Publicado em 23 de janeiro de 2018 às 11:30 | Comentar
Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos atuava como presidente da 3ª Câmara Criminal
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, participou, nesta segunda-feira (22), da primeira sessão do ano da 3ª Câmara Criminal Isolada, em julgamento de processo de sua relatoria. Antes da assumir a presidência da Corte estadual de Justiça, o desembargador atuava como presidente do mencionado órgão colegiado.
A partir desta segunda-feira (22), 3ª Câmara Criminal Isolada passou a ter como presidente o desembargador Froz Sobrinho. A mudança na Presidência dos órgãos colegiados segue em sistema de rodízio pelo desembargador mais antigo na Câmara, pelo período de um ano, de acordo com o artigo 15 do Regimento Interno.
Ao presidir a Câmara, não há prejuízo de oficiar como relator, revisor ou vogal. Cabe a ele, ainda, convocar sessões extraordinárias, sem prejuízo dessa convocação pela Presidência do Tribunal; proclamar o resultado dos julgamentos; e exercer o poder de polícia durante as sessões. O presidente da Câmara, quando necessário, será substituído pelo desembargador mais antigo e que seja membro da câmara.
As sessões da Câmara ocorrem sempre às segundas-feiras, a partir das 9h, na Sala das Sessões Criminais, no 1º andar do prédio-sede do TJMA, na Praça Pedro II.
Publicado em 23 de janeiro de 2018 às 10:00 | Comentar
Expresso Metropolitano em São Luís
A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) do Governo do Maranhão informa, por meio de Nota Oficial, o reajuste tarifário nas linhas operadas no sistema semiurbano de passageiros e Expresso Metropolitano.
A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) da Prefeitura de São Luís informou no último sábado (20) os reajustes tarifários na prestação do serviço de transporte público de São Luís. A correção é a primeira concedida pela SMTT depois da realização do processo de licitação do sistema público de transporte. O último reajuste ocorreu em março de 2016.
Nesse contexto, a MOB considera a necessidade técnica de integração do Sistema Semiurbano ao Sistema Urbano de Transporte Coletivo de Passageiros, mediante bilhetagem eletrônica, o que possibilita ao usuário amplo acesso à integração nos Terminais de Passageiros, aos ônibus que circulam na área Metropolitana, nos limites geográficos da Ilha da São Luís.
O reajuste tarifário justifica-se pelo equilíbrio econômico-finaceiro do Sistema de Transporte Coletivo Semiurbano de Passageiros para que os usuários tenham acesso aos Terminais Urbanos de forma equilibrada.
O valor da tarifa do Serviço Público de Transporte Coletivo Semiurbano passa de R$ 2,90 para R$ 3,10. Já o Expresso Metropolitano passa de R$3,10 para R$3,30. A medida do reajuste entra em vigor já neste dia 22 de janeiro de 2018.
Publicado em 23 de janeiro de 2018 às 8:00 | Comentar
O helicóptero afundou e apenas uma vítima foi socorrida com vida
O Globocop da Globo Nordeste caiu, na manhã desta terça-feira (23), na Praia do Pina, na Zona Sul do Recife. O acidente com o helicóptero ocorreu por volta das 6h15 (horário local). De acordo com informações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), três pessoas estavam na aeronave. Duas delas morreram e uma foi encaminhada para o Hospital da Restauração (HR), na área central capital.
Os ocupantes eram funcionários de uma empresa que presta serviços para a TV Globo. O acidente aconteceu logo depois que o helicóptero fez as imagens da abertura do telejornal Bom Dia Pernambuco, nesta terça-feira. A aeronave foi revisada na semana passada e já tinha feito vários voos normais desde então.
O helicóptero era pilotado pelo comandante Daniel Galvão. Também estavam a bordo o operador de transmissão Miguel Brendo e a sargento Lia, supervisora da empresa proprietária do Globocop. A aeronave pertencia à Helisae e prestava serviços para a Globo há mais de 15 anos.
Chovia no Recife quando ocorreu o acidente. Bombeiros foram acionados para fazer o resgate e usam motos aquáticas para localizar o helicóptero. Segundo informações de testemunhas, haveria um quarto tripulante. A corporação tenta localizar a vítima.
Ainda de acordo com testemunhas, houve um clarão e uma explosão no mar. O helicóptero ainda não foi encontrado.
Publicado em 23 de janeiro de 2018 às 7:20 | Comentar
SEMA realiza fiscalização durante o período de defeso do caranguejo e camarão
O período de defeso iniciou no mês de janeiro. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), junto ao Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA), realizam fiscalizações para combater a pesca, transporte e comércio irregular e ilegal dos crustáceos. Quem for flagrado capturando ou comercializando o animal sofrerá as penalidades cabíveis. “O defeso compreende o período reprodutivo das espécies, por esse motivo, fica vedado o transporte, a estocagem, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer volume das espécies proibidas, que não seja oriundo do estoque declarado pelo IBAMA”, explicou o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho.
Na semana passada, a SEMA vistoriou bares, restaurantes, feiras e mercados de São Luís, apreendendo em média dois mil caranguejos vivos, 15 quilos de carne de caranguejo e mais de 100 quilos de camarão. Todas as pessoas físicas e jurídicas flagradas cometendo infração ambiental foram multadas.
Após as apreensões e emissão dos autos de infração foi realizada a soltura dos animais nos manguezais próximos a ilha. A carne do caranguejo e camarão foi doada para o Programa Mesa Brasil do SESC.
De acordo com o Engenheiro de Pesca da SEMA, Marcos Gaia, esse período é importante para preservar a espécie. “É muito importante que as pessoas físicas ou jurídicas que fazem a comercialização, que fazem a apanha, a coleta ou transporte desse produto, respeitem o período, porque é um período de reprodução. Respeitar esse período é a garantia da sustentabilidade dos recursos pesqueiros”, destacou.
Caranguejo Uçá
O período da proibição da pesca iniciou no dia 1° de janeiro no estado e irá até 23 de março, restando, ainda, as seguintes datas: 17 a 22 de janeiro; 1º a 6 de fevereiro; 16 a 21 de fevereiro; 2 a 7 de março; 18 a 23 de março.
Camarão
O período de defeso iniciou no dia 1° de janeiro e se estende até o dia 30 de abril. Porém, de acordo com a portaria do Ministério do Meio Ambiente e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, devido às especificidades do litoral do Maranhão e das reentrâncias maranhenses, o defeso se estenderá até 31 de maio. No litoral maranhense, podemos encontrar três espécies de camarões: branco (Litopenaeus schmitti), rosa (Farfantepenaeus subtilis e Farfantepenaeus brasiliensis) e sete barbas (Xiphopenaeus kroyeri).
Publicado em 23 de janeiro de 2018 às 6:30 | Comentar
Foto Divulgação
As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2018 começaram hoje (23) e vão até a próxima sexta-feira (26). O Sisu é uma plataforma do Ministério da Educação (MEC) que seleciona estudantes para instituições públicas (federais e estaduais) de ensino superior usando a nota do Enem.
Para participar da seleção, os interessados devem acessar o site do programa dentro do prazo estipulado e escolher até duas opções de curso. Para fazer o login no sistema pede-se o número de inscrição do Enem 2017 e a senha mais atual cadastrada no site. Todo o processo é gratuito.
Durante o período, o candidato poderá alterar suas opções, se assim desejar. Será considerada válida apenas a última inscrição realizada.
No final do prazo de inscrição, o Sisu selecionará os candidatos melhores classificados em cada curso, por modalidade de concorrência, de acordo com suas notas no Enem.
Estão disponíveis 239.601 vagas em 130 instituições. Haverá uma única chamada de aprovados, no dia 29 de janeiro. Caso o candidato não seja selecionado, ou tenha sido chamado apenas para a segunda opção de curso, ainda poderá se inscrever na lista de espera, entre 29 de janeiro e 7 de fevereiro.
Para se inscrever, é obrigatório ter feito o Enem 2017, com nota na redação diferente de zero. Não podem participar treineiros (participantes do Enem menores de 18 anos no primeiro dia de realização da prova). A nota do Enem 2017 é a única fase do processo seletivo de todas as universidades participantes. Não haverá nenhuma prova extra.
Qual a nota mínima para conseguir uma vaga?
Algumas instituições adotam uma nota mínima para a inscrição em determinado curso. Ao pleitear uma vaga, o aluno é informado se sua nota obtida é suficiente para concorrer. Certas instituições também adotam pesos diferenciados para as provas do Enem, valorizando mais certas áreas do conhecimento. Essas informações estarão disponíveis no momento da inscrição e o sistema fará automaticamente o cálculo, de acordo com as especificações da instituição, gerando uma nova nota. Por isso, um candidato pode ter notas diferentes para cursos diferentes.
Além disso, a nota de corte para cada curso é calculada uma vez por dia, sempre de madrugada, durante o período de inscrição. O cálculo é feito com base no número de vagas disponíveis e nas notas dos inscritos. As notas de corte serão disponibilizadas nas manhãs dos dias 24, 25 e 26. Assim, o candidato pode acompanhar se sua pontuação é ou não suficiente para ingressar no curso pretendido. Se não for, poderá mudar sua escolha até o encerramento das inscrições.
Calendário Sisu 1º/2018 23/1 a 26/1 – Período de inscrições 29/1 – Resultado da 1ª chamada 29/1 a 7/2 -Prazo para participar da lista de espera A partir de 9/2 – Convocação da lista de espera
Publicado em 22 de janeiro de 2018 às 23:15 | Comentar
Um motociclista, que não teve o nome divulgado, sofreu um acidente nesta segunda-feira (22) quando trafegava pela Ponte Quarto Centenário no bairro Alemanha, em São Luís, em frente ao Hospital da Criança.
Ele caiu de uma altura elevada mas felizmente não morreu e estava consciente esperando uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
Publicado em 22 de janeiro de 2018 às 21:55 | Comentar
Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
Com 10 processos, dos quais 2 foram retirados de pauta (Recursos 801-76 e 180-29) e 1 teve pedido de vistas (RE 260-89), os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão iniciaram na tarde desta segunda, 22 de janeiro, o ano judicial de 2018 com o compromisso principal de conduzir as eleições de outubro, julgando registro de candidaturas, propagandas, prestação de contas, entre outros de competências originárias e recursais da Corte.
A pauta de julgamentos está disponível na área jurídica do endereço eletrônicowww.tre-ma.jus.br e as próximas sessões ocorrem nesta terça (23/01), às 9h e 15, no dia 25 (quinta), também às 9h e 15h, na sexta (26/01), às 9h, e no dia 30 (terça), às 9h e 15h.
A presidência está sob novo comando desde 18 de dezembro de 2017. Exerce o cargo o desembargador Ricardo Duailibe. Na Corregedoria, assumiu, na mesma data, o desembargador Cleones Cunha. Os demais membros são: juiz federal Ricardo Macieira; juízes estaduais Itaércio Paulino da Silva e Júlio Praseres; e juristas Eduardo Moreira e Daniel Blume (substituto – em exercício). Já como procurador regional eleitoral funciona Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco.
Os processos julgados nesta segunda foram: Registro de Candidatura 866-35 (relator Daniel Blume, procedência São Luís), Recurso Eleitoral 357-89 (relator Eduardo Moreira, procedência São José de Ribamar), Recurso Eleitoral 565-75 (relator Itaércio Paulino, procedência São Vicente de Férrer), Recurso Eleitoral 584-27 (relatora Kátia Coelho – com vistas para Ricardo Macieira, procedência Santo Amaro), Recurso Eleitoral 639-81 (relator Ricardo Duailibe, procedência Mirinzal) e Recurso Eleitoral 801-76 (relator Ricardo Duailibe, procedência Mirinzal).
Publicado em 22 de janeiro de 2018 às 20:00 | Comentar
Caldas Furtado, presidente do TCE-MA
O Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público de Contas (MPC) ingressaram na manhã desta segunda-feira (22) com representação conjunta no TCE que resultará na elaboração de Instrução Normativa disciplinando o emprego de recursos públicos para a realização de eventos festivos.
A representação foi entregue ao presidente do TCE, conselheiro Caldas Furtado, pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho e pela procuradora-geral de contas, em exercício, Flávia Gonzalez Leite. Compareceram também à cerimônia os promotores de Justiça, Márcio Thadeu Silva Marques, assessor especial do procurador-geral de justiça, e Marco Antônio Santos Amorim, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do MPE.
O conselheiro Caldas Furtado determinou o imediato recebimento da representação e sua apresentação na Sessão Plenária da próxima quarta-feira, 24.01, para definição do relator da futura Instrução Normativa.
A iniciativa do MPE e do MPC fundamenta-se, entre outros aspectos, na competência do TCE para fiscalizar os atos dos gestores públicos quanto à legalidade, a legitimidade, a razoabilidade e a economicidade; na prerrogativa do órgão de emitir alerta preventivo em virtude da constatação de fatos que comprometam os custos ou os resultados dos programas públicos ou indícios de irregularidades na gestão orçamentária; além da responsabilidade do órgão de controle externo prevenir a responsabilidade dos gestores, evitar a repetição de ilícitos e preservar o interesse público dos municípios.
No entendimento do Ministério Público de Contas (MPC), a realização de eventos festivos custeados com dinheiro público somente é justificável nas hipóteses de incremento de receitas ou de interesse público relevante. Esses parâmetros que não têm sido observados por muitos gestores maranhenses quando decidem organizar eventos em seus municípios. “Disciplinar a utilização de recursos públicos na realização de eventos festivos será fundamental no combate aos desvios e vai permitir que os recursos sejam utilizados em áreas prioritárias para o atendimento das necessidades da população, como educação, saúde e infraestrutura”, afirma a procuradora do MPC, Flávia Leite. Descumprir esses critérios pode caracterizar ato de improbidade administrativa.
Transparência – Regulamentar a utilização de recursos públicos na realização de eventos festivos é uma iniciativa que atende ao princípio da transparência na gestão pública e contribui para que cada cidadão possa acompanhar como os recursos públicos estão sendo utilizados. Vários tribunais de contas brasileiros já formataram instrumentos normativos com essa finalidade, a exemplo dos tribunais de contas de Alagoas, da Paraíba e do Piauí.
O conselheiro Caldas Furtado destacou a importância da inciativa do MPE e do MPC reconhecendo seu potencial de contribuir para que as politicas públicas sejam desenvolvidas de forma integral, sem correr o risco de que parte dos recursos sejam desviados para outras finalidades que não atendem ao interesse público. “O controle externo deve ser exercido privilegiando a boa gestão, a probidade e eficiência na utilização dos recursos públicos. O TCE, ao implementar essa regulamentação, dará mais um importante passo para que a gestão pública no Maranhão aprimore sua qualidade”, destacou Caldas Furtado.
Publicado em 22 de janeiro de 2018 às 17:50 | Comentar
Após repercussão de um vídeo que mostrou imagens de briga e confusão em um bloco pré-carnavalesco na Praça do Letrado no bairro Vinhais em São Luís, neste fim de semana (reveja acima), a organização do evento emitiu nota ao Blogesclarecendo sobre o ocorrido.
Veja-a abaixo.
A coordenação do Bloco ‘’Resenha na Praça’’, em sua segunda edição este ano, lamenta a distorção de informações nas redes sociais sobre o acontecido na noite de ontem (21), e esclarece que:
1) Um policial se envolveu em uma briga por motivos pessoais e disparou três tiros para cima para intimidar o causador da confusão, onde deixou o público do bloco preocupado.
2)Após o sucesso do bloco no primeiro ano, a coordenação buscou melhorias para os brincantes, além da higiene, buscou também a segurança, onde tivemos policiamento durante toda a nossa festa.
3)E para aqueles que dizem não existir, a coordenação emitiu todas as licenças necessárias para o acontecimento do bloco nos domingos que antecedem o carnaval, onde foi autorizado por todos os órgãos a realização no horário das 15 às 23 horas.
Desta forma, venho então esclarecer diante mão, que infelizmente teremos que cancelar nosso bloco no próximo domingo (28). E agradecer ao público que nos surpreendeu nestes dois domingos.
Publicado em 22 de janeiro de 2018 às 16:27 | Comentar
MA 303 interditada por populares em Bacuri
Revoltados com o atraso de dois meses no pagamento dos salários, servidores municipais de Bacuri, com apoio da população, realizam um protesto nesta segunda-feira (22) na MA 303.
A rodovia estadual foi completamente interditada e manifestantes atearam fogo em pedaços de pau e objetos na pista impedindo a passagem de veículos.
Eles alegam que o prefeito Washington Luís de Oliveira gastou R$ 300 mil para realizar o tradicional festejo de São Sebastião neste último fim de semana. O encerramento da festa acontece hoje com a radiola Crocodilo. Esta equipe de som contratada pela prefeitura ainda não chegou na cidade e o principal acesso é pela MA 303. Ou seja, populares devem tentar impedir a passagem da equipe.
O Blog foi informado que o prefeito já teria pedido apoio à Polícia Militar uma vez que o protesto continua e não tem hora para encerrar.