Publicado em 30 de janeiro de 2018 às 11:20 | 3 comentários
Novo protesto em Cururupu
Sem receber salários há mais de três meses, servidores públicos municipais de Cururupu, com apoio da população em geral, realizaram um novo protesto nesta terça-feira (30). Eles cobram da prefeita Rosinha (PCdoB) – que comanda o Executivo Municipal juntamente com sua assessoria jurídica – uma posição com relação ao pagamento, direito adquirido pelos trabalhadores que reivindicam os vencimentos, incluindo o décimo terceiro salário.
A situação no município é caótica. Escolas da rede pública municipal estão sem água por falta de pagamento do SAAE, com energia cortada e pior, sem merenda escolar.
A administração da professora Rosinha que tem como slogan ‘Reconstruindo com o povo’, na verdade está destruindo a cidade de Cururupu, pois a economia está estagnada, o comércio parado pois 80% da economia do município advém do funcionalismo que, se não recebe a cidade para.
Publicado em 30 de janeiro de 2018 às 10:00 | Comentar
Superintendente da SEIC, delegado Tiago Bardal
A Superintendência Especial de Investigação Criminal (SEIC) registrou 21,8% mais ações realizadas no comparativo entre 2017 e 2016. A instituição, que integra a Polícia Civil, investiga e emite à Justiça casos envolvendo crime organizado, roubo a banco, tráfico de drogas e crimes de internet. Com o trabalho de combate ao tráfico de drogas, agiotagem, roubo a carga, crime cibernético e operações como PAC Rio Anil, Jenga, Colombo e Oi Conecta, a SEIC a potencializou o número de prisões, apreensões e inquéritos remetidos ao Poder Judiciário.
“Essa produtividade é fruto dos investimentos que a gestão vem promovendo e alcançando todas as polícias. É um trabalho permanente e com foco nas grandes quadrilhas de assalto, nos distribuidores do tráfico e chefes do crime”, pontua o titular da SEIC, delegado Tiago Bardal.
Em 2017 também foram mais armas de fogo tiradas dos criminosos pela SEIC, com a apreensão de 89 armas diversas, o que representa 26,9% a mais que o apreendido em 2016, que totalizou 65 armamentos. O número de prisões – flagrantes, indiciamentos e mandados de prisão cumpridos – somou 1.092 em 2017. Um aumentou de 21,7% em comparação a 2016, que registrou 854 prisões. No ano passado, a SEIC cumpriu 393 mandados de busca e apreensão; e remeteu 613 inquéritos à Justiça. Em 2016, esses dados totalizaram 289 e 502, respectivamente.
A SEIC é um aglomerado de instituições vinculadas à Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) que trabalha coesa com os demais agentes do sistema de segurança e tem intensificado operações de impacto contra os criminosos. Na formação de equipes, a SEIC, por meio do Grupo de Resposta Tática (GRT), promove cursos de nivelamento tático em delegacias regionais de Polícia Civil. Compõem a Superintendência: os Departamentos de Combate ao Crime Organizado (DCCO); ao Roubo de Instituições Financeiras (DCRIF); ao Roubo de Cargas (DCRC); a Crimes Tecnológicos (DCCT); de Defesa de Serviços Delegados (DDSD); Operações Táticas Especiais (DOTE); além de uma Delegacia de Plantão.
Resultado das operações
O Residencial Camboa hoje experimenta um cenário de mais tranquilidade. Em março do ano passado, a área foi alvo da operação PAC Rio Anil, que conseguiu prender lideranças do tráfico que agiam nos condomínios. “Essa operação se consolidou como uma das maiores já realizadas pela Segurança e o monitoramento é contínuo para que o residencial não volte a ser espaço de traficantes”, reforça o titular da Seic, Tiago Bardal. Na ocasião, foi realizada uma das maiores apreensões de armas de grosso calibre e vários carros de luxo.
A operação Colombo, para combater roubo a cargas, culminou com 12 presos, apreensão de 1,5 mil litros de combustível, quatro veículos – sendo dois caminhões-tanque carregados. Foi realizada em março, no município de Itapecuru. “Temos uma equipe com treinamento para este tipo de combate, o que reflete no alto grau de resolução dos casos. A cada operação contamos com grande aparato de pessoal, armamento, equipamentos e elegemos prioridades com fins a chegar às maiores quadrilhas”, ressalta o titular do DCRC, delegado Augusto Barros. O trabalho intensificado diminuiu em 40% essas ocorrências durante o ano passado.
Em maio, a polícia cumpriu 43 mandados de busca, apreensão e prisão durante a operação Jenga, de combate à agiotagem, lavagem de dinheiro e desvio de verba pública envolvendo postos de combustíveis da capital. Entres os 18 presos, o empresário Josival Cavalcanti da Silva, o Pacovan, apontado como líder. O esquema, segundo a polícia, movimentou mais de R$ 200 milhões. A apreensão de 61 caminhões, sequestro de 11 imóveis e várias contas bancárias bloqueadas integram os resultados da operação.
Na operação Oi Conecta, realizada em Bacabal, no mês de setembro, a SEIC recuperou material da operadora avaliado em mais de R$ 1 milhão. Para combater o roubo a banco, a SEIC executa a operação Maranhão Seguro, com apoio da Polícia Militar e conta ainda com equipes da Companhia de Operações de Sobrevivência em Área Rural (Cosar-PM) – treinada especificamente para impedir estas ocorrências no interior do estado.
Publicado em 30 de janeiro de 2018 às 8:30 | Comentar
Senador Roberto Requião (PMDB-PR)
Projeto de Lei (PLS 332/2017) para acabar com o “Vossa Excelência” e todos os outros pronomes de tratamento direcionados às autoridades, com exceção das palavras “senhor” e “senhora” aguarda escolha de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
A proposta que põe fim ao modo cerimonioso de tratar detentores de cargos públicos foi apresentada em setembro do ano passado pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR) depois que a procuradora da República Isabel Vieira protestou, ao ser chamada de “querida” pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em depoimento ao juiz Sérgio Moro, no Paraná. Ela exigiu a forma protocolar devida.
Requião diz, na justificativa do projeto, que chamar juízes, procuradores e políticos de “excelência” ou “doutor” é um contrassenso à democracia, pois as autoridades devem estar a serviço do povo.
“Verificam-se incabíveis, em uma democracia, a continuidade de tratamento protocolar herdado da monarquia. Na democracia, todos são iguais ou pelo menos deveriam ser”, argumenta o parlamentar.
Conforme o projeto, fica proibido o uso de pronomes de tratamento, excepcionadas as palavras “senhor” e “senhora” em correspondências e documentos oficiais.
A proposta também autoriza o cidadão a utilizar as palavras “você” ou “tu” quando dirigir-se a qualquer detentor de cargo público ou mesmo optar por não usar qualquer pronome de tratamento ao falar com autoridades. Qualquer exigência nesse sentido feita por servidores ou detentores de cargos públicos, expressa ou velada, será configurada como crime de injúria discriminatória, punível com a pena prevista no art. 140, § 3º do Código Penal: reclusão de um a três anos e multa.
A ideia, segundo Requião, é assegurar tratamento igual para todos e “evidenciar para o cidadão mais simples que ele não é menor do que o presidente da República”. Segundo o senador, o único direito que autoridades têm é de serem respeitadas:
“Creio que, quando Lula chamou a Procuradora da República de ‘querida’, deu um bom exemplo de cordialidade e respeito que deveriam permear as relações humanas. É possível, porém, que ela não fosse do tipo de desejasse ser querida, mas que fosse do tipo que prefere ser chamada de ‘excelência’. Vaidade das vaidades. A verdadeira excelência de um ser humano revela-se, antes de tudo, por meio de sua humildade”, diz Requião em sua justificativa.
Com base no projeto de Requião, o Senado abriu uma enquete no Portal e-Cidadania para saber a opinião das pessoas sobre o assunto. Até agora, 4.093 se posicionaram a favor da ideia do senador, ante 560 contra.
Como receberá decisão terminativa na CCJ, poderá seguir para a Câmara dos Deputados se for aprovado e não houver recurso para que seja votado pelo Plenário do Senado.
Publicado em 30 de janeiro de 2018 às 7:00 | Um comentário
Secretário Clayton Noleto x deputado Wellington do Curso
Durante esse final de semana passado o deputado Wellington do Curso percorreu a rodovia MA 006 e fez várias críticas ao governo do Estado em relação a péssima trafegabilidade, tanto para carros pequenos quanto para as enormes carretas que passam pelo local.
É necessário esclarecer que a MA 006 é uma estrada que ficou durante vários anos esquecida pelo governo anterior. ISSO É FATO.
Trata-se de uma rodovia de tráfego pesado com transporte de grãos de soja, atividade principal da região, que vem recebendo desde 2015 medidas paliativas para manter o escoamento da produção local nesse período chuvoso. Medida essa que irá começar nesta semana por parte da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), após reunião realizada entre os produtores locais junto com o secretário Clayton Noleto na última sexta (26) naquela região. Clayton explicou aos presentes o plano de ação já disponibilizando três patrulhas mecanizadas para ajudar nos pontos críticos da MA.
Mas para que de fato aconteça uma ação que resolva o problema da MA 006, será necessário um investimento de R$ 500 milhões que já foram pedidos ao Banco Interamericano através de um empréstimo que está para ser aprovado no Senado Federal.
Tal obra beneficiará a rodovia desde Alto Parnaíba, Tasso Fragoso passando por Balsas e também parte de Fortaleza dos Nogueiras, indo de Formosa da Serra Negra passando por Grajaú, indo a Arame saindo no entrocamento na BR de Buriticupu.
Em relação aos R$ 5 milhões citados pelo deputado Wellington, trata-se de investimentos em estudos e projetos para obtenção do empréstimo que é condição exigida pelo Banco Interamericano.
Portanto a ideia do governo é resolver de vez o problema da MA 006, e deixar para o passado tais medidas paliativas que de algum modo, estão servindo de assunto para campanhas eleitoras.
Publicado em 29 de janeiro de 2018 às 22:00 | Comentar
Ministro Brito Pereira, novo presidente do TST. Foto: Igor Estrela/TST
Filho de um lavrador e de uma dona de casa, João Batista Brito Pereira nasceu na zona rural, no interior do Maranhão. Mudou de cidade várias vezes para estudar até chegar a Brasília. Em 1976, passou em um concurso para datilógrafo. O emprego era no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o salário não era dos melhores. Para economizar e conseguir pagar o curso noturno de Direito, ia a pé para a faculdade. Advogou e virou procurador.
Em 2000, retornou ao tribunal onde fora datilógrafo. Dessa vez, como ministro. Daqui a um mês, Brito Pereira mudará novamente de cargo no TST: tomará posse como presidente da instância máxima da Justiça do Trabalho no Brasil.
Filho de um lavrador e de uma dona de casa, João Batista Brito Pereira nasceu na zona rural, no interior do Maranhão. Mudou de cidade várias vezes para estudar até chegar a Brasília. Em 1976, passou em um concurso para datilógrafo. O emprego era no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o salário não era dos melhores. Para economizar e conseguir pagar o curso noturno de Direito, ia a pé para a faculdade. Advogou e virou procurador.
Em 2000, retornou ao tribunal onde fora datilógrafo. Dessa vez, como ministro. Daqui a um mês, Brito Pereira mudará novamente de cargo no TST: tomará posse como presidente da instância máxima da Justiça do Trabalho no Brasil.
“O ministro Brito Pereira tem tom conciliador e tenta aproximar grupos e opiniões divergentes. Extremamente discreto, ele não deve se apresentar ostensivamente sobre temas polêmicos como a reforma”, diz o professor de direto do trabalho da Fundação Getúlio Vargas, Jorge Boucinhas Filho. Ao destacar a divisão ideológica entre ministros do TST, o professor avalia que o perfil do novo presidente deve reduzir diferenças e fomentar um debate construtivo sobre como o Tribunal se posicionará sobre a reforma trabalhista.
O vice-presidente da Comissão de Direitos Sociais da OAB Nacional, Raimar Machado, concorda e diz que a mudança é pertinente porque Pereira não é vinculado a nenhum dos grupos citados pelos advogados. “O ministro é sabidamente um conciliador, adepto do diálogo e com trânsito entre as diferentes correntes de pensamento. Brito Pereira não se enquadra em nenhuma tendência preestabelecida. É técnico e independente”, diz.
O Estadão procurou João Batista Brito Pereira, mas o magistrado só deve falar publicamente após a posse.
Artigos assinados pelo atual ministro do TST indicam que ele é simpático a alguns pontos da reforma trabalhista. “Tenho a convicção de que o fortalecimento e o crescimento dos sindicatos e da negociação coletiva é fator indispensável para o fortalecimento do direito do trabalho”, defendeu em um livro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, onde ocupa a cadeira 69. Na reforma, acordos ganharam força e podem se sobrepor à lei.
Para permitir essa negociação coletiva, o ministro defende que “sindicatos sejam, de fato, livres, autônomos e independentes”. Nesse desejo, sugere o fim da unicidade sindical – regra que impõe um sindicato por categoria, empresa ou delimitação territorial – e demonstra apoio ao fim do imposto pago às entidades. “Graças à combatida contribuição sindical que retira da entidade sindical o gosto pela conquista do associado e pelas campanhas em favor da filiação. Assim, os sindicatos são contemplados sem esforço”, defendeu na revista do próprio TST em abril de 2002.
Técnico. Apesar da simpatia a algumas mudanças incluídas na reforma, colegas acreditam que Brito Pereira deverá se debruçar sobre a nova legislação com olhar crítico. “O ministro não parece alguém que irá se indispor antecipadamente e pregar a não aplicação da reforma, nem que vá concordar com todas as mudanças”, diz Boucinhas Filho. Esse perfil técnico do novo presidente, diz Raimar Machado, será importante para superar eventuais impasses, especialmente na avaliação de trechos da reforma que podem ser incompatíveis com a Constituição.
Boucinhas Filho chama atenção ainda para o que ele define como “contraponto visível” entre o atual presidente do TST, Ives Gandra da Silva Martins Filho, e o escolhido para sucedê-lo. “O atual presidente teve participação direta nos debates da reforma. O próximo presidente é um homem mais discreto e demonstra ser uma pessoa menos afeita aos holofotes”, diz o professor.
Meses atrás, enquanto a reforma tramitava no Congresso Nacional, um dos argumentos dos defensores do projeto era a perspectiva de menor litígio entre trabalhadores e patrões na Justiça. O tema, porém, parece não despertar preocupação do futuro presidente do Tribunal. “Fala-se muito do ‘crescente demandismo’, porque as pessoas estão recorrendo muito ao Judiciário. Eu gosto disso, porque se o cidadão recorre à Justiça do Trabalho significa que acredita nela”, escreveu em 2014, no livro da Academia de Direito do Trabalho.
Na mesma publicação, o ministro, que, quando criança, ajudava o pai na roça e no engenho de cana-de-açúcar em Sucupira do Norte, também fala com orgulho de sua trajetória. “Imagine você prestar concurso para datilógrafo no TST, em 1976, exercer o cargo até 1982, e, no ano de 2000, voltar para o Tribunal no cargo como ministro. O mundo tem sido muito bom para comigo.”
Publicado em 29 de janeiro de 2018 às 20:30 | Comentar
Fachada do TJMA
Neste ano de 2018, o Tribunal de Justiça do Maranhão tem novidades no número e na composição das suas Câmaras Isoladas e Reunidas e no número de desembargadores que compõem o Plenário. Com a posse de três novos desembargadores – Luiz Gonzaga Almeida Filho, José Jorge Figueiredo dos Anjos e Josemar Lopes Santos –, foi criada mais uma Câmara Cível Isolada, instalada na primeira sessão plenária do ano.
Com a criação da 6ª Câmara Cível, a composição das Câmaras Cíveis Isoladas ficou definida da seguinte forma:
1ª Cível: Jorge Rachid (presidente), Kleber Costa Carvalho e Angela Salazar
2ª Cível: Antonio Guerreiro Junior, Nelma Sarney Costa (presidente) e Maria das Graças Mendes
3ª Cível: Jamil Gedeon Neto, Cleonice Freire (presidente) e Cleones Cunha
4ª Cível: Paulo Velten, Jaime Araújo e Marcelino Everton (presidente)
5ª Cível: Raimundo Barros, Ricardo Duailibe e José de Ribamar Castro (presidente)
6ª Cível: Anildes Chaves Cruz, Luiz Gonzaga Filho (presidente) e José Jorge Figueiredo dos Anjos
Já as Câmaras Criminais Isoladas ficaram compostas com os seguintes desembargadores:
1ª Criminal: Antonio Bayma Araújo (presidente), Raimundo Melo e João Santana
2ª Criminal: José Bernardo Rodrigues, José Luiz Oliveira e Vicente de Paula Castro (presidente)
3ª Criminal: José de Ribamar Froz Sobrinho (presidente), Tyrone Silva e Josemar Lopes
As Câmaras Reunidas, por sua vez, continuaram em mesmo número, sendo duas Cíveis Reunidas e uma Criminal. As Primeiras Reunidas são compostas pelos integrantes das 1ª, 2ª e 5ª Câmaras Isoladas; as Segundas Reunidas são compostas pelos desembargadores das 3ª, 4ª e 6ª Câmaras Isoladas. Já nas Criminais Reunidas, são todos os integrantes das 1ª, 2ª e 3ª Isoladas.
Os dias de realização das sessões durante todo o ano estão disponibilizados no Calendário Forense de 2018, e o local de realização de cada uma delas pode ser consultado no documento de composição, também disponibilizado no site do TJMA em “Institucional – Composição de Câmaras”.
Todas as sessões do TJMA, incluindo as plenárias (sempre às quartas-feiras), são transmitidas ao vivo pela Rádio Web Justiça do Maranhão, começando diariamente às 9h. Há sempre uma sessão no canal principal da rádio, podendo o ouvinte escolher a sessão de preferência na lista dos áudios secundários, clicando em “Transmissão ao Vivo”.
A suspensão das sessões e das transmissões serão comunicadas no Portal do Poder Judiciário.
Publicado em 29 de janeiro de 2018 às 19:00 | Comentar
Prefeita Gilvana Evangelista
A maior tradição do município de São João dos Patos, o Carnaval, evento que reúne milhares de foliões de todas as cidades da região e até de vários Estados, pode deixar de acontecer pela primeira vez na história.
O assunto tomou conta da cidade desde a última entrevista do chefe de gabinete Zé Mário onde o mesmo afirmou das dificuldades da prefeita Gilvana Evangelista em realizar o evento em decorrência das dificuldades em pagar os salários atrasados de aproximadamente 150 servidores em sua maioria da área da saúde.
Segundo Zé Mário, em reunião recente com o promotor o mesmo determinou que o carnaval só poderá ocorrer se todos os salários estejam devidamente pagos, não devendo realizar o evento com salários em atraso.
Nos bastidores já se comenta que essa possibilidade na verdade é só uma estratégia para que a informação não cause impacto imediato mas já se sabe que de fato não terá carnaval em 2018. Outra desculpa da atual gestão é que o atraso é em decorrência da crise financeira,mas tudo não passa de pura incompetência pois o evento já havia sido licitado em torno de R$ 400 mil.
A cidade de São João dos Patos passa por uma grave crise administrativa onde só em janeiro teve o FPM bloqueado por duas vezes, sujeira,mato nas ruas, obras paradas além de salários atrasados.
Publicado em 29 de janeiro de 2018 às 17:30 | Comentar
Foto Divulgação
O deputado estadual Josimar Maranhãozinho (PR), esteve ontem (28), no município de Zé Doca. Acompanhado de Vereadores e secretários municipais o parlamentar visitou algumas obras em execução no município e anunciou novos investimentos em parceria com a prefeita Josinha Cunha.
O primeiro local visitado foi o camelódromo, que está em ritmo acelerado de construção e que levará mais conforto e um lugar digno para que os comerciantes possam vender suas mercadorias. Em seguida a comitiva se dirigiu ao mercado do peixe, que foi completamente abandonado pelo ex-gestão e que será renovado em breve.
O antigo hospital do SESP foi outro local visitado. Maranhãozinho afirmou que o mesmo terá em breve suas obras iniciadas e tornará referência para a região.
O último local visitado foi o estádio “Florestão”. O deputado afirmou que a prefeitura fará um grande investimento no esporte e também no estádio, deixando apto para receber jogos a nível de Estado.
Publicado em 29 de janeiro de 2018 às 16:00 | Comentar
Prefeito de Senador La Rocque, Dario (PP)
A Promotoria de Justiça da Comarca de Senador La Rocque ingressou com uma Ação Civil Pública contra o Município, administrado pelo prefeito Darionildo da Silva Sampaio (Dario) na qual cobra a regularização do pagamento dos salários do funcionalismo municipal. Até o momento, os servidores ainda não receberam os vencimentos relativos a novembro e dezembro de 2017.
De acordo com as investigações do Ministério Público do Maranhão, ficou comprovado que o município não vem pagando regularmente os salários desde junho de 2017. Nesse período, a administração municipal vem recebendo regularmente os repasses de recursos devidos como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de Saúde e Ensino (FUS e Fundeb), além de parcelas de impostos como ICMS e IPVA.
Para o promotor de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho, a situação é desumana com os servidores que sofrem com os constantes atrasos em verbas alimentares, além de ilegal, pois desrespeita a legislação, inclusive ao que determina a Constituição Federal.
Na ação, o Ministério Público requer, em medida liminar, que sejam bloqueados os valores da complementação dos 15% do Fundeb 2017, que está prestes a ser recebida pela administração municipal ou, alternativamente, que seja determinado ao Município que utilize esses valores integralmente no pagamento dos salários de novembro e dezembro de 2017 ao funcionalismo público.
Em caso de descumprimento da decisão, pede-se que seja aplicada multa de 20% sobre o valor da causa diretamente ao prefeito de Senador La Rocque, além das sanções previstas ao crime de desobediência (detenção de 15 dias a dois anos, mais multa).
Publicado em 29 de janeiro de 2018 às 14:20 | Comentar
Prefeito Dunga
A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) instaurou Procedimento Investigatório Criminal (PIC) contra o prefeito de Icatu, José Ribamar Moreira Gonçalves, o Dunga (PMN). Ele é suspeito de haver fraudado licitações de cerca de R$ 2 milhões no município.
Os levantamentos estão sendo feitos pelo promotor de Justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar, integrante da Assessoria Especial de investigação dos ilícitos praticados por agentes políticos detentores de foro por prerrogativa de função, vinculada à PGJ.
De acordo com a Portaria n.º 06/2018, baixada na última quarta-feira 24, em suposto conluio com outros investigados, Dunga pode ter praticado fraude em pelo menos três processos licitatórios realizados no ano passado. Todos tiveram como objeto a adquisição de material de consumo.
Como providência inicial, a Assessoria Especial da PGJ requisitou à Junta Comercial do Maranhão (Jucema) cópias dos autos constitutivos e suas eventuais alterações das empresas J. C. M. S. Rabelo – ME, registrada com endereço no Centro de Icatu; e U. B. T. Mendes, conhecido como Comercial Mendes, com endereço no Jardim São Cristovão, em São Luís.
O prazo para a conclusão das investigações, segundo o documento, é de 90 dias.
