Uma discussão terminou em pancadaria na porta da Faculdade do Forró, estabelecimento localizado na Avenida São Luís Rei de França no Turu, em São Luís, neste fim de semana. (Veja nas imagens acima)
A discussão teve início entre um cliente e um segurança e virou uma briga generalizada.
A Polícia Militar foi acionada para conter os ânimos no local mas precisou efetuar disparos de arma de fogo para tentar evitar o pior. Mesmo assim a briga continuou.
A motivação é desconhecida.
O governo de Michel Temer vai entregar ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, um plano para privatizar nove parques nacionais, registra a Coluna do Estadão.
Entre os parques que poderiam ser privatizados estão a Serra da Canastra, a Chapada dos Guimarães, os Lençóis Maranhenses e o Parque Nacional de Jericoacoara.
Como lembra o jornal, os quatro parques concedidos à iniciativa privada são responsáveis por 60% do ecoturismo no Brasil, com faturamento anual de R$ 2 bilhões.
A ideia do projeto é aliar a preservação ambiental ao turismo.
Fonte: O Atangonista
Em decisão monocrática do ministro Ricardo Lewandowski (Supremo Tribunal Federal – STF), a União deve liberar, aos governos estaduais, o acesso aos sistemas informatizados que tratam do controle dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). A medida foi resultado de uma Ação Cível Originária (ACO) formulada pelas Procuradorias Gerais dos Estados de todo Brasil.
A principal alegação das PGE’s é a falta de transparência no processo de transferência de recursos para os entes federativos. Com base em uma auditoria realizada pelo Estado de Minas Gerais, o Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG) decidiu pela elaboração de uma ACO, onde informam que a União não vem compartilhando informações suficientes para que os Estados façam, de forma regular, o acompanhamento e controle dos repasses realizados.
Pelo levatamento feito, somente no mês de outubro, cerca de 12 bilhões de reais podem não ter sido aportados ao FPE. Essa postura da União pode ter causado um desequilíbrio nas receitas estaduais.
Pela determinação do ministro Ricardo Lewandowski, a União deve iniciar a liberação ao acesso no prazo de 15 dias.
Câmeras de videomonitoramento registraram o momento exato em que dois veículos colidem de frente na MA 201, Estrada de Ribamar, Região Metropolitana de São Luís, na tarde deste domingo (18). (Veja acima)
O condutor de um dos carros teria perdido o controle da direção depois de desviar de um pedestre que atravessou a rodovia e ultrapassou a pista batendo violentamente em outro veículo. O motorista, que não teve o nome divulgado seria um menor de idade que sofreu ferimentos graves e foi conduzido para o hospital Municipal Clementino Moura, o Socorrão II. O condutor do outro veículo ficou ferido mas não corre risco de morte.
Abaixo, imagens feitas no local logo após a colisão.
A Gestão por Resultados é um modelo de administração que utiliza mecanismos de planejamento e execução, com o objetivo de implementar e operacionalizar os processos com eficiência. Seus estágios são: o planejamento, a implementação, o monitoramento e a avaliação. Este movimento é cíclico, o que favorece ajustes ao projeto inicial, seja para a sua melhoria ou mesmo para ampliar seu alcance.
Isto ocorreu no âmbito do Programa Escola Digna que, após a avaliação dos resultados da primeira etapa, teve, como definições dadas pelo governador Flávio Dino, a ampliação de ações para atender melhor as demandas do ensino médio e a instituição do Pacto Estadual pela Aprendizagem, diretrizes apoiadas na concepção de Gestão por Resultados e irão favorecer a efetivação do percurso escolar dos mais de 1,4 milhões de estudantes do Maranhão.
A política educacional, durante muito tempo, foi trabalhada apenas como “cultura de processos”. As características do século XXI, contudo, exigem a busca por uma “cultura de resultados”. Não há que se falar, por outro lado, em eficiência e resultados, sem falar de democracia. Na “gestão democrática por resultados”, o que se pretende é a promoção da participação de todos, sustentada na concepção de que o planejamento é um processo político, pois envolve decisões e negociações acerca de escolha de objetivos e caminhos para concretizá-los, como nos fala Paulo de Sena Martins.
Decerto, é necessário reconhecer que só chegamos nesta forma de entendimento por dois motivos: primeiro, pela clareza de que educação é construção dedicada e pautada no enfrentamento das desigualdades sociais; e, segundo, pelos frutos do Programa Escola Digna, que, hoje, são insumos para uma agenda educacional que contemple acesso, permanência e conclusão da trajetória escolar.
É adequado afirmar, então, que o modelo de gestão democrática por resultados, que fortaleceremos na rede pública estadual, buscará promover a concretização da aprendizagem, não se restringindo à abertura ou requalificação de espaços para que todos tenham acesso, mas perseguindo, também, a qualidade, que será expressa num bom fluxo do planejamento, da sua execução, do monitoramento das metas e da avaliação dos resultados alcançados por cada escola.
No ensino médio, essa qualidade está pautada em uma agenda que envolve o protagonismo juvenil, a ampliação das matrículas em tempo integral e a valorização docente, sobretudo, a partir da formação continuada. Já, no regime de colaboração, ampliaremos a assessoria técnico-pedagógica aos 217 municípios, apoiando as prefeituras na qualificação da educação infantil, etapa na qual o Estado avançou nos últimos quatro anos, conforme aponta o relatório de monitoramento do Plano Estadual de Educação.
Muitas escolas públicas do Maranhão, sejam estaduais ou municipais, já acumulam boas práticas e experiências exitosas de gestão democrática. Porém é imprescindível uma ação em rede, articulada o suficiente para termos, em nosso Estado, uma política de educação territorial, assumida por gestores corresponsáveis e motivados pela elevação dos índices educacionais, a partir de ações que se comuniquem, efetivamente, com as realidades vividas nas salas de aula.
Longe de questões extraordinárias, somos da crença na necessidade perene de transformação, refletida em um planejamento que muda quando os resultados apontam que precisamos nos aprimorar.
Como Mário Quintana, apreciamos a poética das pequenas coisas e comemoramos cada avanço obtido, às vezes julgado até irrelevante por alguns quando ouvimos: “Onde está a obra estruturante da educação?”, respondemos: a obra está na consciência de que a educação, direito fundamental inalienável, deve ser construída de maneira criativa, dialógica e com persistência. A gestão democrática por resultados, certamente, traduzir-se-á na formação de milhares de cidadãos e cidadãs maranhenses para o mundo.
De fato, não é possível colocarmos uma placa neste feito, mas nosso futuro já foi inaugurado. É certo e inegável que a educação do Maranhão chegou, finalmente, ao século XXI!
Três estudantes do Centro de Educação Científica de Caxias, unidade que pertence ao Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), foram vencedores no concurso de artes visuais e redações promovido pela Organização das Nações Unidas Brasil (ONU Brasil). Eles expressaram suas visões explorando a temática “Que mundo queremos nos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos?”, proposto pelo concurso.
O tema da competição é para comemorar os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, celebrado dia 10 de dezembro. O concurso recebeu cerca de 400 inscrições de estudantes dos ensinos médio e fundamental de todo o país.
O reitor do IEMA, Jhonatan Almada, destacou a relevância da conquista dos estudantes. “Enquanto muitos desejam que os Direitos Humanos sejam esquecidos, nossos estudantes do Centro de Educação Científica (CEC) do IEMA venceram o concurso nacional da ONU Brasil. Nossa aluna Aline Mainã, estudante do CEC, venceu o concurso da ONU no Brasil categoria arte visual, e os estudantes Mágila Araújo e Frankilson Ribeiro obtiveram menção honrosa”, destacou.
Vencedora do concurso, a estudante Aline Mainã da Silva frisou que a vitória é muito especial. “Em minha vida, eu nunca pensei que conseguiria ganhar esse concurso; tentei participar de várias outras competições de desenho e não ganhei. Estou muito feliz, essa conquista representa muito para mim. Agradeço a todos que me ajudaram e ao CEC”, frisou.
Com a menção honrosa, Frankilson Ribeiro relatou que essa é uma das maiores conquistas da sua vida. “Eu achei muito legal ter conseguido a menção honrosa, pois ninguém acreditava em mim e, hoje, eu consigo provar para as pessoas, e para mim mesmo, que sou capaz de fazer tudo que eu quiser. Sempre desenhei para expressar meus sentimentos, e essa oportunidade serviu para mostrar o que eu gosto de fazer. Foi uma conquista muito importante para minha vida”, relatou.
Mágila Paola de Araújo, que também recebeu menção honrosa no concurso, contou que o título tem grande representatividade para ela e toda a sua família. “Estou muito feliz de receber a notícia que meu desenho foi premiado no concurso da ONU. Nunca tinha participado de nenhum concurso e não esperava ganhar, pois meu desenho é simples, mas na simplicidade ele ganhou o coração das pessoas. Estou muito alegre por isso”, contou.
A professora do CEC, Débora de Cássia, disse que as conquistas consolidam o trabalho desenvolvido por esse centro educacional. Ela informou que o CEC participou do concurso com vários alunos da oficina de ciência e história. Eles foram divididos nas categorias redação e desenhos e alguns deles concorreram nas duas categorias. “Os alunos ficaram muito ansiosos pela resposta e muito felizes com o resultado. Percebemos que os pais ficaram muito contentes”, disse.
A vitória no concurso, segundo Débora de Cássia, tem uma representatividade muito grande para nós professores e, principalmente, para os alunos. “Vem de uma organização internacional com caráter muito sério, muito comprometido e humano, e é isso que tentamos ensinar e construir com eles em sala de aula e acompanhamos que tem trazido bons resultados. A maior vitória é eles se enxergarem enquanto pessoa, que tem capacidade de construir um mundo melhor”, explicou.
O comitê de seleção foi composto por especialistas em educação em direitos humanos, membros de ONGs, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Conselho Nacional de Direitos Humanos e organismos das Nações Unidas. Os trabalhos selecionados serão reunidos em uma publicação.
O pagamento do 13º salário do funcionalismo público estadual está garantida, informaram o governador Flávio Dino e fontes do governo do Maranhão consultadas pelo Blog do John Cutrim neste sábado (17).
“Informo que é absolutamente falsa a notícia de que não pagaremos o 13º salário deste ano. Já pagamos metade em junho e pagaremos a outra metade antes do Natal. Apesar da perda de R$ 1,6 bilhão de transferências federais desde 2015″, asseverou Flávio Dino.
“Há uma macabra torcida contra o Maranhão desde 2015. De tempos em tempos, inventam tragédias. Temos adotado todas as medidas necessárias para manter o funcionamento do Estado e assim vamos continuar a fazer. Com transparência e coragem”, completou Dino.
“Não há nenhum risco, o 13º salário está garantido e será pago”, afirmou ao Blog um membro do alto escalão do governo estadual da área financeira.
Sobre reportagem do Jornal da Globo o qual afirmou que o Maranhão era um dos estados que não confirmaram o décimo terceiro, em nenhum momento a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) foram consultadas sobre o assunto.
O Governo do Maranhão já efetuou em junho o pagamento da primeira parcela do 13º salário do funcionalismo público estadual. A segunda parcela também será paga e deve acontecer até o dia 20 de dezembro.
Fonte: Blog do John Cutrim
Policiais Militares do Maranhão estão preocupados com o sumiço do Sargento Antônio Neto lotado no 23º Batalhão da PMMA. O mesmo desapareceu na madrugada desta sexta-feira (16) desde que saiu de casa no município de Codó para assumir serviço em São Mateus.
De acordo com informações de militares que trabalham com o Sargento Antônio Neto, ele embarcou em um ônibus em direção a São Mateus ainda pela madrugada, não chegou ao trabalho e não apareceu mais. Os colegas já tentaram contato o policial mas ele não atende as ligações de celular. Amigos alertam para o perigo que os policiais correm ao se deslocarem para outros municípios.
O Comando Geral da PMMA e o CPA, assim como a Polícia Civil, já têm conhecimento do ocorrido e equipes estão realizando buscas na região afim de localizar o PM desaparecido.
Um acidente com o ônibus da banda Gatinha Manhosa deixou uma pessoa morta na tarde desta sexta-feira (16) em Simplício Mendes, no Sul do Piauí. Segundo o irmão do cantor Edson Lima, o também cantor Batista Lima, o ônibus tombou ao tentar desviar de uma moto que atravessou a pista. O motoqueiro morreu na hora. O acidente ocorreu na BR-020 por volta das 16 horas.
“Foi um susto, mas está tudo bem com o Edson. Uma moto entrou de vez e o ônibus teve que desviar e virou. Não teve nada grave com ninguém, a não ser o cara da moto que foi a óbito. Mas na banda está todo mundo bem”, disse ao Cidadeverde.com.
Uma foto divulgada nas redes sociais mostra o cantor Edson Lima falando ao telefone. A banda tinha show nesta sexta em Araripina, Pernambuco.
A Polícia Rodoviária Federal informou que o acidente foi do tipo colisão transversal seguido de tombamento com uma vítima fatal – o motociclista – e aproximadamente dez vítimas com lesões leves que eram os passageiros do ônibus da banda Gatinha Manhosa. As vítimas foram socorridas pelo Samu para o Hospital Estadual José de Moura Fé.
O condutor do ônibus foi identificado como Leandro Carvalho Batista que teve lesões leves e o piloto da moto, uma Honda CG sem placa, Jilson Santana.
“Cumpre informar a todos que, apesar do local onde ocorreu o acidente se tratar da BR 020, tal trecho da citada rodovia não está sob circunscrição/atuação da PRF”, declarou o inspetor Welendal Tenório, superintendente da PRF.
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Thompson Flores, assinou, na tarde desta sexta-feira (16), o ato de exoneração do juiz federal Sergio Moro, que começa a valer a partir de segunda-feira (19).
Na manhã de hoje, o futuro ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PSL) enviou pedido de exoneração. Com a saída de Moro, as ações da operação “lava jato” estão sendo comandadas pela juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt.
No pedido de exoneração, Moro afirmou que apressou sua saída da magistratura devido a críticas por ter aceitado o convite para integrar o governo Bolsonaro e tirado férias. “Houve quem reclamasse que eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir cargo Executivo, não poderia sequer participar do planejamento de ações do futuro governo”.
“Embora a permanência na magistratura fosse relevante ao ora subscritor por permitir que seus dependentes continuassem a usufruir de cobertura previdenciária integral no caso de algum infortúnio, especialmente em contexto no qual há ameaças, não pretendo dar azo a controvérsias artificiais, já que o foco é organizar a transição e as futuras ações do Ministério da Justiça”, disse.
Além disso, Moro falou sobre o orgulho pessoal de ter exercido durante 22 anos o cargo de juiz federal e de ter integrado os quadros da Justiça Federal brasileira.
“Registro meu pesar por deixar a magistratura, mas peço a minha exoneração para que eu possa então assumir de imediato um cargo executivo na equipe de transição da Presidência da República e sucessivamente ao cargo de Ministro da Justiça e da Segurança Pública”, declarou Sergio Moro.
A vaga
De acordo com o TRF-4, após a publicação do ato de exoneração do magistrado federal no Diário Oficial da União, o edital para concurso de remoção deve ser publicado. A remoção é um concurso interno entre magistrados da Justiça Federal da 4ª Região para preenchimento de vagas.
Após a publicação do edital, os juízes federais que desejarem concorrer à vaga de remoção têm o prazo de 10 dias para manifestação de interesse e três dias para desistência. Depois o processo é instruído e deve ter a duração de cerca de um mês.
O candidato deve ser escolhido de acordo com o critério da antiguidade. Primeiro leva-se em conta o tempo no cargo de juiz federal na 4ª Região. Depois, a antiguidade no exercício no cargo de juiz federal substituto na 4ª Região e, por fim, o critério de classificação no concurso público. A deliberação sobre o pedido de remoção cabe ao Conselho de Administração do TRF-4.
Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4 via Conjur