Simplício Araújo é um dos poucos maranhenses com projeto aprovado na Câmara em 2019

Simplício Araújo

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1191/19, do deputado licenciado Simplício Araújo (Solidariedade-MA). A matéria está em análise no Senado. O PL dá prioridade a processos na Justiça relativos a ações contra danos materiais, sociais e ambientais causados por desastres naturais ou provocados pelo homem.

Simplício Araújo ao propor o projeto, ressaltou que visa acelerar soluções, nos casos do rompimento das barragens de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerias. No projeto, também consta que todas as ações coletivas e individuais sobre catástrofes sociais e ambientais, constituam meta especifica obrigatória em todas as instâncias do poder judiciário no Brasil.

Com a aprovação, damos um passo significativo, para que não apenas os desastres mais recentes, como os rompimentos das barragens em Mariana e Brumadinho-MG (Vale), mas, em outros casos, também haja morosidade ou impunidade”, afirmou Simplício Araújo.

O texto altera o Código de Processo Civil e as leis 4.717/65 e 7.347/85. A primeira regula as ações populares, e a segunda, as ações civis públicas de responsabilidade por danos ao meio ambiente, ao consumidor, e ao patrimônio artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.

Além de Simplício Araújo, os deputados federais maranhenses, Hildo Rocha (PMDB) e Cléber Verde (PRB), também tiverem projetos aprovados pela Câmara dos Deputados.

Caxias: Fábio Gentil assina convênio com a Sinfra com emenda do deputado Zé Gentil

O deputado Zé Gentil e o prefeito Fábio Gentil no ato da assinatura do convênio na Sinfra

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB), assinou, nessa quinta-feira (26), na Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), em São Luís, convênio com o governo estadual para execução de obras de infraestrutura no município.

O recurso, no valor de R$ 850 mil, proveniente de uma emenda parlamentar de autoria do deputado estadual Zé Gentil destinada a Caxias, será aplicado integralmente no asfaltamento de ruas e avenidas da cidade.

Ao formalizar o convênio, Fábio Gentil destacou a importância da verba para melhorar a mobilidade, a acessibilidade e tornar o trânsito de Caxias mais organizado. O prefeito agradeceu Zé Gentil pela importante ajuda ao município.

O deputado afirmou que a destinação das emendas para Caxias é mais uma prova do seu compromisso com cidade, onde obteve expressiva votação na eleição de 2018, que o reconduziu à Assembleia Legislativa, onde exerce, atualmente, o quarto mandato.

Fonte: Daniel Matos

Superintendência de Polícia Civil lança aplicativo WhatsApp para recebimento de denúncias

Foto Reprodução

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência de Polícia Civil da Capital – SPCC, lançou seu número de WhatsApp com a finalidade precípua de ser mais um canal de denúncias, proporcionando, assim, auxílio nas investigações e maior interação entre a Polícia Civil e comunidade.

O número para as denúncias é o (98) 98418-5661, o qual funcionará 24h por dia e encaminhará às respectivas distritais todas as informações que forem repassadas, com a garantia do sigilo absoluto.

DENUNCIE! Seja parceiro da Polícia Civil no combate à criminalidade.

Transparência: Prefeitura de Araguanã é bem avaliada pelo MP

Vistoria realizada pelo Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOp-Proad), constatou que todas as prefeituras e câmaras de vereadores dos 217 municípios maranhenses possuem Portais da Transparência. Até 2018, 53 câmaras municipais e uma prefeitura não possuíam essas ferramentas.

O trabalho, referente ao exercício de 2019 e entregue ao procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho em 27 de novembro passado, visa dar cumprimento ao projeto Portal da Transparência previsto no Planejamento Estratégico do MPMA – 2016/2021, que obedece às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) e da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011).

Em linhas gerais, o estudo verificou um pequeno avanço no cumprimento pelos gestores da exigência de garantir transparência nas administrações públicas. Nos nove itens verificados, para os quais foram atribuídas notas que totalizam 10 pontos, as câmaras de vereadores obtiveram média geral de 4,78. Em 2018, a nota foi apenas 2,56. Já as prefeituras, que, em 2018, na média geral, tiveram nota de 5,31, em 2019, subiram para 6,60.

Os melhores resultados entre as câmaras municipais foram obtidos pelas de Fortaleza dos Nogueiras e Coelho Neto, que alcançaram nota 9,0. A Câmara de Vereadores de São Luís obteve apenas 5,5 de nota.

Entre as prefeituras maranhenses, o melhor resultado foi obtido pela de Balsas, com 9,75 de nota. Outros municípios com bom desempenho foram os de Bacuri e São Domingos do Azeitão, ambos com nota 9,25; e os de Axixá, Fortaleza dos Nogueiras, Imperatriz, Governador Edison Lobão e Riachão, todos com nota 9,0.

Neste quesito, a Prefeitura de São Luís obteve nota 8,75, assim como os municípios de Água Doce do Maranhão, Araguanã, Arari, Barra do Corda, Bom Lugar, Carutapera, Centro do Guilherme, Coroatá, Nova Olinda do Maranhão, São José de Ribamar e São Roberto.

Atualização

Embora tenham sido verificados avanços no quesito transparência, no que se refere à atualização dos dados, os números são bastante inexpressivos. Apenas 15,67% dos portais das prefeituras são atualizados adequadamente, conforme determinam a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Acesso à Informação. No caso dos legislativos municipais, esse percentual cai para 7,83%.

Segundo o promotor de justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar, coordenador do CAOp-Proad, o levantamento do Ministério Público do Maranhão MPMA, ao analisar os espaços virtuais de fácil acesso ao cidadão, busca acompanhar a execução das políticas públicas e a aplicação correta dos recursos públicos. “Mais uma vez, pelo terceiro ano consecutivo, fizemos a análise dos portais de transparência de todos os municípios e câmaras de vereadores do Estado do Maranhão, através do trabalho árduo da equipe do CAOp-Proad. E o resultado demonstra que ainda há muito o que fazer nos Municípios no que se refere à transparência”, comentou.

Omissões

Ainda conforme o estudo do MPMA, algumas omissões das Prefeituras e das Câmaras na manutenção dos seus portais da transparência são mais destacadas. Nos 217 Municípios maranhenses, apenas 72 Prefeituras (33,18% do total) divulgam os avisos de licitações com a antecedência mínima exigida, bem como somente 86 (39,63%) publicam a íntegra dos editais desses procedimentos licitatórios, com os resultados e os contratos firmados.

Com relação à folha de pagamento dos servidores municipais, o problema é ainda mais grave. Somente 58 municípios, ou seja, 26,72% do total, disponibilizam para consulta em seus portais o quadro de funcionários com seus respectivos dados remuneratórios.

Edivaldo encerra 2019 consolidando avanços no serviço de transporte urbano

Foto Divulgação

Faltando cerca de uma semana para terminar 2019 e iniciar seu último ano como prefeito reeleito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PDT) tem muitos legados para deixar para a cidade. E mesmo os críticos à sua gestão precisam admitir que ele promoveu uma revolução em diversas áreas. O transporte coletivo foi uma delas. Nesta véspera de Natal o pedetista apresentou os novos ônibus inseridos no sistema de transporte urbano de São Luís e consolida sua gestão como a que promoveu a renovação e modernização do sistema. A partir de agora a capital passa a contar com cerca de 720 ônibus novos em circulação.

A renovação da frota de ônibus de São Luís é um enfrentamento nunca antes visto na capital maranhense, sendo resultado da licitação do sistema realizada ainda em seu primeiro mandato. Este era mais um gargalo que as gestões anteriores não conseguiram solucionar. O contrato assinado garante que todas as melhorias que Edivaldo vem implantando tenham continuidade nas gestões que o sucederem. E quem ganha com isso é o usuário, que agora não corre mais risco de ter o serviço precarizado.

Desta forma, Edivaldo, que encontrou um sistema que tinha uma frota com idade média de 10 anos (e até mesmo veículos circulando há quase 20 anos) já reduziu a idade média para 4,5 anos e fez de São Luís a frota de transporte coletivo mais nova dentre as capitais nordestinas. Outro marco importante é que São Luís conta com quase metade da frota com ar-condicionado.

Além de renovar a frota, Edivaldo promove a sua modernização. Todos os novos veículos contam com acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida; GPS, que permitiu ao sistema serviços como Biometria Facial, para coibir  fraudes no uso de gratuidades e meia-passagem; Bilhete Único; Recarga Embarcada; Cartão Criança; aplicativo Meu Ônibus, entre outros que operam em toda a frota circulante, garantindo mais comodidade e segurança aos passageiros.

Por tudo isso, é preciso reconhecer que a precariedade do sistema de transporte coletivo de São Luís foi mais um problema crônico resolvido na gestão Edivaldo Holanda Junior.

Em Carolina, prefeito Dr. Erivelton Neves faz entrega de cestas básicas à população

Foto Divulgação
Foto Divulgação

O prefeito de Carolina, Dr. Erivelton Neves e a primeira-dama, Mônica Rocha, realizaram a entrega de cestas básicas nas regiões do Marrecos, Itapecuru, São José dos Pereiras, Povoado Solta, Buritizinho, Anajá e Helenopolis.

Ação ocorreu por meio da da Secretaria de Desenvolvimento Social e contou também com a presença de vereadores e equipe administrativa.

Foto Divulgação

Centenas de famílias foram beneficiadas. A satisfação e alegria da população era visível.

Foi um dia maravilhoso de muito trabalho e solidariedade. Nossa satisfação é cuidar de nossa população!”, disse o prefeito Dr. Erivelton.

Foto Divulgação

O prefeito também fez a entrega de cestas básicas e brinquedos para a população da sede do município.

Fonte: Blog do John Cutrim

Empresário Paulo Vitor promove ação social para crianças carentes de Zé Doca

Foto Reprodução

O jovem empresário Paulo Vitor, proprietário da Hamburgueria Mister John e filho do radialista Constantino Neto, promoveu na tarde da última segunda feira (23) em Zé Doca, uma festa especial para atender crianças carentes.

Na ocasião, além do momento de lazer e integração entre a garotada, foram distribuídos lanches, brinquedos com a participação do papai noel para as crianças presentes.

Paulo Vitor fez questão de promover essa ação social por entender que as pessoas precisam atentar para o seu semelhante e contribuir para uma vida melhor, um mundo melhor, principalmente para as crianças que são o futuro do nosso país.

Foto Reprodução

Eu, junto com meus pais, sempre pensamos e agimos em benefício comum das pessoas. Por isso, numa data singela como essa, em que as crianças são homenageadas, não poderíamos deixar de contribuir para a alegria dessa meninada. É prazeroso ver o brilho nos olhos dessas crianças carentes que às vezes não têm a oportunidade de festejar o seu dia”, destacou o empresario Paulo Vitor.

Foto Reprodução

A ação contou ainda com apresentação de um coral natalino e a orquestra de musica nas escadarias da Paróquia de Santo Antônio.

Foto Reprodução

Fonte: Blog do Bryan Rafael

Datafolha: Para evitar brigas, 51% desistem de comentar política no WhatsApp

Foto Reprodução

O ano de 2019 não foi fácil para falar de política nos grupos de WhatsApp.

Segundo o Datafolha, 51% dos brasileiros que usam a rede social desistiram de fazer um comentário ou compartilhar algum conteúdo sobre política para evitar brigas com a família ou com os amigos.

Em tempos de polarização, a autocensura é maior entre funcionários públicos (61%) e pessoas com ensino superior (59%). As donas de casa, por sua vez, se importam menos: 60% não deixaram de falar por medo de desentendimentos.

No geral, uma em cada quatro (27%) pessoas saiu de algum grupo para não discutir, e 19% deixaram de seguir ou bloquearam o perfil de um amigo, familiar ou mesmo de uma empresa por discordar de suas posições políticas.

Metade desistiu de comentários ou postagens sobre política para evitar discussões com amigos e família.

Foto Reprodução

Deixou de comentar ou compartilhar alguma coisa sobre política em grupo de Whatsapp para evitar discussões com amigos ou familiares: 61% entre os funcionários públicos.

Deixou de publicar alguma coisa sobre política nas redes sociais para evitar discussões com amigos ou familiares: 52% entre quem tem ensino superior.

O Datafolha entrevistou 2.948 pessoas nos últimos dias 5 e 6, em 176 cidades de todo o país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos e nível de confiança de 95% . As respostas citadas acima se referem a comportamentos adotados nos últimos 12 meses, ou seja, de dezembro de 2018 a dezembro de 2019, entre quem tem conta em redes sociais.

Quanto à função das redes sociais, 77% do total de entrevistados acreditam que elas ajudam a dar voz a grupos normalmente preteridos pela sociedade. Essa percepção é maior entre os mais ricos (80% entre quem ganha mais de dez salários mínimos), os mais jovens (86% entre quem tem de 16 a 24 anos) e os que têm ensino superior (90%).

Outros grupos são um pouco menos otimistas: o percentual cai para 64% entre quem só cursou o ensino fundamental e para 62% entre os que têm 60 anos ou mais.

Para metade dos brasileiros, as novas mídias têm papel relevante no cenário político: 54% acham que são importantes meios para fazer com que os políticos estejam atentos às discussões sociais, e 48% acreditam que são importantes para criar movimentos que podem agir diretamente na sociedade.

Para 43%, elas ajudam a influenciar a decisão de políticos. Esse índice sobre para 53% entre quem tem o PSL como partido de preferência.

Mais Folha de S. Paulo

Servidores do Governo do Maranhão completam 60 meses de salários antecipados

Governador Flávio Dino

Neste mês de dezembro, o Maranhão chega à marca de 60 meses de salários pagos antecipadamente para os servidores do Governo do Estado.

É um cenário bastante diferente do visto em outras unidades federativas, com dificuldade para quitar os valores. Há casos em que o 13º salário do ano passado ainda não foi integralmente pago.

Com pagamento anunciado pelo governador Flávio Dino para sexta-feira (27), os vencimentos dos servidores maranhenses completam um período de cinco anos ininterruptos sendo pagos sem nenhum tipo de atraso.

Com isso, completamos 60 meses seguidos com pagamentos antecipados e todos os 13º dos servidores devidamente quitados”, afirmou o Flávio nas redes sociais.

Outros benefícios

Os servidores do Governo do Maranhão também têm recebido uma série de outras ações, como o novo Hospital do Servidor, cuja segunda etapa foi entregue em setembro deste ano.

A nova estrutura conta com ambientes especializados para realizar todos os procedimentos necessários, funcionando de segunda a sábado, com serviços de agendamento de consulta para dar mais comodidade e conforto aos servidores.

O Hospital do Servidor do Maranhão ocupa área atrás do Hospital Carlos Macieira, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Calhau. Para ter acesso aos atendimentos, o servidor estadual deve estar vinculado ao Fundo de Benefício dos Servidores do Estado do Maranhão (Funben).

Outro exemplo de ação é o recém-lançado Cartão Clube de Descontos do Servidor. Ele funciona como cartão de crédito consignado em folha, aceito em ampla rede de estabelecimentos comerciais.

O cartão é totalmente gratuito, sem cobrança de anuidade ou quaisquer taxas, sendo descontado em folha somente o valor utilizado nas compras. O servidor tem disponível no cartão a margem de 10% da sua remuneração.