O promotor de justiça Gilberto Câmara França Júnior, da 28ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís, protocolou denúncia contra o empresário Lucas Porto, pelos crimes de estupro e homicídio qualificado contra Mariana Costa, praticados no último dia 13 de novembro. (Relembre o caso)
A denúncia de homicídio teve quatro qualificadoras: morte por asfixia, causada por recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima, praticado para ocultar outro crime (estupro) e feminicídio. O documento está sob análise do juiz da 4ª Vara do Júri.
Membro do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), articulação estadual contra o feminicídio, Gilberto Câmara destacou que a Promotoria Criminal fundamentou a denúncia de acordo com a Recomendação nº 5/2016, da Procuradoria Geral de Justiça, que dispõe sobre critérios de atuação do MP no Tribunal do Júri e defesa da mulher nos casos de feminicídio.
A publicitária Mariana Costa, de 33 anos, foi morta, de acordo com a perícia, por asfixia. O cunhado dela, Lucas Leite Ribeiro Porto, de 37 anos, marido da irmã de Mariana, assumiu a autoria do crime durante interrogatório registrado na presença de três advogados, além do, delegado responsável pela Superintendência Estadual de Homicídio e Proteção à Pessoa (SHPP), Leonardo Diniz, poucos dias após o crime. Ele encontra-se preso no Complexo Penitenciário São Luís em Pedrinhas.