Assessorado pelo Sírio-Libanês, programa de melhoria no Socorrão II é iniciado

Reunião foi a primeira entre os profissionais do Sírio Libanês e do Socorrão II

Visando promover melhorias ao fluxo de pacientes, ao atendimento e aos processos administrativos, o Hospital Municipal Dr. Clementino Moura (Socorrão II) está recebendo o projeto ‘Lean nas Emergências’, ação criada pelo Ministério da Saúde para melhorar o atendimento em emergência de hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A ação integra a política de saúde da Prefeitura de São Luís. A execução da ferramenta conta com o assessoramento técnico de especialistas do Hospital Sírio-Libanês, que realizaram, na manhã desta quarta-feira (21), a primeira reunião com profissionais do Socorrão II, oportunidade na qual contextualizaram os principais aspectos dessa metodologia de gestão e apresentaram o diagnóstico de desempenho operacional do hospital conforme estudo realizado pelo Sírio-Libanês na unidade.

O projeto ‘Lean nas Emergências’ faz parte do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (PROADI-SUS) para o triênio de 2018 a 2020. A iniciativa visa promover melhorias no atendimento hospitalar de urgências e emergências da população brasileira que utiliza o sistema público de saúde.

O projeto ‘Lean nas Emergências’ é uma filosofia de gestão voltada para melhoria de processos baseado em tempo e valor, administrada para assegurar fluxos contínuos e eliminar desperdícios e atividades de baixo valor agregado. O projeto treina e auxilia os profissionais do hospital na implementação de melhorias para garantir agilidade e eficiência nos processos de urgências das unidades contempladas pelo projeto.

As ações incluem a implantação de procedimentos e protocolos clínicos de urgência e emergência nos hospitais do SUS, com a criação de ferramentas que facilitem e melhorem o fluxo e, também, o acesso das equipes às informações. A implementação do projeto conta com a intervenção de especialistas em Lean (termo inglês que significa enxuto), para otimizar os processos e atendimento nas emergências.

A especialista em processos Lean, Isabelle Amorim Pereira e o médico do projeto, Gustavo Schulz, ambos do Hospital Sírio-Libanês, explanaram os principais aspectos da metodologia e apresentaram o diagnóstico de desempenho operacional do Socorrão II. Ainda na primeira etapa de apresentação do projeto aos profissionais do Socorrão II, será feita também a apresentação conceitual e a construção Plano de Ação do 5S que será desenvolvido no hospital.

“Fizemos a primeira coleta de dados no Socorrão II. Vamos agora fazer um acompanhamento presencial a cada 15 dias, para trabalhamos cada ferramenta dessa metodologia”, afirmou a especialista em processos Lean, do Hospital Sírio-Libanês, Isabelle Amorim Pereira.

Ainda segundo Isabelle, o acompanhamento dos processos analisará indicadores como tempo médio de permanência do paciente, taxa de mortalidade, fator de utilização dos leitos, tempo de passagem do paciente no hospital, entre outros aspectos fundamentais trabalhados pelo projeto ‘Lean nas Emergências’.

Conforme o Ministério da Saúde, o projeto veio para atender uma demanda reprimida e diminuir a demanda nas portas de entrada dos serviços de saúde de urgência e emergência do SUS. As ações desenvolvidas pelo projeto visam a melhoria da capacidade operacional dos hospitais, da organização dos fluxos e dos processos de trabalho; promover maior efetividade e produtividade e, principalmente, o envolvimento da equipe com a gestão do hospital, no intuito de desenvolver procedimentos que promovam mais resolutividade e com qualidade para os pacientes que utilizam os serviços do SUS.

Segurança do paciente

Além do ‘Lean nas Emergências’, que está sendo implementado no Socorrão II, a unidade de urgência gerida pela Prefeitura de São Luís já desenvolve outro projeto executado pelo Ministério da Saúde, também com assessoria técnica do Hospital Sírio-Libanês. Trata-se do programa ‘Melhorando a Segurança do Paciente em Larga Escala no Brasil’. A ação estabelece metas e medidas procedimentais visando à redução do índice de infecção nas unidades públicas de emergência do país.

Com a implantação dessas medidas, a Prefeitura de São Luís já reduziu em cerca de 50% a incidência de casos de infecções do trato urinário associada ao uso de cateter vesical em pacientes internados na UTI do Socorrão II.

O objetivo principal do projeto é diminuir as Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS), o que tem sido feito pela adoção de medidas simples de prevenção, parametrizadas por uma metodologia proposta pelo Institute of Healthcare Improvement (IHI), instituição sediada em Boston, nos Estados Unidos, que fomenta a qualificação da gestão nos serviços de saúde, através do modelo de melhoria.

Decreto de Dino determina corte de diárias, passagens, telefone e veículos

Governador Flávio Dino (PCdoB)

O governador Flávio Dino editou decreto determinando cortes em despesas como transportes, veículos e diárias de viagens em toda a administração estadual.

A medida foi tomada para enfrentar a prolongada recessão econômica brasileira, que já tirou do Maranhão mais de R$ 1,5 bilhão em transferências federais desde 2015.

Também pesou na decisão a dívida herdada de gestões anteriores, inclusive em dólar, que subiu muito por causa da variação da moeda.

O decreto diz respeito às chamadas despesas de custeio, que são aquelas relativas ao funcionamento da máquina pública. Elas são diferentes dos chamados investimentos, que significam novas obras e serviços para a população (mais hospitais e policiais, por exemplo). Esses investimentos vêm tendo expressiva melhoria nos últimos quatro anos de gestão.

Cortes

Com o decreto, todos os órgãos e entidades do Governo do Estado precisam se adequar aos cortes de gastos administrativos. Por exemplo: em até 30 dias, deverá ser reduzida a frota de veículos locados ao mínimo essencial que não prejudique a prestação de serviços públicos para a população.

Outra medida: a partir de dezembro, ficam suspensas as concessões de novas diárias e aquisição de passagens aéreas até 15 de março de 2019. Isso vale para servidores civis e militares. Só serão permitidas exceções previamente analisadas e amplamente justificadas.

Além disso, cada órgão vai ter que reduzir no mínimo em 30% os serviços de telecomunicação.

Vereadores derrotam Luis Fernando e barram empréstimo de R$ 60 milhões

Prefeito tucano não conta mais com o prestígio político que, um dia, possuiu

A Câmara Municipal de São José de Ribamar deu mais uma prova revelando que o prefeito da cidade do santo padroeiro do Maranhão, Luís Fernando Silva (PSDB), não goza mais do prestígio político que, um dia, ele tanto ostentou.

Em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (22), a maioria dos vereadores rejeitou projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, através dos quais o tucano solicitava autorização do Parlamento para contrair, junto a Caixa Econômica Federal, dois empréstimos que, juntos, somam a bagatela de R$ 60 milhões.

Luis Fernando foi derrotado na Casa do Povo por nove votos contrários e sete a favor.

A maioria acompanhou relatório do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, vereador Nonato Lima, que, em seu despacho, considerou como inapropriado, no atual momento de instabilidade econômica pelo qual passa o Brasil, seus estados e municípios, o gestor estar disposto a endividar São José de Ribamar desta forma, o que colocaria em risco as finanças da prefeitura e o bem-estar de futuras gerações.

No projeto de lei nº 1171/18, o prefeito solicitava R$ 30 milhões que, de acordo com ele, seriam empregados no programa Avançar Cidades, criado com o objetivo de pavimentar ruas e avenidas.

Já por meio do projeto 1169/18, o tucano pleiteava outros R$ 30 milhões que seriam investidos no programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), instituído para o custeio de obras de infraestrutura urbana.

Nas eleições deste ano, Luis Fernando teve a primeira prova confirmando que ele não mais controla a Câmara Municipal como num passado recente.

Quatorze vereadores, liderados pelo presidente Beto das Vilas (PV), contrariaram determinação do tucano e apoiaram candidatos do grupo Sarney ao governo e Senado.

Fonte: Blog do Gláucio Ericeira

TCE suspende pagamentos da Prefeitura de Paço do Lumiar a locadora de veículos

Prefeito Domingos Dutra

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) concedeu, na sessão plenária desta quarta-feira (22), medida cautelar suspendendo quaisquer pagamentos por parte de prefeitura do município de Paço do Lumiar à empresa Almeida Comércio e Serviços Ltda., até que seja julgado o mérito da questão. A medida atende a representação formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC), por meio do procurador Jairo Cavalcanti Vieira, e teve como relator o conselheiro substituto Antônio Blecaute Costa Barbosa.

A empresa Almeida Comércio e Serviços Ltda. foi contratada pelo município de Paço do Lumiar, por meio de licitação na modalidade Pregão Presencial, para a prestação de serviços de locação mensal de veículos no valor anual de R$ 6,4 milhões. O objeto envolve o fornecimento de 16 caminhões,16 máquinas e uma carreta.

Em consulta ao banco de dados do Detran, ao qual tem acesso por meio de convênio de cooperação, o MPC apurou que, apesar de obrigada contratualmente a fornecer caminhões para o município, a empresa não é proprietária de nenhum veículo desse tipo. Tudo que existe em seu nome são sete veículos de passeio e três motocicletas. “Não sendo proprietária de qualquer veículo do tipo licitado, fica patente a ausência de capacidade operacional da empresa representada para executar o objeto da contratação”, diz o MPC.

Para os procuradores, há indícios suficientes de que a empresa não conta em seu patrimônio com veículos e máquinas suficientes para executar os serviços para os quais foi contratada pela expressiva soma de R$ R$ 6,4 milhões. O MPC destaca ainda que o contrato proíbe qualquer forma de subcontratação dos serviços por parte da empresa que, além disso, possui informações cadastrais que coincidem com outra pessoa jurídica. A empresa Rolim e Rolim Ltda., tem o mesmo número telefone da contratada, em cujo endereço foi encontrado apenas um posto de combustíveis.

Além desse indícios, o MPC detectou que o próprio processo licitatório apresenta falhas, como falta de publicidade, termo de referência impreciso e indício de despesa antieconômica, que é caracterizada quando o custo da locação, no período considerado, é significativamente maior do que o custo de aquisição dos equipamentos. “Ou seja, a Administração paga mais para ter menos”, diz a Representação.

Diante do que foi apurado, ficou claro para o MPC a presença de elementos suficientes para concluir que os eventuais pagamentos efetuados teriam como contraprestação serviços superfaturados com evidentes danos ao erário.

Além da suspensão dos pagamentos, a medida determina, entre outras providências, a realização imediata de fiscalização no município para verificar a execução de eventuais serviços e a estrutura operacional da empresa. Uma vez verificada a procedência das irregularidades, os autos deverão ser convertidos em tomada de contas especial para determinar o montante do dano ao erário.

Advogados vão às urnas para eleger nova diretoria da OAB-MA nesta sexta (23)

Sede da OAB-MA em São Luís
Sede da OAB-MA em São Luís

A Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) elege nesta sexta-feira, 23 de novembro, a nova diretoria para o triênio 2019/2021. Em todo o Maranhão, 10.657 advogados estão aptos a votar nessas eleições, que vão ocorrer das 9h às 17 horas na Seccional em São Luís e nas 16 subseções do Estado.

São aptos a votar e serem candidatos apenas os advogados e advogadas em dia com as taxas e anuidades da OAB. Em São Luís, são 7.133 eleitores aptos para esta votação. A regional de Estreito, que ainda não tem sede própria, vai eleger sua primeira diretoria e a votação ocorrerá na Sala da Advocacia do Fórum de Justiça da comarca.

Em Grajaú, que é ligada à subseção de Barra do Corda, haverá uma seção eleitoral para os 55 advogados do município, também na Sala da OAB no Fórum, totalizando 18 cidades do estado com seções eleitorais.

Para a direção da Seccional Maranhão, as chapas registradas são: Chapa 1 – “Reconstruir é a Ordem” (candidato a presidente Mozart Baldez); Chapa 2 – “OAB de Verdade” (candidato a presidente Carlos Brissac); Chapa 3 – “Força da Inclusão” (candidata a presidente Sâmara Braúna) e Chapa 4 – “Vamos fazer muito mais” (candidato a presidente Thiago Diaz). Cada chapa é composta de candidatos a presidente, vice-presidente, secretário-geral, secretário-geral-adjunto e tesoureiro, além da diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (os mesmos cargos da diretoria), Conselheiros Seccionais (titulares e suplentes) e Conselheiros Federais (titulares e suplentes).

A votação se dará por meio das urnas eletrônicas do Tribunal Regional Eleitoral, que foram distribuídas aos locais de votação nesta quinta-feira. Todo o processo eleitoral é coordenado pela Comissão Eleitoral Temporária da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Maranhão, que iniciará a apuração dos votos logo após as 17 horas, quando a votação for encerrada em todo o estado. Os resultados serão conhecidos ainda na noite desta sexta-feira.

Padre Osvaldo, ex-prefeito de Santa Rita é condenado por não prestar contas

Ex-prefeito de Santa Rita, Padre Osvaldo Marinho
Ex-prefeito de Santa Rita, Padre Osvaldo Marinho

Em Ação Civil de Improbidade Administrativa movida pelo Município de Santa Rita, o ex-prefeito Osvaldo Marinho Fernandes foi condenado por irregularidades relacionadas à não prestação de contas da aplicação de recursos de convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), para obtenção de recursos para investimentos na área de serviços sanitários.

A juíza Jaqueline Rodrigues da Cunha, titular da Comarca de Santa Rita, julgou o pedido do Município – substituído na autoria da ação pelo Ministério Público estadual – e condenou o ex-prefeito pela prática de Ato de Improbidade Administrativa, prevista no art. 12, inciso II, da lei 8429/92.

O ex-prefeito foi penalizado com a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos, a contar do trânsito em julgado da decisão; ao ressarcimento integral do dano, no valor de R$ 35.792,92, com juros de 1% ao mês e correção monetária pelos índices utilizados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, a partir da citação; e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos.

EXECUÇÃO – A juíza constatou que, na condição de prefeito municipal, ele executou 84.87% e deixou de executar 15.53% do convênio, o correspondente a 35.796,55 pelos serviços não executados. Desta forma a prestação de contas foi reprovada, tendo sido objeto de Tomada de Contas Especial. O Parecer Técnico encontrou pendências na execução, aduzindo que não houve a construção de 100% da obra, restando inacabado o percentual de 15,53 %, apesar do recebimento dos recursos.

“Diante deste cenário, restaram comprovados os danos e prejuízos acarretados ao erário, porque inobstante tenha recebido o recurso público, o requerido não deu aplicação integral ao projeto, deixando de concluir 15,53% da obra, o que inegavelmente causou prejuízo ao erário. Desta forma, induvidosa a prática de ato de improbidade administrativa praticado pelo Requerido, bem como a ocorrência de dano ao erário, que deverá ser ressarcido”, sentenciou a juíza.

Em sua defesa, o ex-gestor alegou a regular aplicação dos recursos recebidos, e a apresentação da prestação de contas no tempo devido e que o novo gestor do município, seu sucessor, foi quem recebeu notificação sobre a prestação de contas do convênio em questão, cabendo a ele sanar eventuais irregularidades, já que o convênio tinha vigência prevista até o ano de 2005, e a documentação relacionada permaneceu no acervo do município.

FUNASA – Os documentos anexados ao processo – Prestação de Contas de Convênio; Demonstrativo do Débito; Demonstrativo de Situação de Inadimplência e Parecer Financeiro da FUNASA – foram determinantes para comprovar as alegações do Município de Santa Rita, que foram referendadas pelo Ministério Público.

No entendimento da juíza, o réu, o responsável legal pelo Município de Santa Rita tinha a incumbência de zelar pelo fiel cumprimento da legislação, executando corretamente o orçamento destinado à Saúde. Também deveria apresentar à FUNASA as contas da gestão dos recursos recebidos, em atenção aos princípios constitucionais da publicidade, da eficiência, da moralidade e da lealdade.

A juíza concluiu ainda que o ex-prefeito tinha o ônus de se defender dos fatos acusados pela parte autora, e buscou contrariar a versão do autor do processo, mas levantou meras alegações, sem demonstrar nenhuma prova quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do Município, deixando de apresentar argumentações relevantes, não fundamentando sua defesa com provas suficientes que demonstrem a regularidade do seu procedimento.

Após o trânsito em julgado, será feito o cadastramento do réu e da sentença junto ao rol de condenados por improbidade administrativa do Conselho Nacional de Justiça.

Brandão destaca tratativas com outros países para investimentos no Maranhão

Foto Reprodução

“O Governo do Maranhão está sempre em interlocução com países que possam investir em áreas de interesse para os maranhenses, agregando conhecimento, novas tecnologias e desenvolvimento do Estado”, pontuou o vice-governador, Carlos Brandão, durante entrevista, nesta quarta-feira (21), no programa Comando da Manhã, da Nova 1290 – Rádio Timbira AM.

O vice-governador destacou os resultados de tratativas com outros países com o objetivo de abrir espaço para investimentos para o Maranhão. China e Israel estão na lista dos países que indicam possibilidades de execução de projetos nas áreas como agricultura e segurança pública.

Carlos Brandão destacou visita a uma feira de ciência, tecnologia e inovação, na área de segurança pública, semana passada, em Israel. A comitiva maranhense, coordenada pelo vice-governador, conheceu empresas de monitoramento, de drones, de bloqueio de celulares no presídio e de itens de segurança como tornozeleira eletrônica e equipamentos de leitura facial e de placas de veículos. A visita proporcionará a adoção das medidas que vão somar à série de ações da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA) para aprimorar os serviços de segurança pública no Maranhão.

“Precisávamos conhecer novas tecnologias para aprimorar e realizar maiores investimentos no setor – na polícia técnico-científica e serviço de inteligência. E Israel tem o que há de melhor no mundo”, enfatiza o vice-governador. O gestor afirmou que há reais possibilidades de concretização dos projetos na segurança, pois, grande parte das empresas visitadas têm sede no Brasil. “Isso nos garante maior acesso. Foi uma visita bastante produtiva”, pontuo o vice-governador.

A comitiva conheceu o sistema de irrigação do país que tratam a água de esgoto para cultivo de frutas e verduras, abastecendo localmente e também exportando. “Estamos elaborando um projeto-piloto com fins a promover irrigação das barragens e açudes com essa tecnologia avançada”, diz o vice-governador.

O processo de dessalinização utilizado em Israel foi outro tema que interessou ao governo maranhense. Pelas grandes dificuldades na questão hídrica, Israel se especializou em tecnologia e tiram a água do mar, tratam e abastecem 70% da população. No Maranhão, a tecnologia pode ser aplicada em Barreirinhas, Paulino Neves, Viana, Santo Amaro. “São regiões que possuem poços artesianos com água salobra e nosso propósito é aplicar no tratamento destes pontos. A visita foi bastante produtiva e vamos debater sobre as possibilidades que podemos aplicar em nosso Estado”, pontua Brandão.

Antecipando as tratativas, o embaixador de Israel esteve no Maranhão em quatro oportunidades quando foram definidas agendas de parcerias. “São encontros que realizamos, desde o início do ano, tratando, principalmente, de tecnologia de ponta para agricultura e segurança. O governo avalia novos parâmetros para a tecnologia da inovação, segurança, cibernética agricultura e setor hídrico. Nesta próxima gestão do governador Flávio Dino vamos colocar em andamento essas tratativas”. No grupo de autoridades estavam presentes representantes da SSP e da Secretaria de Estado de Projeto Especiais (Sepe).

Na entrevista, o vice-governador destacou as políticas da gestão que garantem o cumprimento dos pagamentos de servidores em dias e, algumas vezes, antecipados. Analisou o uso de fake news com o objetivo de prejudicar a atuação do Governo do Estado, de entrega de obras públicas; do fortalecimento de programas sociais e da continuidade da gestão com propostas de desenvolvimento do Estado.

Brandão frisou que, nessa eleição, o governador Flávio Dino mostrou que a população está com ele e porque é o governador de todos. “O governador teve 60% dos votos, elegemos 80% da nossa bancada estadual e federal, além dos dois senadores. Algo histórico e essa bancada forte vai se posicionar em favor do Maranhão. O direcionamento é o mesmo: governando para todos os municípios e para todos os maranhenses, realizando obras que atendam à população, independente de ideologias e manter a boa relação com o Governo Federal”, afirmou.

Assembleia Legislativa presta homenagem aos 50 anos da Receita Federal do Brasil

Foto: Agência Assembleia

Na manhã desta quarta-feira (21), em sessão solene, a Assembleia Legislativa prestou homenagem aos 50 anos da Receita Federal do Brasil. Autor da proposição, o presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), proferiu discurso destacando a importância da Receita Federal como instituição indispensável ao desenvolvimento econômico e social do país.

“Não há como negar o quanto é vital a atuação da Receita Federal para a promoção da justiça social, administrando a arrecadação de tributos que garantem o financiamento das políticas públicas visando à melhoria de vida da população”, declarou Othelino.

Durante a solenidade, iniciada com uma apresentação da banda de músicos do 24º Batalhão de Infantaria de Selva, que executou o Hino Nacional, o presidente da Assembleia Legislativa entregou uma placa alusiva aos 50 anos da Receita Federal ao atual delegado da instituição em São Luís, Roosevelt Aranha Saboia.

Othelino frisou que, no decorrer dos últimos 50 anos, muitos avanços aconteceram na Receita Federal, graças aos investimentos na área de tecnologia da informação. No transcurso deste meio século, salientou Othelino, a Receita Federal vem se consolidando como instituição moderna e inovadora.

“Na década de 1990, foi adotada uma nova filosofia: o Centro de Atendimento ao Contribuinte. Posteriormente, o cidadão passou a resolver seus problemas com o fisco em um único local. Hoje, as inovações da tecnologia, como a internet, permitem solucionar muita coisa sem as pessoas precisarem sair de casa. A nova Receita cuida dos principais tributos federais, da aduana, das contribuições previdenciárias, sem esquecer do combate à sonegação fiscal”, complementou Othelino.

O delegado da Receita Federal em São Luís, Roosevelt Aranha Saboia, e o ex-delegado Manoel Rubim da Silva, ocuparam a tribuna e exaltaram o papel histórico da instituição para o país, salientando também a importância do trabalho desempenhado pelos auditores fiscais, analistas tributários e demais servidores do órgão pelo alto grau de eficiência e comprometimento demonstrados ao longo desses anos.

Roosevelt Aranha Saboia afirmou: “Ao longo dessas cinco décadas de dedicação e trabalho, a instituição consolidou-se como grande patrimônio do povo brasileiro”. Em seguida, ele falou sobre a modernização administrativa da instituição, assinalando: “Nós temos feito um esforço para sustentar os níveis de arrecadação atuais, de maneira a provermos ao Estado brasileiro os recursos imprescindíveis a sua atuação, por meio de políticas públicas”.

Ao ocupar a tribuna, o ex-delegado Manoel Rubim, após fazer um retrospecto dos fatos que resultaram na criação da Receita Federal, relembrou também os nomes de vários servidores ilustres que fizeram história na Receita Federal do Maranhão, como Mário Meireles Martins, Raimundo Gonçalves, Maria Benedita Jansen Saraiva e José Mário Ribeiro da Costa, entre outros.

Além de diversos servidores e servidoras da Receita Federal, a sessão solene contou também com a presença do delegado adjunto do órgão em São Luís, Carlos Eduardo França; do presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Ribamar Caldas Furtado; e do secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro, que na cerimônia representou o governador Flávio Dino.

Operação ‘Linha de Montagem’: PF combate crimes previdenciários em SLZ

Sede da Polícia Federal em São Luís
Sede da Polícia Federal em São Luís

A Polícia Federal com apoio da Secretaria da Previdência deflagrou na manhã desta quinta-feira (22), em São Luís, a Operação ‘Linha de Montagem’ com a finalidade de reprimir crimes previdenciários.

As investigações, iniciadas no ano de 2015, levaram à identificação de um esquema criminoso no qual eram falsificados documentos públicos para fins de concessão dos benefícios de amparo social ao idoso e de pensão por morte. Os titulares e, no caso das pensões, os instituidores, eram pessoas fictícias, criadas virtualmente.

O grupo criminoso atuava desde 2010, contando com a participação de um servidor do INSS, já investigado em outra Operação da Força-Tarefa Previdenciária (Operação Tânato), deflagrada em fevereiro de 2016, de um estelionatário especializado no cometimento de fraudes previdenciárias e de dois funcionários de uma Casa Lotérica, responsáveis pela abertura de contas para pagamento dos benefícios irregulares.

A Polícia Federal cumpriu 05 (cinco) Mandados Judiciais, sendo um de prisão preventiva e quatro de busca e apreensão. Dentre os Mandados Judiciais consta, ainda, a determinação para que o INSS suspenda/bloqueie o pagamento de 221 (duzentos e vinte e um) benefícios.

O prejuízo, inicialmente identificado, gira em torno de R$ 13,6 milhões. O valor do prejuízo evitado com a consequente suspensão dos benefícios ativos, levando-se em consideração a expectativa de vida média da população brasileira, é de aproximadamente R$ 12,6 milhões.

A Operação contou com a participação de vinte Policiais Federais e de um servidor da Inteligência Previdenciária – COINP, sendo denominada ‘Linha de Montagem’ em alusão ao esquema criminoso que estava em andamento, já que era estruturalmente ordenado e caracterizado por divisão de tarefas.

Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema de informações e de associação criminosa, cujas penas máximas podem alcançar a 10 anos de prisão.

Ex-prefeito Gildásio Ângelo que se dizia ‘Diretor Geral da Famem’ é demitido

Gildásio Ângelo da Silva (DEM)

O ex-prefeito Poção de Pedras, Gildásio Ângelo da Silva (DEM), foi demitido nesta quarta-feira (21) da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). A exoneração que deve ser publicada ainda hoje foi assinada pelo presidente da entidade, Cleomar Tema, prefeito de Tuntum.

Gildásio se dizia Diretor Geral da FAMEM, no entanto, esse cargo não existe na estrutura da Federação, na verdade, a função de Ângelo era apenas de assessor.

A dispensa do ex-prefeito de Poção está ligada ao desgaste que ele causou ao presidente Tema, somado ao descontentamento de inúmeros prefeitos com posições individuais de Gildásio usando o nome da Famem.

Histórico

No início deste ano, Gildásio Ângelo foi indicado pelo partido Democratas para o Núcleo de Assistência dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão (NASSP), mas meses após anunciou que não votaria em nenhum candidato da legenda, e então, foi convidado para deixar a função. Em seu lugar assumiu Airton Cavalcante, ex-candidato a prefeito de Santa Luzia pelo DEM, que ficou em segundo lugar.

Ângelo, então, retornou para a Famem graças a benevolência de Cleomar Tema, mas de forma inexplicável acabou rachando seu grupo político em Poção e apoiou a reeleição do deputado estadual César Pires (PV) e deixando a candidatura à Assembleia Legislativa de Daniela Tema – esposa de Tema – em segundo plano.<%2