Publicado em 21 de julho de 2020 às 11:45 | Comentar
Osmar Filho e representantes da ACIB em visita à sede do Impur para tratar da execução do projeto Canteiro Verde.
Dando continuidade a projetos que incentivam o meio ambiente na capital maranhense, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), segue fortalecendo iniciativas relativas ao tema.
Nesta segunda-feira (20), esteve na sede do Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur), acompanhado de representantes da Associação Comunitária Itaqui-Bacanga (ACIB).
A pauta da reunião foi a destinação de recursos deliberados por Osmar Filho no valor de R$ 100 mil (cem mil) para apoiar o projeto Canteiro Verde.
“Temos nos reunido há um bom tempo com representantes da Associação e apoiadores com o objetivo de viabilizá-lo e, é por isto que estamos aqui hoje, para pedir o apoio do Impur, através do seu presidente, Fábio Henrique, no processo de execução deste projeto”, destacou o vereador.
Ressalta-se que a iniciativa é da ACIB e visa arborizar toda a Avenida dos Portugueses, principal via da região do Itaqui.
Vale destacar que é competência do Impur sistematizar questões de normas técnicas referentes a estrutura paisagística da cidade.
Para a vice-presidente da Associação, Moisilésia Bucele, a parceria do vereador chega em boa hora e fortalece o trabalho da entidade.
“Somos gratos pelo apoio incondicional do vereador nos projetos da nossa associação, sua colaboração só tende a contribuir com o setor ambiental de São Luís”, disse a gestora.
Sobre a ACIB
O propósito da organização é desenvolver ações de cunho sócio ambiental e promover a qualidade de vida dos moradores da área Itaqui-Bacanga.
Publicado em 21 de julho de 2020 às 10:10 | 3 comentários
Foram retirados ônibus de várias empresas. (Foto: Vinícius Ferreira/Sportbus)
A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) retirou de circulação 23 ônibus do sistema semiurbano que já haviam completado a idade limite para operar no sistema.
Conforme a Resolução nº02 de 19 de abril de 2018 da MOB, a idade individual limite de veículos do sistema semiurbano é de até 10 anos, baseada no ano de fabricação do chassi do veículo.
Foram retirados de circulação ônibus da Viação Aroeiras, Marina, Expresso União, Viação Pericumã, Ratrans, Expresso Tapajós, Rio Claro e Planeta Transportes que tiveram os seus validadores bloqueados.
Para não haver desfalque nas linhas operadas que as empresas não apresentaram ônibus substituto, a MOB emitiu ordens de serviços a outras empresas para salvaguardar o serviço. A empresa Taguatur e a Viper receberam duas vagas nas linhas Jardim Tropical/São Francisco (T064), tendo a Viper garantido ainda duas vagas na linha Jardim Tropical/Santos Dummont (T063). Além dessas, a Viação Aroeiras também recebeu ordem de serviço para operar na linha Mojó/Terminal Cohab (A989).
As empresas notificadas terão prazo para fazerem a regularização junto à MOB, para assim voltarem a operar no sistema.
Publicado em 21 de julho de 2020 às 9:15 | Comentar
Corpo de Bombeiros no local em atendimento
Um princípio de incêndio em um consultório odontológico no 4° andar do edifício Marcus Barbosa Intelligent Ofice, localizado na Avenida dos Holandeses, no bairro Calhau, em São Luís, foi contido por uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. O incidente foi provocado por um curto-circuito em ar condicionado.
No local apenas danos materiais, sem vítimas lesionadas.
Publicado em 21 de julho de 2020 às 8:30 | Comentar
Portaria da Seduc. Foto Reprodução
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, nesta segunda-feira (20), a portaria que regulamenta as diretrizes pedagógicas que serão adotadas para retomada das aulas presenciais nas escolas ligadas à rede pública estadual. De acordo com o documento, as escolas voltarão a reabrir suas portas de maneira gradativa, com o retorno de equipes administrativas e professores, a partir do dia 31 de julho. Para estudantes, a previsão é que somente os que cursam a 3ª série do Ensino Médio retornem às atividades presenciais, a partir do dia 10 de agosto.
O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, esclarece que as diretrizes da portaria seguem as determinações do último decreto governamental, que autoriza que as atividades presenciais sejam retomadas nas escolas, a partir de agosto.
“Estamos trabalhando com a avaliação das autoridades sanitárias, e caso os índices epidemiológicos permaneçam favoráveis, as atividades presenciais nas escolas da rede pública estadual voltarão de forma gradual, dividida em diversas fases. Primeiramente, retornarão os professores, equipes administrativas e pedagógicas, e, por último, os estudantes, que terão seu retorno de forma escalonada. Voltaremos com estudantes da 3ª série do Ensino Médio, a partir do dia 10 de agosto, e seguiremos observando as avaliações das autoridades sanitárias para definir novos passos na liberação de estudantes de novas séries”, declarou o secretário.
A retomada das atividades presenciais seguirá uma série de medidas que serão adotadas, a fim de evitar aglomerações nas escolas, uma delas é a adoção do ensino híbrido, que integra o uso sincronizado de atividades pedagógicas realizadas de maneira forma presencial e não presencial. Os estudantes de cada escola serão distribuídos em dois grupos, que deverão ser alternados semanalmente, enquanto um grupo estiver em atividade presencial escola, o outro permanecerá em casa, executando atividades remotas passadas pelos professores, com o uso de recursos diversos. As diretrizes para a retomada gradativa das atividades presenciais nas unidades de ensino vêm sendo discutidas, rotineiramente, pela Seduc com representantes das mais diversas entidades e instituições ligadas à educação.
Previsão de datas para retorno
• 31 de julho a 7 de agosto – docentes, equipe administrativa e pedagógica das unidades de ensino; • 10 de agosto – estudantes da 3ª série do Ensino Médio.
Acolhimento e avaliação diagnóstica
Ainda entre as medidas previstas para retomada das aulas presenciais nas escolas da rede pública estadual, serão realizadas atividades de acolhimento, obedecendo as medidas de segurança, que ajudem estudantes, professores e todos profissionais da escola a lidar com as dores emocionais e os aprendizados ocorridos no período de reclusão social. A rede também realizará a busca ativa dos estudantes que não retornarem e que não tenham participado das atividades à distância, como forma de diminuir a evasão escolar em decorrência da pandemia.
“Queremos fazer o máximo possível para diminuir a evasão escolar, que já era um desafio muito grande no país e agora em tempos de pandemia precisamos ter um olhar mais atencioso ainda para essa questão, para garantir que não perderemos nossos estudantes”, destacou Felipe Camarão.
Outra medida que será adotada pela rede estadual é a aplicação de uma avaliação diagnóstica, que será feito em parceria com o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAED/UFJF). “A avaliação também será ofertada às redes municipais que desejarem (sem custo), de forma que possamos traçar os próximos passos pós-pandemia e todos os estudantes sejam atendidos”, finalizou o secretário.
Publicado em 20 de julho de 2020 às 22:30 | Um comentário
Foto Reprodução
O secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, acaba de declarar apoio ao pré-candidato a prefeito de São Luís, Neto Evangelista. O anúncio foi feito através o Twitter do gestor. Confira acima.
Publicado em 20 de julho de 2020 às 19:10 | Comentar
Deputada Dra. Thaiza Hortegal
“A obra de revitalização da Praça do Centenário, em Pinheiro, está prestes a ser concluída“, informou a deputada Dra. Thaiza Hortegal (PP), lembrando que, em 2019, protocolou Indicação solicitando a obra à Secretaria de Estado de Infraestrutura.
A reforma da praça, segundo a deputada, também foi um compromisso do governador Flávio Dino (PCdoB) durante visita ao município, em 2018. A promessa foi cumprida quando a ordem de serviço foi assinada, em janeiro deste ano, com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio.
“Mais uma obra que será entregue em breve pelo Governo do Estado e Prefeitura de Pinheiro. Essa reivindicação partiu da população do município, por meio do prefeito, em 2018, quando esteve, pela primeira vez, tratando do assunto com o governador Flávio Dino, que firmou o compromisso com a cidade. Na Assembleia Legislativa, formalizamos esse pedido via Indicação. Em janeiro deste ano, houve a assinatura da ordem de serviço e, agora, estamos com obras a todo vapor. A revitalização da praça está se tornando realidade. A previsão é que esse novo espaço de lazer de Pinheiro seja entregue nos primeiros dias de agosto”, disse a deputada.
O local contará com praça de alimentação, playground, quadra para prática de esportes, além de espaço destinado a apresentações culturais.
Publicado em 20 de julho de 2020 às 18:00 | Um comentário
Erivelton Neves, prefeito de Carolina
O Ministério Público do Maranhão ajuizou uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Carolina, Erivelton Neves, devido a irregularidades na publicação de informações sobre o gasto dos royalties recebidos da Usina Hidrelétrica Estreito (UHE/Estreito). Os royalties são uma quantia paga mensalmente aos Municípios pelo direito de uso da água do Rio Tocantins.
Na ACP, formulada pelo promotor de justiça Marco Tulio Rodrigues Lopes, o MPMA pede liminarmente a imediata divulgação mensal, em meios públicos, da contabilidade simplificada referente aos gastos realizados com o uso dos royalties recebidos da UHE/Estreito. A publicação deve ser feita de modo a gerar fácil compreensão a qualquer cidadão, inclusive com uso de mecanismos que facilitem a interpretação, como tabelas em cores e figuras em folders e cartazes.
Entenda o caso
Em setembro de 2019, a Promotoria de Justiça de Carolina encaminhou uma Recomendação ao prefeito Erivelton Neves solicitando a publicação de informações sobre o uso dos royalties recebidos pelo Município, mas não foram tomadas providências pela administração municipal. O prefeito também se negou a firmar um Termo de Ajustamento de Conduta enviado pelo órgão ministerial, no qual o Município teria que se comprometer a publicar os dados atualizados no prazo de 90 dias.
Segundo Marco Tulio Lopes, o site do Portal de Transparência do Município de Carolina existe e funciona apenas formalmente, pois é incompleto e não contém as informações necessárias. “Alguns dados obrigatórios por força de lei e imprescindíveis ao exercício fiscalizatório da cidadania simplesmente não constam, tais como os convênios e contratos de repasse, além da destinação dos valores recebidos a título de compensação financeira pela utilização dos recursos hídricos (CFURH), popularmente chamada de royalties”, concluiu.
Pedidos
Além da imediata divulgação mensal das informações sobre os gastos realizados com o uso dos royalties recebidos da UHE/Estreito, o MPMA requer, em caráter liminar, a indisponibilidade de bens do prefeito Erivelton Neves no valor de R$ 590 mil e sua condenação ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 200 mil.
O Ministério Público também pede a condenação de Erivelton por ato de improbidade administrativa. As penas incluem ressarcimento integral de danos, perda de suas funções públicas, suspensão dos direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa de 30 vezes o valor da remuneração percebida e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. (Do MPMA)
Publicado em 20 de julho de 2020 às 14:40 | Comentar
Foto Divulgação
O dinheiro estará disponível nas respectivas contas amanhã (21). O prefeito Luciano autorizou nesta segunda-feira (20), o pagamento da primeira parcela do 13° salário dos servidores efetivos da prefeitura.
O pagamento já havia sido anunciado pelo próprio gestor durante entrevista ao programa Pinheiro Agora, na Tv Band canal 11, na quarta-feira (15) da semana passada.
A gestão tem mantido em dia o pagamento de seus servidores, apesar das dificuldade financeiras vivenciadas, devido a crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19. O município se mantém firme em seus planejamentos e cumprindo seus compromisso.
“Estamos seguindo o nosso cronograma com responsabilidade, a nossa gestão tem priorizado o que de fato é importante nesse momento, e manter os salário em dia é algo de primeira necessidades, as pessoas precisam se manter ativas economicamente e precisam sobreviver, comida, medicamentos nada disso deixou de fazer parte do cotidiano dos pinheirenses. A gestão é parceira estamos nos desdobrando para manter a máquina pública fluindo como deve ser,” disse Luciano.
Publicado em 20 de julho de 2020 às 13:20 | Comentar
Anibal Lins ao lado dos deputados Josimar e Detinha
O presidente licenciado do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus-MA), Anibal Lins, anunciou sua pré-candidatura a vereador de São Luís pelo Partido Liberal (PL) neste domingo (19) em evento que reuniu grandes lideranças políticas.
No encontro, estiveram presentes todos os pré-candidatos do grupo da também pré-candidata à prefeita de São Luís, Detinha, formado pelos partidos AVANTE, PATRIOTA e PL. Desde então Anibal passa a ser agora do grupo do deputado Josimar Maranhãozinho.
“Meu abraço hoje vai para o Deputado Federal Josimar Maranhãozinho, esposo da Deputada Estadual Detinha , nossa pré-candidata à Prefeitura de São Luís. Minha sincera, profunda e pública GRATIDÃO por fazer parte hoje desse grupo político vencedor e de muitas realizações em prol povo do Maranhão, devolvendo a alegria, a esperança e a confiança da nossa gente em dias melhores para todos maranhenses. Orgulho pela oportunidade de poder estar e de marchar ao seu lado.”
