Por Pedro Fernandes

Recentemente apresentei, na Câmara dos Deputados, três indicações ao Ministério dos Transportes. Elas tratam da melhoria da infraestrutura de transporte de carga e passageiros no estado do Maranhão, buscando, especificamente, a implantação da hidrovia do Rio Parnaíba, no trecho Ribeiro Gonçalves a Timon/Teresina, num total de 569 km; da Hidrovia do Mearim, no trecho Barra do Corda a São Luís com 470 Km; e a construção dos terminais flutuantes do Espigão Costeiro em São Luís e Alcântara, além da conclusão e atualização das eclusas de Boa Esperança.

A nossa iniciativa junta-se a outras que venho trabalhando no sentido de melhorar a infraestrutura de transporte no Maranhão. Tudo começou logo no primeiro mandato, ocasião em que iniciamos o processo para duplicação da BR-135 de Miranda a São Luís, obra já em andamento e que, apesar das dificuldades que enfrentamos, já é uma realidade de curto prazo. Vale ressaltar que a nossa bancada federal tem atuado de forma decisiva nessa empreitada. Outras lutas referem-se à duplicação da BR-316 de Caxias a Timon, a duplicação da BR-010 de Imperatriz a Açailândia, e o transporte ferroviário de passageiros de Itapecuru a São Luís, que o Dnit sinalizou a sua viabilidade recentemente. Destacando ainda que estamos desenvolvendo estudos para beneficiar a Bacia do Rio Itapecuru.

Segundo o diretor de Infraestrutura Aquaviária do Ministério dos Transportes, Erick Medeiros, as obras pretendidas deverão fomentar o desenvolvimento turístico, o transporte de passageiros e cargas, o comércio local e a melhoria das condições de vida das populações ribeirinhas.

Conforme parecer do Ministério dos Transportes, o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) já demonstra a viabilidade da hidrovia no trecho Timon a Ribeiro Gonçalves no primeiro momento e, à medida em que as operações forem se consolidando e com a conclusão do Porto de Luís Corrêa – PI, a hidrovia poderá ser estendida. Só nesse primeiro trecho pretendido, a sua influência abrangerá os estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Tocantins e Bahia. Daí a sua importância estratégica para o país.

Ainda segundo o Ministério, os rios onde se pretende construir as hidrovias já constam do Plano Nacional de Viação e isso facilita o encaminhamento das ações necessárias para a implantação. O valor estimado para todas as obras da Hidrovia do Parnaíba é da ordem de 800 milhões de reais, abrangendo os terminais multimodais em Timon e Ribeiro Gonçalves, integrando a hidrovia ao Porto do Itaqui através da ferrovia. Do total estimado para a obra, 340 milhões de reais deverá ser feito contratos através de parceria público privada – PPP. Os projetos e os estudos complementares demandarão 3,5 milhões de reais.

Na próxima semana retomaremos os trabalhos buscando o engajamento nessas indicações da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT e da Agência Nacional de Transporte Aquaviário – Antaq, instituições fundamentais para viabilização dos projetos em conjunto com o Ministério dos Transportes. Tais agências contribuirão muito para a efetivação das PPPs, já que estão em permanente contato com o mercado e indicam a existência de muitos investidores interessados em investir em infraestrutura no Brasil. O técnico da ANTT, Ednailton Rodrigues, já se prontificou em ajudar o Maranhão no âmbito dessas agências.

Para a Hidrovia do Rio mearim ainda deverá ser realizado o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEA, que indicará, não somente a sua viabilidade, mas também a necessidade dos projetos de melhorias como: dragagem, derrocamento, balizamento, sinalização, etc.

A construção dos terminais flutuantes de Alcântara e o do Espigão Costeiro em São Luís integrará um conjunto de ações de suporte a vinda já assegurada do Instituto de Tecnologia da Aeronáutica – ITA para Alcântara além de dinamizar o fluxo turístico e de passageiros.

A questão parece complexa. Mas, muito mais do que complexidade, é a sua importância para a economia, mobilidade e desenvolvimento do Maranhão. É preciso abrir horizontes e aproveitar o potencial que o estado nos apresenta.

*Deputado Federal (PTB – MA)