Publicado em 24 de dezembro de 2019 às 11:40 | Um comentário
É o que aponta o mais recente levantamento, feito pelo Instituto Factum Pesquisas nos dias 18 e 19 de dezembro. De acordo com os números, que ouviu 446 entrevistados e tem margem de erro para cima ou para baixo, se a eleição fosse hoje, Paula Azevedo seria eleita com 22% das intenções de votos.
Em segundo lugar aparece o pré-candidato Inaldo Pereira, com 17% da preferência do eleitorado luminense.
Em terceiro lugar ficaria a pré-candidata Karla Maria, com 16% das intenções.
Em último lugar, com apenas 7% das intenções de votos, aparece o advogado Fred Campos.
Ainda de acordo com os números divulgados, 20% do eleitor de Paço do Lumiar ainda não decidiu em quem pretende votar para prefeito e outros 19% afirmam que votarão nulo ou em branco.
Publicado em 24 de dezembro de 2019 às 10:20 | Comentar
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) divulgou, por meio de Resolução Administrativa, os nomes dos cinco parlamentares que integram a Comissão de Recesso. São os deputados Duarte Júnior (PCdoB), Fernando Pessoa (Solidariedade), Helena Dualibe (Solidariedade), Roberto Costa (MDB), Wendell Lages (PMN) e Wellington do Curso (PSDB).
O papel da Comissão de Recesso será resolver questões inadiáveis surgidas no período que vai do dia 20 de dezembro de 2019 a 31 de janeiro de 2020, segundo a Resolução Administrativa baixada pela Mesa Diretora, ou adotar ações ligadas a algum parlamentar que demande uma decisão da Assembleia.
Publicado em 24 de dezembro de 2019 às 8:15 | Comentar
Tomou posse, na manhã desta segunda-feira, 23, na sala de reuniões da Reitoria, a nova direção do Instituto de Ciências do Mar da UFMA (ICMar), que contará com o professor Danilo Correa Lopes, do curso de Engenharia de Pesca da UFMA, Câmpus de Pinheiro, como novo diretor, além do docente Antônio Carlos Leal, do curso de Oceanografia, como vice-diretor, e do engenheiro de pesca do Câmpus de Pinheiro Fabiano Araújo França, como secretário do Instituto na UFMA.
A nova direção já adiantou, na ocasião, que um de seus principais objetivos será expandir, integrar e aperfeiçoar o ensino, a pesquisa e a extensão da Universidade com a criação de um novo comitê junto a órgãos do Estado do Maranhão, como a Marinha e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente.
Danilo Lopes enfatizou que, com planejamento e diálogo com os outros órgãos do estado, os cursos que envolvem a ciência do mar vão estar mais completos e inseridos nos trabalhos que vão ser desenvolvidos pelo navio Ciência do Mar II, que é gerido pela UFMA por meio do ICMar e que facilita as aulas práticas e a formação dos estudantes de ciências marítimas, permitindo o manuseio e a operação de equipamentos de uso rotineiro em atividades científicas, como coleta, processamento e armazenamento de amostras biológicas e de dados.
A embarcação tem capacidade para dezoito pessoas, entre alunos e professores, além de oito tripulantes, totalizando 26 pessoas, e também tem por proposta beneficiar alunos e professores das instituições da região Norte do Brasil, além do Maranhão e do Piauí. “Nós temos a missão de montar uma comissão que vai trabalhar para a criação do regimento do navio Ciência do Mar. Além de expandir a questão do ensino, nós precisamos fazer parcerias para otimizar o uso dessa embarcação, principalmente na costa norte do Piauí e do Maranhão. Nossos parceiros vão entrar firmemente nesse apoio para melhorarmos e reformularmos as questões dessa embarcação, em termos de equipamentos específicos direcionados à pesquisa”, afirmou o novo diretor.
Para o reitor Natalino Salgado, que esteve trabalhando desde o começo do projeto do navio para que a UFMA estivesse à frente da gestão da embarcação, facilitar que o barco esteja mais próximo dos cursos e dos alunos é de extrema importância para o ensino da Universidade. “Quando eu estava à frente da reitoria, em 2014, assinei o contrato de construção do navio junto com o Ministério da Educação. Queremos, agora, institucionalizar a gestão desse navio, para que possamos, junto com os cursos de ciências do mar, com a Secretaria e a Marinha, atender à finalidade dele, que são as pesquisas e a inserção dos nossos alunos nas práticas acadêmicas”, concluiu.
O secretário Estadual do Meio Ambiente, Rafael Carvalho Ribeiro, firmou compromisso com a instituição e comentou que essa parceria é uma obrigação não apenas para a Universidade, mas também para toda a sociedade e o meio ambiente. “Eu acredito que a Secretaria vem a cumprir sua grande função social prestando apoio à academia. Esse é o patamar a que nós queremos chegar, em especial com relação ao controle nos problemas de balneabilidade dentro da linha litorânea. O navio vai poder nos ajudar a fortalecer nossas ações”, declarou.
Saiba mais
Em sessão de 30 de outubro, o Conselho Universitário (Consun) criou o Instituto de Ciências do Mar como empreendimento capaz de cumprir demandas gerenciais nos moldes já adotados por outros Institutos Federais de Ensino Superior que gerenciam embarcações de pesquisa e laboratórios de ensino flutuantes, viabilizando a gestão eficiente, atendendo às necessidades para o desenvolvimento das atividades inerentes a esse ambiente na UFMA.
O ICMar tem característica sustentável para o desempenho de suas atividades. O navio oceanográfico traz consigo aporte financeiro inicial para dar sustentação operacional nos primeiros anos. É ele, também, fonte e meio de captação de investimentos, nos âmbitos nacionais e internacionais, em projetos de pesquisa.
Publicado em 23 de dezembro de 2019 às 23:20 | Comentar
O presidente Jair Bolsonaro foi levado na noite desta segunda-feira (23) ao Hospital das Forças Armadas (HFA) em Brasília, após sofrer uma queda no Palácio da Alvorada. O comboio que levou o presidente ao hospital deixou a residência por volta das 21h15.
O ministro Augusto Heleno (Segurança Institucional) foi até o HFA acompanhar a situação. À TV Globo, Heleno disse que Bolsonaro “está bem”, mas ficará “em observação” no hospital.
Em nota, o Palácio do Planalto informou que o presidente foi submetido a um exame de tomografia computadorizada do crânio, que não detectou alterações.
Ainda segundo a nota, Bolsonaro ficará de seis a 12 horas em observação no hospital.
Mais cedo, nesta segunda-feira, o presidente assinou indulto de natal com perdão da pena de policiais condenados por crimes culposos, praticados sem intenção no exercício da função.
O presidente também recebeu, no Palácio da Alvorada, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Veja a nota do Palácio do Planalto:
O Presidente Jair Bolsonaro teve uma queda no Palácio da Alvorada. Foi atendido pela equipe médica da Presidência da República e levado ao Hospital das Forças Armadas. Foi submetido ao exame de tomografia computadorizada do crânio , que não detectou alterações. Ficará em observação no hospital por 6 a 12 horas.
Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República
Publicado em 23 de dezembro de 2019 às 16:00 | Comentar
O presidente Jair Bolsonaro disse em entrevista ao programa Poder em Foco, do SBT, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é “carta fora do baralho” para as eleições de 2022.
“Olha, o Lula, mesmo que ele não vá à prisão e continue em liberdade, já está condenado em 2ª instância. Não vai disputar as eleições. Ele não é cabo eleitoral para mais ninguém. Quando eu andava pelo Brasil na pré-campanha, era recebido nos aeroportos por milhares de pessoas. A imprensa não noticiava isso. O Lula agora, nas suas poucas andanças pelo Brasil, é criticado, é vaiado. Então, eu acredito que o Lula já é uma carta fora do baralho”, afirmou o presidente.
Lula foi condenado duas vezes em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) nos casos do triplex do Guarujá e do sítio de Atibaia. O petista tentou ser candidato no ano passado, mas foi barrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na lei da Ficha Limpa. Seu substituto, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, foi o segundo colocado na disputa e obteve 47 milhões de votos adotando a estratégia de colar seu nome ao do ex-presidente.
Na mesma entrevista, Bolsonaro negou que tenha agido contra a liberdade de imprensa e disse que vai vetar a lei aprovada recentemente pelo Congresso que triplica a pena por calúnia na internet. “Mais do que falar são seus atos. Em algum momento eu propus algum controle social da mídia, como o PT fez no passado? Foi aprovado há poucos dias triplicar a pena para quem comete crime de calúnia, difamação e injúria nas mídias sociais. Triplicar! (Terá) veto da minha parte”.
Durante o primeiro ano de governo, Bolsonaro fez reiterados ataques a veículos de comunicação, proferiu ofensas, compartilhou mentiras contra jornalistas, ameaçou cortar assinaturas de órgãos de imprensa e editou uma Medida Provisória que desobriga empresas a publicar seus balanços anuais em jornais com o objetivo declarado de afetar financeiramente a imprensa.
O veto à lei que aumenta a pena para quem publica calúnias na internet, que tem como objetivo inibir a distribuição de mentiras nas redes sociais, as chamadas fake news, é um pleito da base bolsonarista. Eles alegam que a medida afeta a liberdade de expressão.
Questionado sobre a criação de um imposto sobre transações financeiras nos moldes da extinta CPMF, Bolsonaro não negou mas tentou evitar o tema. “Isso tem de ser muito bem discutido com a sociedade, acalmando a sociedade. Se não, nem se toca nesse assunto para evitar ter uma manchete no Natal de que eu quero recriar a CPMF. Isso não é verdade”, disse o presidente.
Publicado em 23 de dezembro de 2019 às 14:35 | Comentar
“Os vencimentos dos servidores do Governo do Maranhão, relativos a dezembro de 2019, serão pagos nesta sexta-feira, dia 27. Com isso, completamos 60 meses seguidos com pagamentos antecipados e todos os 13º dos servidores devidamente quitados.”
Foi o postou o governador Flávio Dino, nas redes sociais nesta segunda-feira (23). A segunda parcela do 13º salário foi paga no último dia 12.
Para ter acesso à versão digital do contracheque é só clicar em www.portaldoservidor.ma.gov.br/portal. Para fazer login no Portal, é necessário possuir senha cadastrada.
Publicado em 23 de dezembro de 2019 às 13:00 | Comentar
O Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia, no dia 6 de novembro, contra agentes públicos de Paço do Lumiar e um empresário devido a irregularidades no processo de licitação que contratou a empresa Almeida Comércio e Serviços Ltda, para a prestação de serviços de locação mensal de veículos. O contrato, no valor de R$ 6.405.600, envolveu o fornecimento de 16 caminhões, 16 máquinas e uma carreta.
Foram denunciados Núbia Dutra e Fortunato Macedo Filho, ex-secretários municipais de Administração e Finanças de Paço do Lumiar, Dyego de Moraes Silva e Marianna Rebecka Guimarães Bezerra, ex-pregoeiros municipais de Paço do Lumiar, e Welker Carlos Rolim, sócio-majoritário da empresa Almeida Comércio e Serviços Ltda.
Autora da denúncia, a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, Gabriela Brandão da Costa Tavernard, afirmou que a licitação questionada teve apenas o objetivo de dar a aparência de legalidade das despesas efetuadas com a contratação da empresa, haja vista não ser proprietária dos veículos e maquinários locados, conforme demonstrado no banco de dados do Detran, e também constatado em seu Balanço Patrimonial de Ativo Permanente.
Entre as irregularidades identificadas, inicialmente em representação do Ministério Público de Contas e, em seguida, em análise da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, estão a ausência da pesquisa de mercado na realização do processo licitatório; a não publicação do aviso de licitação no Diário Oficial do Estado ou em jornal de grande circulação; e indícios de que a empresa subcontratou terceiros para a realização dos serviços, o que é vedado pelo edital.
Além disso, foi constatado que a empresa Almeida Comércio e Serviços Ltda. não é proprietária de nenhum caminhão; não tem capacidade operacional (já que o balanço patrimonial aponta o ativo permanente no valor de R$ 521.048,97, considerado baixo caso fosse proprietária de todos os veículos e máquinas contratados); e tem endereço no mesmo local em que funciona um posto de gasolina.
“Tais constatações servem para reforçar a presença de conluio das partes (contratante e contratado) e o favorecimento da empresa, na medida em que vencedora em diversas licitações no Município, que resultaram em contratações com valores vultosos”, constatou Gabriela Tavernard.
PARTICIPAÇÃO DOS DENUNCIADOS
No Inquérito Civil que baseou a Denúncia, a 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar apontou a participação de cada um dos denunciados no esquema.
A ex-secretária de Administração e Finanças de Paço do Lumiar, Núbia Feitosa Dutra, foi quem autorizou, à época, a abertura do processo licitatório (Pregão presencial nº 38/2018); adjudicou e homologou o objeto do certame em favor da empresa Almeida Comércio e Serviços Ltda, além de ter assinado outro contrato com o mesmo objeto em data diferente e que embasou os processos de pagamento.
Fortunato Macêdo Filho, que também exerceu o cargo de secretário de Administração e Finanças, assinou a Ata de Registro de Preços, o contrato celebrado entre as partes e as ordens de pagamento ao longo de sua execução, figurando como ordenador de despesa.
Diego Moraes Silva, na qualidade de pregoeiro, elaborou o edital do Pregão Presencial nº 007/2018, apesar de não deter competência para tanto, não adotando a modalidade de pregão eletrônico, injustificadamente. Já a denunciada Marianna Rebecka Guimarães Bezerra, igualmente pregoeira, conduziu os trabalhos da sessão pública do pregão, habilitando a licitante vencedora, em que pesem todas as irregularidades já demonstradas linhas atrás.
Representante legal da empresa Almeida Comércio e Serviços Ltda, Welker Carlos Rolim, concorreu para a prática do crime que lhe é imputado, na qualidade de beneficiário.
“De fato, sem os atos praticados pelos denunciados, que abrangem desde a fase preparatória até a conclusão do certame, com celebração dos contratos, assinatura da ata de registro de preço e ordens de pagamento, a fraude do certame não se consubstanciaria, nem o prejuízo ao erário”, comentou a promotora de Justiça.
Publicado em 23 de dezembro de 2019 às 9:40 | Comentar
A escadaria da Igreja da Sé será palco nesta segunda-feira, 23, às 19h30, de mais uma tradicional Cantata Natalina com a participação de grupos de canto coral, solistas, músicos e regentes para juntos apresentarem um especial de natal. A atração faz parte da programação do ‘Natal do Maranhão’, que acontece em diversos pontos do centro histórico de São Luís até 29 de dezembro.
A apresentação contará com a participação dos corais da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), maestrina Angélica Marques, Coral São João, maestro Fernando Mouchrek, Madrigal Santa Cecília, maestro Giovanni Pellela, Coral Arte Canto, maestro Simão Pedro Amaral e Coral Maranatha, maestrina Jocila.
Com direção geral do maestro Fernando Mouchrek, a cantata também terá a participação do cantor Alessandro Batista, da soprano Rose Nogueira e do tenor Ronaldo Ribeiro. A banda é formada por Angelica Marques, piano e direção musical, Talyta Luzo, violino, Rogério Chaves, violoncelo, Pedro Duarte, sax, e Arlindo Carvalho, percussão.
No repertório, clássicos de natal, nacionais e internacionais, como Adeste Fideles, Anoiteceu, de Assis Valente, Noite Feliz, de Franz Grűber, Aleluia de Handel, entre outros.
Outras atrações
Nesta segunda-feira, (23), a Vila Natalina, montada na Praça Pedro II, Rua da Estrela e Rua Portugal, também recebe outras atrações como a apresentação de seis grupos de Reis, na entrada do Edifício João Goulart, banda de Fanfarra na Rua Portugal, contação de histórias e oficina de cartoneiras, na Praça da Mãe D’água.
O público pode ainda assistir o videomapping projetado na fachada do Palácio dos Leões, fazer vista à Casa do Papai Noel, e aproveitar para fazer fotos em diversos espaços especialmente decorados para esta época do ano. A programação completa está disponível no cultura.ma.gov.br e redes sociais do Governo do Maranhão e Secretaria de Estado da Cultura.
Publicado em 23 de dezembro de 2019 às 8:40 | Comentar
Em um áudio que circula em grupos de WhatsApp de Codó, o prefeito Francisco Nagib diz que o Natal vai acabar antes do tempo. Visivelmente transtornado, Nagib fala que vai pagar logo e que não haverá mais Natal.
O estopim começou após o fiasco da árvore mais feia que viralizou nas redes sociais. Parece que o presente de Nagib em 2020 pode ser qualquer coisa, menos a reeleição para a Prefeitura de Codó.
Ouça o áudio aqui com a voz do Prefeito Francisco Nagib :