Publicado em 7 de fevereiro de 2018 às 17:30 | Comentar
Ex-prefeita Eunice Damasceno
A doação de campanha eleitoral é uma nova modalidade de faturar milhões com prefeituras. E essa realidade se destacou como um milagre da multiplicação em Santa Luzia do Paruá, quando administrada por Eunice Boueres Damasceno.
Em forma de agraciar a empresa que doou apenas R$ 10 mil reais, a prefeita contratou a Distribuidora de Medicamentos Maximus Ltda., por mais de R$ 4 milhões chamando atenção dos órgãos federais pela exorbitância das cifras.
Luiz Tarquino Pereira Cruz, proprietário da empresa agraciada, ganhou quatro contratos, sendo um de quase R$ 2 milhões, outros de R$ 483, R$ 892 e R$ 731 mil reais.
Pelo visto foi ótimo fazer negócios com a então prefeita Eunice, onde uma simples doação de R$ 10 mil se reverteu em milhões em contratos.
Um prato cheio para Polícia Federal, que quase 2 anos depois nunca se pronunciou…
Doação de campanhaFoto ReproduçãoFoto ReproduçãoFoto ReproduçãoFoto Reprodução
Publicado em 7 de fevereiro de 2018 às 16:00 | Comentar
Fachada da TVN em São Luís
A Comissão Sentenciante Itinerante da comarca da Ilha de São Luís proferiu sentença na qual condena a TVN Telecomunicações Nordeste ao pagamento de R$ 8 mil por danos morais, com o fim de compensar um cliente pelos transtornos sofridos por prestação irregular de serviços. A sentença judicial foi proferida pelo juiz Clésio Coelho Cunha.
A autora da ação relatou que firmou com a empresa um contrato de prestação de serviço de TV por assinatura e internet banda larga, pagando as faturas de modo regular. Ela reclamou junto à Justiça que a empresa, no entanto, não presta o serviço de maneira adequada, tendo em vista as reiteradas quedas de sinal, o que lhe impossibilitava de fazer uso regular dos serviços contratados. A empresa apresentou defesa alegando, em síntese, que a suposta falha na prestação do serviço se deu por problemas alheios à sua vontade.
Na sentença, o juiz ressaltou que, no papel de concessionária de serviço público de fornecimento de TV por assinatura e internet, a empresa deve oferecer aos seus usuários um serviço, além de adequado e eficaz, que esteja dentro dos padrões razoáveis de segurança e qualidade. “É remunerada por esse serviço e tem por obrigação manter o regular funcionamento a todos os usuários, de modo uniforme”, diz o magistrado.
Ele também afirmou que a responsabilidade da empresa nesse caso é objetiva, ou seja, independente de culpa, devendo responder pelos danos causados aos usuários, nos termos da Constituição Federal e do Código de Defesa do Consumidor.
Sobre a indenização por dano moral, o magistrado cita que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reitera, no sentido de afirmar como critérios que servem de base à sua fixação, a razoabilidade e a proporcionalidade, pois não deve ir a extremos, ou seja, não pode ser ínfima nem exagerada.
Publicado em 7 de fevereiro de 2018 às 14:30 | Comentar
O suplente de Senador Pastor Bel (PRTB), que assumiu recentemente a vaga do veterano maranhense Edison Lobão (PMDB), fez um discurso caloroso em plenário do Senado Federal nesta terça-feira (6) reclamando da situação crítica do país, principalmente no que se refere à Segurança Pública.
O Pr Bel contou, com indignação, que teve uma arma apontada na cabeça dele quando foi abordado por assaltantes na cidade de Açailândia, sudoeste do Maranhão e também foi vítima da violência urbana em Brasília.
Na oportunidade, o suplente de senador também fez duras críticas aos parlamentares que não se preocupam com os problemas graves enfrentados diariamente pela população brasileira e chegou a chamar alguns de ‘ladrões’.
Confira nas imagens acima transmitidas pela TV Senado.
Publicado em 7 de fevereiro de 2018 às 13:20 | Comentar
Ex-presidente Lula
O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o ministro Luiz Fux. Ele tomou posse nessa semana no lugar de Gilmar Mendes e deverá manter a agenda de trabalhos programada pela gestão anterior.
O cumprimento de algumas tarefas como criar mecanismos para inibir notícias falsas durante as eleições será prioridade de Fux. Mas algo chamou atenção na fala do novo presidente do TSE: a forma determinante como tratou as questões envolvendo registros de candidaturas. O ministro não vai tolerar nenhum candidato com ficha suja. É o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já foi condenado a 12 anos de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de Porto Alegre, Rio Grande do Sul.
“Eu não quero me referir a um candidato específico, não vou pessoalizar. Mas o ordenamento jurídico brasileiro hoje é claro no sentido de que, incindindo naquelas hipóteses (da Lei da Ficha Limpa), o candidato é inelegível. Isso não significa dizer que um candidato pode se registrar e ter o pedido de registro indeferido. Ele é irregistrável. Ele não pode oferecer registro de candidatura. Essa é a percepção que nós temos. Sabemos também que há quem sustente que a lei das eleições permite uma candidatura sub judice (com recurso judicial). A negativa do registro pressupõe o registro. E o que nós entendemos, em um primeiro momento, é que essas duas correntes vão balizar a controvérsia: uma que entende que os candidatos fichas sujas são irregistráveis, e outra que entende que ele pode recorrer (da negativa) do registro”, disse Fux.
A candidatura de Lula é irregistrável, portanto, não pode sequer ter registro deferido.
Publicado em 7 de fevereiro de 2018 às 11:30 | Comentar
Gil Cutrim
O ex-prefeito do Município de São José de Ribamar, Gil Cutrim, se manifestou através de nota, sobre a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão contra empresários e agentes públicos envolvidos em irregularidades na contratação da Odebrecht Ambiental – Maranhão S.A. pelos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar para a exploração do serviço de abastecimento de água potável e esgoto sanitário. Um dos acionados foi o ex-gestor. (Reveja)
Acerca de notícia divulgada pelo Ministério Público do Maranhão na última terça-feira (6), tendo como foco contratação de empresa para gerir os sistemas de abastecimento de água e esgoto de São José de Ribamar e Paço do Lumiar, presto os seguintes esclarecimentos.
1) O processo licitatório para contratação de empresa para tal fim foi realizado obedecendo todos os trâmites legais e princípios de publicidade.
2) A proposta de contratação foi amplamente discutida com as populações, através de audiências públicas.
3) Até o momento, não fui citado pela Justiça sobre a Ação Civil Pública mencionada.
4) E assim que o for, me manifestarei formalmente objetivando dirimir qualquer tipo de interpretação equivocada, fazendo com que a verdade prevaleça.
São José de Ribamar, 07 de fevereiro de 2018.
Gil Cutrim Ex-prefeito do Município de São José de Ribamar
Publicado em 7 de fevereiro de 2018 às 10:00 | Comentar
Foto Reprodução: MA 10
Um grave acidente foi registrada logo nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (7) na MA 202, Estrada da Maioba, Região Metropolitana de São Luís.
Três pessoas ficaram feridas em consequência de uma colisão entre um ônibus e um veículo Corsa Classic que seguia sentido Forquilha para a Maioba. O condutor do carro menor teria tentado fazer uma curva quando foi atingido pelo ônibus.
O motorista do Corsa ficou preso às ferragens e a mulher que estava no banco de passageiros ficou ferida. Foi necessária a presença de uma equipe do Corpo de Bombeiros para retirar a vítima presa no carro. O casal foi encaminhado para um hospital por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ainda não há informações detalhadas sobre o estado de saúde do casal.
O condutor do ônibus também sofreu lesões mas foi atendido no local do acidente e passa bem.
Os nomes das vítimas não foram divulgados até o momento.
Publicado em 7 de fevereiro de 2018 às 9:00 | 3 comentários
Filiação de Ricardo Rios no PDT
O deputado estadual Ricardo Rios assinou filiação ao PDT na última segunda-feira (5), em um ato com a presença do presidente estadual do partido, deputado Weverton Rocha. “O jovem deputado Ricardo Rios é uma revelação da nossa política estadual e, sem dúvida, veio em um momento importante, de fortalecimento do nosso campo político, do nosso projeto de reeleição do governador Flávio Dino e da entrada do PDT na chapa majoritária, disputando a pré-campanha no Senado Federal”, afirmou Weverton.
Também estiveram presentes no ato de filiação o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), os deputados estaduais Glalbert Cutrim (PDT) e Rafael Leitoa (PDT), o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, além de prefeitos e lideranças pedetistas no estado.
Ricardo Rios disse que ao se filiar no PDT assume a responsabilidade de contribuir para o grande projeto de mudança que se estabeleceu no Maranhão nos últimos anos. E afirmou que irá se empenhar na construção de uma vitória do seu campo político em 2018. Ele também reafirmou apoio à pré-candidatura de Weverton ao Senado. “Nosso estado está desfalcado de representantes no Senado e nesta crise que estamos vivendo, vamos precisar de um senador com quem possamos contar”, disse.
O deputado Ricardo Rios também fez uma homenagem a Humberto Coutinho, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, falecido recentemente, que segundo Rios foi o principal responsável por sua filiação ao partido.
Presente no evento, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) lembrou a história do partido e ressaltou o papel da militância como a grande alavanca na construção da representatividade pedetista hoje no Maranhão. “Para mim, entrar neste partido de tanta história, que tem no Maranhão como seu símbolo maior o ex-governador Jackson Lago, foi um divisor de águas. Nós somos uma grande família de políticos, militantes, que fazem esse partido no dia a dia”, afirmou Edivaldo, destacando que está feliz em saber que Ricardo Rios passa agora a compor essa família.
Publicado em 7 de fevereiro de 2018 às 7:00 | Um comentário
Foto Divulgação
A Prefeitura de São Luís vai modificar o trânsito durante o período de festa carnavalesca para garantir a segurança dos foliões, motoristas e a fluidez no trânsito. As alterações, que serão realizadas pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), vão acontecer no Circuito Madre Deus, Passarela do Samba e Beira-Mar, no período de 9 a 13 de fevereiro. As interdições provocarão mudanças em áreas como Centro, Anel Viário, Avenida Beira-Mar e São Francisco.
Além das modificações, a SMTT atuará no disciplinamento do trânsito com várias equipes, motos e viaturas. Serão mais de 250 agentes trabalhando nos principais circuitos do Carnaval e em pontos estratégicos de grande movimento da folia em bairros, orientando os condutores conforme o Código de Trânsito Brasileiro.
Circuito Madre Deus
O Circuito Madre Deus passa por locais como Vila Gracinha, Praça da Saudade, Largo do Caroçudo e Beco das Minas. A interdição nessa área será realizada na Rua do Passeio, no trecho compreendido entre a Rua das Cajazeiras e Praça da Saudade; e a Rua São Pantaleão, entre a Rua das Cajazeiras e Rua Lúcio Mendonça. Também será fechada a Rua do Norte, entre a Avenida do Gavião e a Rua das Cajazeiras; e a Avenida Rui Barbosa, no trecho compreendido entre a Avenida do Gavião e Rua Lúcio Mendonça.
A interdição acontecerá entre os dias 9 e 13 de fevereiro, das 14h às 23h. Como vias alternativas de tráfego no Centro, os condutores terão a área da Praça Deodoro e as ruas do Sol e da Paz – que estarão liberadas para o trânsito – além de trechos das ruas do Passeio, São Pantaleão e demais vias que não estarão interditadas.
Passarela do Samba
Para a realização do Carnaval de passarela em São Luís, a interdição acontecerá na via sentido Areinha/Bacanga. O trânsito será desviado na Avenida Senador Vitorino Freire e na Fonte do Bispo. O fluxo será desviado na Fonte do Bispo para a Rua das Cajazeiras e na Avenida Senador Vitorino Freire nas proximidades do retorno do Bacanga. A modificação acontecerá entre os dias 9 e 13 de fevereiro, no horário das 16h às 02h.
Beira-Mar
Na Beira-Mar, a SMTT irá restringir a circulação de veículos, a partir do dia 10 ao dia 13, das 14h às 02h. A interdição ocorrerá no São Francisco, na Ponte José Sarney. O trânsito da Avenida Castelo Branco, sentido Centro, será desviado pela Rua das Paparaúbas, em direção à Ponte Bandeira Tribuzi.
Na Avenida Beira-Mar, da Rampa de acesso ao Palácio dos Leões, os veículos serão direcionados para a Praça Dom Pedro II. Com a modificação, os condutores podem atravessar a Beira-Mar para a Rua do Egito e seguir pela Avenida Magalhães de Almeida, Anel Viário, Mercado do Peixe, Terminal da Praia Grande.
A alça de acesso à Avenida Beira-Mar, da Ponte Bandeira Tribuzi, sentido Centro, também será interditada. Nesse caso, os condutores têm todo o sentido Praça Maria Aragão interditado. Nesse caso, a opção é seguir pela Camboa, via Rua Venceslau Braz, seguindo para a Praça Deodoro, via Avenida Gomes de Castro e Rua da Paz.
Orientação
Nesta temporada carnavalesca, a SMTT alerta os condutores e a comunidade em geral, quanto ao valor da vida, aliada ao respeito às leis de trânsito. Obedecer às interdições, à sinalização e às ordens do agente de trânsito, assim como, se caso ingerir bebida alcoólica, não dirigir, são algumas práticas que geram segurança, evitando acidentes lesivos ou até mesmo fatais envolvendo os usuários do trânsito em geral.
A utilização de equipamentos de som deverá obedecer ao que estabelece a Lei do Silêncio, sob pena do cancelamento do evento que descumprir a lei.
Publicado em 6 de fevereiro de 2018 às 21:00 | Comentar
Deputado Glalbert Cutrim (PDT) em Lago Verde com lideranças políticas
O deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), esteve em Lago Verde, neste domingo (4) para prestigiar o aniversário de Marquinhos Lêra, secretário municipal de administração. Com grande influência na articulação política do município, Marquinhos reuniu dezenas de lideranças locais, além de amigos, que aproveitaram o momento para declarar apoio ao projeto de reeleição do deputado Glalbert.
O grupo, o maior já visto em Lago Verde, conta com o prefeito Dr. Francisco, o ex-prefeito Chico Côco, nove vereadores, dezenas de lideranças, além do ex-candidato a prefeito Franklin Oliveira, que ficou em segundo lugar nas eleições de 2016, com 30,46% dos votos, e com a articulação de Lêra, hoje compõe o grupo político de apoio a Glalbert.
O deputado destacou a amizade e importância de Marquinhos. “Um convite do Marquinhos para seu aniversário, na verdade é uma convocação. Não poderia deixar de vir aqui, pela nossa amizade e principalmente pelo respeito e admiração que tenho por essa grande pessoa”, destacou Glalbert
Glalbert Cutrim com o empresário Marquinhos
O aniversariante agradeceu a presença do deputado e elencou algumas ações do parlamentar em 2017.
“Quero agradecer a sua presença, e principalmente a sua amizade. É preciso que todos saibam o quanto o deputado Glalbert Cutrim tem sido importante para o desenvolvimento de nossa cidade, e o que está dando certo, tem que continuar. O asfalto que chegou em nosso município e a ambulância que tem ajudado a salvar vidas, são frutos da articulação e emenda parlamentar de Glalbert, que não mede esforços para ajudar a administração do prefeito Dr. Francisco”, disse Marquinhos.
Publicado em 6 de fevereiro de 2018 às 19:30 | Comentar
Ex-prefeito Raimundo Nonato Lopes de Farias
A Justiça Federal, atendendo um pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA), condenou Raimundo Nonato Lopes de Farias e Josilene da Conceição Ribeiro Fernandes, ex-prefeito e ex-secretária de saúde do município de Arame, respectivamente, por irregularidades na aplicação dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2000.
Em auditoria realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) foi constatado que as verbas federais eram utilizadas para despesas diversas, como: aluguel de imóvel para hospedagem de profissionais da área da saúde e de veículos para viagens no estado; aquisição de equipamentos, materiais permanentes diversos e de material de construção para reforma da Secretaria Municipal de Saúde; diárias destinadas a hotel e churrascaria; e até serviços funerários prestados a pessoas do município.
Além disso, os recursos também foram destinados à confecção de 63 camisetas para o uniforme da Secretaria e à aquisição de combustível e peças para veículo, sendo constatado que a única ambulância do município estava desativada.
Para o MPF, o pagamento das despesas citadas não encontra amparo na legislação do SUS, sobretudo quanto aos gastos com moradia, hospedagem, aluguel de veículos para viagens e pagamentos de restaurantes, que devem sair da remuneração dos agentes públicos. Portanto, não é necessário enriquecimento ilícito para condenação, uma vez que o ato de improbidade administrativa causa prejuízo aos cofres públicos.
Pela sentença, o ex-gestor e a ex-secretária de saúde foram condenados a ressarcirem o valor de R$ 10.175,80, além do pagamento de multa na mesma quantia. Raimundo Nonato e Josilene da Conceição tiveram seus direitos políticos suspensos por 5 anos, bem como foi decretada a proibição de contratar com o poder público, no mesmo prazo.
A Justiça determinou ainda a indisponibilidade dos bens de ambos, até que o montante de R$ 20.351,60 seja ressarcido.
