235 novos agentes penitenciários são formados e atuarão em presídios do MA

Flávio Dino participa da formatura de 235 novos agentes penitenciários
Flávio Dino participa da formatura de 235 novos agentes penitenciários

O sistema penitenciário do Maranhão ganhou o reforço de novos 235 agentes. A cerimônia de formatura foi realizada na quinta-feira (1º), no ginásio poliesportivo do Centro Social dos Servidores Públicos do Estado, e contou com a participação do governador Flávio Dino. Os novos servidores foram aprovados em concurso realizado pelo Governo do Estado no ano passado como parte da política de reestruturação do sistema prisional do Maranhão.

Os novos 235 agentes penitenciários serão distribuídos por todas as unidades do estado após passarem por um curso especializado na área de segurança prisional, realizado por instrutores da Academia de Gestão Penitenciária (Agepen). Durante o treinamento, eles se aperfeiçoaram nas mais diversas técnicas de gerenciamento de crise e noções básicas da Lei de Execuções Penais (LEP). A iniciativa é mais uma ação do Governo do Estado para a reorganização do sistema prisional, que vai desde a valorização dos servidores até a custódia humanizada da pessoa privada de liberdade.

Em seu discurso aos novos agentes, Flávio Dino ressaltou que o Governo escolheu realizar concurso público, mesmo em meio às dificuldades financeiras, porque é a forma mais justa de selecionar os servidores. “Vocês estão aqui por mérito. Não estão aqui por sobrenome ou porque alguém indicou. O concurso é um método democrático, em que todas as pessoas têm igualdade de chance e de oportunidades”, disse aos agentes.

Na ocasião, o governador parabenizou os familiares dos novos servidores e enfatizou que essa é uma conquista coletiva. “Nenhuma vitória que nós obtemos na vida é apenas nossa”, realçou. Ele pontuou ainda o novo momento do sistema penitenciário do Maranhão e os avanços que foram obtidos ao longo dos últimos anos, e que agora os 235 agentes serão parte integrante dessa transformação que está sendo feita no Estado.

“Ser servidor público de fato tem um diferencial. Que é exatamente o fato de nós termos sempre que olhar para o outro, sempre para os interesses do outro. E no caso de vocês uma missão muito especial. A missão da transformação, em um terreno árido, difícil, mas que nós temos que ter fé. Acreditar que todas as pessoas têm direitos e são merecedoras de uma segunda chance”, frisou, acrescentando que os novos agentes agora fazem parte da desafiadora obra de construir um estado mais justo.

O secretário de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), Murilo Andrade, relatou que nos últimos anos é possível observar que o sistema prisional está se transformando. “As pessoas que estão cumprindo pena estão se transformando, os servidores que estão trabalhando estão se transformando em pessoas totalmente diferentes do que chegaram. As pessoas veem o trabalho de forma diferenciada, os presos veem o cumprimento de pena de forma diferenciada. E nada melhor do que falar isso hoje para as pessoas que estão chegando”, sublinhou.

De acordo com o secretário, os novos 235 agentes penitenciários terão um papel importante como agentes de transformação e terão nas mãos a chance de ajudar pessoas para que as pessoas que estão cumprindo pena no sistema prisional saiam melhores do que entraram. “Que vocês sejam agentes de transformação. Seremos sim o melhor sistema do Brasil, mas acreditando nas pessoas e com a ajuda de vocês. O que alavanca nosso trabalho é a equipe que temos hoje”, finalizou Murilo Andrade.

Na época de Roseana, Saúde tinha mais qualidade!

Ex-governadora, Roseana Sarney
Ex-governadora, Roseana Sarney

Embora tenha destacado os avanços em dois anos de realização do programa ‘Mais IDH’ durante um encontro com prefeitos e prefeitas do Maranhão, o governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB), reconhece que o Selo Unicef recebido na atual gestão, provém de ações do Governo Roseana Sarney (PMDB).

De acordo com um relatório divulgado no fim do mês passado, o Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil com informações detalhadas sobre o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Estados e Municípios, o Maranhão está duas posições acima se comparadas ao ranking de 2014. Vale ressaltar que no mesmo levantamento referente ao ano de 2013, nosso Estado era o penúltimo entre as demais unidades da federação. O que levar a concluir que a gestão da ex-governadora contribuiu e muito para os avanços agora comprovados.

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é um dado utilizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para analisar a qualidade de vida da população diante de alguns critérios. E para ter um bom desempenho neste índice o Estado precisa de projetos de incentivo econômicos e sociais, tendo como base a vocação econômica de cada município. Estes projetos deverão ser colocados em prática pelas Prefeituras, com recursos próprios e com os recursos obtidos junto ao Estado e a União, visando à geração de renda e o bem estar social. Algo que já vinha sendo realizado no Governo Roseana e que agora se reflete na atual gestão, embora a Saúde, por exemplo, tenha tido mais qualidade na administração passada.

“O Estado pode realizar as ações, mas acreditamos que terão melhor resultado na atuação conjunta com os municípios. O programa não é unilateral e pode ser remodelado considerando a singularidade de cada município. Todas essas ações funcionam melhor em parceria, cooperação e união”, enfatizou o governador Flávio Dino em reunião com prefeitos, a fim de valorizar ainda mais o programa.

VÍDEO: Senador considera ‘idiotice’ ser contra a punição por abuso de autoridade

https://youtu.be/2rmOVinzo1U

O Senador Roberto Requião, do PMDB do Paraná, manifestou-se a favor da emenda de autoria do deputado federal Weverton Rocha (PDT), aprovada no início da semana, que prevê que magistrados e integrantes do Ministério Público respondam por crime de abuso de autoridade quando apresentarem com conduta incompatível ao cargo.

Para o senador (conforme discurso acima) “só um idiota defende o abuso de autoridade”. O tema divide opiniões e tem causado uma grande polêmica em todo o país.

Tragédia da Chapecoense: indignada, mãe de Ananias acusa empresa aérea

Rosa Lia, mãe de Ananias, manifesta indignação com possível pane seca
Rosa Lia, mãe de Ananias, manifesta indignação com possível pane seca

Pela primeira vez após a morte do filho, o atacante Ananias, uma das 71 vítimas do acidente envolvendo o voo da Chapecoense, Rosa Lia falou com a imprensa. No dia da tragédia, a mãe do jogador foi hospitalizada duas vezes e, recuperada, não esconde a indignação com a possibilidade de o acidente ter ocorrido por causa da falta de combustível.

– Eu acho um absurdo como pôde perder tantas vidas com um erro desse. Eu digo: ‘O que foi? Foi dinheiro que falou para esse cara botar combustível nesse avião?’ Foi por isso? Foi por isso que se foram tantas vidas? Uma vida humana não tem preço. Uma dor que estou sentindo no coração, não tem dinheiro que apague. Assim como todas as outras mães. Como a gente pode viver? Foi por causa de dinheiro? – questiona indignada.

A falta de combustível na aeronave é uma das possíveis causa da queda do voo da Chapecoense. Por causa das acusações a LaMía foi suspensa nesta quinta-feira pela agência aeronáutica da Bolívia.

Rosa Lia mora em uma casa próxima da Estrada de Ribamar, na região metropolitana de São Luís. A casa foi comprada por Ananias e a mãe era totalmente sustentada pelo filho.

– Ananias era um filho excelente. Um excelente marido, um excelente pai, excelente ser humano. Muito solidário, caridoso e ajudava a família desde sempre. Meu filho quem me sustentava. Meu filho quem pagava minhas contas – disse Rosa Lia.

Assim como restante da família, Rosa Lia se prepara para viajar para Chapecó, onde acompanharão o velório coletivo das 71 vítimas. A cerimônia será realizada na Arena Condá e Ananias será enterrado em Salvador, onde o atacante vivia desde os 12 anos e se casou com a baiana Bárbara Monteiro, com quem tem um filho, chamado Enzo, de cinco anos.

Do Globo Esporte, MA

Projeto do Governo prejudica passageiros no interior do Estado, diz Adriano

Deputado Adriano Sarney
Deputado Adriano Sarney

Trabalhadores, lideranças e diretores de cooperativas do transporte alternativo de todo o Maranhão afirmam que serão prejudicados por um projeto de lei, de autoria do Governo do Estado, que foi aprovado pela Assembleia Legislativa sem a devida discussão com a categoria. O assunto foi debatido, nesta quinta-feira (1º de dezembro), em audiência no Auditório Fernando Falcão, que contou com a presença do deputado estadual Adriano Sarney (PV).

Trata-se do Projeto de Lei número 147/2016, aprovado em regime de urgência na Assembleia, no início de julho deste ano. O PL ainda não foi sancionado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), entretanto, antes que isso aconteça, as lideranças do setor tentam negociar com o Executivo uma oportunidade de discutir melhor os pontos críticos com a categoria, como o dispositivo que proíbe o acesso do transporte alternativo a áreas metropolitanas.

“Esse é um projeto muito complexo, que passou na Assembleia sem a devida discussão. Nós vamos, agora, fazer um esforço para tentar sensibilizar o governador Flávio Dino a vetar alguns pontos e devolvê-lo à Casa, para que a gente possa rediscutir com a categoria, inclusive no âmbito da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, da qual eu sou presidente”, declarou Adriano.

De acordo com Gracirene Fonseca, a Samica, da Cooperativa Alternativa da Baixada Maranhense (COOAPTMA), na prática, isso significa que, por exemplo, um passageiro que embarcar em algum ponto da Baixada não vai poder fazer a viagem completa até São Luís, tal como ocorre atualmente. Pela nova regulamentação, o transporte alternativo vai poder levar o passageiro somente até locais (bacias ou polos) autorizados para o transbordo dos passageiros para linhas regulares. Em consequência, o usuário vai pagar duas ou mais passagens (van, ônibus e/ou ferry-boat).

Também participaram da reunião Gabriel Ferreira de Araújo (Sindicato dos Transportes Alternativos no Maranhão – SINTRAMA), Marlon Aguiar (diretor executivo do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Maranhão, Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB-SESCOOP/MA), Sebastião Albuquerque (COOPTASUL/Imperatriz) e Alan Araújo (COOTATUR/Paço do Lumiar).

Segundo lideranças do transporte alternativo do Maranhão, o serviço atualmente emprega cerca de 10 mil trabalhadores (de forma direta e indireta), com uma frota de aproximadamente 1,2 mil veículos.

Protocolada denúncia contra Lucas Porto acusado de matar e estuprar a cunhada

Lucas Porto já está em Pedrinhas, acusado da morte de Mariana Costa
Lucas Porto já está em Pedrinhas, acusado da morte de Mariana Costa

O promotor de justiça Gilberto Câmara França Júnior, da 28ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís, protocolou denúncia contra o empresário Lucas Porto, pelos crimes de estupro e homicídio qualificado contra Mariana Costa, praticados no último dia 13 de novembro. (Relembre o caso)

A denúncia de homicídio teve quatro qualificadoras: morte por asfixia, causada por recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima, praticado para ocultar outro crime (estupro) e feminicídio. O documento está sob análise do juiz da 4ª Vara do Júri.

Membro do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), articulação estadual contra o feminicídio, Gilberto Câmara destacou que a Promotoria Criminal fundamentou a denúncia de acordo com a Recomendação nº 5/2016, da Procuradoria Geral de Justiça, que dispõe sobre critérios de atuação do MP no Tribunal do Júri e defesa da mulher nos casos de feminicídio.

A publicitária Mariana Costa, de 33 anos, foi morta, de acordo com a perícia, por asfixia. O cunhado dela, Lucas Leite Ribeiro Porto, de 37 anos, marido da irmã de Mariana, assumiu a autoria do crime durante interrogatório registrado na presença de três advogados, além do, delegado responsável pela Superintendência Estadual de Homicídio e Proteção à Pessoa (SHPP), Leonardo Diniz, poucos dias após o crime. Ele encontra-se preso no Complexo Penitenciário São Luís em Pedrinhas.

Godofredo Viana: Marcelo Jorge faz ‘lobby’ no TJ para voltar ao cargo

Prefeito Marcelo Jorge
Prefeito Marcelo Jorge

Desde a última segunda-feira (28), quando o desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, adiou o julgamento sobre um Agravo de Instrumento, o prefeito afastado de Godofredo Viana, Marcelo Jorge, não cansa de tentar uma vitória na Corte para retomar o mandato.

Enquanto seus advogados protocolam recurso na Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, Marcelo Jorge, tem ligado e conversado com assessores de desembargadores pedindo ajuda no deferimento do processo que tenta derrubar a decisão do juiz Rômulo Lago e Cruz que lhe afastou cargo.

O problema é que ir até assessores de juízes ou desembargadores para conversar sobre um processo sem procuração ou abordar pontos que não estão nos autos, não é exercer advocacia. É fazer lobby — que pode ser chamado no Brasil de tráfico de influência.

Aliados do prefeito afastado negam que ele esteja numa campanha para reassumir o mandato através de influência na justiça, mas o blog tomou conhecimento que o chefe do executivo municipal afastado do cargo conversou com uma assessora do presidente Cleones Carvalho Cunha, ainda não identificada pelo blog, tratou sobre o assunto e pediu apoio ao deferimento.

Recurso de Marcelo Jorge ‘voa’ no TJMA
Recurso de Marcelo Jorge ‘voa’ no TJMA

Dois dias depois da conversa, estranhamente, o recurso do prefeito afastado começou a tramitar em ritmo acelerado na Presidência do Tribunal de Justiça.

Por não ter tido exito no plantão do último fim de semana, Jorge entrou com recurso na Corte de Justiça, na última segunda-feira e, dois dias depois, o processo já estava concluso pela Assessoria da Presidência agudando apenas o despacho do desembargador Cleones Cunha.

Aliados do prefeito afastado já organizam uma grande festa para este final de semana, no município para comemorar o retorno do chefe ao cargo, antecipando com isso, uma possível decisão favorável que pode derrubar a liminar que lhe afastou do cargo.

Denúncia de tráfico de influência no TJ chegou a ser protocolada no CNJ
Denúncia de tráfico de influência no TJ chegou a ser protocolada no CNJ

Não é a primeira vez que denúncia de tráfico de influência envolvem membros do judiciário maranhense. Em junho deste ano, o próprio presidente do TJ, desembargador Cleones Carvalho Cunha – que pode definir ou não o futuro de Marcelo Jorge no comando do Município de Godofredo Viana – chegou a ser denunciado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por tráfico de influência.

Do Blog do Antônio Martins

Presidente do TSE rebate Moro e chama medidas do MP de ‘autoritárias’

Gilmar Mendes, presidente do TSE
Gilmar Mendes, presidente do TSE

Em discurso na sessão que debate o projeto sobre abuso de autoridade no Senado nesta quinta-feira 1º, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes questionou, em plenário, algumas medidas que integram o pacote anticorrupção proposto pela força-tarefa da Operação Lava Jato ao Congresso.

Ele criticou duramente em especial a medida que trata do habeas corpus, para ele “um atentado”. E rebateu o argumento, sustentado anteriormente pelo juiz Sérgio Moro, de que esse não é o momento para discutir uma lei que puna juízes e procuradores que cometerem abuso de autoridade.

“Não compartilho que esse não é o momento adequado para discutir a lei. Qual seria o momento adequado? O projeto já tramita há sete anos”, respondeu Gilmar. “Acho inclusive, Sergio Moro, com toda a honestidade intelectual, mas qual é momento?. A Lava Jato ñ precisa de licença para investigar”, completou.

“Daqui a pouco vamos ter que buscar um ano sabático das operações para q o Congresso delibere sobre um tema como esse?”, ironizou ainda o ministro do STF.

Gilmar também contestou que as pessoas que assinaram seus nomes em favor das medidas, que chegou ao Congresso como projeto de iniciativa popular, soubessem que “quem escreveu esse dispositivo” tinha “propósitos autoritários”. “Será que as pessoas no viaduto do chá que assinaram tinham consciência disso? Era um atentado”, disparou.

“Não venham com chancela de duas mil pessoas porque duvido que essas pessoas soubessem disso. Isto acabava com o habeas corpus. Felizmente a Câmara tirou”, prosseguiu Gilmar.

“Com todo o respeito, há que ter atenção a projetos de iniciativa popular. Não vamos canonizar iniciativas populares”, observou o ministro. Para ele, propostas de iniciativa popular “têm que ser escrutinadas”.

Do Brasil 247

Marreca solicita liberação de recursos para saneamento básico

Deputado Júnior Marreca e o presidente da Funasa, Antônio Henrique de Carvalho
Deputado Júnior Marreca e o presidente da Funasa, Antônio Henrique de Carvalho

O deputado federal Júnior Marreca se reuniu com o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Antônio Henrique de Carvalho Pires, para solicitar o empenho e liberação de recursos oriundos de suas emendas parlamentares.

Os recursos serão aplicados em prol de vários municípios do Maranhão para a melhoria do saneamento básico. O objetivo é garantir a proteção e promoção à saúde da população, por meio do controle e prevenção de doenças ligadas à falta de saneamento básico.

Ao todo serão R$ 10.513.278,79 destinados para a construção de poços artesianos e aquisição de kits sanitários.

PF confirma estelionato e conclui: provas e redação do ENEM vazaram!

O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira (1º) que recebeu relatório da Polícia Federal (PF) que aponta que houve vazamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2016). Segundo o MPF, no relatório do inquérito, a Polícia Federal afirma que as provas do primeiro e do segundo dia do exame, além da redação, vazaram antes do início da aplicação para, pelo menos, dois candidatos.

Segundo o MPF, no texto a PF expressa sua convicção de que houve crime de estelionato qualificado. No domingo 6 de novembro, segundo dia de provas do Enem, candidatos foram presos no Ceará e no Amapá flagrados com o tema da redação. Em Fortaleza, a polícia encontrou no bolso de um homem de 34 anos o tema e um texto pronto para ser transcrito. Ele ainda recebeu o gabarito pelo celular e usou também ponto eletrônico na sala do exame.

Em Macapá, um homem de 31 anos foi preso logo depois de deixar o local de prova. Ele confessou que sabia previamente o tema da redação. Com ele, foi encontrado um texto com o assunto “intolerância religiosa”, aplicado no Enem a quase 6 milhões de candidatos em todo o país.

O G1 entrou em contato com o Ministério da Educação (MEC) para obter o posicionamento da pasta e aguarda retorno. Nesta tarde, o o procurador da República Oscar Costa Filho deve detalhar os desdobramentos do caso. O MPF pede que as notas da redação não sejam utilizadas.

Entretanto, em nota, o procurador adiantou que a íntegra do relatório e peças do inquérito serão anexadas ao recurso do MPF que já tramita no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife (PE).

“Uma quadrilha organizada nacionalmente teve acesso antecipado às provas. Isso compromete a lisura do exame e a própria credibilidade da logística de segurança que vem sendo aplicada”, afirmou o procurador.

De acordo com nota do MPF, em um trecho do relatório a PF destaca que, após a análise de celulares apreendidos, “concluiu-se que os candidatos receberam fotografias das provas e tiveram acesso aos gabaritos e ao tema da redação antes do início do exame”.

Frase código

Ainda de acordo com a nota do MPF, a polícia afirma que os candidatos tiveram acesso à “frase-código” da prova rosa, o que permitia que candidatos que deveriam fazer provas diferentes da rosa pudessem preencher o cartão de respostas de acordo com o gabarito transmitido pela quadrilha, não importando a cor da prova que o candidato tenha recebido no exame, já que a frase-código é o que legitima a correção conforme a cor referente à frase.

“Tanto o gabarito quanto a frase-código foram divulgados antes do exame, o que garante a responsabilidade de afirmar que houve vazamento da prova”, diz o relatório.

A Polícia Federal aponta, ainda, que apesar de dois candidatos terem sido presos em operações policiais diferentes, ambos receberam exatamente as mesmas fotografias com gabaritos das provas, porém de intermediários diferentes, o que indica que a origem do vazamento é a mesma.

Quanto à prova de redação, a perícia da PF identificou que os candidatos presos iniciaram pesquisas no Google sobre o tema da redação a partir de 9h38 do dia 6 de novembro, indicando que tiveram acesso ao tema antes do início da aplicação das provas.

Do G1