Publicado em 24 de novembro de 2018 às 13:15 | Um comentário
Foto Divulgação
Em reunião do diretório estadual do PCdoB-MA, nesta sexta-feira (23), a legenda começou a deliberar as primeiras estratégias de planejamento para os próximos anos, com foco no pleito de 2020. A intenção é manter os resultado obtidos nas últimas eleições municipais, em 2016, quando o PCdoB liderou o ranking como partido que mais elegeu prefeitos no Maranhão.
O encontro contou com a participação do dirigente nacional Fabio Tokarski e foi, antes de tudo, um momento de avaliação do processo eleitoral deste ano. Para o presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry, a sigla apresentou excelente resultado em 2018, tendo, além da reeleição do governador Flávio Dino, eleito dois deputados federais e seis deputados estaduais.
“Uma reunião muito produtiva, que aponta, no Maranhão, o protagonismo ainda maior do PCdoB e que também nos faz pensar em ter grandes e importantes conquistas também em 2020”, defendeu Márcio Jerry, dando o pontapé inicial ao planejamento interno para os próximo dois anos.
“Em 2016 nós fomos o partido que elegeu o maior número de prefeitos no estado e vamos trabalhar para repetir a performance em 2020 e essa reunião já foi, mesmo neste ano, o ponto de partida para que a gente planeje 2019 e 2020”, informou o presidente do diretório do partido.
O desembargador Cleones Cunha foi reeleito, nesta sexta-feira (23), por aclamação, vice-presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais.
A reeleição aconteceu durante a realização do XLIV Encontro do Colégio, que reuniu todos os corregedores da Justiça Eleitoral, no Rio de Janeiro, nos dias 22 e 23 de novembro.
Durante os dois dias foram discutidos temas importantes para as corregedorias eleitorais como a proposta de alteração da Resolução TSE 23.571/18, com relação ao prazo para conferência das fichas individuais de apoiamento durante o período eleitoral; o Sistema Convoca-E; a proposta de integração do PJe entre os TREs; a revisão do eleitorado e o impacto do recebimento dos dados biográficos externos, além de assuntos referentes à organização dos serviços da Corregedoria-Geral Eleitoral, a atribuição disciplinar da CRE, a importância da Corregedoria no devido processo legal na produção da prova; a propaganda política e o financiamento público nas Eleições 2018; o projeto de expansão de auditorias nas eleições futuras; e os mitos e verdades no processo eleitoral.
Publicado em 24 de novembro de 2018 às 9:30 | Comentar
Marcelo Tavares em entrevista à Rádio Difusora FM (Foto: Gilson Teixeira)
O decreto do governador Flávio Dino determinando cortes de despesas administrativas em todo o governo serve de proteção contra a crise nacional. Em entrevista à Rádio Difusora FM, comandada pelo titular do Blog, Marcelo Minard e John Cutrim, o secretário da Casa Civil, Marcelo Tavares, afirmou que o governo está fazendo o dever de casa ao tomar a medida.
Os cortes atingem despesas como transporte, telefones e diárias. Tavares confirmou que não serão feitas demissões: “Todo o esforço é no sentido de não trazer nenhum tipo de prejuízo à população. E a determinação do governador Flávio Dino é preservar o servidor público estadual. O decreto não atinge os servidores”.
Tavares frisou também os cortes não abrangem os investimentos. Há uma diferença bastante significativa entre despesas administrativas (ou de custeio) e investimentos.
O custeio representa os gastos que fazem a máquina pública funcionar. Por exemplo: transporte, telefone, diárias, itens consumidos no dia a dia, etc. São essas despesas de custeio o alvo do decreto de Flávio Dino.
Já os investimentos trazem novos serviços ou obras para a população. Por exemplo: novos hospitais, escolas, estradas, etc. Esses recursos não são o alvo do decreto.
Dever de casa
Com a crise econômica que atinge o Brasil há anos, as transferências da União para o Maranhão despencaram. O Estado deixou de receber mais de R$ 1,5 bilhão desde 2015.
Outro fator que agravou a situação foi a dívida feita em dólar pela gestão passada. Como a moeda subiu muito, a dívida igualmente subiu muito. Ou seja, passou a comprometer uma fatia maior do Orçamento do Estado.
O Maranhão tem sentido o efeito dessa crise, mas vem reagindo bem. Muitos Estados não conseguem sequer pagar os salários dos servidores. O Maranhão tem pagado os funcionários antecipadamente. E precisa continuar assim.
“Já temos há alguns anos um controle mais severo das despesas, mas sempre é possível melhorar”, disse o secretário. Ele deu como exemplo a economia de R$ 300 milhões feita no início do atual governo.
“A gente imagina que 2019 será um ano difícil para a economia brasileira e, consequentemente, para a economia maranhense. Temos que fazer o dever de casa, ou seja, nos prepararmos para um ano de dificuldade”, acrescentou.
“Se tivermos um ano de crescimento, muito melhor, porque estávamos preparados para as dificuldades. Estamos fazendo o dever de casa para enfrentar o ano de 2019 se ele for difícil.”
Os cortes
Entre os cortes determinados, está o da frota de veículos alugados. Em até 30 dias, todas as pastas e órgãos do governo vão ter que reduzir as despesas até o limite que não prejudique os serviços oferecidos à população.
Também serão suspensas novas diárias e aquisição de passagens aéreas entre 1º de dezembro deste ano e 15 de março de 2019, tanto para civis quanto para militares. Exceções a essa medida terão que ser solicitadas, com muito embasamento, e analisadas pela Casa Civil.
Outra medida é o corte de pelo menos 40% dos serviços de telefonia. E, por fim, também serão buscadas reduções de preços nos contratos vigentes.
Publicado em 23 de novembro de 2018 às 20:00 | Comentar
Avenida Jerônimo de Albuquerque em São Luís. Foto Divulgação
Trecho da Avenida Jerônimo de Albuquerque, no bairro Angelim, recebe a primeira etapa da obra de alargamento da via. No local foram colocados tapumes e as equipes realizam a limpeza do terreno com a retirada da vegetação. A obra vai garantir mais fluidez ao trânsito e reduzir os engarrafamentos com a construção de uma nova pista de rolamento e passeio de pedestre. A obra do Governo do Estado, executada pela Agência Executiva Metropolitana (Agem), tem previsão de entrega no prazo de 90 dias.
Os serviços vão melhorar o trânsito ao longo de aproximadamente 12 metros, com o alargamento da avenida em 500 metros. “O objetivo desta obra é o alargamento da pista para diminuição dos constantes engarrafamentos que vêm provocando lentidão no trânsito desde o elevado da Cohama ao bairro Cohab”, explica o presidente da Agência Executiva Metropolitana (Agem), Lívio Corrêa.
Serão criadas alças semelhantes às já existentes na área entre o elevado da Cohama e a entrada do Bequimão. O projeto inclui ainda serviços de terraplanagem, drenagem, pavimentação, construção de meio-fio e sarjeta. A Agem é responsável pela concepção do projeto, execução da obra e orçamento. Para a obra são empregados recursos de R$ 1,96 milhão. O trecho que recebe os serviços é um dos que apresenta maior fluxo de veículos com engarrafamentos, sobretudo nos chamados horários de pico.
“Vários bairros ao longo da avenida serão impactados com esta obra, amenizando os congestionamentos e conferindo mais fluidez ao tráfego”, reforça o presidente da Agem. A obra não vai impactar no movimento na via, pois a interdição é feita paralela à pista de rolamento, diz o gestor. Os serviços vão garantir mais fluidez do trânsito nos bairros Cohama, Angelim, Cohab, Turu, Cohatrac e adjacências.
Publicado em 23 de novembro de 2018 às 17:50 | Comentar
Thiago Diaz, presidente da OAB-MA reeleito
O advogado Thiago Diaz foi reeleito nesta sexta-feira (23) presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB-MA).
Apesar de ainda não terem sido apurados todos os votos válidos, a vitória de Diaz já é certa. O jovem advogado continuará o trabalho iniciado em janeiro de 2016 e permanecerá no comando da instituição no triênio 2019-2021.
Publicado em 23 de novembro de 2018 às 16:45 | Comentar
Jair Bolsonaro, presidente eleito
A cirurgia para a retirada da bolsa de colostomia de Jair Bolsonaro (PSL) foi adiada, informou o Hospital Albert Einstein nesta sexta-feira (23). Inicialmente, a operação estava prevista para 12 de dezembro, dois dias após a diplomação do presidente eleito.
A constatação de uma inflamação e de aderência no intestino, porém, fez com que a equipe médica postergasse o procedimento para pelo menos o início do ano que vem.
Bolsonaro passou por exames pré-operatórios no centro médico da Zona Sul de São Paulo nesta manhã. Segundo boletim médico divulgado pelo hospital, o presidente eleito “encontra-se bem clinicamente e mantém ótima evolução, porém os exames de imagem ainda mostram inflamação do peritônio e processo de aderência entre as alças intestinais”.
“A equipe decidiu em reunião multiprofissional postergar a realização da reconstrução do trânsito intestinal”, diz o comunicado. Em janeiro, o presidente eleito voltará ao hospital para mais exames antes da cirurgia.
Ele fez tomografia e exame de sangue, além de se consultar com um gastroenterologista e com um cardiologista.
Ataque e cirurgias
Bolsonaro ficou 23 dias internado na capital paulista, em setembro, após levar uma facada no abdômen durante ato de campanha em Minas Gerais e passar por uma cirurgia em Juiz de Fora.
Dias depois, após ser transferido para o Einstein, ele teve uma obstrução no intestino e foi submetido a uma segunda cirurgia.
O novo procedimento, considerado mais simples que os anteriores, será o terceiro desde que sofreu o atentado a faca.
Publicado em 23 de novembro de 2018 às 15:55 | Comentar
Prefeito Aleandro Passarinho
O Ministério Público do Maranhão emitiu Recomendação, nesta quinta-feira, 22, para que o prefeito de Fortaleza dos Nogueiras, Aleandro Passarinho, proceda à imediata correção das irregularidades apontadas no processo licitatório (nº 08/2018), aberto para contratar empresa que vai realizar o concurso público para servidores do município.
O documento, que também é destinado à presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Gracilene Carreiro Barros, orienta ainda que seja adiada a sessão para abertura das propostas, marcada para a próxima segunda-feira, 26, bem como que os dois agentes públicos se abstenham de homologar quaisquer atos pertinentes ao processo licitatório, em virtude de possível nulidade do edital.
Autora da Recomendação, a promotora de justiça Dailma de Melo Brito Fernández, titular da 1ª Promotoria de Balsas, de cuja comarca Fortaleza dos Nogueiras é termo judiciário, considera que algumas cláusulas do Edital nº 08/2018 estão em desacordo com a Lei nº 8.666/93 – a Lei das Licitações.
Um dos itens (o 12.4.2) exige que a empresa participante da licitação apresente declaração de adimplência com o município de Fortaleza dos Nogueiras, que deverá ser solicitada com antecedência mínima de 24 horas, em dias úteis, à abertura do processo. Segundo a representante do Ministério Público, a cláusula não está prevista na Lei nº 8.666/93, que exige apenas a comprovação da regularidade fiscal junto à Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei.
Para a promotora de justiça, a exigência restringe a competitividade do certame, uma vez que “para conseguir aludido documento, no prazo previsto no edital, o representante da empresa deverá deslocar-se até Fortaleza dos Nogueiras na data de 23 de novembro de 2018 (sexta-feira), sendo que a licitação será realizada na segunda-feira subsequente”.
Outro item do edital questionado pelo Ministério Público é o que trata da qualificação técnica da empresa participante, dispondo que a equipe seja integrada por, entre outros profissionais, “pelo menos 04 (quatro) com especialização em nível de mestrado; 04 (quatro) com especialização em nível de doutorado, sendo 01 (um) doutor em Educação; 01 (um) doutor em Direito, 01 (um) doutor em Administração e 01 (um) doutor em Saúde ou Ciências”.
Dailma de Melo Brito Fernández observa que a exigência é mais uma forma “de limitar o caráter competitivo da licitação, prejudicando os objetivos do certame, principalmente o de selecionar a proposta mais vantajosa para a administração”. De acordo com a promotora, o artigo 30 da Lei de Licitações preconiza que “É vedada a exigência de comprovação de atividade ou de aptidão com limitações de tempo ou de época ou ainda em locais específicos, ou quaisquer outras não previstas nesta Lei, que inibam a participação na licitação”.
Na Recomendação, o Ministério Público requer, ainda, que o prefeito e a presidente da CPL Fortaleza dos Nogueiras informem à Promotoria de Justiça, no prazo de 24 horas, o cumprimento, ou não, do documento, bem como as providências adotadas, com a documentação comprobatória, além de encaminharem, no prazo de dez dias, os documentos relativos à fase interna da licitação questionada.
Publicado em 23 de novembro de 2018 às 13:10 | Comentar
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Para acompanhar a demanda da Black Friday, que acontece nesta sexta-feira (23), o Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) terá uma programação especial. O órgão está de plantão 24 horas por meio do aplicativo, site e nas redes sociais, com o objetivo de sanar dúvidas e receber denúncias relacionadas ao evento, com os fiscais presentes nos principais centros comerciais.
Nesta quinta (22) e sexta-feira (23), quando estão previstas as maiores ofertas, a equipe do Procon-MA estará atenta aos preços praticados pelas lojas, tanto físicas quanto online, dificuldades de pagamento, queda de sistema e publicidade enganosa.
A presidente do Procon-MA, Karen Barros, disse que os consumidores, também, devem ser fiscais das próprias compras. “É importante que eles denunciem qualquer suspeita de falsa oferta para que possamos garantir que seus direitos sejam respeitados, além disso, é essencial que o consumidor tenha equilíbrio e compre somente aquilo que cabe no seu orçamento, evitando o superendividamento”, disse.
Para registrar as reclamações, os consumidores podem formalizar a denúncia através do site ou aplicativo do órgão, informando dados pessoais e foto-denúncia, ou, por meio, das 52 unidades físicas de atendimento. As dúvidas nas relações de consumo serão respondidas com agilidade no Facebook, Instagram e Twitter do Procon-MA.
Publicado em 23 de novembro de 2018 às 11:25 | 2 comentários
Pagamento será realizado no dia 27 de novembro, terça-feira
“Vamos pagar os servidores do @GovernoMA, folha de novembro de 2018, no próximo dia 27”. O anúncio foi feito pelo governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB), nesta sexta-feira (23) nas redes sociais.
Para ter acesso à versão digital do contracheque é só clicar em www.portaldoservidor.ma.gov.br/portal. Para fazer login no Portal, é necessário possuir senha cadastrada.
Caso tenha perdido ou esquecido a sua senha, basta clicar no link “Esqueceu a Senha?”, localizado abaixo do campos CPF e senha do Portal do Servidor, e seguir as instruções. Se a sua senha de acesso nunca foi gerada, clique no botão “Primeiro Acesso”.
A senha também pode ser cadastrada presencialmente na sala do Portal/Ouvidoria do Servidor (localizada no Anexo IV do Centro Administrativo do Estado, no Calhau) ou pelos telefones (98) 3131-4191, 3131-4192 ou 3131-4116.
Publicado em 23 de novembro de 2018 às 9:50 | Comentar
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A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) e a Escola Superior da Magistratura (Esmam) promoverão, de 28 a 30 de novembro, em São Luís, o Congresso “30 Anos da Constituição Federal: desafios e perspectivas”. O evento gratuito reunirá ministros do STF e STJ, magistrados, parlamentares, operadores do Direito e outros especialistas para discutir sobre os avanços sociais e novos desafios da carta magna promulgada em 1988.
O ministro Nelson Azevedo Jobim (STF) proferirá a conferência de abertura, às 19h, no Auditório Fernando Falcão (Alema), onde fará um balanço geral sobre a trajetória e o futuro da Constituição Federal, com participação de mais de 300 inscritos.
Temas – Também serão abordados temas como “Direito do Consumidor”, “Explosão de Demandas Judiciais Direitos Fundamentais”, “Direitos Humanos”, “Pluralismo e Tolerância”, “Recursos Constitucionais”, “Estado Democrático”, “Administração dos Tribunais de Justiça”, “Estado Constitucional”, “Papel do Ministério Público” e “Governabilidade”.
Participarão como palestrantes o ministro Ricardo Villas Boas Cueva (STJ); desembargador José Joaquim Figueiredo (presidente do TJMA); deputado Othelino Neto (presidente da Alema); Flávio Dino (governador do Maranhão); os professores Sérgio Arenhart, Cláudia Lima Marques e José Eduardo Cardozo (ex-Ministro da Justiça); os magistrados Ney Bello e Weliton Sousa Carvalho, a ex-Procuradora Geral de Justiça Elimar Figueiredo e o advogado Sérgio Bermudes.
Na abertura do Congresso, serão homenageados pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão senadores e deputados constituintes do Estado. Uma seleção de trabalhos no formato de resumos expandidos será exposta por pesquisadores e estudiosos sobre a história, avanços e perspectivas da Constituição Federal de 1988.
