Saída temporária de presos é antecipada e 568 deixam as celas nesta quarta (11)

Complexo Penitenciário em Pedrinhas

A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís divulgou nesta terça-feira (10) a relação dos apenados aptos a receberem o benefício da Saída Temporária, para visita aos familiares referente ao período da Quaresma. Na Portaria, o juiz Márcio Castro Brandão pondera que os beneficiados não poderão se ausentar do Maranhão, nem frequentar festas, bares e similares. A Saída Temporária beneficiou 568 presos e tem início nesta quarta-feira (11), a partir das 9h, com retorno até as 18h do dia 17 de março.

O juiz Márcio Brandão encaminhou Ofício aos órgãos do sistema de Justiça esclarecendo que a Saída Temporária referente à Quaresma foi antecipada em razão da proximidade com o Dia das Mães (10 de maio), em respeito ao que dispõe a Lei de Execuções Penais no artigo 124 – que exige o mínimo de 45 dias de intervalo entre dois períodos de benefício.

Segundo a Portaria divulgada pela 1ª VEP, o total de 568 apenados do regime semiaberto estão aptos ao benefício.

O documento esclarece que os apenados beneficiados preenchem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, que regulamenta, entre outros, as saídas temporárias. “Fica determinado ainda, que os dirigentes dos Estabelecimentos Prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís deverão comunicar este Juízo até as 12h do dia 20 de março sobre o retorno dos internos e/ou eventuais alterações”, relata a Portaria.

Sobre a saída de presos, a VEP cientificou a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, e diretorias dos estabelecimentos penais de São Luís, para operacionalização das medidas estabelecidas na portaria.

Com relatório de Weverton, CI aprova federalização de trecho de rodovia do MA

Foto: Magno Romero

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou nesta terça-feira (10) a inclusão no Plano Nacional de Viação do trecho de 140 km de rodovia estadual, que liga as BRs 402 e 222, passando por Urbano Santos e São Benedito do Rio Preto. O Projeto de Lei 2.124/2019 foi relatado pelo senador Weverton (PDT-MA) e é de autoria do deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA). A inclusão do trecho no PVN pretende viabilizar a destinação de recursos federais para a conservação ou ampliação do trecho.

A medida vai impulsionar a economia da região, facilitando o escoamento da produção e encurtando em cerca de 200 km o acesso a São Luís para quem vem do Ceará ou Piauí”, explicou o parlamentar.

Weverton também ressaltou a importância do trecho para o turismo na região dos Lençóis Maranhenses. “Esse trecho liga toda a região do Baixo Parnaíba à região dos Lençóis Maranhenses, facilitando o acesso à Rota das Emoções, e levando desenvolvimento econômico para todos os municípios daquela área, que já está se tornando conhecida nacionalmente”, completou.

A Rota das Emoções é uma área turística, que vai do litoral oeste do Ceará aos Lençóis Maranhenses, passando pelo Piauí. No Maranhão, fazem parte da rota municípios, como Barreirinhas, Paulino Neves, Tutoia e Araioses.

Prefeita de Paço do Lumiar determina força-tarefa para recuperar ruas após forte chuva

Foto: Diego Chaves

Após a forte chuva que caiu ontem na região metropolitana, a Prefeitura de Paço do Lumiar decidiu realizar uma força-tarefa para recuperar os locais afetados pelo temporal. Desde as primeiras horas desta terça-feira (10), equipes da prefeitura estão realizando limpeza das ruas e trechos afetados. A Prefeita em exercício, Paula Azevedo, acompanhada do Secretário de Obras, Walburg Neto, visitou hoje cedo alguns bairros onde os trabalhos estão sendo realizados. As equipes da Secretaria de Obras e Infraestrutura estão percorrendo a cidade para verificar as ocorrências e as medidas necessárias.

Além da limpeza, os trechos afetados também estão sendo recuperados. Entre as áreas que já receberam os serviços estão a Avenida Boa Viagem na Vila do Povo, Rua 98 no Maiobão e Estrada do Mojó. Os bairros: Mocajutuba, Pindoba, Cidade Verde, Iguaíba, Mercês e Maiobão, também sofreram com a chuva e vão receber melhorias.

A Prefeitura mobilizou uma força-tarefa composta por diversas secretarias que estão de prontidão, atuando em vários pontos.

Não temos medido esforços para contornar os problemas ocasionados pelas fortes chuvas que têm castigado nossa cidade. Infelizmente não podemos conter a força da natureza, ainda mais em Paço do Lumiar, que é uma cidade cercada por rios. Trata-se de um volume muito grande de água, por isso temos mobilizado toda a nossa administração para que a população tenha todo o apoio de que necessita“, pontuou a prefeita Paula Azevedo.

CHUVA FORTE

Segundo o Núcleo de Meteorologia, da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), choveu o equivalente a 235.6 mm, sendo que este levantamento foi feito até às 12h de ontem, ou seja, o volume de água foi bem maior. Ainda conforme o núcleo, a média para o mês de março é de 422 mm. No cálculo, um milímetro de chuva corresponde a 1 litro de água por metro quadrado.

Depois das visitas em algumas áreas prejudicadas pelas fortes chuvas, a Prefeita Paula se reuniu com sua equipe de governo para definir os próximos passos desta força-tarefa que visa minimizar os transtornos causados. “Vamos continuar visitando os locais atingidos e prestando toda assistência necessária“, finalizou a gestora.

Bombeiros reforçam equipes em prol de atingidos pela chuva no Maranhão

Foto Reprodução

O Corpo de Bombeiros do Maranhão está monitorando a situação das chuvas e o nível dos rios em todo o Estado. É uma época em que começa a chover muito em todo o território. Equipes estão sendo reforçadas e deslocadas para atender as cidades que mais sofrem com as cheias.

Entre elas, estão Grajaú, Imperatriz, Trizidela do Vale e Pedreiras. “Tivemos nesta segunda-feira (9), por exemplo, uma precipitação de 110 milímetros em Imperatriz. A cidade, nestas condições, sofre impacto violento”, diz o comandante dos Bombeiros no Maranhão, coronel Célio Roberto de Araújo

Os bombeiros estão atuando em Imperatriz com o apoio da Polícia Militar para ajudar as famílias atingidas.

A fim de resguardar as pessoas que ainda se encontram em local de risco, a gente faz a retirada e leva para um local seguro”, diz o coronel.

“A gente acompanha a previsão meteorológica, que indicava que neste ano teríamos um aumento de 30% em relação a 2019, o que está se confirmando. Nessas condições, preparamos a comunidade local com os entes municipais para minimizar os efeitos das chuvas”, acrescenta, reforçando a importância da parceria com as prefeituras.

“É importante que os gestores municipais façam a limpeza dos córregos, para não potencializar os efeitos das fortes chuvas”, lembra.

Planejamento e ajuda

Bombeiros atuam em todo o Estado

O comandante dos Bombeiros ressalta que a corporação tem capacidade para atender todos os municípios porque houve planejamento. “O governador estabeleceu, como faz todos os anos, o comitê emergencial, presidido pelo secretário da Casa Civil, Marcelo Tavares, e que tem outras secretarias que tem transversalidade com este momento, como a de Desenvolvimento Social e a de Infraestrutura.”

Além disso, os bombeiros estão ajudando os municípios a preencher os formulários essenciais para o caso de necessidade de decretação de emergência, a fim de serem reconhecidos pelo governo federal.

A partir daí, o governo federal tem que atender os municípios com apoio e recursos. Porque se trata de um desastre natural e a competência maior é da União para restabelecer a normalidade num curto espaço de tempo”, explica Célio Roberto.

Telefones

Para informações e auxílio, os cidadãos podem entrar em contato com os Bombeiros (193), a Defesa Civil (3221-0864) e o Ciops (3214-3801), 24 horas por dia.

Empresas de ferry-boat firmam TAC e terão que solucionar questões urgentes

Representantes das empresas de ferry-boat assinaram o TAC

Foi assinado nesta segunda-feira, 9, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) envolvendo o Ministério Público do Maranhão, por meio da 10ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor, e as empresas Servi-Porto – Serviços Portuários Ltda. (sob intervenção) e Internacional Marítima, que operam o serviço de transporte por ferry-boat entre São Luís e Alcântara.

O TAC parcial busca solucionar algumas questões urgentes e que são de responsabilidade direta das empresas que exploram o serviço. O inquérito civil instaurado pelo Ministério Público continua em andamento para que sejam buscadas soluções para diversos outros problemas no transporte entre a Ponta da Espera, em São Luís, e o Cujupe, em Alcântara.

Também assinaram o documento o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon), a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) e a Capitania dos Portos do Maranhão.

A promotora Lítia Cavalcanti afirmou que, embora o serviço esteja sendo prestado com base em contratos precários, a qualidade e a segurança precisam ser garantidas aos usuários. A titular da Promotoria de Defesa do Consumidor também ressaltou que os termos do TAC estão todos previstos em lei, o que leva à necessidade de execução imediata pelas operadoras.

O presidente da MOB, Lawrence Melo Pereira, afirmou que o edital para a licitação do serviço será publicado até o dia 20 de março. Para o gestor, esse é um passo importante na resolução dos problemas dos usuários e da insegurança jurídica enfrentada pelas empresas.

Obrigações 

Foto Reprodução

Entre as obrigações assumidas pelas empresas está a de fazer constar nos bilhetes de embarque os dados de identificação dos usuários (número do documento de identidade) e veículos (placa, marca e modelo). Outra questão de segurança é o controle de embarque de crianças ou adolescentes de até 16 anos, acompanhadas ou desacompanhadas, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Regulamento do Serviço Público de Transporte Aquaviário Intermunicipal de Passageiros, Cargas e Veículos (SPTAI).

Outro ponto a ser observado pelas empresas é o cumprimento das normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), efetuando a limpeza das embarcações após a conclusão dos procedimentos de desembarque. Também deverão estar a bordo funcionários, devidamente identificados e uniformizados, para orientar os passageiros durante o embarque, travessia e desembarque.

Após a conclusão dos procedimentos de embarque, deverá ser apresentado vídeo com instruções sobre as providências a serem adotadas pelos usuários em caso de acidente ou naufrágio. Também deverão ser afixadas placas com orientações detalhadas para situações de emergência, com figuras ilustrativas e em locais de fácil visualização.

Estão previstas, ainda, medidas para organizar as operações de embarque e desembarque. A entrada de veículos somente deverá acontecer após a acomodação de todos os passageiros. Da mesma forma, deve haver prioridade na saída das pessoas e, só depois, dos veículos. O TAC também prevê que deve ser proibida a saída de veículos da embarcação levando passageiros.

Em caso de descumprimento de qualquer dos itens previstos no TAC, ou de atraso injustificado, está prevista a aplicação de multa diária de R$ 1 mil.

Alerta! Nível do Rio Itapecuru eleva em cota de emergência

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Após observação dos dados da Estação Pluviométrica Caxias, monitorada pela Sala de Situação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA e CPRM, dos sete últimos dias (03/03/2020 a 09/03/2020) temos a informar: O nível do Rio Itapecuru, Estação Caxias, entrou em Cota de Atenção (352,6 cm) neste dia 10/03/2020, às 02h30min, em Cota de Alerta (371,1 cm) às 03h00min e em Cota de Emergência (390,6 cm) às 04h00min deste mesmo dia“, informou o engenheiro Silvio José Oliveira Duailibe Mendonça, Coordenador da Sala de Situação.

Foto Reprodução

Vídeo: Bombeiros são acionados para resgate em enchente na Maioba

Uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão foi acionada, na noite desta segunda-feira (9), para executar serviços de resgate na Maioba, Paço do Lumiar, Região Metropolitana de São Luís.

A MA 202, Estrada da Maioba, na altura do Bar Tropical, Beira Rio, ficou completamente inundada e acabou ficando horas bloqueada até o nível d’água baixar. Nem pedestres nem veículos tinham como passar.

A chuva da tarde e noite de ontem causou diversos transtornos. Veja acima a equipe do Corpo de Bombeiros retirando pessoas que ficaram ilhadas dentro do Tropical.

Vídeo: veículo é arrastado por enxurrada em Ribamar

Em meio a tanta chuva, um veículo foi arrastado devido pelas águas em São José de Ribamar.

A caminhonete mais parecia um barco à deriva. Confira nas imagens acima.

Chuva faz prédio desabar na Península e alaga Centro Histórico de São Luís

Foto Reprodução

As fortes que caem desde a tarde desta segunda-feira (9), na capital maranhense, provocou a queda de um prédio abandonado localizado na Península da Ponta d’Areia, em São Luís. Os danos foram apenas materiais, não houve vítimas.

Também por conta da chuva vários pontos de alagamento formaram-se em diversos bairros e nem mesmo do Centro Histórico escapou das enxurradas. Confira nas imagens abaixo.

“O Outro Lado da Maçã”: Livro conta história real de transexual maranhense

Foto Divulgação

“O Outro Lado da Maçã”, de autoria do jornalista Evandro Júnior, será lançado no dia 27 de março, às 19h, na Universidade Ceuma, no Renascença II; obra é baseada na trajetória de vida da transexual Raíssa Martins Mendonça

“O Outro Lado da Maçã” é o título do primeiro livro do jornalista, colunista social e blogueiro Evandro Júnior, do jornal O Estado do Maranhão.

Com 140 páginas, o romance biográfico é baseado na história da transexual maranhense Raíssa Martins Mendonça e será lançado durante coquetel no dia 27 de março, às 19h, na Universidade Ceuma, no Renascença II. O livro foi editado pela Halley S.A. Gráfica e Editora e o projeto gráfico e a capa são assinados por Júlio Rodrigues Júnior.

Com apresentação do escritor José Fernandes, membro da Academia Ludovicense de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM), e orelhas assinadas pela publicitária Vânia Frazão, o livro traz à tona a difícil e conturbada trajetória de vida da personagem principal, que enfrenta muitas dificuldades para driblar o preconceito da sociedade e chega, inclusive, a tentar a sorte no exterior, em busca de sua felicidade.

Natural do município de Pedro do Rosário, Dorivaldo Martins Mendonça é levado para a capital aos 12 anos de idade, onde passa a morar com uma tia, trabalhando como catador de frutas e pregoeiro.

Mais tarde, não aceitando a sua condição sexual, a tia o obriga a retornar às origens.O menino não desiste de seu sonho de vencer para ajudar a família e volta para São Luís, onde assume uma nova identidade.Depois de muitos altos e baixos, encara a sociedade de frente e, com a ajuda da justiça, adquire um prenome social.

Dois amigos sinceros surgem no seu horizonte: um juiz que, à distância, torna-se seu conselheiro, e um líder umbandista e legislador municipal profícuo, de quem se torna governanta com total dedicação e que lhe facilita frequentar um curso universitário de Psicologia.Quando a tranquilidade parecia lhe acalentar o espírito, é denunciada e presa por crime de estupro mediante fraude, recolhida à penitenciária, e por aí segue”, resume José Fernandes, na apresentação.

Superação – Com onze capítulos, “O Outro Lado da Maçã” objetiva passar uma mensagem de superação e mostrar um exemplo de luta contra o preconceito de gênero no Brasil.O livro contém lances com conotação de denúncias, a exemplo do tráfico internacional de pessoas iludidas e transformadas em escravas sexuais.Além disso, mostra a dificuldade de muitas famílias em lidar com a questão da transexualidade e o preconceito enfrentado por muitos transexuais no ambiente familiar, no trabalho e até mesmo dentro das universidades.

É muito importante praticar condutas que rebatam o preconceito, revelando as experiências preconceituosas vividas na família, na escola e em outros espaços sociais onde ele se manifeste”.

E sobre essa temática também é um dos caminhos para desmistificar o assunto e acredito que a obra pode levar os leitores a uma reflexão mais profunda, uma vez que apresentamos um conteúdo baseado em uma história real”, diz o autor.

O jornalista ressalta que a maioria das pessoas ignora o fato de que a descoberta da sexualidade é parte de experiências pessoais e não tem necessariamente a ver com a reprodução de modelos.

A ideologia de gênero é um termo empregado na Antropologia desde a década de 1950 e se refere a características sociais e culturais que compõem a personalidade subjetiva de homens e mulheres”.

O termo gênero, portanto, não é sinônimo de sexo biológico.

Promover a igualdade de gênero nada mais é do que garantir que meninos e meninas sejam livres para agir na escola da maneira como se sintam confortáveis, sem se preocupar em cumprir determinados papeis preestabelecidos”, diz.

Evandro Júnior é formado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e há 20 anos integra a equipe de redatores do jornal O Estado do Maranhão, pertencente ao Grupo Mirante.No matutino, assina também a coluna Tapete Vermelho, posicionada dentro do Caderno PH Revista, publicação semanal do colunista Pergentino Holanda. Comanda, ainda, o Blog do Evandro Júnior, hospedado no Portal Imirante.com, outro veículo do Grupo Mirante.

Em O Estado, é redator do Caderno Alternativo. Além disso, faz parte da equipe de editores do site da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Escreveu, ainda, o livro infanto-juvenil “O Casamento da Princesa Julie”, ainda não publicado.