Procon fará novo concurso com 51 vagas para níveis superior e fundamental

Procon em São Luís-MA

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON-MA) vai realizar, ainda no primeiro semestre de 2018, novo concurso público para o provimento de 51 vagas para nível fundamental e superior. Este já é o 2º concurso que o Instituto realiza para seu quadro de servidores.

De acordo com o presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, esta é uma das prioridades do Governo Flávio Dino. “Com uma gestão ética e transparente, agimos sempre em obediência aos princípios basilares da administração pública. Por isso, estamos realizando concursos em prol da maior qualificação dos serviços que colocamos à disposição dos cidadãos”, afirmou o presidente.

No 1º concurso em 30 anos, realizado pelo Procon-MA, foram oferecidas vagas para o cargo de Fiscal. Neste segundo certame, serão oferecidas vagas de nível fundamental para o cargo de Auxiliar de Serviços e vagas de nível superior em Direito para o cargo de Conciliador. Mais detalhes serão informados com o lançamento do edital, que ocorrerá ainda neste semestre.

Sisu 2018 divulga lista de aprovados

Foto Reprodução

Foi divulgada na manhã desta segunda-feira (29) a lista de candidatos aprovados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2018. O resultado encontra-se disponível para consulta pela internet. Acesse AQUI.

Estão sendo oferecidas, ao todo, 239.716 vagas em 130 instituições, entre universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais.

A matrícula dos aprovados inicia nesta terça-feira (30) e se estende até o dia 7 de fevereiro.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação utilizado por instituições públicas de educação superior na oferta de vagas a estudantes, com base nas notas obtidas no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).

Justiça determina que ônibus articulados voltem a circular em São Luís

Foto Reprodução

Uma decisão proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha, fez com que as empresas Primor LTDA, o Consórcio Central, o Consórcio Upaon-Açu e o Consórcio Via SL procedessem à normalização do sistema de transporte coletivo urbano de São Luís, determinando o retorno imediato de toda a frota para circulação, em especial todos os ônibus articulados.

A ação teve como autor o Município de São Luís e a decisão, em caráter de urgência, foi assinada pelo juiz titular Douglas de Melo Martins. Caso descumprissem a decisão, o Judiciário havia fixado multa diária de R$ 5 mil por veículo articulado que estivesse fora de circulação. Os articulados já estão voltando a circular desde este domingo, dia 28.

Sobre os fatos que motivaram a ação, o Município de São Luís alegou que, desde as 6 h da manhã do dia 12 de janeiro de 2018, as empresas concessionárias retiraram de circulação os ônibus articulados, que contabilizam o total de 21 veículos. Afirmou ainda que a retirada de circulação dos articulados importa em descumprimento do contrato de concessão firmado com o município, e vem causando transtorno aos usuários do serviço, em razão do congestionamento gerado nos terminais de integração.

Consta dos documentos anexados ao pedido cópias de memorandos oriundos dos terminais de integração relatando a ausência de circulação dos ônibus articulados desde, pelo menos, o dia 12/01/2018. Consta também comunicação do Centro de Controle de Operações da Superintendência de Trânsito e Transporte da SMTT relatando que os veículos articulados não entraram em operação desde as 6 horas da manhã do dia 12/01/18”, ressaltou Douglas Martins na decisão.

Segundo o magistrado, a ausência de circulação dos ônibus articulados indicam descumprimento do contrato de concessão, uma vez que os veículos compõem a frota constante da proposta técnica apresentada pelas empresas quando concorreram à licitação, e foram relevantes para a classificação delas no processo. Na decisão, o juiz transcreveu algumas obrigações das concessionárias constantes de cláusula dos contratos de concessão e que foram descumpridas, entre as quais: dispor de frota, equipamentos, acessórios, recursos humanos e materiais, de modo a permitir a perfeita execução dos serviços do contrato, do Edital, e seus anexos e proposta técnica apresentada, assim como manter todas as condições das propostas técnicas e econômicas apresentadas.

Desse modo, o magistrado ressaltou que a inobservância da obrigação contratual autoriza o Poder Público Municipal a requerer intervenção judicial. “O art. 66 da Lei nº 8.666/1993 prevê que o contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, respondendo cada uma pelas consequências de sua inexecução total ou parcial”, expressa a decisão. O juiz ainda citou a Lei nº 8.987/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos.

URGÊNCIA – A Justiça entendeu que o perigo na demora está configurado neste caso – justificando a concessão da tutela de urgência -, pois a ausência de circulação dos ônibus articulados prejudica a qualidade do serviço de transporte coletivo prestado à população de São Luís, implicando em congestionamento nos terminais, superlotação da frota restante, além de configurar interrupção do serviço, que tem natureza essencial.

Divulgada programação oficial do Carnaval de Mirinzal

Foto Divulgação

A Prefeitura Municipal de Mirinzal divulgou a programação oficial do Carnaval 2018.

A festa começa no sábado (10) e se entenderá até a terça-feira de carnaval (13) com a seguinte programação: Binho Bala, Samira Show, Wandim Rei, Brasas do Forró, Felipe Motta, Gerrar Lima, Tricha, M 2000, Ultra Black, Master 3D Prime e paredões automotivos.

Prefeito e secretários municipais de Carolina recebem recomendação do MP

Prefeito de Carolina, Erivelton Neves

A Promotoria de Justiça de Carolina emitiu Recomendação para que a Prefeitura do município, comandada por Erivelton Neves, incluindo os secretários municipais de Administração, Saúde, Agricultura e Abastecimento, para que, no prazo de 90 dias, sejam adotadas providências para a regularização das exigências de alvarás e licenças municipais destinadas ao funcionamento de estabelecimentos comerciais na cidade.

No documento, o promotor de Justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes solicita que os destinatários informem ao Ministério Público, num prazo de três dias a contar do recebimento, sobre o atendimento ou não da Recomendação, esclarecendo procedimentos e cronogramas adotados para o cumprimento do que foi sugerido.

O texto orienta aos gestores municipais que estabeleçam prazo, caso haja necessidade, para que todos os estabelecimentos ostentem os documentos exigidos para o seu funcionamento. Acrescenta, ainda, que a não observância das determinações deva ensejar a adoção de medidas administrativas, especialmente aquelas relacionadas às competências da Vigilância Sanitária, fixando, se necessário, ordem de fechamento e/ou encerramento das atividades dos estabelecimentos irregulares.

Ao justificar a Recomendação, Marco Túlio Lopes explicou que a Promotoria de Carolina, em procedimentos extrajudiciais realizados, já constatou que vários estabelecimentos comerciais funcionam irregularmente no município, ou seja, não possuem autorização, por meio de alvará ou licença. Além disso, segundo o promotor de justiça, foi verificada uma grande resistência dos proprietários em obter tais documentações.

O membro do Ministério Público lembrou que, de acordo com os dispositivos legais, alvarás e licenças para funcionamento de estabelecimentos comerciais são concedidos a título precário, podendo a Prefeitura cancelá-los a qualquer tempo. “Poderá haver cassação de eventuais licenças ou alvarás sempre que se verifique que a atividade se torne prejudicial à higiene, ao sossego, à segurança ou aos bons costumes”, afirmou.

O descumprimento das orientações do Ministério Público poderá ensejar a tomada de providências cabíveis, inclusive o ajuizamento de ação por improbidade administrativa.

Créditos do Bolsa Escola serão liberados esta semana no Maranhão, avisa Sedes

Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, responsável pelo Bolsa Escola no Maranhão
Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, responsável pelo Bolsa Escola no Maranhão

O Governo do Maranhão começa a liberar créditos do Bolsa Escola 2018 na próxima semana. “Dia 31, na próxima quarta-feira, estará disponível crédito em cartões das nossas crianças para que possam garantir a compra de seu material escolar”, conta o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, responsável pelo Bolsa Escola.

O Bolsa Escola concede crédito para famílias cadastradas no Bolsa Família, do Governo Federal, com filhos em idade escolar.

Trata-se de um complemento de renda feito pelo Governo do Maranhão para garantir caderno, livro, canetas e outros itens escolares às crianças e aos adolescentes.

Esta é a terceira edição do Bolsa Escola. Para liberar os créditos, o Governo do Maranhão estava aguardando o Governo Federal revisar a lista dos beneficiados do Bolsa Família, já que esta é a base de quem será alcançado pelo programa maranhense.

Com a revisão concluída, o Governo do Estado pôde organizar o cronograma para a concessão do crédito.

Quem tiver dúvidas pode acessar AQUI ou usar os aplicativos referentes ao programa.

Comércios credenciados

Cerca de 1.800 estabelecimentos estão aptos a realizar a venda de material escolar aos beneficiários do Bolsa Escola neste ano. O quantitativo é 22% maior do que o alcançado no ano passado.

Por meio de um cartão magnético tipo débito, as famílias beneficiárias poderão realizar compras nas lojas e comércios autorizados em seus próprios municípios para a venda de material escolar.

PDT ajuíza ação contra MP da privatização da Eletrobras

Deputado Weverton Rocha

O PDT ajuizou, nesta sexta-feira (26), no Supremo Tribunal Federal, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a medida provisória que permite a privatização da Eletrobras. O deputado federal Weverton (MA), que é um dos autores da ADI 884, junto com o deputado André Figueiredo (CE) e o presidente da legenda Carlos Lupi, argumenta que a MP altera e regulamenta leis ordinárias que “estruturam o setor elétrico nacional em campo que é justamente vedado à atividade regulatória da Medida Provisória”.

Não podemos permitir que o governo entregue o controle de um setor estratégico para o desenvolvimento do País, sem discussão, por meio de uma medida provisória. É uma tentativa de atropelar a vontade do povo em benefício de alguns poucos investidores que não vamos aceitar”, declarou Weverton.

A MP 8147/17 foi editada pelo Governo Federal no final de dezembro do ano passado, para retirar da lei que trata do setor elétrico, o artigo que excluía a Eletrobras e suas controladas — Furnas, Companhia Hidroelétrica do São Francisco, Eletronorte, Eletrosul e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) — do Programa Nacional de Desestatização.

Na avaliação de Weverton e dos outros autores da ADI, o objetivo do governo era “claramente fraudar o estatuto constitucional para implementar um novo modelo de exploração do sistema elétrico nacional pela via monocrática da Medida Provisória”. Eles avaliam que a medida trata de tema que não obedece ao requisito constitucional de urgência urgentíssima.

A privatização da Eletrobras é polêmica e encontra resistência mesmo entre os aliados do governo no Congresso Nacional, onde duas frentes já foram criadas contra a venda da empresa e suas subsidiárias. Esta é a terceira medida provisória editada pelo Executivo para possibilitar a venda da Eletrobras. Em junho de 2016 foi editada a MP 735, aprovada pelo Congresso e convertida na Lei 13.360/2016, que facilita a transferência do controle de ativos e as privatizações de distribuidoras da Eletrobras.

IGNORÂNCIA

Carlos Lula, Secretário de Saúde do Estado

Por Carlos Lula

O aposentado José Mariano Malhão, de 84 anos, foi diagnosticado com a hanseníase em 2013, passou por tratamento durante dois anos. O diagnóstico tardio deixou sequelas graves como a amputação dos dedos da mão e de parte da perna esquerda. Hoje, ele segue sob os cuidados da equipe do Hospital Aquiles Lisboa. Os familiares, infelizmente, o rejeitaram. A hanseníase tem cura. Tenho sérias dúvidas se a ignorância também tem.

A doença nos acompanha há muito tempo. Existem notícias sobre a doença no século 6 a.C.. Uma das hipóteses é que tenha surgido no Oriente e se espalhado pelo mundo através das tribos nômades ou por navegadores. Na Bíblia, existem muitos relatos – no registro ela parece como lepra ou mal de Lázaro. No Evangelho Segundo Lucas, Jesus curou 10 de uma vez. Naquela época, estava associada ao pecado e à impureza, além disso, sem atos milagrosos, a doença era incurável.

Os tempos são outros. Já existe conhecimento técnico e científico para detectar, tratar e curar a doença. Abolimos a necessidade de excluir os hansenianos do convívio em sociedade – antigamente, eles eram arrancados das famílias e levados para “leprosários”. O tratamento atualmente tem eficácia para barrar o contágio.

Por outro lado, os avanços não conseguiram erradicar a hanseníase. Para chamar atenção para os casos notificados no Brasil, o Ministério da Saúde estabeleceu o Janeiro Roxo, dedicado ao combate da doença. O país concentra, aproximadamente, 80% dos casos no continente Americano.

Historicamente, o Maranhão desponta como um dos estados mais endêmicos do país. Considerando o coeficiente de detecção, em 2016, das 19 Regiões de Saúde, 8 apresentaram parâmetro de hiperendemicidade (quando ocorre a circulação simultânea de todos os tipos de vírus de alta prevalência infectando pessoas em uma área). Neste contexto, constituem-se como um problema de saúde pública todas as regiões de saúde do estado.

A Secretaria de Estado da Saúde tem investido na intensificação das ações de controle como capacitação de equipes da rede básica, em especial as Equipes de Saúde da Família, na organização de serviços com vistas à descentralização do Programa de Controle da Hanseníase, da supervisão técnica e no apoio às campanhas educativas.

Atualmente, o Maranhão conta com 1.181 unidades básicas (aproximadamente 83%) habilitadas nos Serviços de Atenção Integral de Hanseníase. Em 2015 apenas 336 unidades de saúde contavam com a habilitação. Na rede estadual de saúde, o Centro Saúde Genésio Rego (CSGR) e o Hospital Aquiles Lisboa (HAL) são referência no atendimento dos casos de hanseníase – com ambulatório, consulta em clínica médica, terapia ocupacional, psicologia, fisioterapia, tratamento de feridas e oferta de órteses e próteses para pacientes. Já o Hospital Universitário Presidente Dutra é o responsável por cirurgias de reabilitação.

Os investimentos para o controle, combate e erradicação da hanseníase em nosso estado, também, fortalecem o crescimento do exame de contato – importante para o diagnóstico precoce da doença. Em 2014, o exame de contato de doentes mantinha parâmetros precários, inferior a 50%. Ano passado, o índice apresentou aumento de 80%.

Os instrumentos técnicos, a dispensação de medicamentos, a rede de atendimento e a qualificação profissional possibilitam a detecção precoce de novos casos, o tratamento e a cura, mas não erradicam a doença que exige atenção especial das pessoas para seu próprio corpo. Precisamos conhecer as manchas do nosso corpo e procurar o serviço especializado.

Sócrates advertiu “existe apenas um bem, o saber, e apenas um mal, a ignorância.” O combate à hanseníase deve ser tão eficaz quanto educar nossa população acerca da doença. O processo da erradicação é gradual, mas progressivo. Somamos esforços e investimentos para deixar este mal registrado apenas nos livros. Acima disso, lutamos para que histórias de abandono, como a de seu José, não seja o pior dos contágios.

Imprudência no trânsito deixa dois mortos e um ferido na BR 316

Foto Reprodução: PRF

Uma manobra imprudente e perigosa acabou provocando a morte de duas pessoas na tarde deste sábado (27) no Km 546 da BR 316 em Caxias.

O acidente tipo colisão frontal, foi provocado pela falta de atenção do condutor de uma caminhonete I/MMC Pajero de placa NIX-1604, que além de causar duas mortes e ficou também gravemente ferido.

Ele entrou para contramão para desviar de uma carreta que saía de um posto de venda de combustíveis e bateu de frente em uma picape Montana Conquest prata, de placa IMW-1075 que seguia normal no sentido contrário. A força do impacto provocou a morte do condutor da picape Montana identificado como Mardônio Nascimento de Carvalho, de 35 anos, e a morte da passageira da Pajero, Rita Queiroz Serra, de 70 anos.

O condutor da Pajero foi levado com lesões graves para o hospital Municipal de Caxias.

A ocorrência foi atendida por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal.

Foto Reprodução: PRF

Artigo: Mais direitos em mais regiões

Novo Restaurante Popular de Vargem Grande serve mil refeições diárias. (Foto: Nael Reis)

Por Flávio Dino

Esta semana, inaugurei mais um Restaurante Popular, desta vez no município de Vargem Grande. É uma de tantas promessas de campanha que venho colocando em prática, como atestou o portal de notícias G1, que colocou nosso governo como o que mais cumpre metas eleitorais no Brasil.

Quando chegamos ao governo, encontramos apenas 6 Restaurantes Populares, todos eles na capital. Um número muito aquém da necessidade que todo o estado apresentava.

Percebemos essa deficiência e agimos com muita determinação e urgência para, prioritariamente, descentralizar essa importante política social.

Em pouco mais de 3 anos, quadriplicamos a oferta do serviço de segurança alimentar no estado. Hoje, são 24 mil refeições entregues por dia, contra 6 mil/dia no passado. Esse salto quantitativo se deu pela inauguração de 14 novos restaurantes populares, todos eles instalados no interior do estado.

Cada unidade, além de oferecer alimentação digna às pessoas, é a parte final de um conjunto de ações. Pois para oferecer esse serviço adquirimos produtos junto à agricultura familiar para os ingredientes das refeições. Em todas as unidades, há supervisão de nutricionistas, para garantir que, a um preço acessível, seja ofertada uma alimentação balanceada.

Os restaurantes também servem de espaço para cursos de capacitação na área alimentar, que oportunizam ocupação e renda aos maranhenses.

Por meio de deste conjunto de ações, apoiamos as famílias nesse momento de crise econômica no Brasil, em que o orçamento familiar é muito comprometido.

Também inauguramos duas Cozinhas Comunitárias para garantir que a população rural possa converter sua produção em refeições para a própria comunidade.

E o nosso plano de expansão continua. Novos Restaurantes Populares serão entregues nos próximos meses e outras 30 Cozinhas Comunitárias estão em fase de construção nos municípios que integram o Plano Mais IDH, para garantir alimentação saudável a quem mais precisa.

Essa é mais uma área em que é fácil comparar o que existia antes com o que foi feito depois. Essa enorme diferença está presente em qualquer área que a população maranhense quiser analisar.

Expandimos serviços públicos sem inviabilizar as finanças do estado, mesmo em meio à maior crise fiscal da história do país. Neste momento em que o Brasil sofre com a situação econômica, é essencial manter e ampliar direitos. Pois é a forma de o Estado garantir qualidade de vida digna a quem mais precisa.

Com muita convicção e seriedade, tenho certeza de que estamos no caminho certo do desenvolvimento tão esperado e necessário ao “Maranhão de Todos Nós”.