Osmar Filho empossa aprovados em concurso público da Câmara de São Luís

Publicado em 11 de dezembro de 2019 às 18:45 | Comentar

Osmar Filho empossou novos servidores aprovados para cargos de níveis superior e médio. Foto: Hamilton Jr.

Em cerimônia realizada nesta quarta-feira (11), no plenário da Câmara Municipal de São Luís, o presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), empossou os primeiros aprovados no concurso público para provimento de cargos na estrutura administrativa do Palácio Pedro Neiva de Santana.

O ato marca a programação festiva em homenagem aos 400 anos de fundação da CMSL, a quarta mais antiga do Brasil e que, pela primeira vez na sua história, está recebendo servidores devidamente aprovados através de concurso público para vagas de níveis superior e médio.

Dos 30 candidatos convocados nesta primeira etapa, 21 apresentaram a documentação exigida em edital. Quatorze foram empossados durante o evento. Os demais tomarão posse nas próximas semanas.

“Trata-se de um momento histórico para o Parlamento de São Luís que, na última segunda-feira, completou 400 anos de fundação. Estes novos servidores, tenho certeza absoluta, contribuirão, sobremaneira, para um melhor funcionamento desta Casa, além da otimização da prestação de serviços à população”, afirmou Osmar Filho, que aproveitou a oportunidade para fazer um breve balanço das ações positivas executadas pela Mesa Diretora ao longo deste ano, como criação do setor de Gestão de Qualidade; aperfeiçoamento e modernização da comunicação institucional externa e interna; implantação do calendário anual de pagamento dos servidores; convênio com faculdade particular que oferece aos funcionários descontos de até 50% em cursos de graduação e pós-graduação, dentre outros.

“A expectativa é a melhor possível. Estou muito feliz e totalmente voltado para contribuir com o bom funcionamento da Câmara”, disse Daniel Pacheco Saboia, empossado no cargo de Historiador.

Além dele, também tomaram posse: Angela Silva Lopes (Bibliotecária), Hanna Fernandes Porto (Analista Legislativo), Hilryson Silva Cunha (Arquiteto), Ismel Martins Ferreira (Tecnólogo em Recursos Humanos), Ludmilla Gomes de Oliveira (Analista Legislativo), Mauro Sérgio Barbosa (Psicólogo), Pedro Henrique de Araújo (Engenheiro Civil), Rennan Passos Ribeiro (Analista Legislativo), Gabriel Paiva Lima (Técnico em Assessoramento Legislativo), João Victor dos Santos Silva (Assistente Administrativo), José Santana Silva dos Reis (Assistente Administrativo), Kassandra Almeida Baptista (Técnico em Assessoramento Legislativo) e Matheus Sarney Costa Brandão (Técnico em Assessoramento Legislativo).

O juiz Douglas Martins de Melo, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, elogiou a iniciativa da gestão Osmar Filho em iniciar o processo de nomeação. “Este é o concurso público sobre o qual eu tenho o maior orgulho de ter participado. Parabenizo os vereadores e o presidente Osmar pela disposição em nomear os aprovados. Isso mostra que a Câmara Municipal de São Luís está dando um salto de qualidade. Os parlamentares que, hoje, compõem esta Casa são, na minha avaliação, os mais atuantes da história do Palácio Pedro Neiva de Santana”, comentou o magistrado.

Todas as etapas do referido concurso, vale destacar, foram rigorosamente cumpridas pela atual Mesa Diretora. O certame tem validade de dois anos, segundo o edital, podendo ser prorrogado por igual período. É importante destacar também que novas nomeações serão efetuadas nos próximos meses.

Também participaram da cerimônia os vereadores Marcial Lima (Podemos), Isaias Pereirinha (PSL), Dr. Gutemberg (PSC), Pavão Filho (PDT), Ricardo Diniz (PRTB), Joãozinho Freitas (PTB), Nato Junior (PP), Umbelino Junior (Cidadania), Genival Alves (PRTB), Edson Gaguinho (PHS), Cezar Bombeiro (PSD) e Aldir Junior (PL).

Juíza do TJ-PE ganha mais de R$ 1 milhão em novembro

Publicado em 11 de dezembro de 2019 às 17:00 | Comentar

As contas no Tribunal de Justiça de Pernambuco estão em dias e de vento em popa. Isso porque juízes e desembargadores receberam rendimentos líquidos em novembro que chegam até a R$ 853 mil.

Os números brutos são ainda mais exorbitantes. A quantia paga à juíza da capital é de R$ 1.298.550,56. A cifra alta é resultado do pagamento de férias acumuladas. Pelo menos é o que diz o TJPE. O caso foi revelado pelo jornal Folha de São Paulo, nesta quarta-feira (11).

A média dos valores recebidos por 53 desembargadores incluídos na folha de pagamento do mês passado, já com os descontos obrigatórios, é de R$ 206.411. Os dados indicam que 25 desembargadores, o que corresponde a 47,1%, receberam acima de R$ 200 mil.

Já treze, ou 24,5% dos efetivos, ganharam em novembro mais de R$ 300 mil líquidos. Quatro ganharam mais de R$ 400 mil e um acima de R$ 600 mil.

A folha de pagamento do tribunal aponta ainda que 77,3% dos desembargadores receberam neste mês acima de R$ 100 mil líquidos. Apenas 12 deles, ou 22,6%, obtiveram rendimento inferior a este valor.

No topo da lista está a juíza Marylusia Pereira Feitosa de Araújo, que atua na vara de violência contra a mulher. O rendimento bruto da magistrada foi de R$ 1.298.550,56. De acordo com dados do TJ-PE, ela recebeu R$ 1.251.328,5 apenas de “vantagens eventuais”. Mas, o salário-base dela é R$ 33.689,11.

Neste item, estão inclusos o “abono constitucional de um terço das férias, indenização de férias, antecipação de férias, gratificação natalina, antecipação de gratificação natalina, serviços extraordinários, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza”.

O presidente do TJ-PE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, foi o 20º magistrado com maior rendimento. Ele obteve R$ 331.100 líquidos em novembro.

Fonte: Economia IG

Bumba Meu Boi do Maranhão é eleito Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela Unesco

Publicado em 11 de dezembro de 2019 às 14:50 | Comentar

Tradicional celebração da Região Nordeste do Brasil, o Bumba Meu Boi do Maranhão foi escolhido como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em reunião realizada em Bogotá, na Colômbia, nesta terça-feira, 10.

Reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como Patrimônio Cultural do Brasil em 2011, o Bumba Meu Boi do Maranhão é considerado um Complexo Cultural por congregar diversos bens associados em uma manifestação. A série de eventos apresenta performances dramáticas, musicais e coreográficas, mas também elementos materiais, como artesanatos, bordados do couro do boi e indumentárias dos personagens, instrumentos musicais, entre outros.

Enraizado no catolicismo popular, o bumba meu boi envolve a devoção aos santos juninos São João, São Pedro e São Marçal, mas os cultos religiosos afro-brasileiros do Maranhão, como o Tambor de Mina e o Terecô, também estão presentes na celebração. Segundo a tradição, o sincretismo ocorre entre os santos juninos e os orixás, voduns e encantados que requisitam um boi como obrigação espiritual.

Considerado a mais importante manifestação da cultura popular do Maranhão, o bumba meu boi tem seu ciclo festivo dividido em quatro etapas: os ensaios, o batismo, as apresentações públicas ou brincadas, e a morte. É vivenciado pelos brincantes ao longo de todo o ano.

A lenda, estima-se, vem do século 18. A versão mais comum dá conta de que Catirina, grávida, sentiu desejo de comer a língua do boi mais precioso da fazenda onde trabalhava. Para satisfazer as vontades da amada, Pai Chico matou o boi – causando a ira de seu patrão. Mas, com ajuda de seres mitológicos, o boi ressuscitou, deixando todos felizes.

Para a presidente do Boi de Maracanã – um dos mais tradicionais grupos do Estado -, Maria José Soares, é um privilégio para a cultura ser selecionada pela Unesco, segundo um comunicado do Iphan. O grupo possui mais de 1 mil pessoas envolvidas na manutenção da cultura popular.

Também em nota, emitida antes da escolha, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, destacou que a análise da Unesco reforça o potencial do turismo cultural do Brasil.

“Não à toa, fomos eleito pelo Fórum Econômico Mundial como o nono país em atrativos culturais, o que nos faz ter a certeza de que a valorização de nossa identidade cultural será fundamental para levar o setor a um novo patamar“, disse.

Para o secretário Especial da Cultura, Roberto Alvim, o reconhecimento é de extrema importância pois além de garantir maior promoção do bem no País e no exterior, vem acompanhado de um trabalho de valorização e proteção.

“No dossiê construído para a candidatura estão previstas ações de salvaguarda que terão que ser cumpridas para garantir que essa expressão cultural não se perca de sua essência“, afirmou, também em nota.

O Complexo Cultural do Bumba meu Boi é o sexto bem brasileiro a integrar a lista internacional. Antes, foram escolhidos:

A Arte Kusiwa – Pintura Corporal e Arte Gráfica Wajãpi (2003);
O Samba de Roda no Recôncavo Baiano (2005);
O Frevo: expressão artística do Carnaval de Recife (2012);
O Círio de Nossa Senhora de Nazaré (2013); e
A Roda de Capoeira (2014).

Eram 429 expressões culturais inscritas na Lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Unesco em 2019.

Fonte: Estadão

ABDON MURAD: COMO É QUE UM HOMEM DESSE CONSEGUE DORMIR…

Publicado em 11 de dezembro de 2019 às 14:20 | Comentar

Mesmo após deixar centenas de credores no pesadelo sem conseguir dormir a quase oito meses, o médico e investidor Abdon Murad Jr. dorme o sono dos justos, como mostra a foto acima.

Ele enfrenta uma avalanche de cobranças judiciais depois de ruir o que seria um esquema de pirâmide montado em São Luís.

Já são pelo menos 11 ações de Execução de Títulos Extrajudiciais tramitando em Varas Cíveis da capital, e ele ainda consegue dormir tranquilamente.

Judiciário do Maranhão empossa Mesa Diretora para mandato tampão

Publicado em 11 de dezembro de 2019 às 12:00 | Comentar

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Joaquim Figueiredo, Lourival Serejo e Marcelo Carvalho Silva, tomaram posse, nesta quarta-feira (11), nos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça, respectivamente.

Na solenidade, o presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, foi empossado pelo decano da Corte de Justiça, desembargador Bayma Araújo, fato inédito no Poder Judiciário.

A Mesa Diretora – mantida com os atuais membros dirigentes do biênio 2018/2019 – foi eleita no dia 20 de março, por unanimidade, pelos desembargadores da Corte estadual, para mandato tampão de 20 de dezembro de 2019 a 24 de abril de 2020.

Na solenidade, os desembargadores eleitos prestaram os juramentos de compromisso para o exercício dos cargos, perante o decano, desembargador Bayma Araújo. Os termos de posse foram lidos pelo diretor-geral do Tribunal de Justiça, Mário Lobão.

Na oportunidade, o desembargador Bayma Araújo, afirmou que “se trata de uma data importante para a Justiça no Estado, uma vez que, com a permanência dos membros dirigentes, será possível garantir a continuidade a uma gestão institucional que até agora se mostrou profícua e positiva para a sociedade e para a Justiça maranhense”.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joaquim Figueiredo, ratificou o compromisso do Poder Judiciário de manter uma relação de proximidade com a sociedade, de forma a fortalecer a Justiça e garantir uma eficiente prestação jurisdicional, dando incondicional apoio aos magistrados na tarefa de julgar com eficiência e rapidez.

O desembargador Joaquim Figueiredo agradeceu a Deus, aos seus familiares, aos eminentes pares e a toda família judiciária pela confiança nele depositada.

“Sem dúvida alguma é uma responsabilidade tão grande quanto a que tive no dia 15 de dezembro de 2017, quando assumi o cargo de presidente da Corte Estadual de Justiça. Reafirmo o meu compromisso de continuar lutando pelo fortalecimento do Poder Judiciário, para que a Instituição continue promovendo a cidadania e garantindo à sociedade uma resposta efetiva e eficaz a todas às demandas que chegarem ao Judiciário”, frisou o desembargador Joaquim Figueiredo.

O presidente também reafirmou a responsabilidade do Poder Judiciário com o pacto republicano, mantendo uma relação equilibrada e harmônica com os poderes Executivo e Legislativo “de forma a favorecer sociedade com ações conjuntas que tragam resultados efetivos à sociedade, à cidadania e ao povo maranhense”.

MANDATO TAMPÃO

A eleição excepcional da Mesa Diretora do Poder Judiciário para o mandato tampão ocorreu conforme o que está estabelecido no Edital nº 1/2019, na forma do artigo 102, parágrafo único da Lei Orgânica da Magistratura (Lomam).

O pleito foi realizado por votação secreta, com a presença de 23 desembargadores, que mantiveram os ocupantes da Mesa Diretora do biênio 2018/2019 para o novo mandato.

A Corte maranhense considerou os termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 212, de 12 de março de 2019, que alterou as datas de eleição e posse dos cargos de direção do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Na publicação do edital, o TJMA considerou também o precedente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos autos do PCA nº 0009531-47.2017.2.00.0000, no qual figura como Requerido o Tribunal de Justiça do Piauí.

Kátia Bogéa é exonerada da presidência do Iphan

Publicado em 11 de dezembro de 2019 às 9:20 | Comentar

O governo federal fez mais uma troca na área cultural e exonerou nesta quarta-feira a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan), Kátia Santos Bogéa. Para assumir a presidência do Iphan, o governo está nomeando Luciana Rocha Feres. Os atos de exoneração e nomeação estão publicados na edição desta quarta-feira (11) do Diário Oficial da União.

Conforme o jornal O Estado de S. Paulo já tinha noticiado, a demissão de Kátia Bogéa era dada como certa dentro do governo. Ela ocupava o posto desde 2016 e é ligada ao ex-presidente José Sarney. Na terça-feira, 10, o secretário especial de Cultura, Roberto Alvim, havia dito que o governo de Jair Bolsonaro não irá “aparelhar” a produção artística do Brasil e afirmou que ainda avaliava sobre a troca da presidência do Iphan. “Estamos estudando o caso do Iphan. Meio bilhão de reais que o órgão lida por ano. É um caso muito complexo. A gente está estudando delicadamente e com muito esmero o caso”, disse.

Em outro ato, também publicado no Diário Oficial da União desta quarta, o governo está exonerando o secretário de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual da Secretaria Especial de Cultura, Maurício Carlos da Silva Braga, e nomeando para o cargo Marcos de Almeida Villaça Azevedo.

Fonte: ISTOÉ

Yglésio rebate fake news sobre transferência da esposa para o Ceuma

Publicado em 11 de dezembro de 2019 às 8:22 | Comentar

O deputado estadual Yglésio Moyses (PDT) foi vítima de fake news, nesta terça-feira (10), e rebateu suposta denúncia contra sua esposa, a estudante de medicina Juliana Britto Freira Martins.

Circulou em blogs da capital informação de que, mesmo tendo denunciado esquema de liminares autorizando a transferência de alunos de universidades particulares – até do exterior – para o curso de Medicina da Uema em Caxias (saiba mais), o pedetista teria utilizado do mesmo expediente para beneficiar a companheira.

Não é verdade.

Juliana Britto cursava medicina na Faculdade Metropolitana da Amazônia, de Belém (PA) – uma instituição privada – e solicitou, via judicial, transferência para a Universidade Ceuma, em São Luís – outra privada.

Em discurso na Assembleia, à época da revelação do Caso Uema/Caixas, por sinal, Yglésio defendeu justamente esse tipo de transferência: entre instituições particulares.

“Particular transfere para particular. Não tem que vir transferido, sob liminar, para a pública”, declarou, na ocasião.

Veja:

Fonte: Gilberto Leda

Com apoio de Jota Pinto, atleta ribamarense se consagra bicampeão mundial de karatê

Publicado em 11 de dezembro de 2019 às 7:00 | Comentar

O atleta ribamarense Matheus Lima Dourado, 21 anos, morador do Parque Vitória, conquistou o bicampeonato mundial de karatê no XX Campeonato Mundial de Karatê Tradicional, realizado de 2 a 8 de dezembro no ginásio da PUC-PR, em Curitiba (PR).

O atleta levou três medalhas no campeonato: 1° lugar na categoria de embu masculino; 2°lugar em kata individual e 3° lugar em fukugo.

O jovem atleta Matheus contou com o apoio de Jota Pinto para a viagem e inscrição nas competições. Assim que encerrou a sua participação no campeonato, ele enviou mensagem de agradecimento. “Queria te agradecer por tudo que você fez por mim”, disse Matheus a Jota Pinto.

“O presidente Othelino tem grande capacidade de articulação”, diz governador do Piauí

Publicado em 10 de dezembro de 2019 às 21:00 | Comentar

O governador do Piaui, Wellington Dias, elogiou a capacidade que tem o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, de articulação política no Maranhão. “Ele é um líder da política extraordinário, com capacidade de articulação dentro e fora do Maranhão”, resumiu Dias, que é do PT.

Confira no vídeo acima a avaliação que o governador piauense no quarto mandato fez do deputado Othelino Neto.

Do Blog do Vandoval

MP investiga pagamento de diárias à prefeita de Vila Nova dos Martírios

Publicado em 10 de dezembro de 2019 às 13:00 | Comentar

Karla Batista, prefeita de Vila Nova dos Martírios

O Ministério Público do Maranhão instaurou inquérito civil para apurar o possível recebimento irregular de diárias pela prefeita Karla Batista Cabral Souza, de Vila Nova dos Martírios, localizado a 662 km de São Luís.

Segundo investigação preliminar, há indícios de que a gestora tenha embolsado dinheiro público, decorrente do pagamento do benefício, mesmo sem comprovação dos deslocamentos e das atividades desempenhadas.

O ATUAL7, por e-mail, solicitou posicionamento de Karla Batista e da prefeitura sobre o assunto, e aguarda retorno.

Caso sejam confirmadas as suspeitas, ela pode ser enquadrada por improbidade, sob acusação de enriquecimento ilícito e dano ao erário. Pela legislação, que comete esse tipo de marginalidade na administração pública pode ser condenado a ressarcir os cofres públicos, ter os direitos políticos suspensos e ficar proibido de contratar com o poder público.

De acordo com a promotora Nahyma Ribeiro Abas, responsável pelas investigações, há “a existência de indícios de materialidade e autoria de ato de improbidade administrativa, fazendo-se necessária a escorreita apuração dos fatos, especialmente pela necessidade de se aferir a extensão de possível dano ao erário e eventuais medidas de responsabilização a serem adotadas”.

Do ATUAL7

Mês: dezembro 2019