O escritório de advocacia Rosen Law entrou com uma ação coletiva contra a mineradora brasileira Vale na segunda-feira (7), em um tribunal no distrito de Nova York, por perdas após o desastre ambiental em Mariana (MG). Também são alvos do processo o presidente da mineradora, Murilo Ferreira, e o diretor de Relação com Investidores, Luciano Siani.
A ação foi feita em nome de investidores que compraram papéis da empresa nos Estados Unidos entre 21 de março e 30 de novembro deste ano. A Vale tem ativos negociados na Bolsa de Valores de Nova York.
No documento, os advogados afirmam que a empresa violou leis federais do mercado de ações, ao supostamente divulgar informações falsas e enganadoras sobre as operações e riscos em Mariana.
O G1 procurou a Vale para comentar o assunto, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Segundo a ação, em março deste ano a companhia afirmou que sua operação está sujeita a “incidentes ambientais, de saúde e de segurança”, mas que tem “padrões, programas e procedimentos de gerenciamento de riscos de saúde, segurança e ambientais para mitigar tais riscos”. As afirmações constam em em formulário arquivado junto à Securities and Exchange Commission (SEC) – o órgão que regula o mercado de capitais nos Estados Unidos e que, no Brasil, seria correspondente à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Os advogados também afirmam que, em 16 de novembro, ao discutir o acidente de Mariana, a companhia informou que os rejeitos espalhados pelo rompimento da barragem do Fundão não seriam tóxicos.
Segundo o texto da ação, tais declarações “são materialmente falsas e/ou enganadoras”, uma vez que a companhia deixou de divulgar fatos adversos relacionados ao negócio, “que eram de conhecimento dos acusados ou foram imprudentemente desconsiderados por eles”.
A Vale e os executivos, segundo o texto da ação, prestaram informações falsas ou enganadoras e/ou deixaram de divulgar que o acidente resultou no derramamento de resíduos tóxicos; que a Vale tinha contrato para depositar resíduos da mina de Alegria na barragem do Fundão; e que os programas da mineradora para redução de riscos eram inadequados.
“Como resultado, as declarações dos acusados sobre os negócios e perspectivas da companhia eram materialmente falsas e enganadoras e/ou tinham falta de base razoável em todos os períodos relevantes”, diz a ação.
De acordo com o escritório de advocacia, os acionistas que se considerarem prejudicados têm até 5 de fevereiro para aderir à ação.
As informações da TV Globo, de Nova York