A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) e a Escola Superior da Magistratura (Esmam) promoverão, de 28 a 30 de novembro, em São Luís, o Congresso “30 Anos da Constituição Federal: desafios e perspectivas”. O evento gratuito reunirá ministros do STF e STJ, magistrados, parlamentares, operadores do Direito e outros especialistas para discutir sobre os avanços sociais e novos desafios da carta magna promulgada em 1988.
O ministro Nelson Azevedo Jobim (STF) proferirá a conferência de abertura, às 19h, no Auditório Fernando Falcão (Alema), onde fará um balanço geral sobre a trajetória e o futuro da Constituição Federal, com participação de mais de 300 inscritos.
Temas – Também serão abordados temas como “Direito do Consumidor”, “Explosão de Demandas Judiciais Direitos Fundamentais”, “Direitos Humanos”, “Pluralismo e Tolerância”, “Recursos Constitucionais”, “Estado Democrático”, “Administração dos Tribunais de Justiça”, “Estado Constitucional”, “Papel do Ministério Público” e “Governabilidade”.
Participarão como palestrantes o ministro Ricardo Villas Boas Cueva (STJ); desembargador José Joaquim Figueiredo (presidente do TJMA); deputado Othelino Neto (presidente da Alema); Flávio Dino (governador do Maranhão); os professores Sérgio Arenhart, Cláudia Lima Marques e José Eduardo Cardozo (ex-Ministro da Justiça); os magistrados Ney Bello e Weliton Sousa Carvalho, a ex-Procuradora Geral de Justiça Elimar Figueiredo e o advogado Sérgio Bermudes.
Na abertura do Congresso, serão homenageados pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão senadores e deputados constituintes do Estado. Uma seleção de trabalhos no formato de resumos expandidos será exposta por pesquisadores e estudiosos sobre a história, avanços e perspectivas da Constituição Federal de 1988.