Publicado em 12 de dezembro de 2017 às 12:00 | Comentar
Fotos Reprodução: PRF
Um grave acidente ocorrido na manhã desta terça feira (12) deixou duas pessoas feridas, sendo uma delas em estado grave. A colisão ocorreu no Km 74 da BR 135, no município de Santa Rita, Norte do Maranhão.
Um caminhão seguia sentido crescente, quando entrou para a contramão e colidiu transversal com uma carreta, que trafegava no sentido contrário. O carreteiro ainda tentou desviar para o acostamento decrescente, mas não conseguiu evitar o acidente.
A cabine do caminhão foi completamente destruída pelo impacto. O caminhoneiro ficou preso as ferragens e foi socorrido e levado para o hospital de Santa Rita e depois para São Luís, com fraturas nas duas pernas.
O carreteiro foi perfurado no rosto por estilhaços de vidro. Ele também foi levado ao hospital, mas passa bem. As equipes da Polícia Rodoviária Federal da Unidade Operacional de São Francisco permaneceram no local até o final da manhã para retirar os veículos, garantir a segurança e a integridade da carga da carreta.
Publicado em 12 de dezembro de 2017 às 9:45 | Comentar
Lenoilson Passos, ex-prefeito
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, que julgou improcedente o pedido feito pelo ex-prefeito do município, Lenoilson Passos da Silva, em ação declaratória de nulidade insanável.
O órgão colegiado entendeu que o ex-gestor apresentou contestação, ou seja, tinha pleno conhecimento da ação, não havendo que se falar em nulidade da decisão transitada em julgado, em ação civil pública, que o tornou inelegível. Foi contra esta decisão que o ex-prefeito ajuizou a ação declaratória de nulidade insanável (Querela Nullitatis Insanabilis), julgada improcedente em primeira instância.
Lenoilson Passos da Silva, então, apelou ao TJMA, sob o fundamento de que não houve sua notificação para manifestação preliminar, mas tão somente a intimação do município, na pessoa do prefeito.
O relator, desembargador Raimundo Barros, disse que, em que pese a alegação do apelante, constata-se que ele foi cientificado por meio de mandado de notificação e intimação, expedido em seu nome e devidamente cumprido.
Segundo, porque o ex-prefeito ofereceu contestação no prazo legal, rebatendo os fatos que lhe eram imputados. Terceiro, porque, mesmo que a notificação em questão não tivesse ocorrido, existem nos autos elementos suficientes para que seja aplicada a teoria da ciência inequívoca.
Os desembargadores José de Ribamar Castro e Ricardo Duailibe acompanharam o voto do relator, negando provimento ao recurso do ex-prefeito.
Publicado em 12 de dezembro de 2017 às 8:00 | Um comentário
Obras de instalação da nova adutora do Italuís
A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) retomou nesta segunda-feira (11) a operação do Sistema Italuís, voltando a bombear a água para 159 bairros atendidos em São Luís.
De acordo com a Caema, como o sistema é extenso, a água leva algum tempo para chegar a todas as residências atendidas. Por isso, o abastecimento não se dá ao mesmo tempo em todas as casas.
As equipes trabalharam desde o fim da noite de sábado (9) para resolver um problema na conexão feita no sistema. A falha tinha sido detectada após a instalação da nova adutora. As empresas Edeconsil Construções e Locações, PB Construções, EIT Construções e Memps concluíram a conexão emergencial do sistema, após retirada de uma peça danificada.
Investigações
A Caema decidiu contratar uma auditoria externa para verificar a causa do problema. Ela deve ser concluída em até 15 dias. A Polícia Civil também investiga o caso, por meio de perícia. São dois procedimentos independentes e que podem se complementar.
Laudos
A Memps, que fabricou a peça que apresentou problema, informou que tem laudos que comprovam a execução adequada do objeto. Trata-se uma peça em forma de Y, com 15 toneladas, para ligar a nova adutora ao sistema antigo.
“A gente pode certificar que não houve problema na solda, que está intacta. E o material é todo certificado. A peça foi entregue conforme o projeto. Então a gente tem que aguardar o laudo pericial porque não tem como inferir nada agora”, diz Kellen Kalli, representante da Memps.
“A gente volta a afirmar que fez exatamente conforme o projeto. Trabalhamos com isso já há alguns anos. O Y é uma peça essencial para o bom funcionamento do sistema e para dar flexibilidade de usar uma linha ou outra”, acrescenta.
O proprietário da Memps, Ene Pires, diz que a estrutura foi executada e embasada com uma série de laudos técnicos. “É uma peça extremamente difícil, mas estamos acostumados a fazer. Temos todos os laudos, todos os ensaios de solda, a peça está dentro do dimensionamento, com todo o corpo técnico acompanhando”, afirmou.
A peça é responsável por ligar tanto a velha quanto a nova adutora ao sistema. Assim, fica garantida maior segurança no abastecimento de água.
Enquanto a peça substituta é preparada, o Sistema Italuís estará ligado à adutora já existente. Quando estiver pronta, a nova peça em Y vai ligar tanto a nova quanto a velha adutora ao sistema. A velha será mantida para operar em caso de manutenção da nova.
Publicado em 11 de dezembro de 2017 às 23:30 | 2 comentários
Foto reprodução
A Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares do Maranhão divulgou nesta segunda-feira, 11 de dezembro, a abertura de três editais de concurso público (Concurso EMSERH MA) para preencher nada menos que 1.000 vagas em diversos cargos de ensino médio e superior.
A Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) é responsável pela gestão de 70% das unidades de saúde da rede estadual de saúde. O concurso tem a responsabilidade do Instituto AOCP.
O concurso EMSERH contará com oportunidades para os cargos de Analista Administrativo (44 vagas), Jornalista (05 vagas), Advogado (02 vagas), Assistente Administrativo (30 vagas), Médico Psiquiatra (04 vagas), Médico Pediatra (10 vagas), Médico da área de Ortopedia (07 vagas), Médico – Área de Ginecologia e Obstetra (09 vagas), Médico Endocrinologista (13 vagas), Médico – Clínica Médica (09 vagas), Médico Cardiologista (08 vagas), Biomédico (15 vagas), Bioquímico (10 vagas), Enfermeiro (30 vagas), Enfermeiro – UTI Neonatal (10 vagas), Enfermeiro – UTI Adulto (10 vagas), Enfermeiro – Obstetra (10 vagas), Farmacêutico (60 vagas), Fisioterapeuta (28 vagas), Fisioterapeuta UTI Pediátrica-Neonatal (10 vagas), Fonoaudiólogo (15 vagas), Nutricionista (20 vagas), Odontólogo (15 vagas), Psicólogo (15 vagas), Terapeuta Ocupacional (15 vagas), Técnico de enfermagem (560 vagas) e Técnico em Saúde Bucal (26 vagas).
O projeto aprovado, por unanimidade, apresenta salários entre R$ 1.000,00 e R$ 7.425,31. “O governo Flávio Dino vai fortalecer a rede de saúde estadual com a criação de mil vagas, inclusive para enfermeiros generalistas e médicos”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.
Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever entre 15 de dezembro e 09 de janeiro de 2018, no endereço eletrônico oficial da organizadora (www.institutoaocp.org.br). A taxa de inscrição custará R$80,00 para nível médio e técnico e R$120,00 para nível superior.
O concurso terá provas objetivas e títulos, a depender do cargo. As avaliações objetivas serão aplicadas no dia 18 de fevereiro de 2018, nas cidades de Balsas, Barra do Corda, Caxias, Codó, Imperatriz, Itapecuru, Pinheiro, Presidente Dutra, Rosário, Santa Inês, São João dos Patos, São Luís, Timon e Zé Doca.
As provas contarão com questões de Língua Portuguesa (10 questões), Raciocínio Lógico e Matemático (05 questões), Legislação Aplicada à EMSERH (05 vagas), Legislação Aplicada ao SUS (05 vagas) e Conhecimentos Específicos (25). A prova objetiva será composta de 50 (cinquenta) questões distribuídas pelos conhecimentos, sendo cada questão composta por 5 alternativas, com uma única resposta correta.
A duração das Provas será de quatro horas, incluído o tempo para preenchimento das Folhas de Respostas, sendo de responsabilidade do candidato a observância dos horários estabelecidos.
Publicado em 11 de dezembro de 2017 às 20:10 | Comentar
Prefeito Luciano Leitoa e o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho, esteve, dia 07 de dezembro, em Timon, onde se reuniu com o prefeito Luciano Leitoa. A cidade receberá um parque ambiental, que se chamará Sucupira, na Área de Proteção Municipal de mesmo nome.
“Visitamos o local da futura obra e apresentamos o projeto arquitetônico. Será um presente valioso aos timonenses”, disse Marcelo Coelho.
Com uma área de aproximadamente 7 hectares, o parque contará com pista de caminhada, ciclovia, estacionamento, esplanada, jardins, canteiros, pergolados, quadra poliesportiva, playground, academia ao ar livre, posta de skate, praças e espelho d’água, além de recuperação da vegetação regional.
De acordo o prefeito Luciano Leitoa, “a ideia é proporcionar à população uma área de lazer e que ao mesmo tempo promova a preservação do meio ambiente. Agradeço o Governador Flávio Dino e o emprenho do secretário Marcelo Coelho em realizar mais esse sonho dos timonenses”.
“Devemos incentivar a interação da população com a natureza para que desenvolvam o sentimento de proteção e cuidado pelo meio ambiente, além de favorecer o lazer e a prática de esportes para uma melhor qualidade de vida da população”, finalizou Coelho.
Publicado em 11 de dezembro de 2017 às 18:30 | Comentar
Fachada do Detran-MA em São Luís
As inscrições para o concurso do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) foram abertas às 10:00 desta segunda-feira (11) e vão até 14:00 de 18 de janeiro de 2018. O candidato interessado deve preencher um cadastro e fazer a inscrição online no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).
O concurso é para preencher 170 novas vagas, sendo 168 para assistente de trânsito e duas para analista de trânsito. Na ficha de inscrição, o candidato escolhe o cargo que quer concorrer. O valor da inscrição é R$ 90,00 para assistente de trânsito (nível médio ou técnico), e R$ 140,00 para o cargo de analista de trânsito (nível superior completo).
Nesta fase, o candidato também pode requerer isenção do pagamento do valor da inscrição. Quem fizer o requerimento, deve enviar a documentação exigida até o dia 15 de dezembro, e aguardar o período de 10:00 do dia 11 de dezembro até 14:00 do dia 15 de dezembro para realizar a inscrição no concurso.
Estão livres da taxa de inscrição quem comprovar estar desempregado ou que tenha renda familiar inferior a R$ 100,00, doadores de medula óssea e sangue, e o eleitor que tenha sido voluntário nas eleições como mesário.
Os salários para os cargos a serem preenchidos com o concurso do Detran-MA variam de R$ 1.400,00 a R$ 4.400,00. Mais informações sobre o concurso podem ser obtidas no edital, publicado no Diário Oficial do Estado e disponível para download no site da Fundação Carlos Chagas, no mesmo link das inscrições: www.concursosfcc.com.br.
Publicado em 11 de dezembro de 2017 às 17:10 | Um comentário
Recentemente instalada pela Prefeitura de Paço do Lumiar, a árvore de Natal virou motivo de piada entre moradores que criticam a administração do prefeito Domingos Dutra (PCdoB).
Publicado em 11 de dezembro de 2017 às 16:03 | Comentar
Rodrigo Rocha Loures
A Justiça Federal em Brasília aceitou hoje (11) a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra ex-deputado Rodrigo Rocha Loures por corrupção passiva. Com a decisão, o ex-parlamentar passou à condição de réu nas investigações iniciadas a partir das delações da JBS.
Em junho, Loures foi flagrado pela Polícia Federal (PF) recebendo uma mala com R$ 500 mil na Operação Patmos, investigação baseada na delação premiada de executivos da empresa JBS. Ele foi preso a pedido do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, mas ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar enquanto responde ao processo criminal.
O caso começou a tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o ministro Edson Fachin entendeu que o ex-deputado não tem mais foro privilegiado e deve responder às acusações na primeira instância.
Reveja abaixo, imagens de Loures correndo com mala cheia de dinheiro.
Publicado em 11 de dezembro de 2017 às 15:00 | Comentar
Sede da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão em São Luís
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão (CGJ-MA) disciplinou e autorizou o protesto de títulos e outros documentos de dívida, quando for apresentado por entes particulares não pertencentes ao Sistema Financeiro Nacional, independente de depósito prévio dos emolumentos e custas devidas.
De acordo com o Provimento nº 36/2017, editado pela CGJ-MA, as serventias extrajudiciais com atribuição de protesto podem receber os títulos ou outros documentos de dívidas apresentado por entes particulares não pertencentes ao Sistema Financeiro Nacional. O momento e a quem caberá o pagamento dos emolumentos e custas devidas, passam a ser cobrados de acordo com a situação.
Emolumentos e custas pagos pelo devedor, no ato extintivo do protesto, quando ocorrer o pagamento do título em cartório dentro do prazo legal de três dias. Emolumentos e custas pagos pelo credor ou apresentante, no ato de desistência ou cancelamento do protesto por remessa indevida do título, bem como sustação judicial do protesto em caráter definitivo, antes da lavratura do protesto. Emolumentos e custas pagos pelo devedor ou outro interessado, no cancelamento do protesto ou com decisão Judicial Definitiva de Cancelamento (sustação judicial definitiva).
O cálculo, a cobrança e o recolhimento dos emolumentos e custas, demais parcelas legais e outras despesas autorizadas por lei serão efetuados obedecendo os seguintes critérios: com base nos valores da tabela e das despesas vigentes da data de protocolização do título ou documento de dívida para os títulos pagos ou retirados antes do protesto. E com base na tabela e nas despesas em vigor na data dos respectivos cancelamentos ou da decisão judicial de sustação definitiva, hipóteses em que será considerada a faixa de referência do título da data de sua apresentação e protesto.
Os cartórios de protesto também foram autorizados a utilizar o selo correspondente a “Ato Gratuito ou Isento” nos atos lavrados sem o recebimento dos emolumentos e custas correspondentes.
LEI – Essas medidas consideraram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que define como taxa (tributo) a Natureza Jurídica dos “Emolumentos” cobrados pelos Serviços Extrajudiciais, bem como a Lei Federal nº 9.492/1997, que disciplina “os serviços concernentes ao protesto de títulos”, prevê, no §1º do art. 37, que o pagamento de emolumentos e demais despesas sejam efetuados posteriormente, ou seja, por ocasião da desistência, do cancelamento ou do pagamento.
Publicado em 11 de dezembro de 2017 às 13:01 | Comentar
Equipes trabalham no reparo do Sistema Italuís (Divulgação)
A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) decidiu contratar uma empresa para fazer a auditoria técnica sobre o problema na conexão do novo Sistema Italuís. A informação foi dada pelo presidente da Caema, Carlos Rogério, em entrevista coletiva nesta segunda-feira (11).
A auditoria é externa e deve ser concluída em 15 dias. A Polícia Civil também está conduzindo uma perícia para elucidar os motivos do problema. E as empresas contratadas para fazer a obra também farão uma auditoria. São, portanto, três procedimentos independentes.
Carlos Rogério também informou que sistema vai iniciar nesta segunda-feira o restabelecimento gradativo do abastecimento de água na capital.
As empresas Edeconsil Construções e Locações, PB Construções, EIT Construções e Memps concluíram a conexão emergencial do sistema, após retirada de uma peça danificada. Essa peça foi construída pela Memps e fazia a conexão do sistema.
De acordo com Carlos Rogério, o abastecimento começa a ser normalizado ainda nesta segunda-feira. Como o sistema é extenso, a água leva algum tempo para chegar a todas as residências atendidas. Por isso, o abastecimento não será feito ao mesmo tempo em todas as casas.
Para fazer o abastecimento emergencial, neste primeiro momento, a Caema vai usar o sistema antigo, até que o novo esteja pronto para operar.
O presidente da Caema também informou que o Sistema de Italuís sofreu 35 interrupções de água nos últimos cinco anos, causados pela falta de investimentos nas últimas décadas. Somados, esses períodos significam de 3 a 4 meses sem água par os moradores de São Luís.
