Publicado em 31 de janeiro de 2018 às 7:00 | Um comentário
Prefeita Iracy Weba e o marido deputado Hemetério Weba
As coisas não andam bem lá pela região do Alto Turi. Em pouco mais de um ano de administração já tem vice-prefeito, secretário e vereadores botando as manguinhas de fora contra seus “líderes políticos”. Estamos falando da cidade de Nova Olinda do Maranhão, município distante cerca de 360 km da capital, localizado às margens da BR 316, onde os antigos coronéis, como o deputado estadual Hemetério Weba já não conseguem mais impor suas opiniões e seus candidatos para as eleições deste ano de 2018.
O vice-prefeito Zé Alberto, junto ao Secretário de Assistência Social, Marlon Cutrin e mais dois vereadores andam pela cidade dizendo que não vão acompanhar os candidatos da prefeita Iracy Weba e do marido dela, Hemetério Weba. Demonstração clara que o antigo coronel hoje é tratado não mais do que um soldado raso.
Como o traído sempre é o último a saber, o escândalo foi feio em uma festividade na cidade de Carutapera no final de semana retrasado. Quem presenciou percebeu que o Deputado Weba estava soltando os bichos para cima de seus capachos, pois retrucava dizendo que quem não quiser seguir ele que trate de sair do grupo. Ou seja, a confusão está formada, pois quem estaria desviando os votos seria a turma ligada ao Senador João Alberto.
Dizem as más línguas que a turma que não quer votar com a prefeita Iracy e o marido é que estaria assim, por conta da péssima administração que o município vem passando, com menosprezo aos aliados políticos, com o comércio municipal falido, o funcionalismo passando baixo sem dinheiro, com tantos descontos indevidos nos seus salários, quanto atrasos nos pagamentos de dezembro, janeiro e terço de férias.
Mas o recado já foi dado por Hemetério Weba: “Quem bater panela vai sofrer as consequências.”
Publicado em 30 de janeiro de 2018 às 23:30 | Um comentário
Daniele Nunes Silva
Uma notícia deixou familiares e amigos de uma jovem moradora de Barra do Corda tristes.
Daniele Nunes Silva estava em São Luís fazendo o Teste de Aptidão Física (TAF) do concurso da Polícia Militar do Maranhão nesta terça-feira (30) quando passou mal. Ela foi socorrida ainda com vida e conduzida para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na capital mas não resistiu e faleceu.
Daniele morava na Vila Sampaio e trabalhava na Delegacia Regional de Barra do Corda.
Veja abaixo imagens da jovem sendo socorrida no local onde estava sendo aplicado o teste físico.
Publicado em 30 de janeiro de 2018 às 22:40 | Comentar
Ex-presidente Lula
O ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta terça-feira habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar que ele seja preso depois que se esgotarem os recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) contra a condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) é de que as penas comecem a ser cumpridas depois de confirmada a condenação por um tribunal de segunda instância, como o TRF-4.
Na decisão, o ministro afirmou que o STJ tem entendimento no sentido de que “o habeas corpus preventivo tem cabimento quando, de fato, houver ameaça à liberdade de locomoção, isto é, sempre que fundado for o receio de o paciente ser preso ilegalmente. E tal receio haverá de resultar de ameaça concreta de iminente prisão”. Para Martins, não há possibilidade imediata de prisão no caso concreto.
A liminar foi negada pelo vice-presidente porque, durante o recesso do tribunal, ele é o responsável pelas decisões urgentes. A partir de quinta-feira, quando as atividades do STJ forem retomadas, o caso seguirá para o gabinete do ministro Félix Fischer, relator da Lava-Jato no STJ. O mais provável é que ele mantenha a decisão do colega, porque é conhecido pela rigidez. Fischer deverá levar o caso para julgamento na Quinta Turma do tribunal.
No habeas corpus, os advogados alegam que o cumprimento antecipado da pena é incompatível com o artigo 5º da Constituição Federal, segundo o qual “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Para a defesa, a prisão só pode ser determinada depois que se esgotarem todos os recursos do réu no Judiciário.
Na decisão, Martins afirmou que a possibilidade de execução provisória da pena é uma jurisprudência consolidada no STF. “Isso porque o Supremo Tribunal Federal passou a adotar o entendimento de que não viola a presunção constitucional de não culpabilidade a execução provisória da pena quando pendente recurso sem efeito suspensivo, como são os recursos extraordinário e especial, nos quais não há mais possibilidades de discussão acerca do fato”, escreveu o ministro.
No habeas corpus, a defesa também lembra que, segundo a Convenção Americana de Direitos Humanos, “toda pessoa acusada de delito tem direito a que se presuma sua inocência enquanto não se comprove legalmente sua culpa”. E que, durante o processo, o réu tem “direito de recorrer da sentença para juiz ou tribunal superior”.
A defesa também argumenta que, embora o STF tenha decidido pela possibilidade de antecipação do cumprimento de pena, o assunto deverá ser discutido novamente pela Corte em breve. O documento é assinado pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins.
Em nota, os advogados de Lula afirmaram que a defesa irá usar de “meios jurídicos cabíveis” para evitar a prisão do ex-presidente e afirmou que o processo é “marcado por flagrantes nulidades”.
“A Constituição Federal assegura ao ex-Presidente Lula a garantia da presunção de inocência e o direito de recorrer da condenação ilegítima que lhe foi imposta sem antecipação de cumprimento de pena. A defesa usará dos meios jurídicos cabíveis para fazer prevalecer as garantias fundamentais de Lula, que não pode ser privado de sua liberdade com base em uma condenação que lhe atribuiu a prática de ilícitos que ele jamais cometeu no âmbito de um processo marcado por flagrantes nulidades”, diz texto.
Publicado em 30 de janeiro de 2018 às 21:30 | Comentar
Porto do Itaqui ajuda a gerar empregos no Maranhão
O Maranhão foi o segundo Estado que mais criou empregos com carteira assinada em 2017 no Nordeste. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, o Maranhão foi na contramão da região, que teve mais demissões que admissões.
Na soma de contratações e desligamentos, o Nordeste perdeu 14.424 vagas no ano passado. Já o Maranhão criou 1.221 novos postos formais.
Na comparação com o Brasil, o Maranhão também destoa, já que o país fechou 20.832 postos em 2017.
No Nordeste, apenas o Piauí criou mais vagas com carteira assinada que o Maranhão.
“E 2018 será ainda melhor. Resultado do crescimento de investimentos públicos e privados”, afirmou o governador Flávio Dino.
Geração de empregos
Os investimentos têm sido fundamentais para gerar empregos no Maranhão. Eles estão sendo feitos em duas frentes. Uma delas é a iniciativa governamental, que vem tocando e concluindo centenas de obras em todo o Maranhão.
Isso representa abertura de milhares de vagas de trabalho em diversos setores, incluindo Construção Civil e Serviços.
Os investimentos públicos também vêm revolucionando o Porto do Itaqui, um importante gerador de empregos.
Em outra frente, está a iniciativa privada, que tem encontrado um ambiente saudável para negócios no Maranhão. Desde 2015, o Governo do Maranhão tem adotado incentivos para atrair e estimular empresas.
Entre esses incentivos, por exemplo, estão a redução de alíquotas e condições favoráveis para empreendimentos, como o novo Parque Empresarial de São Luís, um local voltado exclusivamente para atrair negócios e gerar empregos.
Programas como o Mais Empregos também ajudam. Foram quase 5 mil novas oportunidades de trabalho com carteira assinada, tanto em empresas de grande porte quanto em micro e pequenos empreendimentos.
Publicado em 30 de janeiro de 2018 às 20:00 | Um comentário
Secretário Carlos Lula e deputados durante vistoria às UPAs
As adequações, reformas e serviço de manutenção nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Cidade Operária e do Vinhais foram vistoriados, nesta terça-feira (30), pelo secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, e pelo deputado Levi Pontes, que preside a Comissão de Saúde da Assembleia. Eles constataram o funcionamento regular e atestaram a segurança das unidades.
“Com transparência, viemos mostrar para os deputados que o funcionamento ocorre normalmente na Cidade Operária. Houve sim um problema na calha, que cedeu com o peso da chuva e atingiu a placa de publicidade, com isso aproveitamos para refazer o telhado. Removemos alguns pacientes para fazer a obra, que já acabou. Não houve risco de queda de teto, foi uma manutenção de rotina”, afirmou o gestor estadual da saúde, Carlos Lula.
O presidente da Casa do Povo, Othelino Neto, destacou que as UPAs prestam um serviço importante para a sociedade. Segundo ele, a população pode ficar tranquila quanto à segurança das duas unidades.
“As UPAs são fundamentais. Viemos em um horário de atendimento e vimos as pessoas sendo atendidas. Encontramos o final de uma reforma, que esporadicamente toda unidade passa. O atendimento está normal, os leitos estão funcionando”, atestou Othelino.
Quem também saiu satisfeito com a vistoria foi o deputado estadual Levi Pontes, presidente da Comissão de Saúde da Assembleia. “A gente chega aqui e vê que os pacientes encontram atendimento e com um grau de satisfação grande. É um trabalho de transparência mostrar para todos o trabalho frente à saúde”, comentou.
Investimentos
As duas UPAs receberam investimentos do Governo do Estado para modernizar e adaptar as instalações. A Unidade do Vinhais passou por reformas na área da recepção, telhado e sala de farmácia e almoxarifado, em 2017.
Já a UPA da Cidade Operária tem recebido mais de R$ 450 mil em serviços de engenharia, que contemplam construção de uma nova recepção com 60 lugares e adequação de depósitos de material de limpeza (DML) – obras já realizadas –, e abrigo de resíduos e a Central de Material Esterilizado (CME), ainda em obras.
Publicado em 30 de janeiro de 2018 às 18:05 | 6 comentários
Júnior Franco x Professora Rosinha
Após nota de esclarecimento publicada pelo Bloga pedido da Prefeitura Municipal de Cururupu, relatando e explicando a crise financeira e o atraso constante no pagamento dos servidores públicos, o ex-prefeito daquela cidade, Júnior Franco, se manifestou rebatendo as acusações feitas contra ele pela atual prefeita professora Rosinha (PCdoB).
Abaixo a nota do ex-prefeito.
Senhor jornalista Marcelo Minard, em respeito à seus leitores e mais precisamente ao povo de Cururupu, eu Júnior Franco, ex-gestor o qual a atual prefeita tenta colocar como responsável pela gestão desastrosa que faz em tão pouco tempo, vem esclarecer:
1- A administração ‘destruindo com o povo’ falta com a verdade acentuadamente ao afirmar que os motivos para o não pagamento dos salários de servidores, e não só estes, mas aluguéis de imóveis, carros alugados para o município que são muitos diga-se de passagem, fornecedores, Cemar etc etc . Vejamos. A atual administração afirma de maneira leviana e com o intuito de justificar o injustificável, que teríamos deixado uma dívida com o INSS no valor de R$ 40 milhões, o que na verdade trata-se de uma mentira e ato criminoso, pois quem fez o parcelamento da dívida do município com o INSS, foi a nossa administração; e não foi de R$ 40 milhões e sim de R$ 17 milhões parcelados em 240 meses, dívida essa que fora feita pelo município em mais de 30 anos de gestões anteriores, inclusive a atual prefeita como gestora da educação também é responsável por boa parte dessa sonegação. O parcelamento foi feito no ano 2013 e é assinado por mim e pelo então secretário de Fazenda Sr Neto Araújo. Portanto a senhora prefeita falta com a verdade no propósito macabro de ludibriar o povo de Cururupu;
2- Quanto à questão que a tal nota de esclarecimento se refere à educação, também não prospera, pois deixamos todos os salários em dias e ainda deixamos mais de R$ 1.500.000,00 em caixa, R$ 400.000,00 de sobra dos repasses de dezembro de 2016 e R$ 1.000.000,00 que foi recebido pela atual gestão que seria referente as perdas de 2016. Isso sim é o que a prefeita tem que mandar uma nota esclarecendo o que foi feito com esse dinheiro;
3- Em quase 5 anos que administramos o município, o qual encontramos com 6 meses de salários atrasados e isso é sabido por toda Cururupu, nunca deixamos de pagar os devidos salários de quem trabalhou, pelo contrário, em apenas 45 dias de gestão colocamos todos o funcionalismo em dia e continuamos assim até deixarmos o município, e nunca deixamos de cumprir com essa obrigação sagrada sob o pretexto que o ex gestor deixou dívidas; enfrentamos quatro anos de recessão econômica com os pagamentos em dia e saímos deixando os funcionários com seus sagrados vencimentos em dia. Não se pode aceitar que com apenas 1 ano de recessão a atual gestão já tenha destruído a economia da cidade .
A pergunta que não quer calar é, quando a atual gestora vai começar administrar o município? Até quando esse discurso que a culpa é da gestão anterior vai durar?
Senhora prefeita, se quer de fato agradecer e fazer valer a votação vultuosa que a senhora obteve, o voto de confiança enorme que o povo colocou na senhora, tome as rédeas da administração, o povo elegeu foi a senhora, administre o município, a senhora não está administrando, a senhora está sendo administrada por um bando de mal feitores que não tem compromisso com o bem estar do município, ou se não se acha com capacidade de administrar, renuncie!
Publicado em 30 de janeiro de 2018 às 17:15 | Comentar
Ex-prefeito de Igarapé do Meio, José Costa Soares Filho
Após Ação Civil por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA), a Justiça Federal condenou José Costa Soares Filho, ex-prefeito de Igarapé do Meio pela não prestação de contas dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e do Ministério da Saúde, no exercício de 2012.
De acordo com a ação oferecida pelo MPF, quando notificado, José Filho não apresentou nenhuma contestação, o que autoriza considerar, como reconhecido na decisão, a omissão da prestação de constas devidas, repassadas ao município. O gestor municipal deixou, portanto, de propiciar efetiva transparência dos atos praticados na administração de recursos públicos.
A Justiça Federal suspendeu os direitos políticos de José Costa Soares Filho pelo prazo de cinco anos e o proibiu de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, por 3 anos. Além disso, o ex-prefeito de Igarapé do Meio foi condenado ao pagamento de multa civil no valor de R$ 10.000,00.
Publicado em 30 de janeiro de 2018 às 15:40 | 10 comentários
Professora Rosinha, prefeita de Cururupu
Senhor jornalista, em respeito aos seus leitores e em especial a população de Cururupu exercendo o direito de resposta prestamos os seguintes esclarecimentos sobre a matéria divulgada em seu blog com o título “Caos se instala em Cururupu e servidores sem salários fazem novo protesto”, o que fazemos nos termos seguintes:
1. É fato que o município de Cururupu enfrenta problemas financeiros que estão afetando inclusive o regular pagamento dos seus servidores;
2. Todavia é imperioso registrar que esses problemas são reflexos da crise financeira que afeta todo o país e principalmente em decorrência dos atos irresponsáveis praticados pela gestão anterior, que ao arrepio da Lei, nomeou servidores além do que era possível pagar, principalmente na área da educação, que possui um número elevado de servidores que estavam mal distribuídos, tornando necessário inclusive a alocação de recursos de outras receitas que não o FUNDEB para pagar os salários dos professores, que ainda não receberam o mês de dezembro (receberam o décimo terceiro salário);
3. Soma-se a isso a dívida herdada com a previdência social, que ultrapassa a casa de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais) que teve que ser parcelada, bem como as decorrentes de precatórios não pagos que somavam mais de R$ 1.500.000.00 (um milhão e meio de reais), que se não fosse o incansável trabalho da gestão junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, teriam inviabilizado totalmente o munícipio, a ponto de estamos aí sim, estarmos falando de vários meses de salário atrasados;
4. O Município sofre ainda com a dificuldade de buscar convênios, pois a gestão anterior deixou diversas obras abandoas, e outras tantas sem prestar contas dos recursos recebidos, o que deixa o município em situação de inadimplência, problema que graças à atuação das assessorias contábil e jurídica tem sido resolvido;
5. No que concerne à informação de que as escolas da rede pública municipal estariam sem água e merenda, a mesma é totalmente descabida, pois, como é de conhecimento da população em geral o ano letivo sequer teve início. Ademais a educação é serviço público essencial e ainda que houvesse atraso não haveria interrupção dos serviços, o que joga por terra as informações que lhe foram prestadas. O que há sim, é uma dívida milionária deixada pela gestão anterior, que a duras penas está sendo paga;
6. Ao Contrário do narrado em que pese as dificuldades financeiras a administração reconstruindo com o povo tem melhorado a cada dia a qualidade de vida da população de Cururupu e com o apoio irrestrito do Governo do Estado na pessoa do Governador Flávio Dino e toda sua equipe, tem atuado e forma efetiva no fomento da economia municipal, apenas para citar, fizemos a maior Agritec da história, evento que movimentou a cidade, bem como as ações permanentes que aquecem a economia local, bem como as ações permanentes de desenvolvimento da economia local;
7. Atualmente todas as Secretarias do Município tem projetos sendo executados, o que tem, repercutido de maneira positiva, na saúde, educação, lazer, enfim, trazendo dignidade à sofrida população de Cururupu;
8. Quanto aos protestos realizados na data de hoje, julgamos legítimos e verdadeiro instrumento de luta por direitos, ponderando que os mesmos devem ser sempre pacíficos e voltados à construção do diálogo, pois os servidores e a população de um modo em geral, tem que ter consciência que se demanda tempo para se corrigir as mazelas e equívocos administrativos praticados por anos de uma gestão desastrosa;
9. Falando especificamente aos servidores informarmos que no próximo dia 01 de fevereiro, haverá uma reunião na sede do Ministério Público de Cururupu, oportunidade em que junto com o sindicato dos servidores e o Ministério Público Estadual buscaremos construir uma solução definitiva para a questão do atraso dos salários no Município de Cururupu.
No mais, reforçamos nosso compromisso de trabalhar pela reconstrução de Cururupu. Como dito em momentos anteriores sabíamos que não ia ser fácil, mas somos conscientes da missão que nos foi dada e de forma correta, transparente e dialogando com a população temos a convicção de superaremos as adversidades e trabalharemos ainda mais para garantir os direitos de todos os cidadãos cururupuenses.
Prefeitura Municipal de Cururupu/MA Administração Reconstruindo com o Povo.
Publicado em 30 de janeiro de 2018 às 14:10 | Comentar
BR 222 interditada em Açailândia. Foto Reprodução: PRF
Cerca de 150 taxistas do município de Açailândia, região sudoeste do Maranhão, iniciaram no fim da manhã desta terça feira (30) um protesto no km 673 da BR 222. A rodovia federal foi completamente interditada nos dois sentidos. Manifestantes atearam fogo em pneus e impediram a passagem de veículos no local.
De acordo com as informações repassadas pela Policia Rodoviária Federal, os trabalhadores manifestam-se contra os encargos e impostos exigidos pela fiscalização à categoria realizada na manhã de hoje. Ocorre que, além das taxas e impostos habituais já cobrado dos taxistas, a fiscalização teria exigido alvará de todos os motoristas, o que gerou o protesto. Eles também pedem melhores condições de trabalho.
Vale ressaltar que com o manifesto, um grande congestionamento formou-se ao longo da rodovia.
Neste momento uma equipe da PRF encontra-se no local do protesto e tenta negociar a liberação da BR com os manifestantes.
BR 222 interditada em Açailândia. Foto Reprodução: PRFBR 222 interditada em Açailândia. Foto Reprodução: PRF
Publicado em 30 de janeiro de 2018 às 13:00 | Comentar
Prefeito de Imperatriz, Assis Ramos
O Ministério Público do Maranhão ajuizou duas Ações Civis Públicas (ACPs) nas quais requereu liminares para que a Justiça obrigue o Município de Imperatriz, comandado pelo prefeito Assis Ramos, a criar, em caráter de urgência, os Fundos do Idoso e da Pessoa com Deficiência. As ações pedem que o município seja obrigado a criar os fundos em até 60 dias, sob pena de multa diária de R$ 20 mil por fundo.
As ACPs, propostas pelo titular da 4ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, são resultado de investigações promovidas pelo MPMA, no ano de 2016, e que tinham o objetivo de fiscalizar e acompanhar a criação e implementação dos referidos fundos.
“Em março e abril de 2017, o MPMA expediu Recomendações ao Poder Executivo municipal orientando a criação dos fundos por vias extrajudiciais. No entanto, o município não atendeu ao que propôs o Ministério Público”, esclarece Joaquim Júnior.
O promotor de justiça explica que, de acordo com os relatórios produzidos pelas investigações, há um deficit permanente de recursos humanos que impede a prestação satisfatória e contínua do serviço face à demanda de pessoas idosas. Os dados apontam, ainda, que é praticamente inexistente a estrutura para o atendimento de pessoas com deficiência no município de Imperatriz.
Os relatórios também demonstram que há escassez de materiais nos locais de atendimento às pessoas idosas e com deficiência, situação que está em desacordo com o que estabelece a legislação estadual e a Lei Orgânica Municipal.
