Publicado em 24 de janeiro de 2018 às 13:20 | Comentar
Ex-presidente Lula
Foi interrompido agora há pouco o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciado na manhã desta quarta-feira (24) no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, em Porto Alegre.
O petista foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no valor de R$ 2,2 milhões a 9 anos e 6 meses de prisão no processo envolvendo o triplex do Guarujá. A sentença é do juiz Sérgio Moro em processo da Lava Jato.
A sessão será retomada para os dois votos restantes. O primeiro voto a ser dado foi do relator, o Desembargador João Pedro Gebran Neto que manteve a condenação de Lula e aumentou a pena de 9 anos e seis meses para 12 anos e 1 mês de prisão.
Em seu voto, Gebran falou sobre imparcialidade e a difícil tarefa dos julgadores e negou questionamento de o julgamento ter sido realizado em “tempo recorde”.“Estamos cumprindo o ideal, o constitucional”, afirmou.
No retorno do julgamento, a condenação de Lula só deverá ser confirmada se ao menos um dos outros dois juízes votar com o relator.
Publicado em 24 de janeiro de 2018 às 10:40 | Comentar
Foto Reprodução: Meio Norte Notícias
Um ônibus por pouco não caiu de uma ponte localizada próximo ao município de Caxias, no Estado do Maranhão, no momento em que tentava desviar de uma carreta que seguia no sentido contrário. No ônibus vinham 40 pessoas, sendo que cinco tiveram ferimentos mais graves e os demais sofreram apenas lesões leves.
De acordo com informações repassadas por testemunhas, um buraco no meio da ponte teria provocado o acidente. O motorista do ônibus, não identificado, percebeu que havia sinalização e tentou desviar da carreta, mas acabou indo parar em cima da proteção de concreto que fica na margem da pista.
O ônibus, segundo testemunhas, por muito pouco não caiu debaixo da ponte. Já a carreta foi retirada logo após a colisão. Os feridos foram levados para Unidade de Pronto Atendimento.
Uma moradora, que presenciou o acidente, diz que falta estrutura no local. “Nossas estradas só pioram a cada dia que passa. Ontem teve vários carros que bateram”, contou.
Publicado em 24 de janeiro de 2018 às 7:00 | Comentar
Ex-presidente Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será julgado nesta quarta-feira (24) no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, em Porto Alegre, pela condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no valor de R$ 2,2 milhões a 9 anos e 6 meses de prisão no processo envolvendo o triplex do Guarujá. A sentença é do juiz Sérgio Moro em processo da Lava Jato.
A decisão, de julho do ano passado, considerou que havia provas de que o imóvel era parte da propina destinada ao petista pela empreiteira OAS. Foi a primeira vez que um ex-presidente da República sofreu condenação por crime comum no Brasil. Lula nega que tenha aceitado o imóvel da construtora e apela por sua absolvição.
O ex-presidente será julgado pela 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) a partir das 8h30 de hoje. Os desembargadores Gebran Neto, relator do caso, Leandro Paulsen e Victor dos Santos Laus decidirão o futuro de Lula.
Publicado em 23 de janeiro de 2018 às 22:00 | Comentar
Secretário Carlos Lula com os servidores premiados
Três servidores ligados a programas e unidades da Secretaria de Estado da Saúde (SES) tiveram o seu trabalho reconhecido nesta segunda-feira (22), no Auditório do Palácio Henrique de La Roque, ao receberem a premiação “Todos nós somos número 1”.
A homenagem foi concedida pelo governador Flávio Dino em reconhecimento a todos que contribuíram para a conquista do 1º lugar entre os governadores que mais cumpriram os compromissos de campanha, de acordo com critérios adotados pelo portal de notícias G1.
Receberam o prêmio, o enfermeiro Bruno Eduardo de Oliveira, supervisor da UTI do Hospital Regional Tomás Martins, de Santa Inês; Valéria Ferreira Pereira Souza, terapeuta ocupacional e coordenadora da equipe multidisciplinar da Casa de Apoio Ninar; e o médico Samuel Vieira Rodrigues Dumond, da Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma) em Pedro do Rosário. Eles representam milhares de outros profissionais que ajudando a transformar o Maranhão.
Segundo levantamento anual do Portal G1, do Grupo Globo, Flávio Dino já cumpriu ou está cumprindo 92% dos compromissos de campanha, o que o coloca como governador mais eficiente em todo o Brasil. Dentre as realizações, um dos destaques é na área da saúde.
“Conseguimos cumprir nosso programa de governo quase integralmente. Sinal de que é hora de fazer outro, colocar novas metas e fazer ainda mais. Fizemos muito, porém ainda é pouco perto do que o nosso povo precisa e merece. A realidade tem um peso tão grande que não há ator individual capaz de fazer com que essa realidade se mova, é preciso um consórcio de vontades”, disse o governador em seu discurso.
Presente à solenidade, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destacou que a pesquisa do G1 mostra que o trabalho está caminhando da forma correta, com foco na população maranhense.
“É uma alegria muito grande ter o trabalho reconhecido. Já entregamos seis hospitais regionais, o Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO), Casa de Apoio Ninar e muita coisa ainda está por ser entregue. Estamos no caminho certo, um caminho que foi planejado e que tem tudo para dar certo, levando saúde para quem precisa e para perto das pessoas”, declarou.
Para a terapeuta ocupacional Valéria Souza, coordenadora da equipe multidisciplinar da Casa de Apoio Ninar, que presta assistência especializada a crianças com problemas de neurodesenvolvimento e seus familiares, o reconhecimento estende-se a todos que trabalham no local.
“Fiquei muito lisonjeada com a premiação. Muito feliz, pois trabalho há 15 anos nessa área. Dedico o prêmio a equipe da Casa de Apoio Ninar, que tem se destacado justamente pelo envolvimento de todos. É uma equipe muito unida e dedicada ao trabalho desenvolvido lá”, afirmou Valéria Souza.
Quem também compartilhou o sentimento foi o enfermeiro Bruno Eduardo de Oliveira. “É gratificante ser reconhecido e fazer parte das promessas cumpridas pelo governador Flávio Dino. A região de Santa Inês estava carente de um hospital de grande porte, como o Hospital Regional de Santa Inês. Eu vim Receber o prêmio, mas ele é de todos os que trabalham lá”, afirmou.
Publicado em 23 de janeiro de 2018 às 20:00 | Comentar
Reunião de posse no Ministério Público Estadual
Em reunião realizada na manhã desta terça-feira, 23, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, assinou os termos de posse da procuradora e dos promotores de justiça removidos durante a sessão do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão, realizada na última sexta-feira (19).
Foram assinados os termos de posse da procuradora de justiça Domingas de Jesus Froz Gomes, removida para a 5ª Procuradoria de Justiça Criminal e dos promotores de justiça Danilo José de Castro Ferreira na 1ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública; Adélia Souza Rodrigues Morais que foi para 3ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Probidade; Ana Teresa Silva de Freitas assumindo a 3ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Pessoa com Deficiência; e Esdras Liberalino Soares Júnior na 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Idoso.
Da entrância intermediária, foram assinados os termos que empossam a promotora de justiça Carla Tatiana Pereira de Jesus na 1ª Promotoria Criminal de Açailândia; Peterson Armando Azevedo Abreu na 2ª Promotoria de Buriticupu, recém-criada, além de Marco Antônio Santos Amorim e Pablo Bogéa Pereira Santos, que fizeram permuta entre a 3ª e a 4ª Promotorias de Justiça de Santa Inês.
Na reunião, Luiz Gonzaga Martins Coelho parabenizou os membros da instituição, falando sobre a importância de estarem sempre buscando novos desafios e conhecimentos em áreas diferenciadas. O procurador-geral de justiça também destacou que, com a posse e entrada em exercício dos procuradores e promotores de justiça, poderá ser dada continuidade ao processo de movimentação na carreira, com a abertura de vagas para a promoção e remoção de membros da instituição.
Participaram da reunião a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Mariléa Campos dos Santos Costa; o corregedor-geral do MPMA, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau; o diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, Emmanuel José Peres Neto Guterres Soares; o promotor de justiça José Márcio Maia Alves, chefe de gabinete da Corregedoria do MPMA, além dos promotores de justiça empossados Adélia Souza Rodrigues Morais, Ana Teresa Silva de Freitas (diretora da Escola Superior do MPMA) e Marco Antonio Santos Amorim (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais).
Publicado em 23 de janeiro de 2018 às 18:00 | 2 comentários
Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal (MPF-MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra a União e a Prefeitura de São Luís, pela ausência de controle das construções em área de manguezal às margens do rio Anil, e pela omissão de providências para garantia de moradia das famílias que vivem em situação de risco.
Foram constatadas uma série de demarcações para futuras ocupações, além de construções já instaladas, inclusive com a edificação de muro, em área de mangue. Toda a região é definida como área de preservação permanente, sendo inundada pelas marés do rio Anil, que desempenham especial papel biológico na manutenção dos processos ecológicos que ali se desenvolvem, além de atuar como filtro biológico, contribuindo para a melhoria da qualidade das águas.
Segundo o MPF, o quadro de ocupação cresceu aceleradamente na última década, sem a correspondente atenção do Poder Público, o que constata a gravidade. A omissão do exercício continuado do poder de polícia contribuiu significativamente para a ocupação do solo urbano em área de manguezal, com prejuízo à integridade do ecossistema e da qualidade das águas do rio Anil, com reflexos na orla costeira de São Luís.
Além disso, os ocupantes residem em condições precárias, sem abastecimento de água, coleta de esgoto e resíduos sólidos, espaços de lazer, ou seja, incompatíveis com o direito à moradia adequada, resguardando um ambiente sadio, equilibrado e digno.
Na ação, o MPF-MA requer liminarmente a interrupção, dentro de 72 horas, de qualquer nova ocupação indevida, com obrigação de apresentação mensal de relatório. O primeiro deve ser apresentado em 30 dias.
O MPF pede também a manutenção da fiscalização regular para conter novas ocupações, bem como o efetivo exercício do poder de polícia, e a identificação das construções passíveis de recuperação ambiental, no prazo de 180 dias. Entre os pedidos da ação, também consta a remoção das construções irregulares, com o simultâneo reassentamento das famílias ocupantes ou, caso não recuperável o espaço, a regularização das ocupações realizadas, além da recuperação das áreas degradadas.
Publicado em 23 de janeiro de 2018 às 16:25 | Um comentário
Isaías Castelo Branco, presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão
O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Maranhão. ingressou com ações na Justiça para exigir que empresários paguem os salários dos trabalhadores. A informação foi confirmada pelo Departamento Jurídico do STTREMA , diante de mais um atraso de salários.
Até o dia 20 de todo mês, os empresários têm que disponibilizar parte dos salários dos trabalhadores, direito que é denominado como adiantamento de salário. Esta forma de pagamento é determinada por meio de Convenção Coletiva de Trabalho, que mais uma vez, está sendo descumprida.
Muitas empresas, até esta terça-feira (23), não realizaram o pagamento. Existem situações, inclusive, que os Rodoviários estão impedidos de utilizar os planos de saúde e odontológico, por falta de pagamento, o ticket alimentação não foi disponibilizado, além de outros direitos que não estão sendo concedidos, como férias, décimo terceiro salário e revisões contratuais.
Os advogados da entidade ingressaram com ações, junto ao Tribunal Regional do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego, exigindo que todos os pagamentos devidos sejam efetuados no prazo máximo de 72 horas. Caso o desrespeito por parte dos patrões prevaleça, o Sindicato dos Rodoviários orientará os trabalhadores a cruzarem os braços.
“Estamos mais uma vez, diante do descaso com que os empresários tratam os trabalhadores que atuam no transporte público de São Luís. No início do mês, fomos obrigados a ameaçar parar, por falta de pagamento e agora, menos de 20 dias, nos deparamos com a mesma situação. Para a nossa categoria, existe uma Convenção Coletiva de Trabalho que é muito clara e estabelece de que forma e fixa as datas em que os pagamentos sejam realizados. Existem Rodoviários que estão enfrentando sérias dificuldades para conseguir receber até o décimo terceiro salário, fora outros direitos como o ticket alimentação e planos de saúde e odontológico, que seguem com atendimentos suspensos. Perante a justiça, cumprindo todos os ritos necessários, estamos concedendo um prazo de 72 horas para que os trabalhadores sejam pagos, caso contrário, iremos orientar a categoria, por uma nova paralisação, até que o dinheiro caia na conta de todos”, afirma Isaías Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.
Publicado em 23 de janeiro de 2018 às 14:35 | Comentar
Léo Costa, ex-prefeito
O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito Arieldes Macário da Costa, conhecido como Léo Costa, e o ex-secretário de Educação de Barreirinhas, José de Ribamar Rodrigues Mota.
Ambos estão sendo acionados por terem descumprido a carga horária mínima do calendário letivo escolar de Barreirinhas em 2016.
Conforme a Lei nº 9.294/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), “a carga horária mínima anual será de 800 horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver”.
De acordo com o promotor de Justiça Guilherme Goulart Soares, que está respondendo pela Promotoria de Barreirinhas, uma investigação do Ministério Público constatou que, em 2016, a Prefeitura antecipou o final do calendário letivo das escolas municipais para o dia 30 de novembro, quando inicialmente estava previsto para o dia 16 de dezembro desse mesmo ano.
Portanto, foi verificado que os alunos da rede pública municipal tiveram apenas 175 dias de atividade escolar. O ano letivo foi iniciado em 7 de março de 2016.
O membro do MP ressaltou que, em ofício encaminhado à Promotoria de Justiça, o ex-secretário de Educação confirmou a antecipação do fim do calendário escolar de 2016 e, demonstrando desconhecimento sobre a legislação educacional, acrescentou que o Município de Barreirinhas teria cumprido o período letivo mínimo exigido pelo MEC, que seria de 175 dias.
“O prefeito e o secretário de Educação desrespeitaram a lei, quando não cumpriram o mínimo de 200 dias letivos. Os gestores municipais não se preocupam com a educação das crianças de Barreirinhas, condenando-as a um trágico futuro”, comentou Guilherme Soares.
Em decorrência do ato de improbidade praticado, o Ministério Público requereu que sejam aplicadas aos ex-gestores, entre outras penalidades, a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
Publicado em 23 de janeiro de 2018 às 13:00 | Comentar
Presidente da Câmara Leonardo Lobato, Secretário Márcio Jerry e prefeito Zezildo Almeida
Como anunciado no começo do ano pelo Blog do Weberth Saraiva, o “racha” em Santa Helena iria começar bem antes de completar dois anos da gestão do prefeito Zezildo Almeida, mas na política é assim, “uns chegando, outros saindo”. É assim que funciona, segundo dizem os políticos.
Em Santa Helena, por exemplo, toda população comenta que Zezildo Almeida já no mesmo grupo do ex prefeito Lobato.
O presidente da Câmara de Vereadores, Leonardo Labato, definiu que não é mais da base aliada de Zezildo, e deve fazer oposição ao prefeito no município, ele e toda a família dele que é bem conhecida.
Se o governo municipal de Santa Helena já não estava bem, imagine agora com a presidência da Câmara nas mãos de desafetos…
