Publicado em 19 de junho de 2015 às 10:29 | Comentar
Sede do TCE-MA
Tornou-se um desafio acessar o portal do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Há constantes problemas na publicação no diário eletrônico do TCE que impedem que os processos previstos sejam julgados pelo pleno e com isso as sessões são canceladas.
Além dos adiamentos que com certeza atrapalham os trabalhos e consequentemente as informações, a página por inúmeras vezes apresenta problemas, e quando não demora no acesso, às vezes nem se quer pode ser visualizada.
O fator resposta também é outro problema. O Blog solicitou informações a cerca de uma publicação e na ocasião foi comunicado que o site estaria passando por problemas técnicos. Porém, o que foi solicitado por e-mail, jamais foi atendido.
Não é difícil perceber que as ações do TCE-MA em sua nova gestão não estão sendo devidamente divulgadas. É só observar nos principais meios de comunicação. Quem encontrá-las ganha um prêmio!
Publicado em 19 de junho de 2015 às 8:03 | 3 comentários
Ester Marques, secretária de Cultura do Estado
A Secretária de Cultura do Estado do Maranhão, a professora e antropóloga Ester Marques, deu mais um de seus showzinhos.
Acostumada a ter atitudes e discursos insanos, ela mais uma vez demonstra o seu despreparo em comandar uma das pastas mais importantes do governo Flávio Dino.
A última de suas trapalhadas ocorreu no início desta semana durante o Fórum Estadual da Secma no Teatro João do Vale, no Centro de São Luís. Na ocasião foi realizada uma votação para a escolha dos conselheiros de Cultura.
O escolha ocorreu mediante alterações por parte da secretária que se exaltou várias vezes chegando a interromper o evento. Em uma de suas trapalhadas, Ester chegou a usurpar o microfone que estava em poder de um agente cultural.
O clima esquentou quando a professora aloprada tentou acabar com impasses afirmando que se fosse necessário ela partiria para a briga. E para completar a autoafirmação de valente da super secretária, Marques disse aos presentes que nasceu e foi criada na cracolândia do bairro João Paulo , e mais: contou dos seus dotes como judoca. Era só o que faltava…
Aliás, só faltava essa para o Maranhão entender que não merece uma gestora como essa comandando uma pasta no Governo do Estado.
Publicado em 18 de junho de 2015 às 21:50 | Comentar
Daniel Leite recebeu a medalha do comandante-geral da PMMA, Cel Alves
O advogado Daniel Leite foi um dos 53 homenageados na noite desta quarta-feira (17) durante solenidade de comemoração pelos 179 da Polícia Militar do Maranhão, no Quartel do Comando Geral, no Calhau.
Daniel recebeu a Medalha de Mérito Militar “Brigadeiro Falcão”, a mais alta comenda da Polícia Militar como reconhecimento aos relevantes serviços prestados. A entrega foi feita pelo comandante-geral da PMMA, coronel Antônio Alves da Silva.
Na ocasião, foram agraciados também secretários de Estado, deputados estaduais e federais, vereadores, autoridades do Sistema de Segurança Pública e representantes de diferentes esferas da sociedade.
Publicado em 18 de junho de 2015 às 18:00 | Comentar
A paciente de 3 anos de idade foi diagnosticada no Hospital Universitário Materno Infantil, em São Luís
A Promotoria de Justiça de Vargem Grande ajuizou Ação Civil Pública contra o Estado do Maranhão para garantir atendimento e suporte a uma paciente portadora de Síndrome de Ondine. A doença genética consiste em baixa ventilação pulmonar e desregulação do sistema nervoso.
A paciente de 3 anos de idade foi diagnosticada com Síndrome da Hipoventilação Central Congênita (CCHS), conhecida por Síndrome de Ondine, no Hospital Universitário Materno Infantil, em São Luís. De acordo com o relatório médico, ela corre risco de vida e precisa de cirurgia para a colocação de marca-passo.
O promotor de justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto, autor da ação, explica que é dever do Estado garantir a todos os cidadãos o direito à saúde. “A família da paciente não tem condições de custear o atendimento”, afirma. “Por isso, é preciso que o Estado do Maranhão disponibilize o marca-passo, bem como os meios necessários para sua implantação”.
Diante disso, a Ação Civil Pública pede, com antecipação de tutela, que sejam tomadas as medidas necessárias para a realização da cirurgia. O promotor solicita, ainda, a disposição de suporte e aparato à família, durante o tratamento, incluindo medicação e passagens de avião, caso não seja possível realizar o procedimento na capital.
Em caso de descumprimento da liminar, o Estado fica sujeito à multa diária de R$ 20 mil.
Publicado em 18 de junho de 2015 às 16:00 | Comentar
Cristiane Damião aparece em vídeo comprometedor que sugere compra de votos
Um vídeo exibido durante o programa Fantástico, da Rede Globo, em setembro do ano, mostrou a prefeita de Bom Jesus das Selvas, Cristiane Damião (PTdoB), ameaçando expulsar uma família de terras que seriam de sua propriedade, caso todos não votassem nela na eleição de 2012, que na ocasião era candidata.
Este vídeo serviu como prova relativa à compra de votos e os embargos de declaração interpostos pela prefeita foram rejeitados. Isso significa dizer que a imagens foram comprobatórias de acordo com a Justiça Eleitoral da Comarca de Buriticupu. E mais: a prefeita de Bom Jesus das Selvas pode ser cassada a qualquer momento.
Reveja o vídeo do Fantástico contra Cristiane Damião e abaixo a publicação no Diário da Justiça do Maranhão desta quinta-feira (18) com a decisão judicial.
AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDADO ELETIVO-AIME nº. 4-07.2013.6.10.0095 PROTOCOLO Nº 144.581/2012 IMPUGNANTE: COLIGAÇÃO MAJORITÁRIA “BOM JESUS NÃO PODE PARAR” ADVOGADOS: CLAUDIO ROBERTO ARAÚJO SANTOS-OAB/MA 4.125 ANTONIO CARVALHO FILHO-OAB/MA 3.612 GUTEMBERG CASTRO SILVA-OAB/MA 8.580 IMPUGNADOS: CRISTIANE CAMPOS DAMIÃO DAHER e ABDALA DA COSTA SOUSA FILHO ADVOGADOS: JULIANA TRANCOSO DE CAMPOS DAMIÃO-OAB/GO 24.983 DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA-OAB/MA 9.022 Embargos de Declaração DECISÃO Vistos etc. Posse e exercício em 02/07/2014.
CRISTIANE CAMPOS DAMIÃO DAHER, qualificada nos autos, ofereceu embargos de declaração em face de decisão interlocutória proferida nos autos, folhas 363/368, alegando que esta incorreu em contradição. Os embargos foram opostos tempestivamente. Manifestação da parte autora às folhas 387/389. Manifestação do Ministério Público às folhas alhures. É o relatório. DECIDO. Inicialmente, em que pese a não previsão legal de cabimento de embargos de declaração em sede de jurisdição de primeiro grau, por eventual não previsão legal, entendo que prevalece corrente doutrinária que aplica ampliativamente a possibilidade de interposição de embargos declarativos. Essa corrente ancora-se no artigo 93, IX, da Constituição Federal, isso porque, o texto constitucional não arrola qualquer limitação para que as decisões judiciais sejam motivadas. Admito, pois os presentes embargos. No caso dos autos, a embargante alega a ocorrência de contradição na decisão de folhas 358. Sustenta que em um primeiro momento a decisão reconhece que o feito já se encontra devidamente instruído, estando, inclusive, preparado para julgamento, contudo, em um segundo momento, ficou determinada a intimação das partes para, eventualmente, especifiquem as provas que pretendem produzir.
Da análise dos autos, não vejo como acatar as teses apontadas pela embargante. Duas situações devem ser esclarecidas: 1-o feito se iniciou em um rito processual e em seu curso foi transferido/modificado para outro rito; e 2-a existência de documentos novos. 1- O feito se iniciou em um rito processual e em seu curso foi transferido/modificado para outro rito. Emerge cristalino que a presente demanda eleitoral surgiu como Recurso contra a Expedição de Diploma. Com natureza jurídica de ação eleitoral de cunho impugnativo a diplomação, este meio de oposição deve ser manejado depois de realizadas e apuradas as eleições, proclamado o resultado e diplomado os eleitos, no prazo de 03 (três) dias, contados da sessão de diplomação. Segundo previsão legal, o Recurso contra a Diplomação é ajuizado e recebido pelo juízo singular, que após a formação do contraditório remete o feito para, no nosso caso, o Tribunal Regional Eleitoral, juízo natural para julgamento do feito.
Seguindo o procedimento específico de julgamento no Tribunal o feito foi instruído e consequentemente ficou preparado para julgamento naquela instância de apreciação. Feito estes esclarecimentos, justifica-se a utilização da expressão no primeiro parágrafo da decisão guerreada “estando preparado para julgamento”. Note-se que a expressão utilizada referia-se de forma direta, exclusiva e objetivo ao Recurso contra a Diplomação, feito que até então tramitava no Tribunal.
A modificação/transferência de rito encontra-se perfeitamente esclarecido na decisão impugnada. Nos parágrafos seguintes, há fundamentação da transferência e/ou modificação do rito processual, o que por sua vez justificou a intimação das partes para especificação de provas.
Guardadas as devidas similitudes, os ritos processuais não são idênticos. O próprio rito da Ação de Impugnação de Mandado Eletivo admite essa possibilidade, possuindo rito processual mais elástico. No contexto da decisão não há que se falar, pois, em contradição. A primeira parte da decisão estava em referência ao Recurso contra a Diplomação. Já a segunda parte, estava em consonância com a Ação de Impugnação de Mandado Eletivo. Além do mais, com a chegada dos autos nesse juízo, em atenção ao princípio do contraditório, o feito foi declarado saneado e, por conseguinte, intimadas as partes para eventual especificação de provas. Tudo dentro do novo rito inaugurado com a remessa dos autos a esse juízo.
2- A existência de documentos novos. Quanto a essa alegação deve ser esclarecido o conceito de documento novo. Conforme art. 397 do Código de Processo Civil, documento novo é aquele destinado a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados, ou para contrapô-lo aos que foram produzidos nos autos. Na própria decisão guerreada foi especificado que ao longo da instrução realizada pelo Tribunal, em sede de Recurso contra a Diplomação, que não houve qualquer dos fatos imputados aos representados. Isso porque, é sabido que a defesa deve ser pautada nos fatos imputados. Assim, observando-se a ordem cronológica dos fatos, percebe-se que no momento do ajuizamento do Recurso contra a diplomação a matéria jornalística ainda não havia sido veiculada.
Nesse sentido, não haveria possibilidade da referia prova documental acompanhar a inicial. Além do mais, a matéria jornalística não criou novos fatos, as imagens constantes são relativas ao período de campanha eleitoral. Não há que se falar em qualquer surpresa. À luz do exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Intimem-se as partes dessa decisão. Notifique-se o Ministério Público. Diligencie-se.
Publicado em 18 de junho de 2015 às 14:00 | Comentar
Edvaldo Holanda Júnior ao lado de Astro de Ogum prestigiou o Arraial da Cidade
Na noite desta quarta-feira (17), o Arraial da Cidade, apontado como o point da temporada junina de 2015, foi o local escolhido pelo prefeito de São Luís – Edvaldo Holanda Júnior para assistir o jogo do Brasil X Colômbia pela Copa América.
Ao lado dos secretários municipais de Urbanização – Diogo Lima e Metropolização – Júlio César Marques, bem como do líder do governo – vereador Osmar Filho e, ainda, o vereador Edmilson Jansem, a comitiva foi recepcionada pelo presidente da Câmara de São Luís – vereador Astro de Ogum, idealizador do arraial.
“Desde a inauguração, este espaço tem sido o mais falado em toda São Luís. Confesso que não imagina que havia ficado tão bonito. O vereador Astro de Ogum mostrou que realmente sabe como fazer cultura popular”, disse o prefeito antes do jantar oferecido aos convidados.
Os secretários Diogo Lima e Júlio César Marques, frequentadores assíduos do arraial, também elogiaram a estrutura montada pelo parlamentar com o apoio do senador Roberto Rocha e da própria Prefeitura de São Luís.
Arraial da Cidade reúne centenas de pessoas em São Luís
“Quando cheguei aqui pela primeira vez, indaguei ao vereador se realmente seria possível a construção deste espaço, já que o local era um enorme matagal. E a cada nova visita me surpreendia. A determinação do presidente e do grupo politico dele é algo impressionante”, enfatizou o secretário Diogo Lima.
“Já conhecia a forma aguerrida de trabalhar do grupo capitaneado pelo vereador, por isso sabia o belo espetáculo que seria oferecido à sociedade ludovicense. Muito embora admita que a grandiosidade, beleza e organização me deixaram um tanto perplexo”, enfatizou o secretário de metropolização.
Além do jogo, os convidados acompanharam a apresentação da dança portuguesa Caravela de Portugal e do Cacuriá de Regina. Ontem, a programação teve início às 19h30 com a apresentação da dança portuguesa Tradição de Portugal, seguida pelo tambor de crioula da Fé em Deus, que animou os visitantes a partir das 20h30.
Logo em seguida, o Bumba Boi da Madre Deus, no sotaque de Matraca fez o palco treme. Às 22hs foi a vez do Boi de Corda, sotaque de orquestra e, fechando a programação da noite, o boi Lírio de São João.
Publicado em 18 de junho de 2015 às 12:04 | 2 comentários
Obra orçada em mais de R$ 7 milhões em Bacabal está parada
A Saúde na cidade de Bacabal está um caos. Tudo por conta da intensa demanda atendida no único hospital da localidade: o Materno Infantil.
Ocorre que o Governo do Estado anunciou a aceleração da construção do Hospital Laura Vasconcelos, orçada em mais de R$ 7 milhões, com a pretensão de desafogar o Sistema Único de Saúde e atender a população da região. Mas, por falta de pagamento as obras foram paralisadas.
As obras foram vistoriadas pelo Secretário de Saúde do Estado, Marcos Pacheco, durante o mês de março, quando ele garantiu o compromisso do governo em finalizar a obra.
Porém, a empresa responsável pela execução da obra, a Engetec já demitiu cerca de 50 funcionários e os serviços estão parados desde o início do mês.
O governador Flávio Dino desde que assumiu nunca fez nenhum repasse para a referida empresa. Trabalhadores contratados estavam sem receber o pagamento e a Engetec alega que não recebe nenhum centavo pela obra desde janeiro, por isso não tem condições de pagar os funcionários.
A população reclama da falta de compromisso por parte do governo estadual, afinal foi em Bacabal que Flávio obteve quase 80% dos votos nas eleições do ano passado, quando venceu logo no primeiro turno.
Agora, quem depende da Saúde Pública de Bacabal está sem respostas e sem serviços de qualidade.
Publicado em 18 de junho de 2015 às 9:41 | Comentar
Imagens mostram o assaltante armado roubando passageiros (veja abaixo)
Passageiros que utilizam micro ônibus em viagens intermunicipais para as cidades de Cururupu, Mirinzal e Pinheiro estão sendo obrigados a conviver com o medo e terror.
Trata-se de um assaltante, até o momento não identificado pela polícia, que apavora viajantes e motoristas diariamente. Armado, o homem entra no veículo como se fosse um simples passageiro e durante o percurso anuncia o assalto roubando todos os pertences das pessoas.
Aparentemente o meliante age sozinho, mas há outros integrantes da quadrilha que o dão suporte quando ele deixa o micro ônibus.
Uma das ações criminosas ocorridas em Pinheiro foi registrada no último fim de semana por uma câmera de segurança do veículo.
Publicado em 18 de junho de 2015 às 8:00 | Comentar
O deputado Josimar tem incentivado a prática de esporte na regão
O deputado Estadual Josimar de Maranhãozinho, acompanhado por sua esposa a prefeita de Centro do Guilherme, Detinha, prestigiou a 1º edição da Copa Alegria no município de Tufilândia a convite dos ex-prefeitos Irinaldo e Dra. Marinalva.
A juventude local compareceu em peso ao evento que teve uma premiação em dinheiro além de troféus e medalhas.
O grande campeão foi o Chelsea, ao todo 10 equipes participaram do torneio que teve total apoio do deputado Josimar.
“Pra mim é uma satisfação participar desse evento, sou um incentivador do esporte, Tufilândia é um município onde obtive uma grande votação e hoje estou aqui agradecendo todo apoio desse povo maravilhoso”, disse o deputado Josimar.
Publicado em 17 de junho de 2015 às 21:32 | Um comentário
Comissão aprovou redução parcial da maioridade penal
Após muita polêmica, a comissão especial instalada na Câmara para discutir a PEC da redução da maioridade penal aprovou, por 21 votos a 6, o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF). Pelo texto, a responsabilização penal de jovens de 16 e 17 anos não será integral. A sugestão do colegiado é que ela fique restrita a crimes hediondos (homicídio qualificado, latrocínio, sequestro, estupro), tráfico de drogas, casos de terrorismo, lesão corporal grave e roubo qualificado.
A proposta da comissão especial deverá ser votada pelo plenário da Câmara no próximo dia 30 de junho, como já afirmou o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O relator da comissão especial apresentou um relatório com base em um acordo feito entre o PSDB e Eduardo Cunha. A proposta inicial de Bessa defendia a redução ampla e irrestrita da maioridade penal. Mas, nesta terça-feira (16), o PSDB e o PMDB costuraram um acordo para que a comissão especial apresentasse um texto menos radical. Assim, Bessa incorporou, em seu relatório, a sugestão apresentada pelo deputado Jutahy Junior (PSDB-BA) determinando a punição a jovens de 16 e 17 anos somente em crimes hediondos, tráfico de drogas, casos de terrorismo, lesão corporal grave e roubo qualificado.
Desde o início da sessão, parlamentares favoráveis à redução da maioridade articularam para que a aprovação do relatório ocorresse o mais rápido possível. O líder da bancada da bala, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), por exemplo, apresentou requerimento de retirada de pauta do substitutivo de Laerte Bessa. O pedido foi rejeitado por 21 votos a 6.
Na prática, era uma estratégia para que outros partidos não apresentassem requerimentos semelhantes. Os parlamentares favoráveis à redução da maioridade também adotaram como estratégia falar por pouco tempo para acelerar a análise do relatório da comissão especial.
Estudantes protestaram contra a redução
Além disso, o presidente da Câmara adiou a abertura da ordem do dia em mais de seis horas para que a comissão pudesse votar o texto de Laerte Bessa. “Prefiro ver os jovens no fundo das cadeias aos cemitérios cheios de pessoas honestas e pagadoras de impostos”, disse o deputado Delegado Edson Moreira (PTN-MG).
“Ao invés de debater o falido sistema prisional e enfrentar as quadrilhas, nós estamos aqui pensando e apresentando à sociedade uma punição a esse jovem”, disse a deputada Maria do Rosário (PT-RS), ex-ministra dos Direitos Humanos. “A bala não resolve tudo”, complementou a deputada Érika Kokay (PT-DF).
A reunião da comissão especial ocorreu sob muita tensão. Dezenas de estudantes protestam ao lado do plenário 6 da Câmara, onde foi realizada a sessão. Eles gritaram palavras de ordem como “fora Cunha”, em referência ao presidente da Câmara e “não, não, não à redução”.
Os estudantes foram impedidos de entrar no plenário para evitar novos tumultos como os da semana passada em que a polícia legislativa da Câmara utilizou spray de pimenta para dispersar manifestantes que acompanhavam o trabalho da comissão especial.
Mesmo do lado de fora do plenário, os estudantes tentaram chamar a atenção com sons de apitos e palavras de ordem. Segundo a presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Bárbara Melo, as mobilizações continuarão. “Estamos em uma fase de sensibilização de todos”, disse a estudante. “A gente entende que os deputados não sabem o teor do que foi votado”, criticou.
