Uma forte descarga elétrica deixou duas pessoas mortas em Bom Jesus das Selvas na noite deste domingo (11).
Os foliões estavam em um circuito carnavalesco quando fios de alta tensão caíram próximo ao palco atingindo algumas pessoas que estavam no local, duas morreram na hora. Outras foram socorridas e encaminhadas pelo Samu para o hospital da cidade.
Os nomes das vítimas não foram divulgados.
Um grave acidente aconteceu na tarde deste sábado (10) na BR 316 no município de Pio XII, localizado entre Santa Inês e Bacabal, no Maranhão provocando a morte de quatro pessoas das cinco que ocupavam o veículo que colidiu com um poste e pegou fogo.
Por volta das 14h, na altura do km 244, entre Bela Vista e Pio XII, o condutor de um veículo passeio teria perdido o controle ao cair em um buraco na pista, descido um barranco e colidido com um poste com fiação elétrica. Com o impacto o veículo pegou fogo e rapidamente as chamas o consumiram.
Equipes da Policia Rodoviária Federal, do Corpo de Bombeiros e do SAMU foram mobilizadas, mas os quatro ocupantes já estavam mortos.
Uma pessoa apenas foi socorrida com vida, uma jovem de 19 anos que conseguiu sair do carro em chamas e sobreviveu com queimaduras nas pernas. Ela mora no município de Lago dos Rodrigues. Os outros quatro ocupantes são de Bacabal. Eles haviam saído de Santa Inês com destino a Bacabal.
A sobrevivente contou que o veículo em que estava perdeu o controle ao passar em um buraco. O condutor, identificado como Márcio (óbito), perdeu o controle, saiu de pista e colidiu no poste.
A enfermeira que atendeu a sobrevivente no hospital em Santa Inês falou à equipe PRF que em 15 dias a paciente consegue se recuperar das queimaduras.
O nome completo das vítimas deverá ser divulgado assim que os corpos sejam reconhecidos. O primeiro nome é Francisca, Natália, Luciene e Marcio, que conduzia o veículo.
A BR 316 foi totalmente interditada para a operação de retirada do veículo e dos corpos. Por volta das 15h30 min foi desobstruída.
Tragédia que se repete
No sábado de Carnaval do ano anterior, no km 103 da BR 135, cinco jovens universitários que se deslocavam em um veículo passeio para o município de Santa Luzia (do Tide) derraparam na pista molhada e colidiram em uma carreta. Todos morreram na colisão.
Se para boa parte do Judiciário brasileiro receber auxílio-moradia de R$ 4,3 mil mesmo possuindo casa própria é um benefício legal, para um juiz do Maranhão, abrir mão desse e de outros ‘penduricalhos’ trouxe sensação de “bem-estar e leveza com a própria consciência”.
O magistrado em questão é Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, 56, juiz auxiliar no TJ-MA (Tribunal de Justiça do Maranhão) com duas décadas de judiciário e que, desde novembro do ano passado, abriu mão dos auxílios moradia, saúde, livro e alimentação. Juntos, eles somavam pouco mais de R$ 5,1 mil ao salário bruto de R$ 28,9 mil que ele recebe.
Oliveira Paula falou ao UOL nessa sexta-feira (9), dias depois de a discussão sobre o auxílio-moradia, pago à magistratura em todo o país há pouco mais de quatro anos, ganhar novo fôlego com a revelação, pela imprensa, de que juízes federais como Sérgio Moro e Marcelo Bretas –ambos da operação Lava Jato e situados, respectivamente, no Paraná e no Rio –recebem a verba mesmo com imóveis próprios nas capitais em que residem.
No caso da cidade de São Paulo, por exemplo, metade dos juízes que recebem o benefício não abriram mão dele mesmo com imóvel próprio. Esta semana, no dia em que tomou posse, o novo presidente da corte, Manoel Queiroz Pereira Calças, definiu o auxílio como “salário indireto”, afirmou que é “muito pouco” o valor e admitiu que ele próprio, mesmo com “vários imóveis, não só um”, não recusou a verba. A alegação de Calças é que o auxílio encontra respaldo na Lei Orgânica da Magistratura. Para o juiz maranhense, entretanto, o recebimento desses auxílios pela magistratura é inconstitucional.
“Isso fragiliza e diminui a credibilidade do poder Judiciário. Precisamos estabelecer regras mais claras em relação a isso. A Constituição Federal não permite e não autoriza que o juiz receba esse auxílio. A única coisa que ela diz é que se deve receber subsídio em parcela única, à exceção de verbas indenizatórias pagas, por exemplo, no caso de gastos de viagem que precisem ser ressarcidos”, afirmou.
Magistrado pediu para devolver valores que já recebeu Além de abrir mão dos auxílios de novembro passado em diante, o magistrado ainda concedeu formalmente ao TJ-MA, em janeiro deste ano, a devolução dos valores recebidos nos últimos quatro anos. Estabeleceu um percentual mínimo de 4% sobre o salário bruto mensal –o que dá em torno de R$ 1,1 mil – até que possa aumentar o desconto e quitar a devolução mais rapidamente. A medida ainda não começou a ser implementada mensalmente, já que a Presidência do TJ determinou que o valor total pago nesse tempo seja calculado. “Devolver esse dinheiro e abrir mão dos auxílios que eu recebia me deixou bem e completamente em paz com a minha consciência. Sempre me incomodei e sempre me senti constrangido em receber esse dinheiro, mas não tive coragem de abrir mão antes“, relatou.
Além do constrangimento que afirmou sentir, o juiz conta que o apelo de dois de seus quatro filhos pesou fundamentalmente para abrir mão da regalia. “Meus filhos me cobravam: ‘papai, muita gente não tem nem um papelão para dormir, ou um prato de comida para saciar a fome, a gente recebe auxílio-moradia e auxílio-alimentação?’ Costumo dizer que, se eu já fiz algumas coisas acertadas na minha vida, essa foi a mais acertada, de longe”, disse. Sobre o valor já recebido e devolvido aos poucos, ele é enfático: “o ideal seria que eu devolvesse mais [que os 4% mensais sobre o salário]. Devo aumentar isso aos poucos. Mas vou devolver tudo o que recebi.”
“Não é uma decisão fácil de ser tomada”
Oliveira Paula disse acreditar que o silêncio dos profissionais que não vieram a público defender o auxílio não é sinônimo, exclusivamente, de anuência ou omissão sobre o tema. “Não é uma decisão fácil de ser tomada, tanto que eu mesmo não tomei esse tempo todo recebendo. Eu sempre discutia isso com colegas meus magistrados e alguns até concordavam que era algo chato, errado… E olha: não é fácil abrir mão. Simplesmente porque você passa a incorporar esses valores a seu padrão de vida”, disse. “Mas acredito que só meu salário é plenamente satisfatório para as minhas necessidades”, completou.
O juiz admitiu que recebeu críticas ao abrir mão da verba, pois seu ato poderia gerar algum tipo de pressão social sobre outros magistrados, mas preferiu não entrar em detalhes. Também não quis falar sobre casos específicos, como os de Moro e Bretas –”são juízes de grande competência”, limitou-se a classificar –, tampouco sobre as associações de magistrados que, nos últimos dias, criticaram a exposição de casos como os dos dois juízes da Lava Jato à opinião pública. Uma dessas associações, a Ajufe (Associação dos Juízes Federais), é presidida por um magistrado maranhense, Roberto Veloso, que foi professor de Oliveira Paula.
Se ele espera ser um exemplo a outros colegas?
“Passei meses sem dar uma entrevista depois que anunciei essa renúncia, em novembro, mas entendo que falar sobre isso é necessário para o debate. Ainda mais porque vejo que o Judiciário, que é valoroso, está receoso ou refletindo sobre como se colocar a respeito disso. Vários colegas estão, sim, preocupados com isso”, disse. “E debater o tema é importante para que não apenas saiamos mais fortes, como mais antenados com a realidade brasileira”, opinou.
Irmão de Chico Anysio Pai
Pai de quatro filhos e avô de cinco netos –o mais velho, de 16 anos –, Oliveira Paula é, por parte de mãe, um dos sete irmãos do humorista Chico Anysio, que morreu em 2012. Foi o humorista, seu irmão mais velho, e outro dos irmãos que ajudaram a bancar parte dos estudos do agora juiz. “A vida nossa é tão passageira que, se a gente não puder fazer algo para mudar o que precisa, não tem sentido“, concluiu.
Fonte: UOL
A Acadêmicos do Tatuapé entrou na avenida por volta das 3h40 deste sábado (10) na busca pelo bicampeonato com um enredo sobre o estado do Maranhão. A escola da Zona Leste, que conquistou em 2017 seu primeiro título no Grupo Especial de SP, apostou neste ano em um desfile tradicional que aconteceu sem imprevistos.
A Tatuapé passou pelo Anhembi ao som de um samba potente e candidato a melhor do ano.
A bateria foi destaque e interagiu com os integrantes fazendo “apagões”, quando parava de tocar para a escola cantar o samba.
Também apostou em uma bossa ao ritmo de reggae, muito popular no Maranhão.
O carnavalesco Wagner Santos estreou na Tatuapé desenvolvendo um enredo que conhece bem, já que é maranhense. A escola levou para a avenida 3,2 mil integrantes em fantasias luxuosas, alas coreografadas e alegorias gigantescas.
A Tatuapé entrou no Anhembi “navegando” com uma ala que representava o mar e as caravelas dos portugueses. Na sequência, alas e carros mostraram a culinária, a história e a natureza do Maranhão.
A Acadêmicos do Tatuapé terminou o desfile com 1h03 e entre as favoritas da noite.
Um destaque da Tatuapé foi o segundo carro, que representava um navio negreiro e impressionou pelo tamanho.
A alegoria seguinte, sobre as lendas do Maranhão, levou para o Anhembi caveiras e mortos-vivos pela terceira vez na mesma noite. Outras duas escolas anteriores tiveram carros com essa temática: a Independente Tricolor e a Tucuruvi.
Meninas do balé de Paraisópolis desfilaram em uma ala coreografada com 40 bailarinas que cruzaram a avenida na ponta dos pés.
Do G1
Atendendo a representações formuladas pelo Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) concedeu, nesta sexta-feira (9), medida cautelar determinando a suspensão de gastos com recursos municipais no carnaval dos municípios de Paraibano e Gonçalves Dias.
As representações com pedido de medida cautelar se encontram nos processos de nº 1759/2018 e 1802/2018, que podem ser consultados no site do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).
As Representações apontam que os prefeitos Zé Hélio (PT) e Toinho Patioba (PSDB) ainda não efetuaram o pagamento dos contratados e servidores e, mesmo assim, pretendiam realizar festividades carnavalescas com recursos próprios, o que vai de encontro à Instrução Normativa Nº 54/2018, que dispõe sobre despesas com festividades realizadas pelos poderes executivos municipais maranhenses, considerando ilegítima qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais — até mesmo aqueles decorrentes de contrapartida em convênio — com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial, incluindo terceirizados, temporários e comissionados, e ainda em estado de emergência ou de calamidade pública decretados.
A procuradora de contas Flávia Gonzalez Leite, nos pedidos de medida cautelar, solicita às prefeituras de Paraibano e Gonçalves Dias que se abstenham de contratar ou realizar quaisquer gastos relacionados ao carnaval deste ano de 2018, incluindo os chamados “lava-pratos”, enquanto os pagamentos atrasados não forem regularizados. Também solicita que seja determinado aos gestores que suspendam qualquer pagamento às pessoas físicas e jurídicas contratadas para prestação de serviços relacionados ao carnaval, como bandas e artistas, estrutura de palco, som, iluminação, blocos, dentre outros.
Os documentos anexados ao despacho revelam indícios suficientes de que as prefeituras de Paraibano e Gonçalves Dias se encontram inadimplentes em relação à folha salarial de servidores e, mesmo assim, pretendiam custear o Carnaval local, indícios que incluem consulta ao Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública – SACOP e até notícias extraídas da internet.
As normas referentes à competência dos Tribunais de Contas brasileiros para fiscalizar estão fixadas nos arts. 70 a 74 da Constituição Federal, segundo a simetria com o Tribunal de Contas da União determinada em seu art. 75. Nesse ponto, destaca-se a parte final do caput do art. 73, que confere ao Tribunal de Contas o poder regulamentar próprio dos Tribunais do Poder Judiciário (art. 96), ou seja, o constituinte de 1988 conferiu ao Tribunal de Contas o poder de elaborar seu regimento interno e dispor sobre a sua competência e funcionamento.
É vasta a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal aproveitando esses dispositivos no sentido de reconhecer a autonomia das Cortes de Contas para deliberar os procedimentos necessários à operacionalização de suas atribuições.
Uma briga generalizada tumultuou a praça de alimentação do Imperial Shopping na cidade de Imperatriz, na noite desta sexta-feira (9).
A confusão foi provocada por um grupo que seria de hóspedes de um hotel que fica localizado ao lado do shopping. Eles estavam de toalhas e foram adivertidos pelos seguranças de que teriam que se retirar do local.
Insatisfeitos, o grupo provocou confusão e acabou em uma briga generalizada na praça de alimentação.
A Policia Militar foi acionada e conduziu alguns que estavam no local para a delegacia. Nenhum deles teve o nome divulgado.
A redução de mais de 40% nos homicídios da Grande São Luís e de 71% no número de assaltos a banco em todo o Estado, na comparação com 2014, foram alguns dos dados apresentados pelo governador Flávio Dino durante a abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa nesta semana.
Os bons resultados são fruto de um conjunto de ações de reaparelhamento e aprimoramento do setor: já foram entregues cerca de 900 viaturas policiais e o concurso público para contratação de novos policiais militares está em andamento.
“Para este ano, nós vamos continuar nesse mesmo caminho: mais policiais e mais viaturas, além de novas estratégias”.
Flávio lembrou que, entre essas estratégias, está a descentralização do Centro Tático Aéreo (CTA). Antes operando apenas em São Luís e municípios vizinhos, o grupamento de elite ganhou bases em Presidente Dutra e Imperatriz, além de mais um helicóptero, passando a atender cerca de 80% dos municípios do estado com patrulhamento aéreo, resgate e transporte aeromédico, entre outras atividades.
O concurso para ampliar o quadro do Corpo de Bombeiros deve ser realizado este ano, completando o ciclo da renovação de pessoal no sistema de segurança.
Os investimentos da atual gestão têm chegado também ao sistema penitenciário. O trabalho de escolarização e qualificação profissional dos detentos tem rendido frutos também para os cidadãos maranhenses. São os blocos de concreto fabricados pelos internos que estão nas cerca de 80 ruas já inseridas no Mutirão Rua Digna, voltado para o calçamento de ruas que nunca tinham recebido qualquer tipo de pavimentação.
Para este ano, o Governo anunciou a entrega de mais 23 viaturas para o sistema penitenciário, além da ampliação das oportunidades de trabalho.
Flávio Dino também ressaltou que os servidores públicos estaduais têm sido valorizados. Nos últimos anos, foram mais de oito mil promoções funcionais e 25 mil progressões, além de 5.600 nomeações por concurso público – um processo que deve ter continuidade em 2018.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Edson Fachin rejeitou nesta sexta-feira (9) o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que solicitava que o petista não fosse preso após a condenação em segunda instância pelo processo do tríplex no Guarujá (SP). Fachin remeteu o caso para que o plenário do STF discuta o mérito da ação, mas ainda não há data para que isso ocorra.
Entre os argumentos citados por Fachin para indeferir o pedido, está o de que a Corte ainda não deliberou sobre outras duas ações que têm relação indireta com o caso de Lula. Elas questionam um entendimento de 2016 do próprio STF de que a prisão pode ser executada já após a condenação em segunda instância.
Para que essas ações entrem em pauta, é preciso que a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, coloque os temas na ordem do dia das sessões, o que ainda não tem data para ocorrer. O mesmo precisa acontecer com o pedido de habeas corpus de Lula.
Fachin também usou como argumento um entendimento antigo do STF (chamado de “súmula 691”), segundo o qual a Corte não pode discutir um pedido que ainda não foi completamente julgado em uma instância inferior, neste caso, o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Lá, o habeas corpus de Lula foi negado por meio de uma liminar, do ministro Humberto Martins, e ainda pode ser contestado dentro do próprio tribunal.
No habeas corpus, a defesa do ex-presidente discorda do entendimento do STF que autoriza a prisão após os recursos de segunda instância, por entender que a questão é inconstitucional.
Para o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, a “rápida” decisão de Fachin dará ao plenário do Supremo a oportunidade de aplicar a Constituição, “especialmente no que se refere à garantia da presunção de inocência até decisão final da qual não caiba mais recurso“. Zanin pede que a ação seja pautada por Cármen Lúcia o mais rápido possível.
A defesa reforça ainda que o processo contra o petista “foi marcado por manifestas nulidades e sem ter praticado nenhum crime” e destaca que o TRF-4 determinou a antecipação do cumprimento de pena mesmo sem o pedido do Ministério Público e sem que houvesse motivo para não aguardar o julgamento dos recursos em tribunais superiores.
Na quinta-feira (8), Zanin e outros advogados da defesa de Lula, entre eles o ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, estiveram no gabinete de Fachin para discutir o habeas corpus. Sepúlveda, considerado um dos maiores especialistas em processo penal do Brasil, já disse que não descarta a possibilidade de pedir a anulação do julgamento de Lula em segunda instância.
defesa do ex-presidente havia entrado na sexta-feira (2) com um pedido de habeas corpus preventivo no STF no qual cobrava da Corte que negue “o clamor das ruas” para aplicar a Constituição. O objetivo dos advogados é reverter a decisão do STJ.
A defesa pede que o habeas corpus garanta ao ex-presidente “o direito de permanecer em liberdade” até que o processo do tríplex do Guarujá (SP) percorra todas as instâncias. Os advogados afirmam que uma eventual prisão do ex-presidente “terá inevitáveis desdobramentos no processo democrático do país”, mas pontuam que não buscam “tratamento diferenciado”.
O pedido foi feito depois de Lula ter sido condenado em segunda instância, em decisão que pode torná-lo inelegível e levá-lo à prisão. No final de janeiro, a 8ª Turma do TRF-4 decidiu por unanimidade ampliar a pena de Lula para 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além disso, os desembargadores votaram a favor de que o petista seja preso assim que esgotados os recursos disponíveis à defesa na própria segunda instância.
Como a decisão foi unânime, o único recurso disponível para os advogados de Lula na segunda instância é o pedido de embargos de declaração, que devem ser entregues até o próximo dia 19. Ainda não há data para o julgamento do recurso. Este tipo de embargo não pode questionar o resultado do julgamento, isto é, não pode reverter a condenação.
Segundo os advogados, uma eventual prisão de Lula contraria “princípios constitucionais basilares, tais como a presunção de inocência, a dignidade da pessoa humana, a proporcionalidade e a necessária motivação das decisões judiciais”.
O PT já anunciou Lula como seu pré-candidato à eleição presidencial, embora pela Lei da Ficha Limpa ele possa ser considerado inelegível. No último Datafolha, do dia 31 de janeiro, o petista liderou todos os cenários dos quais participou, com até 37% das intenções de voto e sempre com Jair Bolsonaro (PSC-RJ) em segundo lugar. O deputado federal aparece em primeiro em todas as situações sem Lula.
Fonte: UOL
Serão cinco dias intensos de programação nas ruas do Centro de São Luís e em todos os cantos do estado. Na programação oficial do Carnaval de Todos 2018, muita alegria, música, shows e segurança vão marcar presença.
Realizado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Sectur), em parceria com a Prefeitura de São Luís e apoio cultural do Grupo Mateus, a programação tem início nesta sexta-feira (9) e vai até a terça-feira (13).
“Em parceria com entidades culturais, outras secretarias e órgãos de saúde e segurança, definimos circuitos, abrimos credenciamento para as manifestações culturais e tomamos todas as providências possíveis, incluindo o pagamento de 50% dos cachês das apresentações antecipadamente, tudo para garantir que a festa seja um grande sucesso de público, alegria e paz”, destacou o secretário da Cultura e Turismo, Diego Galdino.
Na programação especial de artistas locais e nacionais, serão 33 Blocos Tradicionais, 11 Blocos Organizados, 18 Blocos Alternativos de trio, 11 Escolas de Samba, 10 Tribos de Índio, 11 Blocos Afro, 11 Blocos de Trio, 80 shows com artistas, 50 grupos de Tambor de Crioula, três turmas de samba e uma Casinha da Roça, além de bandas e artistas que farão shows no circuito Beira-mar, totalizando mais de 230 apresentações durante os dias de programação.
“Teremos dias de muita festa com o que já há de melhor na cidade. Vamos valorizar os artistas locais, privilegiando ritmos e atrações típicas do Carnaval maranhense, mas também abrindo espaço para participações especiais de artistas nacionais, garantindo a valorização dos nossos artistas, da nossa cultura e abrilhantando a festa”, completa Diego Galdino.
Locais de Folia
A programação acontece no Circuito Madre Deus, de sexta a terça-feira de Carnaval, na Praça da Lagoa e Espigão Costeiro (programação infantil), no sábado, 10, e no Circuito Beira-Mar, de domingo até terça–feira, 13.
No interior do estado, o Carnaval de Todos 2018 também estará presente. Dezenas de municípios serão apoiados por meio de convênios celebrados entre a Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur) com as prefeituras.
Programe-se
Na Madre Deus a folia segue até a terça-feira (13), com quatro palcos montados na Praça da Saudade, Largo do Caroçudo, Vila Gracinha e Casa das Minas.
O Circuito Beira-Mar, uma inovação do Carnaval de Todos no ano passado, retorna com mais força em 2018. Com blocos alternativos comandados por artistas locais e participação de atrações nacionais como Gaby Amarantos, Pinduca, Elza Soares, Fundo de Quintal Péricles, Maria Gadú, a festa nesse circuito será de domingo (11) a terça-feira (13). A concentração dos blocos de trio e jardineiras será na Praça Maria Aragão com chegada na Casa do Maranhão.
Durante os três dias de folia, os Blocos Afros irão abrir o circuito às 16h com um banho de axé. Logo em seguida, os blocos alternativos continuarão a festa, fazendo a alegria do folião.
No domingo (11), o Bloco do Lamparina faz a abertura do circuito com o grupo Lamparina, Gaby Amarantos, Pinduca e Manobloco, comandado pelo cantor maranhense Mano Borges. Na segunda-feira (12), é a vez do Bloco Bota pra Moer dar início à programação do Circuito Beira-Mar, com Criolina, Elza Soares, Rosa Reis e outros convidados.
Para encerrar a festa, na terça-feira (13), a folia começa com o Bloco Bittencá e Acolá, que promete colocar todo mundo para dançar com Flávia Bittencourt, Maria Gadú e Bicho Terra. Neste dia, o circuito será fechado pelo Bloco Samba, Carnaval e Argumento, que encerra o Circuito Beira-Mar com o grupo Argumento, Péricles e Fundo de Quintal.
Além da alegria dos blocos, uma megaestrutura e esquema de segurança levam tranquilidade à festa com mais de 7 mil policiais envolvidos na programação de Carnaval. Praças de foodtruck, vendedores ambulantes e banheiros químicos estarão espelhados por todo o circuito.
Programação Infantil
A folia das crianças também está garantida com os bailinhos infantis. Com muita música e concurso de fantasia, eles serão realizados no sábado (10), na Pracinha da Lagoa e no domingo (12), no Espigão Costeiro.
Confira aqui a programação completa do Carnaval de Todos 2018.
Mais uma cidade do Maranhão pode ter o Carnaval cancelado por conta dos atrasos no pagamento dos salários dos servidores públicos.
O Ministério Público ingressou ontem (8) com uma Ação Civil Pública pedindo a imediata suspensão das festividades bancadas com dinheiro público no município de Miranda do Norte. A Ação é da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim, da qual Miranda do Norte é termo judiciário.
Representações encaminhadas à Promotoria informam que vários servidores municipais ainda não receberam o 13° salário de 2017, bem como os vencimentos relativos ao mês de janeiro de 2018. De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos de Miranda do Norte, não há sequer previsão de quando os pagamentos serão efetivados.
Ao mesmo tempo, o Município está programando festas de Carnaval com pelo menos 10 atrações, sendo algumas de expressão nacional, no período de 9 a 13 de fevereiro.
Na Ação, a promotora de Justiça Karine Guará Brusaca Pereira ressalta que tal fato vai de encontro aos princípios constitucionais da moralidade, probidade administrativa, da legalidade e da impessoalidade, entre outros.
A representante do Ministério Público também destaca que a Instrução Normativa n° 54/2018 do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) considerou ilegítimas as despesas com festividades bancadas pelo poder público quando há atraso no pagamento de salários ou esteja decretado estado de calamidade pública ou emergência.
A ação aponta, ainda, para o risco de estrangulamento das contas públicas e de lesão à ordem econômica governamental, com claros prejuízos à saúde, educação, idoso, meio ambiente, folha de pagamento, pagamento de despesas administrativas entre outras.
Em caso de descumprimento da decisão, o MP requer a aplicação de multa diária de R$ 50 mil a ser pagos pessoalmente pelo prefeito Carlos Eduardo Fonseca Belfort.
Ao final do processo, foi requerida a anulação do contrato firmado para a realização das festividades, com a restituição integral dos valores que já tenham sido pagos.