Concurso público: sancionada lei que cria mil vagas na Saúde do Maranhão

Concurso prevê mil vagas na Saúde

O governador Flávio Dino sancionou o Projeto de Lei que cria mil vagas de emprego, por meio de concurso público, na área da Saúde no Maranhão. “Agora é lei: 1.000 vagas efetivas para área da saúde. Vamos organizar o concurso público”, disse o governador por meio das redes sociais nesta quarta-feira (8).

O projeto é de autoria do Governo do Estado e foi aprovado pela Assembleia Legislativa. Com a sanção, ele agora se torna uma lei.

As vagas são para o quadro efetivo da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), responsável pela gestão de 45 unidades de saúde em São Luís e no interior do Estado.

Destinadas a profissionais com nível médio e superior, as vagas têm salários entre R$ 1.000,00 e R$ 7.425,31.

A proposta prevê que as vagas devem ser distribuídas de acordo com as necessidades das respectivas unidades sob responsabilidade da Emserh, estabelecendo ainda que a carga horária e os vencimentos dos profissionais devem obedecer à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), bem como à legislação que rege o trabalho de cada categoria.

Estrutura das Vagas para Concurso Público da Emserh

Biomédico: 15 vagas
Bioquímico: 10 vagas
Enfermeiro UTI – Adulto: 40 vagas
Enfermeiro UTI Pediátrica/Obstetra/Neonatal: 30 vagas
Farmacêutico: 60 vagas
Fisioterapeuta: 28 vagas
Fisioterapeuta UTI Pediátrica-Neonatal: 10 vagas
Fonoaudiólogo: 15 vagas
Nutricionista: 20 vagas
Odontólogo: 15 vagas
Psicólogo: 15 vagas
Terapeuta Ocupacional: 15 vagas
Técnico de Enfermagem: 560 vagas
Técnico em saúde bucal: 26 vagas
Médico cardiologista: 8 vagas
Médico – clínica médica: 9 vagas
Médico – endocrinologia: 13 vagas
Médico – ginecologia e obstetrícia: 9 vagas
Médico – ortopedia: 7 vagas
Médico – pediatria: 10 vagas
Médico-psquiatra: 4 vagas

Área administrativa da Emserh

Advogado: 2 vagas
Analista administrativo: 44 vagas
Jornalista: 5 vagas
Assistente administrativo: 30 vagas

VÍDEO: empresas contratadas pela Prefeitura de Cururupu podem ser ‘fantasmas’

Prefeita Rosinha
Prefeita Rosinha

A prefeita de Cururupu, Professora Rosinha (PCdoB), deve algumas explicações no que se refere a empresas contratadas pela administração municipal nos últimos meses.

Uma equipe de reportagem de um portal local de Cururupu esteve na cidade de Pindaré-Mirim em dois endereços diferentes onde deveriam estar situadas duas empresas contratadas pelo município para prestação de serviços no setor de construção civil. Mas para surpresa da equipe, nada foi encontrado.

O que surpreende é que as empresas, que podem ser fantasmas, recebem pagamento parcelado da prefeitura de Cururupu. Os contratos ultrapassam o valor de R$ 1,5 milhão. Veja na reportagem abaixo.

Delegado que atuou no Maranhão é escolhido para diretor-geral da PF

Fernando Segóvia, nomeado diretor da PF
Fernando Segóvia, nomeado diretor da PF

O delegado Fernando Segóvia foi nomeado pelo presidente Michel Temer para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). Segóvia vai substituir o atual diretor-geral, Leandro Daiello.

O anúncio foi feito por meio de nota do Ministério da Justiça na tarde desta quarta-feira (8), após Segóvia e o ministro da Justiça, Torquato Jardim, terem sido recebidos por Temer.

Formado em direito pela Universidade de Brasília, Segóvia está há 22 anos na PF. Foi superintendente regional da Polícia Federal no Maranhão e adido policial na África do Sul. Em boa parte de sua carreira, exerceu funções de inteligência nas fronteiras do Brasil.

Leandro Daiello estava no cargo desde 2011, nomeado na gestão do então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e já havia manifestado interesse em deixar o cargo. Na nota, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, faz um agradecimento pessoal e institucional a Daiello por sua “competente e admirável administração da Polícia Federal nos últimos seis anos e dez meses”.

Com informações de Agência Brasil

Vereadores afastam prefeito de São João do Caru do cargo; vice assume

Prefeito Xixico, afastado em São João do Caru

O prefeito de São João do Caru, Francisco Vieira Alves – popularmente conhecido como ‘Xixico’ – foi afastado por 180 dias, prazo para andamento das investigações da Comissão Processante (CP) instaurada para apurar possíveis atos de improbidade administrativa cometidos pelo gestor.

Todos os onze vereadores que compõem o parlamento na Câmara Municipal votaram favorável ao afastamento do prefeito e foram ovacionados, aplaudidos, e bastante elogiados por populares que lotaram as dependências da Casa manifestando insatisfação com a atual de Xixico.

Com o afastamento, de acordo com a Lei Orgânica do Município, quem tomou posse foi o vice-prefeito, Geraldo Nunes de Castro, através de Decreto Legislativo expedido pelo Presidente da Câmara de Vereadores, Ideilson Pereira Lima, mais conhecido como Dácio do Chico Crente.

Xixico foi afastado após a Câmara Municipal de São João do Caru receber dois abaixo assinados, relatando diversas irregularidades patrocinadas pela administração municipal, entre elas duas relacionadas à Educação: a troca de professores sem justificativa e a situação precária da merenda fornecida aos estudantes da rede pública municipal.

O prefeito agora afastado deverá recorrer da decisão.

Segura oposição! Zé Vieira obtém nova vitória na Justiça e está de volta

Zé Vieira, prefeito de Bacabal

Afastado do cargo de prefeito Municipal de Bacabal desde do último dia 27 de outubro, Zé Vieira (PP) está de volta ao comando da Prefeitura, para desespero da oposição. A decisão favorável do Tribunal de Justiça do Maranhão foi proferida nesta quarta-feira (8) pela Desembargadora Nelma Sarney.

O afastamento do prefeito se deu um ato de vacância do cargo expedido pelo presidente da Câmara de Vereadores de Bacabal, Edvan Brandão, depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a suspensão dos direitos políticos de Zé Vieira. Quem havia assumido interinamente a prefeitura, foi o vice-prefeito, Florêncio Neto (PHS). Mas agora, o prefeito deverá retornar imediatamente às atividades.

Veja um trecho da decisão abaixo.

Trata-se de Cautelar Incidental para atribuição de efeito suspensivo ao Agravo Interno n.º 00805846-19.2017.8.10.0000 interposto pelo Município de Bacabal com o objetivo de dirimir questão de irregularidade de distribuição processual. Aduz que a matéria envolve vícios de distribuição o que fundamenta a urgência da medida requerida.

[…] Destaca-se que não sendo o Des. José de Ribamar Castro o Relator competente para apreciar a matéria, a decisão por ele proferida não pode se sustentar, e por força do que dispõe o artigo 539 do Regimento Interno desta Corte, o agravo interno é dirigido ao prolator da decisão agravada.

[…] Dessa forma, de acordo com as disposições do artigo 300 do NCPC, convém atribuir efeito suspensivo ao Agravo Interno n.º 0805846-19.2017.8.10.0000, e por consequência, restabelecer a decisão da Des. Cleonice Silva Freire que determinou a suspensão dos efeitos do Acórdão prolatado pela 1ª Câmara Cível nos autos da Apelação n.º 38.134/2010 até julgamento final da Ação Rescisória n.º 0805845-34.2017.8.10.0000, até apreciação do mérito do Agravo Interno n.º 0805846-19.2017.8.10.0000.Defiro o pedido para juntada de instrumento procuratório no prazo de 15 (quinze dias) conforme dicção do artigo 104, §1º do CPC. Intime-se. Publique-se.

Cumpra-se. São Luís, 08 de novembro de 2017.

Desembargadora
NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA
RELATORA

Câmara aprova projeto que exige bloqueador de sinal de celular em presídios

Complexo Penitenciário em Pedrinhas

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei 3019/15, do deputado Baleia Rossi (PMDB-SP), que obriga as empresas de telefonia e operadoras de telefonia celular a instalar bloqueadores de sinal em estabelecimentos penais. A matéria irá ao Senado.

Segundo o texto, essas empresas terão 180 dias para instalar os equipamentos nos presídios e também nos estabelecimentos socioeducativos que abrigam adolescentes infratores. As telefônicas terão ainda de fazer a manutenção, a troca e atualização tecnológica dos equipamentos e de soluções tecnológicas relacionadas a eles.

Baleia Rossi lembrou que alguns estados – como Paraná, Minas Gerais, Bahia, Paraíba e Mato Grosso do Sul – aprovaram leis estaduais com o objetivo de impor às operadoras de telefonia esse dever, mas houve questionamentos perante o Supremo Tribunal Federal (STF) com o argumento principal de que a competência de legislar sobre o assunto é privativa da União.

Se a operadora não cumprir a determinação, poderá ser multada com valores de R$ 50 mil a R$ 1 milhão por cada estabelecimento penal ou socioeducativo no qual o equipamento ou solução tecnológica não esteja em pleno funcionamento.

Caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) editar regulamento para o cumprimento da regra e fiscalizar a instalação e as condições de funcionamento dos equipamentos.

Quando houver mais de uma empresa de telefonia e operadora de celular em uma mesma área de cobertura, elas responderão solidariamente pelas obrigações previstas no projeto e deverão cumpri-las mesmo que o respectivo contrato de concessão ainda não contenha cláusulas exigindo essa providência.

Nos contratos de concessão firmados a partir da publicação da futura lei, deverão constar as obrigações previstas no projeto de lei.

Mirinzal: Gaeco e Deccor fazem buscas e apreensões em casa de ex-prefeito

Ex-prefeito Ivaldo Almeida

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e o 1° Departamento de Combate à Corrupção da Polícia Civil (1º Deccor) cumpriram, na manhã desta quarta-feira, 8, um mandado de busca e apreensão na casa do ex-prefeito de Mirinzal, Ivaldo Almeida Ferreira, que atualmente ocupa a função de secretário Municipal de Obras. O objetivo foi localizar e apreender documentos, cheques, anotações, cadernos, computadores, pen drives, HDs e outros objetos que possam servir de prova de desvio de verbas públicas e ajudar na elucidação dos fatos.

Na decisão, também foi determinada a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Ivaldo Almeida Ferreira, o que permitirá identificar possíveis desvios de verbas públicas, além de outros crimes.

O pedido foi formulado pelo promotor de justiça Frederico Bianchini Joviano dos Santos, titular da Comarca de Mirinzal, em atuação conjunta com o Gaeco e o 1º Deccor. Durante a apuração da morte do jornalista Décio Sá, foram apreendidas várias autorizações de saque (cheques avulsos) da conta-corrente da Prefeitura Municipal de Mirinzal assinados pelo então prefeito Ivaldo Ferreira (gestão de 2009 a 2012) durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão realizada nas residências e escritórios dos agiotas Gláucio Alencar Pontes Carvalho e seu pai José de Alencar Miranda Carvalho.

As investigações do assassinato de Décio Sá levou à identificação de um grande esquema de corrupção, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro, dentre outros crimes, envolvendo 42 Prefeituras maranhenses e os agiotas Gláucio Alencar e José de Alencar, além de Josival Cavalcanti da Silva, vulgo Pacovan, e Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP ou Eduardo Imperador.

Após o desmembramento das investigações por municípios, já foram instaurados 20 inquéritos policiais, dos quais sete foram concluídos, já estando em andamento as devidas ações penais relativas a municípios como Bacabal, Dom Pedro, Marajá do Sena e Paulo Ramos. Já os inquéritos policiais correspondentes às Prefeituras de Lago Verde e Serrano do Maranhão foram encaminhados à Polícia Federal em razão da natureza dos recursos desviados.
desviado.

Secretário Jefferson Portela declara que não será candidato em 2018

Jefferson Portela

O secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, declarou na manhã desta quarta-feira (8), na sua página pessoal do Facebook, que não será candidato a nenhum cargo no pleito de 2018.

Há tempos vem-se cogitando a possibilidade do gestor concorrer a uma vaga a Câmara Federal. Porém essa hipótese foi hoje finalmente descartada por Jefferson que garantiu que vai dar continuidade às suas atividades frente a SSP-MA, cargo de confiança a ele creditado pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Veja abaixo o comunicado feito pelo secretário nas redes sociais.

Foto Reprodução: Facebook

Flávio Dino anuncia concurso para professores em Seminário de Educação

Evento de abertura aconteceu nesta terça (7) e segue até a quinta-feira (9)

O governador Flávio Dino participou da abertura do 3º Seminário Estadual de Educação do Campo no Maranhão, realizado no Convento das Mercês nesta terça-feira (7). O evento, retomado pelo Governo do Estado após 10 anos, teve como um dos destaque o anúncio da realização de concurso público para educadores do campo, com previsão de atendimento de escolas da zona rural, de comunidades quilombolas e indígenas.

Em 2018, vocês podem se preparar, vamos fazer o concurso específico para educação no campo, incluindo a previsão de vagas para escolas quilombolas e indígenas”, afirmou o governador.

Sobre a realização do certame, Flávio Dino destacou a prioridade da educação nas ações de governo: “É um concurso que podemos fazer porque a educação é o que a gente prioriza”.

Outras ações também destacadas na abertura do evento foram o programa Escola Digna, que reformou, reconstruiu e construiu mais de 600 escolas das redes estadual e dos municípios; a jornada de alfabetização Sim, Eu Posso!, realizado em parceria com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e que pela primeira vez garantiu direito à educação para mais de 20 mil maranhenses em idade adulta; entre outras iniciativas.

Seminário

Com palestras, mesas redondas, grupos de trabalho, oficinas, entre outros, o 3º Seminário Estadual de Educação do Campo vai discutir até a quinta-feira (9) políticas públicas e estratégias sobre a temática para o Maranhão.

O seminário estabelecerá, ainda, negociações para o apoio pedagógico a projetos de educação profissional do campo – capacitação de docentes, bolsas de trabalho para monitores e melhoria de infraestrutura.

Na abertura, o evento, que tem como tema ‘Lutas sociais e os desafios da conjuntura política atual’, também contou com a palestra ‘Movimentos sociais e educação do campo: políticas de Estado e as lutas sociais do campo’, defendida pela conferencista da Universidade de Brasília (UnB) Mônica Castagna Molina.

Para o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, o evento marcou a nova fase de desenvolvimento do campo e do povo do Maranhão.

É um símbolo muito importante a realização desse seminário. O Governo do Estado já vem realizando uma série de ações voltadas para esse segmento, com o diferencial do novo relacionamento com as associações que fazem a educação de campo no estado, por meio de fomento, contratação seletiva de professores, com o apoio financeiro para a alimentação e manutenção das casas familiares rurais, além de outras ações que estamos realizando”, destacou.

O 3º Seminário Estadual de Educação do Campo no Maranhão será realizado até a próxima quinta-feira (9), no Convento das Mercês, em São Luís.

I Congresso sobre Responsabilidade Fiscal maranhense será no Fórum de SLZ

Foto Divulgação
Foto Divulgação

Em virtude do número de inscrições, foi alterado o local de realização do I Congresso Acadêmico Maranhense sobre Responsabilidade Pública (COMERP). O evento será realizado no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, em São Luís.

O COMERP  abordará o tema “Os 25 Anos da Lei de Improbidade Administrativa e a ordem política brasileira” em menção aos vinte e cinco anos da Lei n.° 8.429/92, conhecida como Lei da Improbidade Administrativa, que, em junho deste ano, completou seus 25 anos de vigência, representando um marco histórico para a administração pública e para a ordem política nacional, uma vez que se destina à responsabilização dos agentes públicos pela prática de ilícitos.

A Palestra de Abertura será com o Governador do Estado, Flávio Dino, com o tema “Política e Direito”, no dia 9 às 9h.

O evento tem como público-alvo: juristas (advogados, promotores, juízes, procuradores), acadêmicos, gestores públicos e pessoas direta ou indiretamente ligadas à administração pública. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site www.imerp.com.br. Os inscritos que participarem receberão certificado de 12 horas/aula. Outras informações: [email protected] .

Confira a Programação:

09 de novembro (Quinta-feira)

09h:00 – Abertura oficial

09h:30 – Palestra inaugural: “Política e Direito”

Palestrante: Gov. Flávio Dino (MA)

10h:30 – Painel I: “A proteção da probidade no ordenamento brasileiro”

Expositor: Juracy Guimarães (MA): “A função do Ministério Público na tutela da probidade”

Expositor: Eduardo Moreira (MA): “A lei da ficha limpa e a tutela da probidade administrativa”

12h – 14:30h – Intervalo para almoço

14h:30 – Palestra I: “A estrutura normativa do ato de improbidade administrativa”

Palestrante: Ricardo Duarte Jr. (RN) 16h:00

16h:00 – Palestra II: “A improbidade administrativa à luz do Novo Código de Processo Civil: questões polêmicas”

Palestrante: Dr. Guilherme Carvalho (DF)

18h – Coffee brake e exposição de livros

10 de novembro (Sexta-feira)

09h:00 – Painel II: “O Tribunal de Contas do Estado e a proteção da probidade na Administração”

Expositor: Marconi Lopes Neto (MA): “Os limites do controle da corte de contas”

Expositor: Daniel Domingues de Sousa Filho (MA): A expedição de medidas cautelares no âmbito do TCE-MA

10h:30 – Palestra de encerramento: “Demonização da política em tempos de crise institucional”

Palestrante: Prof. Dra. Eneida Desirre Salgado (PR)

Participantes: Carlos Lula (MA); Rubens Pereira Jr. (MA); Carlos Sérgio Carvalho Barros (MA); Roberto Veloso (MA); Ariano Tércio (MA).