As principais vias de acesso à Praça da Lagoa da Jansen na capital maranhense estão intrafegáveis por conta das intensas chuvas que caem nas últimas horas. A água já invadiu algumas residencias.
As imagens abaixo foram registradas pelo Blog na noite desta quarta-feira (1º).
Na capital maranhense a azul e branco “Favela do Samba” foi a grande campeã do carnaval 2017 conquistando 0 17º título com um enredo em homenagem ao Teatro Artur Azevedo. A apuração, como sempre marcada por polêmicas, foi realizada nesta quarta-feira (1º) no Teatro da Cidade de São Luís e o resultado anunciado há pouco.
As escolas de samba foram avaliadas em nove quesitos: alegorias e adereços, bateria, comissão de frente, enredo, evolução e conjunto, fantasia, letra do samba, melodia, mestre sala e porta bandeira.
Já no Rio de Janeiro, com um enredo que contou a relação histórica entre a humanidade e os rios, passando também por lendas e religiões, a grande campeã foi a Portela quebrando o jejum de 33 anos. O título foi decidido na apuração do último quesito (enredo). A Portela terminou a apuração com 269,9 pontos, apenas um décimo a mais do que a escola que ficou em segundo lugar, Mocidade Independente de Padre Miguel, com 269,8. A Salgueiro ficou em terceiro, com 269,7 pontos.
As escolas de samba cariocas são avaliadas em nove quesitos: alegorias e adereços, bateria, fantasia, samba-enredo, comissão de frente, evolução, harmonia, mestre-sala e porta-bandeira e enredo.
Enquanto muitos municípios se despedem da maior festa popular do país, a cidade de São José de Ribamar renova o fôlego para mais uma edição do Lava Pratos 2017, que este ano chega a sua 71ª edição. O evento realizado no Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, orla marítima, estima receber mais de 100 mil pessoas, neste sábado (4) e domingo (5).
De acordo com o prefeito ribamarense, Luis Fernando Silva (PSDB), que organiza o evento juntamente com uma comissão composta por representantes de todos os seguimentos, o Lava Pratos já se tornou um evento nacional e, portanto, atrai uma multidão. Para preparar a cidade, foi montado um grande esquema de segurança e de estrutura, para manter a segurança da população, foliões e visitantes.
“O carnaval tradicional foi concluído com tranquilidade e sem registros de violência durante os três dias em nossa cidade. Para o Lava Pratos, continuaremos com o plano de ação integrada envolvendo mais de 500 homens da Polícia Militar, inclusive com barreiras de segurança, nossa Guarda Municipal que vai atuar em toda a cidade, Corpo de Bombeiros em terra e no mar, além de segurança privada, profissionais da saúde, ambulâncias, tendas da saúde e campanhas educativas”, detalhou o gestor.
Programação – No sábado (04), o agito tem início às 21h, com os shows do grupo N’Gandaya; banda Da 1 Rollé; e banda Energia. No domingo (05), a programação tem início mais cedo, às 13h30, com Samba de Boa; Leiliane Frazão e Banda; Banda Regional Fenix; MC Afonso Twister; Bicho Terra, Pepê Júnior e Gargamel e Os Smurfes.
A programação completa do Lava Pratos 2017, está disponível no www.sjr.ma.gov.br/carnaval e nas redes sociais da Prefeitura, Facebook e Instagram.
Carnaval da Reconstrução – Durante os três dias oficiais de folia momesca, desfilaram cerca de 120 agremiações (blocos organizados, escolas de samba, blocos afro, bandas, artistas locais, dentre outros), pelos oito circuitos oficiais montados nas áreas da Sede e Vilas, Parque Vitória, Matinha, Mata Grande, Vila Sarney Filho, Turiúba, e Nova Terra. Todos os pontos tiveram a presença constante de homens da Polícia Militar, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros, além de segurança privada contratada para dar apoio nos espaços.
Nem mesmo a chuva inibiu a participação maciça do público em todas as noites de folia. O secretário municipal de turismo, cultura, esporte e lazer, SEMTUR, Edson Calixto, avaliou como surpreendente o prestígio dos foliões em todos os pontos montados para a folia.
“Tivemos a participação intensa de foliões e das famílias que puderam brincar com tranquilidade, paz e respeito”, avaliou o secretário destacando também o trabalho da limpeza pública que manteve a cidade limpa todos os dias apesar do grande fluxo de brincantes.
Na área da Saúde, foi montado um esquema para atendimento composto por tendas montadas e estruturadas com equipe de profissionais em todos os circuitos da folia, além do SAMU 192 e ainda o Hospital Municipal e o Centro de Saúde Honório Gomes, em alerta para atendimento médico. A mesma estrutura também estará disponível durante dos dias do Lava Pratos.
Funcionários da Vigilância Sanitária Municipal atuaram no disciplinamento do comércio informal, distribuição de material de higiene, venda de bebidas alcoólicas em garrafa, foi proibida nas proximidades dos palcos e áreas de concentração das agremiações.
Ao encerrar uma das apresentações de Carnaval em Salvador nesta terça-feira (28), a cantora baiana Ivete Sangalo se fantasiou de palhaço e sem quem ninguém percebesse que era a musa do axé, ela dançou e pulou na pipoca no circuito Dodô (Barra-Ondina). Totalmente no anonimato, Veveta acompanhou as apresentações dos colegas Durval Lelys, Claudia Leitte, Armandinho e Xanddy, da banda Harmonia do Samba, e ainda passou em um dos camarotes, acompanhada do marido, o nutricionista Daniel Cady.
Ivete compartilhou fotos e vídeo (Veja abaixo) nas redes sociais.
https://youtu.be/OLmdZ2FIHFU
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou a Saegh Construtora e Incorporações LTDA. e seus proprietários a devolverem aos consumidores as quantias por eles pagas relativas às unidades habitacionais e à infraestrutura do condomínio fechado Maison du Soleil Résidence e a indenizarem os danos morais suportados pelos consumidores prejudicados, cujo valor fixo, para cada consumidor, em R$ 30 mil acrescido de correção monetária a partir desta sentença e de juros legais a partir da citação. A sentença é assinada pelo juiz titular Douglas de Melo Martins.
A ação alega que os réus lesaram consumidores que firmaram contrato de promessa de compra e venda para aquisição de unidades habitacionais no empreendimento. O Ministério Público afirma que os réus não cumpriram a oferta e não construíram o condomínio, embora tenham anunciado no ano de 2011, prometido em vendas as unidades e recebido valores de consumidores, e afirma que o terreno onde seria construído o residencial foi, inclusive, revendido ao seu anterior proprietário no ano de 2013.
A construtora reconheceu os fatos alegados e externou o desejo de devolver os valores pagos pelos consumidores. A ré atribuiu a inexecução do empreendimento a não concretização de financiamento junto à Caixa Econômica Federal. Sustentou, no entanto, seu estado de insolvência como obstáculo à devolução dos valores pagos pelos consumidores e requereu reconsideração da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica.
M. J. Saegh, um dos proprietários, não refutou os fatos alegados na Inicial e requereu o acolhimento da preliminar de carência de ação por ausência de interesse processual e que fosse revista a decisão que desconsiderou a personalidade jurídica. O consumidor João Batista Carvalho Filho requereu habilitação no polo ativo da ação, alegando ter sido um dos adquirentes das unidades habitacionais comercializadas. A audiência de instrução foi realizada em 31 de janeiro deste ano, oportunidade em que foi colhido depoimento pessoal, ouvidas testemunhas e apresentadas alegações finais orais.
Os réus reconhecem que devem, mas discutem quando pagar. E quanto. Os contratos existem para serem cumpridos. O inadimplemento por um dos contratantes é causa de rescisão da avença. Para a Justiça, a conduta dos réus violam diversos princípios e normas de proteção ao consumidor, viola a boa-fé objetiva, que inspira a confiança na execução dos contratos, consistente na “justa expectativa de fruir do bem da vida prometido”.
A sentença relata que configura descumprimento da oferta, nos termos do art. 30 e seguintes do CDC, autorizando que o contrato seja rescindido e que eventuais valores antecipados pelo prejudicado sejam devolvidos, corrigidos monetariamente, sem prejuízo da indenização por perdas e danos. Durante a instrução processual ficou comprovado, inclusive no depoimento pessoal da ré M. M. Saegh, que os réus não deram continuidade ao empreendimento, deixando à míngua os consumidores que firmaram contrato de promessa de compra e venda para aquisição de unidades habitacionais no “Maison du Soleil Résidence”.
“Configurado, portanto, o descumprimento do contrato pelos réus, dando ensejo à obrigação de devolução das quantias pagas pelos adquirentes. A devolução, no entanto, não deve ser em dobro, como requer o Ministério Público. O pagamento das parcelas efetuado pelos adquirentes dos imóveis se deu em razão do contrato. Além disso, durante a instrução, não ficou evidenciada a má-fé dos réus. Não houve, portanto, cobrança indevida, nos termos do que prevê o art. 42, parágrafo único, do CDC”, ressalta o juiz.
Para o Judiciário, o pedido de condenação à reparação dos lucros cessantes também merece acolhimento, na medida em que os consumidores prejudicados, eventualmente, podem ter despendido recursos para pagamento de aluguéis, quando poderiam, caso entregues as unidades, usufruir dos imóveis adquiridos. “Obviamente, eventuais valores deverão ser demonstrados em posterior procedimento de liquidação, tendo como termo inicial a data fixada para entrega do empreendimento”, coloca a sentença, entendendo, ainda a procedência do pedido de condenação em dano moral.
Mais um grave acidente de trânsito foi registrado no período de Carnaval em uma rodovia no Maranhão. A ocorrência foi atendida pela Polícia Rodoviária Federal nesta terça-feira (28) por volta das 17 h no Km 599 da BR 230 no município de Carolina, sul do Estado.
Uma caminhonete Toyota/Hilux de placas OJL-0852/MA colidiu na traseira de uma Toyota/Bandeirante de placas MAP-9772/TO, deixando quinze pessoas com ferimentos leves e quatro gravemente lesionadas. Treze ocupantes estavam na Toyota Bandeirante, modelo jardineira, que serve ao transporte de turistas, e seis na Hilux.
De acordo com a PRF no local do acidente os veículos costumeiramente passam em alta velocidade. A equipe de plantão na Unidade Operacional de Porto Franco informou que a Toyota Bandeirante saiu de uma vicinal e adentrou na BR 230 sem a devida atenção, quando foi atingida na traseira pela Hilux, que transitava em alta velocidade.
Os feridos foram encaminhados para unidades de saúde na cidade de Carolina. Felizmente ninguém morreu.
O Governo do Maranhão abriu licitação para construir o primeiro presídio de segurança máxima do estado. A informação foi confirmada com a publicação do edital de licitação no Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 16 de fevereiro. A construção inédita de uma unidade prisional desta categoria marca o compromisso da gestão estadual com o sistema carcerário, que já abriu mais de 1.400 novas vagas, em dois anos, e luta constantemente contra o aumento da taxa de encarceramento.
“Esta unidade de segurança máxima, a primeira do estado, faz parte das metas do governador Flávio Dino para diminuir a superlotação carcerária. Sem dúvida a construção desse presídio vai garantir mais segurança à população e fortalecer os pilares da nova política desenvolvida pelo Governo do Maranhão como, por exemplo, a modernização e a humanização do sistema prisional do estado”, destacou o secretário de Administração Penitenciária (Seap), Murilo Andrade de Oliveira.
Com aporte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a edificação da Unidade Penitenciária de Segurança Máxima será nas imediações do km 16, da BR-135, próximo ao Complexo Penitenciário São Luís. O valor de referencia para a execução da obra é de R$ 15,6 milhões, incluindo insumos e mão-de-obra necessários. A empresa que ganhar a licitação terá o prazo de 12 meses para finalizar os trabalhos, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.
“As empresas interessadas precisam apresentar documentação que comprove regularização nas esferas jurídica, fiscal, trabalhista, financeira, e mostrar o atestado de qualificação técnica. O edital pode ser baixado no site www.seap.ma.gov.br; e no dia 22 de março acontecerá a abertura oficial do certame, às 10h, na sede da Seap, bairro Outeiro da Cruz”, explicou o presidente da Comissão Setorial de Licitação (CSL) da Seap, Cesário Brandão Junior.
A unidade
A Unidade de Segurança Máxima, destinada aos presos considerados de alta periculosidade, terá 120 novas vagas. Dotada de toda a estrutura necessária para acomodar os internos, esse estabelecimento contará com quatro pavilhões, 4 pátios de sol, além de módulo de educação; quatro salas de estoque; e quatro de controle/distribuição de refeições. A nova unidade terá ainda quatro módulos de vivência individual, cada um contendo 30 celas individuais, e mais 2 de observação e triagem.
A estrutura da nova Unidade de Segurança Máxima contará também com área de saúde para aplicação dos serviços de enfermagem e afins; setor administrativo, espaço de tratamento penal, sala de recepção e revista, módulo para guarda externa e polivalente, quartos para visitas íntimas, quatro torres de controle (guaritas), além de área para circulação de agentes na parte superior da unidade; e área externa coberta de espera dos visitantes.
“O Governo do Estado, na articulação para obtenção desse investimento, buscou sem dúvida, uma alternativa promissora para melhorar ainda mais a política de segurança prisional estadual, e manter o Maranhão fora da crise prisional nacional. Razão pela qual a construção da Unidade de Segurança Máxima fornecerá ao sistema um equipamento dotado de condições altamente seguras e humanas, como exige a Lei de Execução Penal (LEP)”, pontuou a subsecretária da Seap, Ana Luísa Falcão.
Mais vagas
Para minimizar de forma significativa o problema do déficit carcerário, o Governo do Maranhão tem como foco a edificação de mais três novas unidades prisionais em 2017, uma na capital e duas no interior do estado, com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen); além de quatro assunções de delegacias.
Também estão previstas para serem entregues as Penitenciárias Regionais de Timon e Bacabal. Com essas unidades serão mais de 2 mil novas vagas no sistema prisional do Estado.