Publicado em 8 de fevereiro de 2018 às 15:30 | Comentar
Fernando Furtado
Após perder as eleições do sindicato dos pescadores de Pinheiro, o deputado Fernando Furtado (PCdoB) deu início a uma perseguição contra o prefeito Luciano. Após anunciar em sessão que vai pedir “relatório e investigação profunda” na saúde de Pinheiro, o deputado usa sua mídia desmoralizada para espalhar mentiras sobre a gestão municipal de Pinheiro.
O deputado, sem saber sequer do que se tratava, usou uma manifestação dos professores de Pinheiro que reivindicavam agilidade do plano e Cargos e Carreiras, para mentir dizendo que os salários estão atrasados no município. Acontece que o deputado pegou em fio pelado e o prefeito Luciano não deixou barato:
“Pinheiro nunca teve um deputado para trabalhar pela cidade e agora arrumou mais um para espalhar mentiras e promover um desserviço a população; esse cidadão, além de discriminar índio, negro, homossexuais e pescadores, é mentiroso; responde a diversos processos na justiça e acabou de passar por uma derrota esmagadora no município; a própria justiça pôs um fim em mais de uma década de desmandos dentro do sindicato dos pescadores; político homofóbico, racista e mentiroso não precisamos aqui e não terá vez!”
Publicado em 8 de fevereiro de 2018 às 14:10 | Comentar
Prefeito Zezildo Almeida, responsável por demissões de funcionários
Em nova denúncia em vídeo feita pelo filho do vice prefeito de Santa Helena, Joubert Silva, mostrou que os funcionários do Matadouro Publico da cidade que cobraram o pagamento referente a dois meses de salários atrasados foram demitidos como meio de intimidação.
Em nova denúncia, os funcionários relatam que foram demitidos logo após a divulgação do vídeo onde eles cobravam o pagamento referente a dois meses de salários atrasados e que até agora não receberam um tostão se quer.
Segundo Jeremias,um dos funcionários demitido, oito servidores que também apareceram no vídeo foram demitidos após expor a triste situação do funcionário público na gestão do prefeito Zezildo Almeida.
Ainda no vídeo Jouberth desafia a mídia do prefeito á entrevistar os pais de famílias demitidos e mostrar a realidade do servidor publício. “Ele é um pai de família precisa receber seus salários e volte todos eles ao trabalho eles precisam” finaliza o filho do vice prefeito.
Publicado em 8 de fevereiro de 2018 às 12:30 | Comentar
Deputado Levi Pontes
Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (8) na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, foi eleito 4º vice-presidente da Mesa Diretora da Casa, o deputado estadual Levi Pontes (PC do B).
A eleição obedeceu o rito previsto no artigo 8º do Regimento Interno para cumprir o mandato do segundo biênio da legislatura, por conta da vacância declarada na Resolução Administrativa nº 002/2018.
Por conta do falecimento do presidente Humberto Coutinho, Othelino Neto, que era 1º vice-presidente, foi efetivado no cargo de presidente; e os demais vice-presidentes subiram um posto, deixando vaga a 4ª Vice-Presidência.
Publicado em 8 de fevereiro de 2018 às 11:50 | Comentar
Terminal Portuário do Maranhão
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís concedeu liminar em Ação Civil Pública para obrigar a empresa WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais Ltda. a paralisar imediatamente as obras de implantação do Terminal Portuário de São Luís, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A decisão atende um pedido do Ministério Público do Maranhão.
O empreendimento está sendo construído na região do Golfão Maranhense, mais precisamente na localidade Cajueiro, na Vila Maranhão, zona rural de São Luís. A empresa pretende instalar quatro terminais de carga e providenciar o desassoreamento das áreas próximas ao berço e a construção de píeres de atracação.
Na decisão, o juiz Douglas de Melo Martins designou o dia 11 de abril para a realização de audiência de conciliação.
Na Ação Civil Pública, a 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente apontou como causas para requerer a paralisação dos serviços, entre outras questões, a retirada de vegetação protegida de corte e irregularidades no procedimento de licenciamento ambiental. Além disso, o local é área de mangue, circunstância que não foi verificada no licenciamento.
“A empresa WPR já desmatou extensa área, com supressão de vegetação da citada localidade, amparada por licenças e autorizações obtidas em licenciamento eivado de vícios e irregularidades”, afirma, na ação, a promotora de Justiça Márcia Lima Buhatem, que está respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente.
A representante do Ministério Público aponta que uma das irregularidades no processo de licenciamento consistiu num documento apresentado pela empresa que a autorizaria a realizar supressão de mata. Ocorre que tal autorização é datada de 2 de junho de 2016 e a licença de instalação é posterior, ou seja, de 2 de agosto de 2016.
Publicado em 8 de fevereiro de 2018 às 10:30 | Um comentário
Deputado Adriano Sarney
O deputado estadual Adriano Sarney (PV) defendeu a efetivação dos cargos de centenas de pessoas que passaram no concurso público para a Prefeitura de Amarante, mas não conseguem exercer as suas funções por conta de uma disputa na Justiça. Em seu discurso na Assembleia, nesta quarta-feira (7), o parlamentar clamou à atual gestão municipal, em nome do bom senso, do bem-estar da população e do bom andamento da máquina pública, para que se chegue a uma solução para o problema, respeitando a decisão em vigor do Tribunal de Justiça, que é favorável aos concursados, assegurando-lhes o direito aos cargos que conquistaram legitimamente.
“Eu apoio os concursados e acompanho o desenrolar do caso desde o início e, juntamente com o advogado que defende a causa deles, vamos ingressar o mais rápido possível com uma ação judicial para que a Prefeitura obedeça a decisão do Tribunal de Justiça. Na Assembleia, paralelamente, também entrarei com o requerimento solicitando à Prefeitura de Amarante que faça esse chamamento o mais rápido possível desses funcionários, servidores efetivos que passaram no concurso público legitimamente”, declarou Adriano
O concurso teve como finalidade o preenchimento de centenas cargos como vigia, auxiliar de serviços gerais, enfermeiro, professor nível 1 e biólogo, entre outros. O deputado revelou que ainda há uma pendência jurídica a ser resolvida em relação aos concursados que concorreram a cargos de enfermeiro e enfermeiras. O parlamentar afirmou que está acompanhando o caso e que espera um desfecho favorável o mais breve possível, conforme os trâmites da Justiça.
Publicado em 8 de fevereiro de 2018 às 8:30 | 3 comentários
Rogério Cafeteira busca solução para impasse entre moradores de condomínios e construtora Cyrela
O deputado estadual Rogério Cafeteira (PSB) reuniu-se, na tarde desta quarta-feira (7), na Sala das Comissões, com os moradores dos condomínios que foram entregues pela Construtora Cyrela, em São Luís, com graves problemas estruturais. O objetivo foi buscar soluções para o impasse vivido hoje por diversas famílias em função dessas falhas identificadas nos empreendimentos. Cerca de 15 mil pessoas estão sendo prejudicadas.
Dentre os empreendimentos que enfrentam problemas na tubulação do gás, fiação elétrica, hidrantes que não funcionam e de rachaduras estão os condomínios Vitória São Luís, Jardins, Brisas, Pleno Residencial e Farol da Ilha. Por conta disso, o Ministério Público está investigando a conduta da construtora Cyrela.
Dos encaminhamentos solicitados pela comissão constam a possibilidade de extensão da garantia dos empreendimentos; a elaboração de uma legislação que verse sobre fiscalização; a notificação da Prefeitura de São Luís para que emita um comunicado sobre o Habite-se; a verificação das falhas dos órgãos que compõem as licenças e a contratação de um perito técnico independente para fazer a contestação dos laudos hoje existentes. A comissão solicitou, ainda, as presenças dos técnicos do IFMA, UEMA, UFMA, do Crea, do Sindicato dos Engenheiros e do Instituto de Perícia Técnica de Engenharia.
Na ocasião, o deputado Rogério Cafeteira disse que está acompanhando os casos e que já conversou com a defensora do Consumidor, Lítia Cavalcante, e com o procurador geral de Justiça, Luís Gonzaga, para que seja encontrada uma solução para os problemas dos condomínios. “Amanhã, às 15 horas vou me reunir com o procurador-geral de Justiça, Luís Gonzaga, para que possa ser agilizada essa questão de perícia. Envolver os órgãos na questão é fundamental com o objetivo de fortalecer e encontrar uma solução para os problemas que os moradores estão enfrentando”, disse..
Sérios problemas
Localizado no bairro da Forquilha, o condomínio Vitória São Luís possui 55 torres e, logo que começou a ser entregue, em 2013, os problemas apareceram, tais como rachaduras na estrutura, fiação elétrica exposta e hidrante que não funciona.
Os moradores do condomínio Jardins de Provence, no ano passado, tiveram que deixar o prédio às pressas por causa do vazamento de gás. Além disso, os moradores dos Jardins também enfrentam o problema da falta de uma entrada para o caminhão dos bombeiros em caso de incêndio. Em 2015, um apartamento pegou fogo e o resgate dos moradores teve de ser feito de helicóptero. O Condomínio Brisas, em 2013, também teve problemas no sistema de gás. O prédio do Pleno Residencial que foi entregue em 2016, também possui rachaduras em toda a estrutura.
A proprietária de um apartamento do Pleno Residencial, localizado ao lado do São Luís Shopping, Valdelice Fernandes, afirmou que os problemas no local são em relação à tubulação de gás e as rachaduras nas paredes. “O que repassam pra gente é que é problema no reboco. Mas que problema é esse que já fazem quatro meses e nada é resolvido? Estou horrorizada com tudo isso que está acontecendo. Essa reunião com o deputado vai servir para dar uma pressão nos órgãos, pois se não tiver pressão nós vamos continuar sendo lesados”, disse ela.
Alexandre Campelo, morador do Jardim de Toscana, disse esperar que a Assembleia Legislativa ajude a resolver os vários problemas que os moradores dos prédios estão enfrentando. “Estamos aqui para ouvir do deputado o que a Assembleia Legislativa pode fazer para nos ajudar”, disse ele.
“O que nos deixa apreensivos como consumidor é como um empreendimento novo já está com sérios problemas estruturais. A ausência do Estado também nos preocupa muito. Por isso, estamos aqui contando com o reforço do deputado para saber o que pode ser feito para resolver os problemas, pois a construtora já está há quatro anos efetivando os reparos, mas não estão obedecendo os padrões técnicos e acabam refazendo tudo novamente”, afirmou o morador e síndico do Jardim Toscana, Jonas Silva Lima.
O síndico lembrou que no final do ano passado os moradores apontaram os problemas da nova execução que estava realizando no prédio, mas não foram ouvidos. “Hoje, se tiver um vazamento de gás no Toscana, a explosão vai ser imediata. Por isso, precisamos da atuação da Assembleia Legislativa para saber da ausência de critérios nessas construções. Não existe nenhuma segurança. Estamos contando com a ajuda e proteção de Deus”, disse Jonas Silva Lima.
Publicado em 8 de fevereiro de 2018 às 7:00 | Comentar
Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), propôs ação civil pública contra o Conselho Regional de Medicina (CRM-MA) pelo excesso de poder regulamentar em normativa que dificulta a contratação de médicos como meio não convencional e coercitivo de obrigar as municipalidades a pagarem honorários profissionais. A conduta trouxe prejuízo ao livre exercício da profissão e à continuidade do serviço público essencial de saúde.
A partir de representação formulada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) no Maranhão foi informada a dificuldade para a contratação de profissionais médicos no Município de Bacuri, em virtude da Resolução n°001/2017 do CRM-MA, que determina que os médicos não assumam emprego, cargo ou função sucedendo um médico que não tenha recebido seu pagamento no município no qual tenha realizado trabalhos profissionais.
A Seção de Auditoria (SEAUD-MA) do Denasus representou ao MPF após realizar vistoria na Secretaria Municipal de Saúde de Bacuri, entre os dias em 28/05 a 03/06/2017, e constatar a dificuldade de contratação de profissionais da saúde pelo município, em função da existência de punição aos médicos que aceitassem plantões no Hospital Municipal Bibi Montelo por determinação do CRM-MA.
Em resposta, o CRM/MA argumentou que a resolução citada teria sido editada de acordo com os preceitos do Código de Ética Médica, em virtude das inúmeras denúncias recebidas de médicos que prestaram serviços para os Municípios e não receberam seus honorários. Por sua vez, a Secretaria Municipal de Saúde de Bacuri/MA reafirmou a dificuldade para contratar médicos para o sistema público municipal de saúde em virtude do receio, por parte dos profissionais da saúde, das represálias impostas pelo Conselho Profissional.
Para o MPF, a pretexto de minimizar problemática envolvendo os médicos e municípios do Maranhão, a Resolução mostra-se ilegal e inconstitucional, uma vez que viola o livre exercício da profissão e, ainda, prejudica a prestação continuada do serviço público essencial de saúde nos municípios maranhenses.
Na ação, o MPF-MA requer suspensão dos efeitos da Resolução CRM-MA nº001/2017, com ampla publicidade da nulidade por meio do sítio eletrônico e demais meios de comunicação institucional, além de publicação em 2 jornais de grande circulação no Maranhão.
O MPF requer também a que o CRM-MA se abstenha de produzir regulamento ou ato normativo semelhante à Resolução nº001/2017 e que seja aplicada multa diária no valor de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
Publicado em 7 de fevereiro de 2018 às 23:15 | Comentar
Sessão solene de abertura do ano legislativo
O início do ano legislativo foi marcado pela falta de votos necessários para aprovar a Reforma da Previdência. Segundo o deputado federal e vice-líder do PCdoB, Rubens Pereira Júnior (MA), a semana foi de muita resistência. “Houve muita obstrução para evitar que o governo Temer conseguisse votar matérias e assim evitar mais um avanço da retirada de direitos”, explicou.
A base governista adiou a votação para o dia 28 de fevereiro, data limite para aprovação da proposta no Plenário da Câmara dos Deputados. “Essa estratégia do governo não vai dar certo. Vamos aproveitar o período do carnaval para fazer muita manifestação e garantir que não mexam com a aposentadoria do povo”, afirmou o parlamentar.
O deputado do PCdoB ressaltou novamente que a reforma apresentada por Michel Temer não atende aos interesses do povo. “É hora de muita resistência e muita luta para que ninguém mexa com os nossos diretos”, complementou.
Nesta quarta-feira (7), o relator da proposta, o deputado Arthur Maia (PPS-BA) apresentou o texto final da reforma, sem grandes alterações, mantendo basicamente as mudanças negociadas com a base do governo em dezembro – antes do recesso parlamentar.
Durante o período de recesso, lideranças governistas tentaram atrair mais votos em favor da reforma, contudo, mesmo depois de intensificar as articulações com os parlamentares ampliar a propaganda em favor da reforma e negociar alterações no texto, integrantes da equipe do governo admitem que ainda não conseguiram alcançar o quórum mínimo de 308 votos necessários para aprovar uma emenda constitucional em dois turnos na Câmara.
Caso o texto seja engavetado, a ideia de presidente da Câmara, Rodrigo Maia, segundo informações divulgadas pela imprensa, é colocar a matéria como opção para o próximo presidente eleito.
Publicado em 7 de fevereiro de 2018 às 21:20 | Comentar
Equipe de fiscalização do Procon/MA autuou instituições por irregularidades no atendimento
A equipe do Procon-MA fiscalizou todos os bancos e casas lotéricas da cidade de Barreirinhas nesta terça-feira (6). O órgão tem intensificado diariamente as fiscalizações em todas as regiões do Estado com a missão de garantir ao consumidor um atendimento humanizado.
Na ação, o Bradesco foi autuado por apresentar máquina com defeito, sem emitir senhas; não manter afixado em lugar visível, cartaz destacando o número de telefone do Procon; bebedouro e banheiro não adaptado para o uso por pessoas com deficiência; não dispor de pelo menos um caixa de autoatendimento adaptado para o uso por pessoas com deficiência; manter 01 dos 05 terminais de autoatendimento totalmente inoperante; por não manter um exemplar do CDC em lugar visível e de fácil acesso ao público; além de demora excessiva para atendimento e não possuir porta giratória com detector de metais.
O Banco do Brasil foi autuado por não manter afixado em lugar visível, cartaz destacando o número de telefone do Procon; não dispor de pelo menos um caixa de autoatendimento adaptado para o uso por pessoas com deficiência e não dispor de envelopes para depósito em dinheiro.
Já o Banco do Nordeste, foi autuado por não emitir senha com especificação de data e horário de emissão; bebedouro não adaptado para o uso por pessoas com deficiência; não dispor de pelo menos um caixa de autoatendimento adaptado para o uso por pessoas com deficiência e por manter 01 dos 03 terminais de autoatendimento totalmente inoperante.
A Caixa Econômica Federal foi autuada por demora excessiva para atendimento e por manter 02 dos 07 terminais de autoatendimento totalmente inoperantes. Na Lotérica da cidade não foram encontradas irregularidades.
Os bancos foram autuados por não cumprirem a Lei Estadual 7.806/2002, com nova redação dada pela Lei Estadual 10.372/2015, a Lei Estadual 8.722/2007, a Lei Estadual 7.806/2002, a Lei Estadual 8.049/2003, os artigos 6º, I e III, 14 e 20, §2º, do CDC, dentre outras legislações.
“Com a inauguração da unidade do VIVA/Procon, vamos fiscalizar semanalmente todo os bancos da cidade até garantirmos respeito aos moradores de Barreirinhas e aos turistas que nos visitam. A melhoria e a humanização dos serviços bancários é uma prioridade do Governo do Estado e iremos estabelecer sanções todas as vezes que as irregularidades persistirem. Os bancos só têm duas opções: ou investem e melhoram os serviços ou sofrerão sanções cada vez mais rígidas,” disse o presidente do Procon-MA, Duarte Júnior.
Os bancos autuados devem apresentar resposta, em até 10 dias, contados a partir do recebimento da autuação. O descumprimento pode se caracterizar como crime de desobediência nos termos do artigo 330, do Código Penal, ficando sujeito, ainda, às sanções administrativas e civis cabíveis. Caso o consumidor note alguma irregularidade ou perceba que seu direito foi desrespeitado, ele deve formalizar denúncia por meio do aplicativo, site ou uma das unidades físicas do Procon-MA.
Publicado em 7 de fevereiro de 2018 às 19:30 | 3 comentários
Movimento grevista é suspenso na capital maranhense
O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão informa que em razão de um pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho, que se colocou a disposição para mediar uma nova discussão entre Rodoviários e empresários, que deve ocorrer no próximo dia 15 de Fevereiro, às 10 horas, que o movimento grevista está suspenso até a data desta mediação.
É importante ressaltar, que os órgãos ligados a justiça do trabalho, a exemplo do MPT-MA, sempre demonstram sensibilidade, as questões que envolvem os Rodoviários. Diversos impasses entre a categoria e a classe patronal, foram solucionados por meio de mediações como essa, que resultaram em acordos.
Ressaltamos ainda, que o Sindicato dos Rodoviários, busca uma solução para o problema, já que afeta diretamente a categoria, que tem enfrentado dificuldades, devido ao não recebimento de salário e de outros benefícios, garantidos através de Convenção Coletiva de Trabalho.
De acordo com Isaías Castelo Branco, Presidente da entidade, a expectativa é que a questão seja resolvida durante esta reunião de mediação, que além dos representantes dos trabalhadores, deverá contar com a presença do sindicato patronal, da Prefeitura de São Luís, por meio da SMTT e da Agencia de Mobilidade Urbana. Caso contrário, o movimento grevista será retomado. “Numa luta como esta, é preciso manter uma postura firme, mas é indispensável também, o apoio de órgãos, como o Ministério Público do Trabalho, que tem se mostrado um aliado dos trabalhadores maranhenses, no que se refere à resolução de conflitos. Aguardaremos até o dia 15, mas se o impasse continuar iremos deflagrar a greve no sistema”, revela o Presidente do Sindicato dos Rodoviários.
