Palco do Réveillon do Maranhão começa a ser montado na Litorânea

Publicado em 28 de dezembro de 2019 às 7:51 | Comentar

Uma grande estrutura de palco, luz e som começa a ser montada na Avenida Litorânea para a celebração do Réveillon do Maranhão 2020. É nessa estrutura que na terça-feira, dia 31, a cantora baiana Daniela Mercury promete animar maranhenses e turistas durante a contagem regressiva da virada do ano.

“Vou fazer um réveillon com alegria, um show especial com minha banda completa, bailarinos, pra gente virar o ano com toda energia positiva”, garante Daniela.

A cantora baiana sobe ao palco às 23h. Antes dela, DJ Vanessa Serra, Márcio Guimarães, Michael Wesley e o grupo Feijoada Completa animam a festa. A partir de 1h20 do dia 1º, será a vez da Banda My Love subir ao palco para encerrar o show da virada 2020.

Para que toda a estrutura fique pronta, um grupo de operários trabalha intensamente na montagem do palco da festa da virada na Litorânea.

“É uma satisfação muito boa montar a estrutura de um evento bom como esse. A gente fica muito orgulhoso em trabalhar em uma estrutura onde todo mundo vai brincar o réveillon”, é o que avalia o montador de estrutura metálica, Jailson Oliveira.

O assessor da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), Felipe Fonseca Arruda, coordena os trabalhos de montagem da estrutura e também fala da satisfação em participar da organização de uma festa tão importante.

“Fazemos isso para agraciar a todos. Tanto para quem mora aqui, quanto para quem está vindo nos visitar. Estamos fazendo isso com o melhor prazer. O resultado final é o melhor pagamento, não tem igual. É uma coisa que fica registrada em memória também”, pontua Felipe.

Segurança

Uma grande estrutura de segurança foi articulada para garantir a tranquilidade durante o show da virada na Litorânea. “Estamos com uma parceria completa com a SMTT, com a Blitz Urbana e todo o equipamento de Segurança Pública do Estado, como Bombeiros, Polícia Civil e Militar. Nós fizemos reuniões com todos esses parceiros para garantir uma grande festa com segurança para todos, para que todo mundo possa ir com suas famílias sem qualquer risco”, diz o secretário de Estado da Cultura, Anderson Lindoso.

Réveillon em quatro dias

Um ‘mix’ de estilos musicais: esse é o grande destaque da programação gratuita do Réveillon do Maranhão 2020. Além do show da virada comandado por Daniela Mercury, em quatro dias a festa vai misturar o melhor do samba, reggae e do Bumba-Meu-Boi.

As comemorações pela chegada do novo ano começam a partir deste sábado (28), a partir das 19h30, com grupos de samba do Maranhão animando o público na Praça Nauro Machado, no Centro Histórico de São Luís.

No domingo (29), é a vez da nação regueira ludovicense fazer a festa. Também na Praça Nauro Machado, grandes clássicos do reggae serão interpretados por artistas locais, como Célia Sampaio, Núbia, Raiz Tribal, Tribo de Jah e muitos outros. Trancistas, Radiolas, Dj’s e Grupos de Dança também darão um colorido especial à programação dedicada aos amantes da música jamaicana.

Bumba-Meu-Boi, patrimônio mundial

Na segunda-feira, 30, um cortejo especial foi preparado para celebrar a eleição do Bumba-Meu-Boi do Maranhão como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, concedido este ano pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

A concentração dos grupos de Bumba-Meu-Boi começa às 16h, na Praça João Lisboa, e o cortejo seguirá por toda a Rua Grande, com encerramento na Praça Deodoro, onde serão entregues homenagens aos grandes nomes do folclore maranhense.

Toffoli manda transferir recursos do Fundo Nacional de Segurança aos Estados

Publicado em 27 de dezembro de 2019 às 20:00 | Comentar

Presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou que a União transfira imediatamente aos Fundos Estaduais e Distrital 50% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e se abstenha de novos contingenciamentos.

Segundo os Estados, esse dinheiro – mais de R$ 1,1 bilhão provenientes das loterias – havia sido bloqueado pelo governo sem justifica plausível. Afirmam que estão amparados pela Lei 13.756/2018, que garante a transferência de forma perene de 50% dos recursos arrecadados. Intimada a se manifestar, a União alega não ter conhecimento da ação.

“Entendo que o modelo constitucional de federalismo cooperativo exige da União a observância das regras de repartição de recursos com as demais entidades políticas nacionais, sob pena de incorrer em infidelidade federativa”, lembra o presidente em sua decisão. Ele aponta também que a lei que regulamenta o fundo veda expressamente o contingenciamento dos valores.

Outro fundamento manifestado pelo ministro Toffoli é o risco para a população brasileira ante o quadro de criminalidade e a aproximação do final do ano. Ele deferiu parcialmente a tutela de urgência e remeteu os autos ao gabinete do ministra relatora, Rosa Weber.

Senador RR quer proibir construção de pontes de madeira com recursos da União

Publicado em 27 de dezembro de 2019 às 18:25 | Comentar

A construção de pontes de madeira com recursos da União será proibida em todo o país caso seja aprovado o Projeto de Lei (PL) 3.981/2019. De autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a proposta está pronta para ser votada na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado.

O senador argumenta que ainda há vias e rodovias no país que contam com pontes de madeira, muitas vezes em situação precária e com pouca ou nenhuma manutenção, o que dificulta o tráfego e o escoamento de cargas. Ele lembra que são recorrentes as notícias sobre desabamentos ou interdições de pontes.

Seu projeto determina que, preferencialmente, as pontes sejam construídas em concreto, aço ou material de comprovada segurança e durabilidade.

Roberto Rocha ressalta que a técnica para construção de estruturas de aço e concreto é amplamente dominada no país, além de haver tecnologia, material e mão-de-obra disponíveis, mesmo para os locais mais remotos.

Em “casos fortuitos” ou de força maior, a proposta permite a construção de pontes de madeira em caráter provisório — a sua substituição deverá ocorrer em até 365 dias. E as pontes de madeira já existentes poderão ser mantidas até o esgotamento de sua vida útil.

O texto estabelece ainda que serão preservadas as pontes de madeira tombadas pelo patrimônio histórico e as pontes construídas para resgate histórico.

O projeto será analisado na CI em caráter terminativo. Ou seja, se for aprovado nessa comissão, seguirá direto para a apreciação da Câmara dos Deputados (a menos que haja recurso para votação do texto no Plenário do Senado). O relator da matéria na CI é o senador Zequinha Marinho (PSC-PA).

Fonte: Agência Senado

Vidente diz que Lula morrerá em 2020; será?

Publicado em 27 de dezembro de 2019 às 17:10 | Um comentário

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será vítima de problemas respiratórios e morrerá em 2020, segundo o vidente José Acleildo, que previu a reeleição do petista em 2006 e errou ao dizer que Dilma seria eleita no primeiro turno em 2014.

Pernambucano radicado em Brasília, José Acleildo fez previsões para a política brasileira e do Distrito Federal em 2020 a pedido do Correio. Segundo ele, diversos nomes importantes do cenário nacional, além de Lula, podem morrer no próximo ano.

“Em 2020, vão haver muitas mortes de políticos antigos, que é o caso do ex-presidente Lula, que vai morrer por problemas respiratórios”, previu.

Problemas judiciais no DF

Além da morte de Lula, o vidente também alerta para a possibilidades de problemas judiciais. No DF, uma figura importante do Executivo local pode se envolver em problemas judiciais. “Os quatro ventos do Ministério Público estarão voltados contra ele”, disse o vidente.

As previsões completas feitas pelo vidente e outros futurólogos devem ser publicadas no caderno de Cidades da edição impressa do Correio de 31 de dezembro.

Quem é José Acleildo

Matéria do Correio de 2009 conta que, em 1983, José Acleildo mudou-se para Brasília. Sem expectativas, mas com a certeza de estar cumprindo uma missão espiritual. “Sentia a cidade como o berço do amanhã, a cidade dos médiuns, o grande centro responsável pelo sossego do mundo”, contou.

Na década de 1990, ele submeteu-se a estudos de universidades norte-americanas que comprovaram faculdades paranormais. Acleildo contou que, logo que chegou, percebeu um aumento da sensibilidade. Por três anos, conciliou o trabalho de atendimento espiritual com o funcionalismo público.

O reconhecimento como conselheiro surgiu depois de atender algumas pessoas da sociedade. A fama se espalhou e, pouco depois, ele já atendia políticos de alto escalão, artistas, médicos e desembargadores.

Fonte: Correio Braziliense

Governo do Estado e Prefeitura de São Luís vão inaugurar Mercado da Macaúba

Publicado em 27 de dezembro de 2019 às 15:45 | Comentar

O Governo do Maranhão e Prefeitura de São Luís entregam, nesta próxima segunda-feira (30), as obras de revitalização do Mercado da Macaúba. O evento acontecerá às 15h, com a participação do governador Flávio Dino e o secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira Junior.

Com um custo total de R$ 682 mil, a reforma e ampliação do Mercado da Macaúba fortalece a cadeia produtiva local, oferece condições adequadas de trabalho aos feirantes, além de beneficiar os usuários com segurança e comodidade. É o primeiro serviço de revitalização desse mercado deste a sua inauguração.

As obras foram executadas pela Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), com o apoio da secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa). Com uma área de 1.798.88 m², o Mercado da Macaúba, localizado na área central de São Luís há mais de 50 anos, é um espaço tradicional voltado para a venda de frutas, verduras e hortifrutigranjeiros.

Foram realizados os serviços troca de revestimento e piso cerâmico; reparos e trocas na cobertura; substituição de toda a parte elétrica, hidráulica e sanitária; reformas do banheiro; reparos estruturais e de acabamento no reservatório elevado de água; criação de canaletas vedadas por todo mercado; reparos estruturais na fachada principal do mercado; pintura da fachada principal; pintura da fachada posterior; calçamento da área interna; e reforma da lixeira com acabamento cerâmico e esquadrias adequadas.

O balanço positivo da gestão Osmar Filho à frente da Câmara de São Luís

Publicado em 27 de dezembro de 2019 às 13:25 | Comentar

Osmar Filho, presidente da Câmara de São Luís

Com o fim do primeiro ano de mandato (biênio 2019-2020) como presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT) implementou uma dinâmica de trabalho diferenciada no Parlamento Ludovicense.

Com 400 anos de fundação, a Câmara atualmente possui, pela primeira vez na história, um Setor de Gestão da Qualidade Administrativa criado especificamente para otimizar o atendimento aos parlamentares e ao público.

Um marco foi a itinerância das oito audiências públicas para discussão e revisão do Plano Diretor do município, sendo quatro na zona urbana e quatro na zona rural.

Osmar Filho honrou o compromisso em modernizar a Casa através do funcionalismo público, com a chegada parcial dos aprovados do primeiro concurso do Parlamento, que foram empossados este mês pelo presidente.

Com atuação focada em diversas áreas que beneficiam a população, o presidente destaca a luta em prol dos trabalhadores ludovicenses, questões ligadas ao empreendedorismo, geração de emprego e renda e principalmente em projetos de leis voltados ao desenvolvimento da capital.

Contribuir com o progresso do município foi uma das pautas prioritárias do gestor; isso só foi possível ampliando os canais de comunicação para fortalecimento do diálogo junto à população, na reativação das redes sociais da instituição.

“Foi um ano de desafios. Conseguimos fortalecer o parlamento através de ações que aproximassem os ludovicenses, também votamos importantes projetos de leis para a cidade. Nada disso foi conquistado só; toda a vereança fez parte dessa história de mãos dadas com a população”, enfatiza o parlamentar.

Outra ação inédita foi a inclusão social, nas transmissões das sessões ao vivo via YouTube, com o estabelecimento de intérprete de libras para traduzir o que está sendo discutido no expediente legislativo.

Qualificação foi o foco central na valorização dos servidores internos. Osmar firmou parceria com instituição de ensino superior na oferta de bolsas de estudos de 50% de desconto em qualquer curso de graduação e pós graduação.

O presidente da Casa agradece a Mesa Diretora que o acompanhou, aos funcionários e demais parlamentares pelo apoio este ano.

“Ninguém faz nada sozinho e sou grato a todos, tanto a Mesa Diretora, aos 30 vereadores e aos demais colaboradores. Ano que vem nosso propósito é fazer muito mais e trabalhar de maneira profícua pela nossa capital”, finaliza.

Atuação – O mandato participativo do vereador Osmar Filho em bairros de São Luís ganhou força. Celebrou e apoiou diversas comunidades em ações culturais e esportivas.

Visitou centenas de bairros, apoiou projeto comunitários e vistoriou serviços de infraestrutura na cidade. Obteve conquistas, com sanções de relevantes projetos de leis; como a que preserva o meio ambiente e diminui a utilização e aquisição de derivados do plásticos por setores comerciais de São Luís.

Outro dispositivo legislativo também foi a mudança de nome da Avenida Colares Moreira para Santa Dulce, em homenagem à irmã Dulce e seus trabalhos em prol dos mais necessitados.

Destinou, este ano, emendas parlamentares para diversas setores da área da saúde. Instituições filantrópicas e entidades foi o seu foco, como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e o Hospital Aldenora Bello, que trabalha com o tratamento do câncer, em todo o Estado.

Tudo pronto para o tradicional Réveillon da Paz em Caxias com grandes atrações

Publicado em 27 de dezembro de 2019 às 11:40 | Comentar

Tudo pronto para o tradicional Réveillon da Paz de Caxias 2020.

Uma grande estrutura de palco já foi montada para receber grandes atrações musicais e oferecer ao público uma festa com qualidade de som e iluminação, e acima de tudo com segurança total.

Confira a programação acima.

Bolsonaro sanciona fim da prisão disciplinar de policiais e bombeiros

Publicado em 27 de dezembro de 2019 às 9:20 | Comentar

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos o projeto que extingue a pena de prisão disciplinar para policiais e bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal. O texto, que já havia sido aprovado pelo Congresso no dia 12, foi sancionado nesta quinta-feira (26) e publicado na madrugada desta sexta no “Diário Oficial da União”.

O texto põe fim à prisão de policiais e bombeiros militares por indisciplina e prevê que as corporações serão regidas por Código de Ética e Disciplina, aprovado por lei estadual, com a finalidade de definir, especificar e classificar transgressões disciplinares, além de estabelecer normas relativas a punições.

Pela lei, as punições não poderão estabelecer medida privativa e restritiva de liberdade. Estados e o DF terão prazo de 12 meses após a sanção do novo artigo para implementar as regras.

Automutilação

Ainda nesta sexta-feira (27), foi publicado no “Diário Oficial da União” o texto sancionado por Bolsonaro que criminaliza o incentivo à automutilação ou suicídio pela internet ou redes sociais.

O projeto foi sancionado sem vetos e fixa penas mais rigorosas para o incentivador. A proposta inclui uma punição específica de 6 meses a 2 anos de prisão para quem estimula o suicídio ou a automutilação, independentemente do resultado provocado na vítima.

Se o crime é cometido contra menores de 14 anos ou contra portador de deficiência mental, sem capacidade de discernimento, quem o pratica pode ter que responder por lesão corporal grave ou gravíssima (com penas que variam de dois a oito anos) ou por homicídio (com penas de seis a 20 anos).

Redução do imposto do gás de cozinha vale a partir de 1º de Janeiro

Publicado em 27 de dezembro de 2019 às 7:30 | Comentar

Marcellus Ribeiro, secretário da Fazenda (Foto: Nael Reis)

Entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2020 a redução do ICMS do gás de cozinha. No início de dezembro, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei do Governo do Estado com uma série de medidas de caráter econômico. Entre elas, está a redução do imposto do gás de cozinha. A ideia é ajudar a reduzir o preço final para o consumidor.

A proposta altera a Lei 7.799, de 2002, para incentivar o desenvolvimento social e econômico do Maranhão.

Com a nova lei, a alíquota do ICMS do gás cai de 18% para 14%, o que significa uma redução de 22%. Isso vale tanto para o gás de botijão quanto para o gás encanado.

“Enviei projeto de lei reduzindo em 22% o imposto sobre gás de cozinha. Agradeço aos deputados pela aprovação dessa importante mudança”, afirmou o governador.

Em termos técnicos, são abrangidos o GLP (Gás Liquefeito Derivado de Petróleo) e GN (Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural).

A queda vale para operações internas e de importação. A alíquota do ICMS é um dos itens que compõem o preço do gás. Portanto, quando ela cai, a tendência é que o preço para o consumidor final tenha redução.

“A tendência é que essa queda seja transferida para o preço do produto, beneficiando em especial a população de baixa renda”, disse o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro.

Táxis e mototáxis

Outro item do projeto beneficia motoristas de táxi e mototáxi. Agora, os táxis com capacidade para até sete passageiros também ficam isentos do IPVA e do licenciamento. Antes, a isenção só valia para táxis com até cinco passageiros.

A mesma medida vale para mototáxis até 200 cilindradas, que passam a não pagar IPVA e licenciamento.

Com isso, fica garantida uma maior justiça fiscal, dando o mesmo tratamento a taxistas e mototaxistas. A ideia é oferecer melhor serviço à população, inclusive com renovação da frota e menor custo.

Moto Legal

O projeto também amplia o benefício concedido pelo Moto Legal. Trata-se de um programa para a legalização das motos com o pagamento reduzido por cada ano de atraso no IPVA e no licenciamento.

Com a nova medida, fica estabelecida também a redução de 50% dos débitos de IPVA referentes a 2017 e 2018. Além disso, ficam reduzidos a R$ 30 os débitos contraídos antes de 2017, para cada ano.

A taxa de licenciamento para os beneficiários do programa será de R$ 20 para cada ano.

Eleição de Conselheiros Tutelares da área Cohab-Cohatrac acontece domingo (29)

Publicado em 26 de dezembro de 2019 às 20:30 | Comentar

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São Luís realizará domingo dia 29 de dezembro, das 8h às 17h a escolha dos Conselheiros Tutelares da área Cohab-Cohatrac de São Luís para o quadriênio 2020/2024. Para votar o eleitor deverá levar um documento oficial com foto e o título de eleitor.

Ao todo 11 O mandato dos conselheiros tutelares é de quatro anos, sendo permitida a recondução em novos processos de escolha. Atualmente, São Luís tem dez áreas de atuação de conselheiros tutelares: Itaqui-Bacanga; Zona Rural; Alemanha/Centro; Vila Luizão/Turu; Coroadinho/João Paulo; Cidade Operária/Cidade Olímpica; São Francisco-Cohama; Anil-Bequimão; São Cristóvão/São Raimundo e Cohab-Cohatrac.

Os conselheiros desenvolverão atividades em regime de dedicação exclusiva, durante o horário previsto na legislação municipal para o funcionamento do órgão, sem prejuízo do atendimento em regime de plantão/sobreaviso, assim como da realização de outras diligências e tarefas inerentes ao órgão. O salário é no valor de R$ 2.554,95 (dois mil quinhentos e cinquenta e quatro e noventa centavos).

Sobre o Conselho Tutelar:

O marco legal do Conselho Tutelar (CT) é o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8069/90), que estabelece a concepção da garantia dos seus direitos como prioridade absoluta, sujeitos de direitos e proteção integral.

O Conselho Tutelar é um órgão público, comunitário, permanente, que tem a missão de cuidar do cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes. No total de 11 candidatos estarão disputando o voto do eleitor. Serão eleitos os cinco primeiros mais votados.

Locais de votação

1 Complexo Educacional Professor Barjonas Lobão
Endereço: Avenida 08, Bairro: Cohatrac III

2 Centro Educacional Cidade de São Luís
Endereço: Avenida. 04, s/n – IV Conjunto, bairro, Cohab Anil IV

3 C E Júlio de Mesquita Filho
Endereço: Avenida dois, 14 – Cohab Anil I

4 U.I. Cônego Ribamar Carvalho
Endereço: Avenida 14 rua 47 s/n, bairro, Cohab Anil III (Pop Center)

Mês: dezembro 2019