Operários das obras do Projeto Ilha Pura, complexo residencial que sediará a Vila Olímpica e abrigará atletas e organizadores da Rio 2016, na Barra da Tijuca, foram encontrados em situação análoga à de escravo e em condições degradantes no alojamento em que eram mantidos, segundo o Ministério Público do Trabalho no Rio (MPT-RJ).
Durante uma fiscalização, feita em conjunto com o Ministério do Trabalho, 11 funcionários da empreiteira Brasil Global Serviços foram localizados vivendo em duas casas em situação precária, na comunidade Beira Rio, no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste. De acordo com o MPT-RJ, as moradias eram oferecidas pela empresa.
Segundo o órgão, até 30 trabalhadores vindos do Maranhão, de Minas Gerais, da Bahia e de Pernambuco dividiam cômodos com ratos e baratas. Havia poucas camas, e os banheiros tinham as louças escurecidas pela sujeira.
— Eles (representantes da Brasil Global Serviços) nos buscaram no Maranhão e fizeram várias promessas. No início, pagavam a casa e a alimentação, mas, há dois meses, começaram a descontar a habitação e a comida. À medida que o tempo passou, as coisas pioraram. Passamos a dormir do lado de fora da casa — contou o pedreiro maranhense Enock dos Anjos, de 25 anos.
De acordo com a procuradora do MPT-RJ Valéria Correa, os trabalhadores eram trazidos com promessa de alojamento, alimentação e reembolso da passagem:
— Levando em conta as condições degradantes do alojamento e que houve uma alteração unilateral do contrato, quando a empresa resolveu não mais pagar os aluguéis, estão presentes os elementos caracterizadores da existência de trabalhadores em condição análoga à de escravo.
Empresa nega problema
O advogado da empreiteira Brasil Global Serviços, Rômulo de Oliveira Nascimento, negou as alegações do MPT. Segundo ele, não houve captação de trabalhadores em outros estados, e a empreiteira não é responsável pela moradia dos operários contratados para as obras.
— Houve um ato arbitrário do Ministério Público (do Trabalho). Vamos rebater todas as alegações. As provas foram descaracterizadas. E não é política da empresa trazer trabalhadores de outros estados. Na ficha cadastral dos funcionários, há informações de endereços do Rio de Janeiro — afirmou ele.
A empresa, criada há três anos, foi contratada pelo consórcio Ilha Pura para prestar serviços no canteiro da Vila Olímpica. Do registro da empreiteira, cuja sede ficaria no Recreio dos Bandeirantes, consta apenas um dono. A procuradora Guadalupe Couto informou que vai ajuizar uma ação civil pública contra a empresa cujos representantes, ontem, durante uma audiência no MPT-RJ, se recusaram a assinar um termo de compromisso para pagar por dano moral coletivo e indenizações individuais. A empresa já pagou cerca de R$ 70 mil em rescisões, que incluíram férias, 13º salário e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Ilha Pura se defende
O consórcio Ilha Pura, formado por Odebrecht Realizações Imobiliárias e Carvalho Hosken, informou que apura as informações que envolvem a Global Brasil Serviços e está à disposição para colaborar com as autoridades. Afirmou, ainda, “que o respeito à legislação trabalhista é uma prioridade”.
Em casos de eventuais irregularidades nos alojamentos de seus fornecedores, o consórcio declarou também que “determina prazos para ajustes sob pena de romper o contrato” e que “mantém protocolos rigorosos nas relações trabalhistas, inclusive sobre as condições dos profissionais das prestadoras”.
Fonte: O Globo