Publicado em 14 de dezembro de 2019 às 13:00 | Comentar
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Uma pesquisa feita pelo Instituto EXATA recentemente na cidade de Serrano do Maranhão mostra forte liderança de Val Cunha no cenário político para as eleições de 2020 à prefeitura daquela cidade.
Val chega a mais de 40% de preferência da estimulada e 20% na espontânea deixando abaixo outros concorrentes como Donária, Maguila, Marleide e Ribamar Almeida.
Mesmo sendo Secretária de Assistência Social no município vizinho de Apicum Açu, Val Cunha já pratica ações sociais na cidade de Serrano tanto na área social quanto esportiva.
Publicado em 14 de dezembro de 2019 às 7:45 | Comentar
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Pesquisa realizada pelo Instituto Data Ilha no período de 05 a 07 de Dezembro na sede e na zona rural do município de Icatu, aponta a vitória do pré-candidato a prefeito Walace Azevedo nas eleições do próximo ano de 2020. Ele venceria com 38,2% das intenções de voto, bem acima dos possíveis pré-candidatos.
A pesquisa do renomado instituto de Pesquisa Data Ilha, avaliou a Gestão Municipal e Intenção de Votos para Prefeito e Vereador para as eleições 2020 no Município de Icatu/MA. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.
O Data Ilha reconhecido, no Estado do Maranhão como um dos institutos que mais acerta resultados. A pesquisa obedece todas às normas técnicas.
A margem de diferença do Walace Azevedo, é de quase 20%, para o segundo colocado, que é o apoiado pelo atual prefeito Dunga, conhecido por Glaudson, a diferença aumenta para os demais pré-candidatos.
Foto Reprodução
Nos próximos dias o Data Ilha vai divulgar o resultado da pesquisa para pré-candidato a vereador.
Publicado em 13 de dezembro de 2019 às 18:40 | Comentar
Maguila, prefeito de Serrano do Maranhão
A Promotoria de Justiça de Cururupu apresentou Denúncia contra Jonhson Medeiros Rodrigues (ex-secretário municipal de Meio Ambiente e atual prefeito de Serrano do Maranhão, popularmente conhecido como Maguila), Leocádio Olímpio Rodrigues, ex-prefeito de Serrano do Maranhão, e outras 14 pessoas. Os integrantes da administração municipal estariam envolvidos em um esquema de fraude na obtenção de empréstimos consignados. Serrano do Maranhão é termo judiciário da Comarca de Cururupu.
Foram denunciados Ana Célia Diniz de Abreu (ex-secretária municipal de Assistência Social), Andiaria Andrade Carvalho (ex-coordenadora de Recursos Humanos), Antonilson dos Santos Reis (ex-chefe de gabinete), Antônio Carlos Pinheiro (ex-secretário municipal de Administração), Claudio Henrique Bastos Simas (ex-coordenador de Arrecadação e Tributos), Elizandra Santos Oliveira (ex-secretária de Gabinete do Prefeito), Ester Costa Vasconcelos (ex-coordenadora da Secretaria Municipal de Educação), Gediael Pimenta Capim (ex-secretário adjunto de Administração), Márcia Regina de Jesus (ex-secretária adjunta de Educação), Milton Ferreira Garcia (ex-secretário Topografia Gerral e Áreas), Nilson Quadros Castelhano (ex-secretário municipal de Cultura), Nilcelia da Silva Capim (ex-diretora-geral do Município), Pedro Conde Nascimento (ex-secretário municipal de Obras) e Vivaldo das Graças Ferreira Rodrigues (ex-tesoureiro).
Em fevereiro de 2007, a Prefeitura de Serrano do Maranhão firmou contrato com o Banco Matone S/A (atual Banco Original S/A), para contratação de empréstimos consignados para os servidores municipais. Por meio de um termo aditivo, a margem de desconto do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais foi elevada de 30% para 50%.
Ocorre que, mesmo com esse aumento, autoridades do alto escalão da administração municipal contraíram empréstimos ainda maiores, com a apresentação de contracheques falsos, nos quais declaravam receber vencimentos maiores que o real. Leocádio Rodrigues, por exemplo, afirmou receber R$ 13 mil quando, na verdade, recebia R$ 1.200,00 de vencimento líquido.
Além de declararem falsas margens consignáveis, os integrantes da administração municipal também não tinham recolhidos os valores mensais dos empréstimos em seus vencimentos. Posteriormente, os valores teriam que ser pagos com dinheiro público, resultando em danos ao erário municipal.
“Tais empréstimos foram realizados com o intuito de jamais serem quitados pelos denunciados, uma vez que a Prefeitura, desde a celebração do contrato, não tinha como repassar os valores ao Banco Matone, pois tais valores superavam o próprio salário dos servidores contratantes”, observou, na ação, o promotor de Justiça Igor Adriano Trinta Marques.
De acordo com as investigações do Ministério Público do Maranhão, o total desviado chegou a R$ 264.362,45.
A Denúncia requer a condenação dos envolvidos por “apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio” (pena de reclusão de dois a doze anos além da pena e inabilitação para o exercício de cargos públicos pelo prazo de cinco anos), por falsificação de documento público (reclusão, de dois a seis anos, e multa) e uso de documento falso (mesma pena).
Ainda segundo o Ministério Público, os crimes foram cometidos de forma continuada e em concurso de pessoas.
Também foi pedida a indisponibilidade e o sequestro dos bens dos envolvidos. Os imóveis e veículos devem ficar sob a responsabilidade do Município de Serrano do Maranhão, como depositário, para que sejam usados pela administração municipal. De acordo com a Denúncia, várias secretarias municipais e outros órgãos públicos não possuem instalações próprias, obrigando o município a arcar com a locação de imóveis.
Publicado em 13 de dezembro de 2019 às 17:10 | Comentar
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O Comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão, Coronel Ismael de Souza Fonseca, emitiu uma nota de esclarecimento sobre uma denúncia envolvendo o filho do coronel da PM Marco Antônio Terra, que foi liberado numa blitz na Avenida dos Holandeses, em São Luís.
Entenda o caso
O filho do militar, que não teve o nome divulgado, dirigia uma caminhonete quando foi abordado por policiais numa barreira e estava sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Na ocasião foi descoberto que o veículo que ele conduzia pertence a Polícia Militar e que o adesivo que deveria estar colado no carro havia sido arrancado. O filho do PM nem chegou a ser conduzido a uma delegacia sendo liberado logo em seguida.
Segundo o comandante da PMMA foi aberto procedimento administrativo para apurar dos fatos.
Confira na nota abaixo.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Polícia Militar do Estado do Maranhão vem a público esclarecer que ao tomar conhecimento sobre a ocorrência envolvendo um Coronel da instituição divulgada nos meios de comunicação do Estado, determinou a imediata abertura de procedimento para apuração dos fatos e a consequente tomada de providências legais e administrativas necessárias.
São Luís-MA, 13 de dezembro de 2019.
Cel QOPM Ismael de Souza Fonseca COMANDANTE GERAL DA PMMA
Publicado em 13 de dezembro de 2019 às 16:00 | Comentar
Juiz João Pereira Neto e o Desembargador Joaquim Figueiredo
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, acompanhado pelo presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Angelo Santos, deu posse ao juiz João Pereira Neto no cargo de juiz de Direito auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís. A cerimônia ocorreu nesta sexta-feira (13), no Gabinete da Presidência.
Após assinar o Termo de Compromisso e Posse, lido pelo diretor-geral do TJMA, Mário Lobão, o desembargador Joaquim Figueiredo parabenizou o magistrado desejando a continuidade do trabalho profícuo realizado na Comarca de Caxias na Comarca da Ilha. O juiz era titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caxias quando foi promovido por antiguidade para entrância final, na Sessão Plenária Administrativa de 4 de dezembro
CARREIRA
João Pereira Neto ingressou na magistratura em novembro de 2001, sendo logo titularizado na Comarca de Santa Luzia do Paruá. Depois atuou em Buriti, quando foi promovido para a Comarca de Grajaú. A pedido, foi removido para as Comarcas de Barra do Corda e Caxias, onde permaneceu até esta data. “É um momento de alegria, porque depois de 18 anos rodando as comarcas do interior do Estado consegui chegar à capital, que é o sonho de todo magistrado. Agradeço a Deus e à Santa Luzia, pelo seu dia hoje”, comenta o juiz.
A solenidade contou com a presença do procurador-geral do Ministério Público no Tribunal de Contas, Paulo Reis, e familiares do magistrado João Pereira Neto.
REMOÇÃO
O presidente Joaquim Figueiredo também deu posse ao juiz de Direito Francisco Eduardo Girão Braga, representado por procuração pelo juiz Alistelman Mendes Dias Filho, no cargo de juiz da Vara Única da Comarca de Buriti. Ele foi removido da Vara Única da Comarca de Tutoia, a pedido, pelo critério de antiguidade.
Publicado em 13 de dezembro de 2019 às 12:30 | Comentar
Mateus de Viana
O prefeito de Viana, Magrado Barros (DEM), já cumpriu mais da metade de seu mandato e se aproxima do último ano de administração. O saldo da gestão é o pior de toda a história de Viana: ruas escuras, esburacadas, saúde funcionando de forma precária e muitas escolas funcionando com a boa vontade dos professores e diretores.
2019 foi um ano marcado por muito sofrimento para o povo vianense, que passou mais uma vez por longos períodos com latas d’água na cabeça e assistindo a cenas de pessoas doentes sendo transportadas em redes vindas de povoados praticamente isolados.
Sem contas para prestar à população, Magrado tem recorrido a dois truques, ir a municípios vizinhos para participar de inaugurações de outros prefeitos e afirmar que algumas empresas vieram para Viana, agora “desenvolvida”, como o Supermercado Mateus.
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Qualquer cidadão sabe que a vinda de um empreendimento privado, como o Mateus, por exemplo, resulta em lucro apenas para os proprietários, causando, inclusive, descontentamento para os pequenos proprietários de comércios. O município continua sem possuir um único caixa eletrônico fora das agências bancárias.
Sem projetos de geração de emprego e renda e com economia apenas aquecida pelos salários dos servidores públicos, Viana permanece estagnada com um prefeito que, sem ter o que dizer ou mostrar aos seus eleitores, precisa apelar para a situação vexatória de “garoto propaganda do Mateus Supermercado.”
Publicado em 13 de dezembro de 2019 às 10:20 | Um comentário
Juiz Douglas Martins
O Município de Raposa deverá formular programas de proteção e acompanhamento, inclusive familiar, destinados às crianças e adolescentes em situação de risco e em regime de abrigo, e manter equipe técnica capacitada para auxiliar as famílias na busca de soluções para proceder a reintegração familiar, ou ainda, para a colocação em família substituta. A determinação é objeto de sentença proferida pelo Juízo da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Capital.
O documento, assinado pelo magistrado Douglas de Melo Martins, também prevê que o município deverá manter entidades de atendimento em regime de acolhimentos em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes.
Na ação, o Ministério Público aduz que é público e notório a inexistência de uma casa abrigo que acolha crianças e adolescentes em situação de risco em Raposa, que tal situação se traduz na ausência de programas governamentais, e que desde 2007 inúmeros esforços têm sido empreendidos neste sentido, como reuniões entre vários órgãos, alertando a situação crítica que se instalou no município. “Há necessidade de uma casa abrigo e de uma equipe interprofissional composta de Psicólogo; Assistente Social e outros profissionais, para análise, diagnóstico e acompanhamento (inclusive familiar) dos casos”, aponta o MP.
Notificado, o Município de Raposa deixou transcorrer o prazo, e não apresentou defesa.
Na análise do caso, o magistrado frisa o artigo 227 da Constituição Federal, que estabelece o dever do Estado, da Família e da Sociedade em assegurar à criança e ao adolescente o direito à vida, saúde e alimentação, educação e lazer, dentre outros. “Além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”, descreve a CF.
O julgador também cita a Lei 8.069/1990 – Estatuto da Criança e Adolescente, que dispõe que a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
A Justiça observou que o Município de Raposa não efetivou, até o momento, os programas de proteção à criança e ao adolescente previstos no ECA, e por meio de ofício nos autos do processo, emitido pelo Conselho Tutelar, confirmou que a cidade não possui casa abrigo. “Abrigamos nossas crianças em São Luís, e passamos por sérios contratempos quando não podemos abrigá-los, deixando, assim, as crianças e adolescentes na casa da família em situação de perigo, de acordo com a situação, quando não se tem outro parente que possa receber”, aponta documento do conselho.
PRIORIDADE – Para o magistrado a criação de abrigo para as crianças em situação de risco deve ser prioridade social do município, não podendo ficar ao livre arbítrio do ente público, e nesse panorama, consoante jurisprudência consolidada do STF, é possível em situações excepcionais que o Poder Judiciário imponha à administração pública a tomada de medidas necessárias para assegurar direitos constitucionalmente garantidos, ainda que para isso, determine a execução de obras.
“Explicando melhor, face aos princípios constitucionais envolvidos, não se justifica a omissão do Poder Judiciário à questão posta em julgamento, pois a excepcionalidade da situação narrada autoriza o julgador determinar a realização de políticas públicas sem afrontar o princípio da separação de poderes”, finaliza.
Publicado em 13 de dezembro de 2019 às 9:30 | Comentar
Nelma Sarney e Lourival Serejo
Acontece na próxima quarta-feira (18) a eleição para a presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Devem se enfrentar na disputa os desembargadores Lourival Serejo e Nelma Sarney.
Nelma vem de derrota na eleição de dois anos atrás, quando foi eleito o desembargador José Joaquim Figueiredo do Anjos, que fica no cargo até abril do ano que vem, já que foi também escolhido entre seus pares para um mandato tampão.
O atual presidente apoia o eu vice, Lourival Serejo. Este é, para muitos, o favorito, uma vez que José Joaquim deu recente demonstração de força ao se eleger com tranquilidade para o TRE-MA – bateu a desembargadora Ângela Salazar por 17 votos a 11.
Publicado em 13 de dezembro de 2019 às 7:30 | Comentar
O porto público do Maranhão é top 3 em Desempenho Ambiental pelo Índice de Desempenho Ambiental
Com três premiações, o Porto do Itaqui foi destaque no Prêmio ANTAQ 2019, entregue nesta quarta-feira (11), em Brasília. O porto público do Maranhão é top 3 em Desempenho Ambiental pelo Índice de Desempenho Ambiental (IDA) e levou dois troféus em Artigo Técnico e Científico, único porto premiado nessa categoria. O presidente do Itaqui, Ted Lago, participou da cerimônia ao lado da equipe técnica representada pelo analista Alexandre Sá dos Santos e pela assessora Isabella Pearce.
O Prêmio ANTAQ, em sua terceira edição, foi criado com o objetivo de reconhecer iniciativas que contribuam para melhorar o serviço prestado pelas empresas de navegação e pelas instalações portuárias reguladas pela agência, além de fomentar a produção técnico-científica e disseminar as boas práticas relacionadas à operação e gestão no setor aquaviário.
Além das categorias em que o Itaqui foi contemplado, neste ano foram premiados trabalhos em Maior evolução anual do IDA, categoria Desempenho Ambiental; Qualidade de Atendimento ao Usuário e também Iniciativas Inovadoras.
Top 3
A premiação em Brasília formalizou um resultado já divulgado pela ANTAQ em setembro, que marcou a volta do Itaqui ao top 3 em gestão ambiental entre os portos públicos do Brasil. Com 95,48 pontos, o Porto do Itaqui está à frente de Pecém (90,80) e Santos (83,32). Lideram o ranking os portos de Itajaí (SC) e Paranaguá (PR). No Complexo Portuário do Maranhão o porto público do Maranhão fica na liderança, com pontuação superior aos terminais privados de Ponta da Madeira, da Vale (91,79) e o da Alumar (76,55).
Referência no setor portuário, o IDA é composto por 38 indicadores relacionados a conformidades legais vigentes no país e boas práticas em gestão ambiental, saúde e segurança de operações.
“Esse resultado demonstra a relevância que o Porto do Itaqui dá à gestão ambiental, colocando-a no centro de seu modelo de negócio, demandando práticas e processos que fazem parte do nosso dia-a-dia. Em 2018 nos tornamos um dos poucos portos públicos do Brasil a receber a certificação ISO 14001:2015, o que aumentou ainda mais a nossa responsabilidade socioambiental, um compromisso diário de melhoria contínua que envolve toda a comunidade portuária”, afirma o presidente do Itaqui, Ted Lago.
Os artigos científicos inscritos pelo Itaqui levaram os segundo e terceiro lugares: “Responsabilidade socioambiental como investimento estratégico de portos públicos”, produzido pela assessora de planejamento, Isabella Pearce, e pela gerente da área jurídica, Gabriela Heckler; e “Proposição de método para formulação de plano operacional no contexto dos Planos de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) dos portos brasileiros”, produzido pelo analista de soluções integradas, Alexandre Sá dos Santos, em coautoria com integrantes do Laboratório de Transportes e Logísticas (LabTrans) da Universidade de Santa Catarina.
Em primeiro lugar foi contemplado o artigo “Portos brasileiros – manuseio de granéis vegetais e Data Envelopment Analysis (DEA)”, de Carlos Alberto Ayupe Vitoi, fruto de uma dissertação de mestrado apresentada à UnB – Universidade de Brasília.
Publicado em 12 de dezembro de 2019 às 20:37 | Comentar
Jair Bolsonaro
Em discurso durante um evento no Tocantins nesta quinta-feira (12), o presidente Jair Bolsonaro criticou as universidades brasileiras dizendo que os alunos fazem “tudo, menos estudar”.
— Entre as 200 melhores universidades do mundo, tem algum brasileira? Não tem! Isso é um vexame! O que que se faz em muitas universidades e faculdades do Brasil, o (que o) estudante faz? Faz tudo, menos estudar — disse o presidente.
Na edição mais recente do ranking THE, da revista “Times Higher Education”, a Universidade de São Paulo (USP) foi posicionada no bloco entre o 251º e o 300º lugar. Em edições anteriores, no entanto, esse mesmo levantamento já chegou a considerar a USP entre as 200 melhores do mundo, em 2012 e 2013.
Outros renomados rankings internacionais podem contradizer a fala de Bolsonaro. Publicado anualmente, o QS University Rankings inclui a USP entre as 200 melhores desde 2012. Na edição publicada em junho, a instituição paulista ficou na 116ª colocação.
O ranking de Xangai, feito pela consultoria Shanghai Ranking Consulting e que também avalia centenas de instituições pelo mundo, anunciou sua edição mais recente em agosto. Nela, a USP subiu várias posições e ficou no bloco entre a 101ª e a 150ª colocação.
O comentário de Bolsonaro sobre as universidades brasileiras foi feito depois de ele falar sobre a Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa).
Feita pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a avaliação é divulgada a cada três anos e mostra o desempenho dos estudantes de cerca de 80 países em ciência, leitura e matemática. A edição mais recente foi divulgada no início de dezembro.
