre esses dias, não sejam contados os prazos processuais para esses processos administrativos.
O terceiro projeto, por sua vez, está relacionado ao atendimento prioritário à advocacia nas dependências de órgãos da administração pública municipal. O projeto leva em consideração a relevância dos serviços prestados pela advocacia observando que as prerrogativas do advogado estão definidas em lei federal – Lei 8.906/94 – sendo concebidas com o propósito de viabilizar a defesa dos direitos fundamentais.
Nesse ponto, a OAB destaca ainda o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar HC de nº 98.237, asseverou que “as prerrogativas profissionais não devem ser confundidas nem identificadas com meros privilégios de índole corporativa, pois se destinam, enquanto instrumentos vocacionados a preservar a atuação independente do advogado, a conferir efetividade às franquias constitucionais invocadas em defesa daqueles cujos interesses lhe são confiados”.
Pensando na paridade que já é prevista no Código de Processo Civil e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é que a OAB Maranhão idealizou o quarto projeto, que fala sobre a Autenticação de documentos feitas pelo advogado nos processos em que ele atua, pedindo que haja apenas uma declaração do profissional de advocacia, afirmando que aquele documento é verdadeiro e que condiz com o original.
“Este é mais um projeto muito importante, pois nós estamos pedindo a paridade do que já está previsto no Código de Processo Civil e também na CLT, que é justamente essa autenticidade de documentos feita pelos advogados”, informou Rômulo Chagas.
Por fim, foi apresentado o quinto projeto, que sugere a inclusão de duas vagas (titular e suplente) no Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais de São Luís. Assim, OAB fará parte da composição, tendo assento nesse tribunal de segunda instância.
“Não poderia deixar de agradecer ao Prefeito Edivaldo Holanda Jr. Pelo comprometimento com a advocacia e por em encaminhar os PL’s para julgamento e aprovação na Câmara; bem como ao Procurador Marcos Braid pelo empenho em possibilitar essa reunião”, finalizou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.
Ao final da reunião, o Prefeito Edvaldo Holanda agradeceu a entrega dos projetos, se manteve sensível à Ordem e se comprometeu em enviar o quanto antes, os projetos para a Câmara Municipal, onde será apreciado e votado o quanto antes. Além de Thiago Diaz, Bruno Diaz, Rômulo Chagas e do Prefeito Edvaldo Holanda, estiveram presentes na reunião: o Procurador Municipal, Marcos Luís Braid e a Presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Estrela.
Publicado em 23 de julho de 2020 às 16:15 | Um comentário
Jovem atingido por vários disparos em Balsas escapa da morte
O universitário Rodolfo Ernesto Szepainski Junior foi alvejado por um grupo de policiais militares, depois de ser confundido com um assaltante na noite desta quarta-feira (22) no município de Balsas.
O jovem foi atingido no braço, cabeça, coxa e testículos, mas felizmente resistiu aos ferimentos após ser socorrido por uma equipe do Corpo de Bombeiros e conduzido ao Hospital Municipal Dr. Rosy Kury.
Segundo informações obtidas, não houve a abordagem policial, simplesmente, ele foi alvejado com cerca de 20 disparos de arma de fogo, feito por policiais em motocicletas, no momento em que voltava do trabalho para casa.
A Polícia Militar do Maranhão abrirá uma sindicância para apurar a conduta dos PM’s.
Um erro que se repete
Esta não foi a primeira vez que militares erram o alvo na cidade de Balsas. Em dezembro de 2017, policiais mataram por engano a universitária Karina Brito Ferreira Costa, de 23 anos, e feriram a irmã dela, Kamila Brito Ferreira, 27, durante uma operação para prender a quadrilha que tentou assaltar a agência do Banco do Brasil no município de Fortaleza dos Nogueiras.
Karina e a irmã, Kamila Brito Ferreira, também foram confundidas com assaltantes. Na época os policiais foram indiciados por homicídio doloso e tentativa de homicídio.
Publicado em 23 de julho de 2020 às 14:40 | Comentar
Governador Flávio Dino
A administração da Casa do Trabalhador, condomínio que sedia 41 entidades de classe, em São Luís, foi notificada pela Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) a desocupar o imóvel, no prazo de 30 dias. Portanto, todas as entidades, incluindo sindicatos, sediadas no referido local estão sendo ameaçadas de despejo pelo governo do Estado do Maranhão, que não ofereceu qualquer opção aos trabalhadores.
No ofício, a Segep anexou parecer técnico emitido pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Corpo de Bombeiros. Segundo o documento, após vistoria, foram constatadas anomalias na estrutura do prédio e, por consequência, a necessidade imediata de desocupação para a realização de intervenção de caráter preventivo e corretivo pelo Governo do Estado.
Porém, o documento assinado pela titular da Segep, secretária Flávia Alexandrina, não informou prazo para o início e a conclusão dos reparos, nem do retorno das entidades de classe para o prédio.
Abaixo o ofício da Segep encaminhado à administração do Condomínio Casa do Trabalhador.
Publicado em 23 de julho de 2020 às 14:00 | Comentar
Ocupação de leitos do Coronavírus segue em baixa
Reportagem publicada no site da revista Veja mostra que retomada gradual das atividades em cinco capitais não aumentou os casos de coronavírus nessas cidades. Entre elas, está São Luís.
As demais capitais são Belém (PA), Fortaleza (CE), São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ).
De acordo com a Veja, todas essas cidades iniciaram a retomada no começo do mês de junho.
“Um mês e meio após a flexibilização, o número de casos continuou a cair em todas essas capitais, apesar das pequenas oscilações no meio do caminho”, diz a reportagem.
“Isso significa que, até o momento, as previsões mais sombrias – sobre uma segunda onda – não se confirmaram”, acrescenta o texto.
Mas a Veja lembra que isso não significa que o risco esteja superado: “o vírus continua circulando no país e há muitas pessoas suscetíveis”.
Por isso, as medidas de prevenção, como o uso de máscara, continuam fundamentais para superar a pandemia.
Segundo o projeto Covid-19 Analytics, da PUC-Rio e da FGV, o Maranhão continua com taxa de contágio menor do que 1.
Quando a taxa é superior a 1, cada contaminado transmite a doença para mais de uma pessoa, logo o vírus ainda avança. Quando é abaixo de 1, a tendência é que os novos casos comecem a cair. Afinal, uma pessoa passa a contaminar cada vez menos outras pessoas.
O índice do Maranhão é de 0,82 de acordo com o estudo. A taxa vem caindo há mais de duas semanas.
Pessoas recuperadas
De acordo com o mais recente boletim da Secretaria de Estado da Saúde, o Maranhão tem 94.446 pessoas recuperadas do coronavírus. Outras 12.455 integram os chamados casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença.
O número de casos ativos vem caindo semana a semana, mas ainda representa sinal de alerta.
A ocupação de leitos na rede pública estadual segue baixa: 51% na UTI e 27% nos de enfermaria. Há, hoje, 995 leitos disponíveis na rede estadual.
