Bando queima ônibus que transportava alunos da UFMA em Imperatriz

Ônibus incendiado por bandidos em Imperatriz
Ônibus incendiado por bandidos em Imperatriz

Vândalos voltaram a incendiar ônibus no Maranhão. Na noite desta terça-feira (21), um bando composto por cinco indivíduos armados, encapuzados e com galões de gasolina, interceptaram um ônibus da empresa Ratrans na cidade de Imperatriz, que transporta alunos do Campus Bom Jesus da Universidade Federal do Maranhão, mandaram que todos descessem e em seguida tocaram fogo no veículo.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros esteve no local para conter o incêndio criminoso mas o ônibus foi completamente tomado pelas chamas.

Minutos antes desse ataque, a escola estadual Amaral Raposo, localizada no Parque Imperial, também foi alvo de criminosos que puseram fogo em documentos e cadeiras que estavam no pátio.

A Polícia Militar foi acionada mas até o momento não há registro de prisão dos vândalos.

Ataques a ônibus no Maranhão

Ônibus escolares foram destruídos pelo fogo em Fortuna

O ato criminoso ocorrido ontem em Imperatriz é o segundo em menos de uma semana no Estado. No último domingo , dia 19, três ônibus escolares foram incendiados em frente à sede da Prefeitura Municipal de Fortuna. Uma pessoa foi presa.

Secretários do Maranhão se destacam ao liderar entidades nacionais

Carlos Lula
Carlos Lula

Secretários de Estado e gestores do Governo do Maranhão vêm ocupando a presidência de diversas entidades nacionais. São cargos para os quais foram eleitos por seus pares de outros estados.

Isso vem dando destaque aos gestores maranhenses em áreas como saúde, economia e direito.

Em meio à pandemia de coronavírus, o secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Carlos Lula, foi eleito para a presidência do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Ele assumiu o posto no começo do mês de julho.

O Conselho vem se destacando no enfrentamento ao coronavírus, fazendo a articulação e a troca de informações entre os secretários de Saúde dos estados.

“À frente do Conass, nos propomos a encontrar uma saída para crise sanitária. O que esperamos é a construção conjunta de medidas concretas e ágeis na resposta à emergência em saúde pública, essenciais para retomada gradual da rotina dos estados e o resgate da qualidade de vida dos brasileiros”, diz o secretário.

Nós entendemos que, decisões devem ser tomadas e escolhas devem ser feitas, pois existem vidas a serem salvas diariamente no país. O compromisso com a saúde pública é ainda maior porque existe uma pandemia a ser controlada”, acrescentou Carlos Lula.

Gestão fiscal e orçamento

O Conselho Nacional de Secretários de Estado de Planejamento (Conseplan) é presidido pela Secretaria de Estado do Planejamento do Maranhão, Cynthia Mota Lima.

A entidade faz o planejamento conjunto entre os secretários, discute e define ações conjuntas na área de gestão fiscal e de orçamento.

Liderar o Consenplan tem sido uma experiência singular e de grande relevância para o Estado do Maranhão. Os últimos anos de crise econômica e restrição fiscal que o nosso país atravessa só reforçam a importância do planejamento no setor público”, afirma Mota Lima.

Ela acrescenta que o Conselho “tem desempenhado um papel estratégico de fortalecimento institucional dos Estados, compartilhamento de experiências e articulação interfederativa, elementos fundamentais para superação dos atuais desafios”.

Conquista de direitos

O Colégio Nacional dos Procuradores-gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) também é presidido por um representante do Maranhão: procurador-geral Rodrigo Maia.

Cabe à entidade traçar ações conjuntas em defesa das unidades federativas. Umas das conquistas foi a determinação pelo Supremo Tribunal Federal, em dezembro passado, que a União transferisse imediatamente aos Fundos Estaduais e Distrital 50% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e que não fizesse novos bloqueios.

O Conpeg é uma instituição que tem um papel fundamental na reafirmação e na representatividade dos Estados. Nós instituímos uma rede de cooperação muito proveitosa e muito eficiente para os Estados, na medida em que, em prol de seus interesses, têm atuado de maneira muito assertiva na defesa em juízo e na interlocução com outras instituições, como o Congresso Nacional e o Tribunal de Contas da União. É uma importante ferramenta de defesa da Federação”, afirma Rodrigo Maia.

Detrans

A presidente do Detran-MA, Larissa Abdalla, é a presidente da Associação Nacional de Detrans (AND). O principal objetivo do órgão é buscar soluções para o trânsito e a legislação da área.

A Associação também representa as respectivas unidades junto ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Agropecuária

Fabiola Ewerton, diretora geral da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), é a principal representante para a região Nordeste na Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária (Fonesa).

A entidade faz articulação entre os órgãos de defesa agropecuária, para garantir o máximo de qualidade para os produtos que são consumidos pelos brasileiros.

Indústria

Simplício Araújo
Simplício Araújo

O Conselho Nacional dos Secretários de Desenvolvimento Econômico (Consedic) está sob a presidência do secretário de Estado de Indústria e Comércio do Maranhão, Simplício Araújo.

A entidade tem sido bastante ativa. “Nesse período de pandemia, dialoguei com vários colegas secretários, debatendo sobre ações para aplicamos no nosso respectivo estado”, afirma Simplício.

O Consedic tem um importante papel, já que coordena os interesses comuns das unidades da Federação junto aos Poderes Executivo e Legislativo. O conselho reúne as secretarias de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico de todos os Estados e do Distrito Federal e tem um papel fundamental em traçar estratégias para o crescimento econômico em todo o território nacional”, acrescenta.

Nordeste

Marcos Pacheco, secretário de Estado de Políticas Públicas, é o representante do Maranhão no Comitê Científico do Nordeste, criado para ajudar a combater a doença com dados estatísticos e informações criteriosas.

Entre as iniciativas já feitas, está o lançamento do aplicativo Monitora Covid-19, que permite o atendimento a distância dos pacientes.

São três linhas de frente focadas pelo grupo. “A primeira linha é a modelagem matemática da epidemia, isto é, fazer simulações e previsões. A outra linha é de insumos e pesquisas relacionadas com a pandemia, como equipamentos de segurança, respiradores, vacinas e medicamentos, acompanhando a produção acadêmica nesse campo. E a terceira frente trabalha com as ações do campo sócio-econômico, incluindo produção de renda e trabalho”, diz Pacheco.

Segurança

Jefferson Portela, secretário da Segurança Pública do Maranhão, presidiu por dois anos seguidos (2016-2018) o Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública (2016-18).

Câmara aprova PEC do novo Fundeb e amplia verba federal na educação básica

Rodrigo Maia
Rodrigo Maia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) e eleva a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio.

O texto-base da proposta foi aprovado em segundo turno por 492 votos a 6, além de 1 abstenção. Pouco antes, no primeiro turno, o placar da votação foi de 499 votos a 7. A PEC seguirá para o Senado.

Segundo o parecer da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), a contribuição da União para o Fundeb crescerá de forma gradativa de 2021 a 2026, de forma a substituir o modelo cuja vigência acaba em dezembro.

Nos próximos seis anos, a parcela da União deverá passar dos atuais 10% para 23% do total do Fundeb, por meio de acréscimos anuais. Assim, em 2021 começará com 12%; passando para 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; e 23% em 2026.

Os valores colocados pelo governo federal continuarão a ser distribuídos para os entes federativos que não alcançarem o valor anual mínimo aplicado por aluno na educação. Da mesma forma, o fundo continuará recebendo o equivalente a 20% dos impostos municipais e estaduais e das transferências constitucionais de parte dos tributos federais.

Em 2019, o Fundeb distribuiu R$ 156,3 bilhões para a rede pública. Atualmente, o fundo garante dois terços dos recursos que os municípios investem em educação. Os repasses da União, que representam 10% do fundo, não entram no teto de gastos (Emenda Constitucional 95/16).

Mais em Agência Câmara de Notícias

Em São José de Ribamar, Dr Julinho dispara nas intenções de voto

Pré-candidatos em São José de Ribamar
Pré-candidatos em São José de Ribamar

O site Folha do Maranhão publicou nesta terça-feira (21), a primeira pesquisa eleitoral realizada em São José de Ribamar. De acordo com os números, que trás no mesmo cenário o ex-secretário de Saúde Tiago Fernandes (PP) e o atual prefeito Eudes Sampaio (PTB), o ex-prefeito Dr. Julinho seria eleito com facilidade.

A pesquisa, realizada pelo MBO Publicidade, Marketing e Pesquisa revela o que o blog Maramais vem afirmando há pelo menos dois anos. Um possível racha no grupo do ex-prefeito Luís Fernando, ou uma provável substituição do nome de Eudes Sampaio pelo do ex-secretário de Saúde.

No cenário espontâneo, aquele em que o entrevistado diz o nome que deseja, sem que lhe seja apresentado nenhuma lista, Dr. Julinho lidera com 33,85% das intenções de votos. Beto das Vilas aparece em segundo lugar com 14,33%; Eudes Sampaio está com 12,16%; Edson Júnior com 4,83%; Jota Pinto com 3%; Tiago Fernandes com 1,83% e não souberam ou não quiseram responder 30%.

Já em outro cenário, onde os nomes dos pré-candidatos são apresentados, o ex-prefeito Dr. Julinho dispara na frente com 42,68%; Beto das Vilas cresce e vai para 19,16%; Eudes Sampaio fica com 13,16%; Jota Pinto com 8%; Edson Júnior com 7,5%; Tiago Fernandes com 4,5%; Nenhum deles 3%; Não sabem ou não quiseram responder 2%.

Pesquisa realizada em São José de Ribamar
Pesquisa realizada em São José de Ribamar

A Pesquisa Eleitoral realizada por M R Borges Serviços / MBO Publicidade, Marketing e Pesquisa, ouviu 600 entrevistados entre os dias 16 e 19 de julho, tem margem de erro de 3,5% para cima ou para baixo e um intervalo de confiança de 96,5%. O protocolo no TSE – Tribunal Superior Eleitoral é MA-07695/2020.

Maranhão é referência em políticas educacionais, afirmam líderes estudantis

Secretário Felipe Camarão

As políticas educacionais do Maranhão, focadas na aprendizagem e protagonismo estudantil nas escolas da rede pública estadual de ensino, foram destaque em evento virtual, organizado pela União Paulista dos Estudantes Secundaristas (UPES/SP), que aconteceu nesta terça-feira (21), com o tema “Da escola que temos, para a escola que queremos”. Os líderes estudantis paulistas destacaram o compromisso do Governo do Maranhão com os estudantes da rede pública.

O Maranhão está grandioso na pauta da educação. Sonho para o Brasil. Grande demais”, enfatizou Lais do Vale Oliveira, da UPES.

Hoje a gente vê a educação do Maranhão sendo exemplo para o país inteiro. A gente consegue ver, junto da juventude e da educação, que o governador Flávio Dino consegue fazer um governo excelente. Parabéns”, disparou a estudante Malu Ferreira.

O secretário de Educação, Felipe Camarão, que foi um dos convidados para participar do debate promovido pela UPES SP e apresentar a experiência do Maranhão, ressaltou os investimentos que o Governo do Estado vem fazendo na educação pública, por compreendê-la como o caminho de desenvolvimento social.

No Maranhão, nosso trabalho está centrado no protagonismo estudantil, porque não há outro caminho de mudança e de construção de um futuro digno para os jovens, se não for pela educação”, realçou.

Camarão enumerou as ações desenvolvidas durante o período de pandemia para manter os estudantes ativos. “Além das atividades pedagógicas remotas que fizemos até aqui, iniciamos neste mês de julho o ‘#terceirãonãotiraférias’, para garantir aulas preparatórias para o Enem e vestibulares, online. Distribuímos apostilas impressas e estamos trabalhando para que os alunos recebam ‘chips’ com internet. Também faremos um acolhimento dos estudantes na retomada das aulas e oferecemos o 4° ano adicional para aqueles que desejarem cursar no próximo ano letivo”, apontou.

O Maranhão está anos luz no âmbito da pauta educacional”, concluiu a líder estudantil paulista, Bia Silva.

Anvisa libera testes de mais duas vacinas contra a Covid-19 no Brasil

Vacina contra a Covid-19 em teste no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária autorizou nesta terça (21) a condução de testes clínicos de mais duas vacinas contra a Covid-19 no Brasil, registra O Globo.

As fórmulas são desenvolvidas pela farmacêutica americana Pfizer e pela empresa de biotecnologia alemã BioNTech –a segunda já induziu a chamada “resposta imune” em voluntários testados na Alemanha.

O Brasil terá, portanto, quatro vacinas candidatas sendo testadas. A primeira a obter autorização foi a da AstraZeneca em parceria com Oxford, que está sendo testada em parceria com a Unifesp e o Instituto D’Or do Rio.

A segunda foi a do laboratório chinês Sinovac Biotech, que está sendo testada em parceria com o Instituto Butantan, ligado ao governo paulista.

Por concentrar uma das maiores taxas de contágio pelo coronavírus no mundo, o Brasil, o segundo país mais afetado do planeta pela pandemia, constitui um campo fértil para testes de vacinas candidatas”, explica o jornal carioca.

O ANTAGONISTA

Auxílio: milhares de contas digitais são suspensas por suspeita de fraude

Agência da Caixa Econômica em São Luís

O presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, afirmou nesta terça-feira (21) que ‘centenas de milhares’ de contas poupança digital do banco, movimentadas pelo Caixa Tem e usadas para o crédito do Auxílio Emergencial, foram suspensas por suspeita de fraude.

“Todos os bloqueios são suspeita de fraude”, afirmou Guimarães em entrevista ao portal InfoMoney. “Suspendemos centenas de milhares de contas sim, e nesse momento as pessoas podem pedir o desbloqueio“. Ainda segundo Guimarães, o total de contas bloqueadas seria equivalente a cerca de 5% do total de aprovados.

De acordo com o executivo, as pessoas que tiveram a conta bloqueada terão que comparecer a uma agência da Caixa e comprovar sua identidade.

Com informações do G1

‘Busca e apreensão com provas viciadas’, diz prefeito de S. Pedro dos Crentes

 

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Uma publicação compartilhada por Lahesio Bonfim (@lahesiobonfimoficial) em

O prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Rodrigues do Bonfim, se defendeu das acusações de irregularidades em contratos com a empresa Auto Posto Fortaleza, alvo de operação da Polícia Civil nesta terça-feira (21).

Em vídeo, que ele mesmo divulgou nas redes sociais, Lahesio negou irregularidades, disse que já esperava e afirmou ser vítima de perseguição por parte do governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB). Confira acima.

Prefeitura de São Pedro dos Crentes é alvo de operação da Polícia Civil

Prefeito Lahesio Rodrigues
Prefeito Lahesio Rodrigues

Uma operação desencadeada pela Polícia Civil do Maranhão realizou na manhã desta terça- feira (21), Busca e Apreensão na prefeitura de São Pedro dos Crentes. O objetivo fora no sentido que possa confirmar um inquérito por suspeitas de fraude em licitação referente ao fornecimento de combustíveis no ano de 2018.

O Superintendente da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (SECCOR), Delegado Roberto Fortes, relatou, que na operação fora cumprido o Mandado Judicial de Busca e Apreensão na Prefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes.

PC cumpriu mandados de busca na sede da Prefeitura
PC cumpriu mandados de busca na sede da Prefeitura

De acordo com o superintendente, a operação contou com a anuência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Na ênfase, a ação teve como intuito, a arrecadação de documentos para subsidiar um inquérito policial que apura suspeitas de fraude em licitação referente ao fornecimento de combustíveis no ano de 2018, e desvio de verba pública.

Segundo ainda o superintendente da Seccor, está sendo investigado, a proximidade entre o prefeito, Lahesio Rodrigues do Bonfim, e a empresa vencedora, a Auto Posto Fortaleza. Onde se suspeita diversos crimes, como a falta de funcionamento do posto à época do contrato, além de disparidades entre documentos fiscais.

O contrato investigado tem o valor de R$425.954,25 (quatrocentos e vinte cinco mil, novecentos e cinquenta e quatro reais, e vinte e cinco centavos). Também são investigadas as suspeitas de notícias sobre a existência de funcionários fantasmas na municipalidade e o armazenamento irregular de combustíveis na garagem da Prefeitura. (SSP-MA)

Imperatriz: Secretário questiona Promotora sobre compra de álcool gel

A respeito de RECOMENDAÇÃO da promotora de Justiça Nahyma Abas, no sentido de que seja CANCELADA compra de álcool em gel para a INDISPENSÁVEL higienização DIÁRIA das mãos de cerca de 50 mil alunos, professores e demais servidores das escolas municipais, fazem-se necessários os seguintes esclarecimentos à OPINIÃO PÚBLICA:

a) O contrato, de fato, é de R$ 4.102.400,00, mas para execução ao longo de muito tempo, sempre DE ACORDO COM A NECESSIDADE. A primeira compra foi 9,5% desse montante, R$ 391.380,00 – suficiente para os primeiros 40 dias de aula. Após isso, só se comprará mais um lote, caso a pandemia persista; se não, nada mais se comprará.

b) O procedimento administrativo é TOTALMENTE AMPARADO NA LEI, e o preço médio do produto no COMPRASNET (referência oficial para esse tipo de procedimento), é de R$ 14,30; a Secretaria de Educação de Imperatriz comprou a R$ 6,99 o frasco de 500ml, Álcool em Gel a 70%, Hidratado e Dermatológico, portanto a menos da metade do valor referenciado – só para que se estabeleça comparações, produto idêntico tem compra registrada no Portal da Prefeitura de São Luís, a R$ 24,90, com data de 14 de abril de 2020, ressalte-se, quando a pandemia estava mais agudizada e o mercado bem mais escasso. (veja abaixo)

Foto Reprodução
Foto Reprodução

c) Vislumbra-se a possibilidade das aulas presenciais a partir da primeira quinzena do próximo mês; seria um ato insano, um verdadeiro atendando a milhares de vidas, não se adotar esse cuidado.

d) Outra informação relevante: o Ministério Público do Maranhão, em nome do qual age a Promotora Nahyma Abas contra a Prefeitura de Imperatriz, comprou em data posterior à nossa, álcool em gel, através da idêntica modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, ao MESMÍSSIMO PREÇO DE R4 6,99 a unidade. Ou seja, para o consumo interno da instituição MODALIDADE e PREÇO se encaixam, mas para cuidar das crianças e dos servidores da Educação do Município de Imperatriz, NÃO PODE.

Recorte do relatório de materiais permanentes ou de consumo adquiridos, Procuradoria Geral de Justiça junho de 2020
Recorte do relatório de materiais permanentes ou de consumo adquiridos, Procuradoria Geral de Justiça junho de 2020

Por entendermos que não se verifica nenhum vício que respalde tal recomendação, MUITO MENOS dano ao erário, a mesma não será acolhida, para que se possa ter condições mínimas de prevenção para retomada das escolas, preservando alunos, professores, zeladores, vigias, merendeiras e demais servidores da Educação.

Imperatriz, 16 de julho de 2020

José Antonio Pereira Silva
Secretário da Educação