Publicado em 21 de junho de 2015 às 10:00 | Comentar
As inscrições seguirão abertas até o dia 10 de julho
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão abre no dia 22 de junho inscrições para concurso público que visa preencher vagas de analistas e técnicos judiciários de seu quadro funcional, além de cadastro de reserva.
As inscrições, que deverão ser feitas pelo endereço eletrônicowww.tre-ma.ieses.org, seguirão abertas até o dia 10 de julho de 2015 e os níveis de escolaridade exigidos são: médio (R$ 60) e superior (R$ 75).
De acordo com o edital publicado no Diário Oficial da União no dia 5 de junho, o vencimento do analista judiciário pode chegar a R$ 9.692,84 quando somados gratificação de atividade, vantagem pecuniária individual e auxílio-alimentação para uma jornada de 40 horas semanal.
O analista judiciário (médico), para a qual há 1 vaga regular e 1 de cadastro de reserva, o vencimento pode chegar a R$ 9.293,34 para uma jornada de 20 horas semanal. Já para técnico judiciário o vencimento pode chegar a R$ 6.224,79 para 40 horas por semana.
Publicado em 20 de junho de 2015 às 17:00 | 4 comentários
O Procon, em parceria com a Vigilância Sanitária Municipal, realizou, nesta sexta-feira (19) e prossegue neste sábado (20), com a Operação Matraca, no arraiais da capital. Durante a ação, serão verificadas as condições de condicionamento, produção e comercialização dos produtos alimentícios das barracas juninas.
A equipe de fiscalização, também, distribuirá informativos com dicas para boas relações de consumo. Na cartilha serão apresentados direitos e deveres dos fornecedores, a exemplo da não obrigatoriedade do pagamento de 10% pela prestação do serviço, da não imposição de consumação mínima e outros aspectos.
O Procon, vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), fiscalizou nesta sexta-feira (19) os arraias das Praça Maria Aragão e Nauro Machado, e no sábado (20) serão fiscalizadas as festas juninas do Ipem e do Parque Folclórico da Vila Palmeira. A ação continua até o fim da temporada de São João.
Segundo o diretor-geral do órgão, Duarte Júnior, a ação de fiscalização mostra a efetivação de uma das diretrizes determinadas pelo governador Flávio Dino, de tornar o Procon cada vez mais presente na vidas das pessoas. “Nessa época da maior manifestação tradicional da cultura popular maranhense, o Procon, em conjunto com a Vigilância Sanitária, verificará as condições de higiene dos produtos típicos da época e o respeito às normas de direito do consumidor para garantir a saúde, segurança e lazer para o cidadão maranhense”, disse.
Publicado em 20 de junho de 2015 às 14:00 | Comentar
Com uma programação diversificada, beleza na decoração, mobilidade dentro do próprio espaço e a comodidade em poder acompanhar as apresentações com segurança o público escolheu o Arraial da Cidade como o espaço folclórico da família ludovicense.
Bastante animado com o sucesso de público e de crítica, eleito como o point da temporada junina de 2015, o idealizador do Arraial da Cidade, em um rápido discurso, o vereador Astro de Ogum agradeceu a presença de todos e não deixou de externar a satisfação em ter conseguindo em um interregno de apenas, 15 dias, transformar um sonho em realidade.
“Ao lado dos meus assessores, acompanhei pessoalmente todos os detalhes da montagem deste espaço, e publicamente aproveito o ensejo não apenas para agradecer ao meu grupo, mas, também, ao senador Roberto Rocha e o filho dele, o colega Roberto Rocha Júnior, além do prefeito Edvaldo Holanda Júnior pelo apoio e confiança em mim depositados. Os três também contribuíram para, que de forma direta, embora não seja o Armazém Paraíba, o Arraial da Cidade seja um grande sucesso”, pontuou o vereador.
O anfitrião anunciou o show da maranhense Alcione, enfatizando que durante a temporada junina, que se estenderá até o dia 04 de julho, em razão do alto custo, será o único dia em que a entrada será paga, mas num preço bastante acessível.
“Alcione é uma artista internacional, portanto temos que dar-lhe o valor devido. Estamos tendo que arcar com um custo elevado, mas mesmo assim, os ingressos foram vendidos ao módico preço de R$ 20 e R$ 50 reais. Já o ingresso de meia, apenas, R$ 10. No mais, nenhum tostão foi cobrado nem aos barraqueiros ou ambulantes. Gostaria de finalizar ratificando que o sucesso do Arraial da Cidade, evidencia que faço cultura porque gosto e sei fazer. Seja na Cohama, na Vila Palmeira, no Oiapoque ou no Arroio Chuí”, finalizou Astro de Ogum.
Vale ressaltar que após o show de Alcione, a animação do local vai ficar por conta da cantora Natália Leite e do batalhão de ouro do Bumba Boi de Maracanã, sotaque de matraca.
Os ingressos podem ser adquiridos na bilheteria do Arraial da Cidade.
Publicado em 20 de junho de 2015 às 10:11 | Comentar
Ester Marques e Marlon Botão, secretários estadual e municipal de Cultura, respectivamente
O Governo do Maranhão, através de sua Secretaria de Cultura cometeu ontem a gafe do ano. Nesta sexta-feira (19), o público que esteve no Arraial do Ipem, promovido pelo Governo do Estado em parceria com a Prefeitura de São Luís, pôde perceber um erro gritante cometido pela coordenação do local dos eventos juninos.
Ocorre que na hora de homenagear o falecido e inesquecível cantador do Bumba Meu Boi de Axixá, Donato Alves, a organização errou o nome do famoso intérprete exposto na fachada instalada no local e em outros pontos do arraial, o chamando de: NONATO ALVES.
O erro não passou despercebido para aqueles que amam e conhecem de verdade a Cultura do Estado, diferente dos secretários estadual e municipal, Ester Marques e Marlon Botão, respectivamente.
Ambos parecem bem desinformados e poderiam ter evitado passar por esse vexame.
Publicado em 20 de junho de 2015 às 8:00 | 7 comentários
A disputa eleitoral de 2016 promete esquentar a capital maranhense. Pelo menos cinco candidatos à sucessão municipal de São Luís entram na briga com tudo e darão trabalho ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior.
Agora mesmo, com a possível candidatura da ex-governadora Roseana Sarney (PMBD) que sempre sonhou em ser prefeita da capital, o jogo muda completamente.
Ainda quando não tinha o nome cogitado para a disputa eleitoral, Roseana já estava bem nas pesquisas de intenção de votos com cenários favoráveis até para enfrentar um outro candidato no segundo turno. Sem contar que essa será uma ótima oportunidade para a ex-governadora encerrar em grande estilo a sua carreira política.
No mês passado, numa pesquisa realizada pela Escutec divulgada os números apresentados revelaram que a reeleição de Edivaldo Holanda Júnior (PTC) está cada vez mais difícil. O prefeito, que pretende se filiar ao PCdoB, deverá enfrentar uma disputa bastante acirrada.
Mas Roseana não é a única a preocupar o prefeito. A deputada federal Eliziane Gama (PPS) aparece como a mais bem ‘cotada’ para assumir a prefeitura de São Luís em 2017.
Na outra via aparece o presidente da Câmara Municipal, o vereador Astro de Ogum que deve se filiar ao Partido Republicano (PR) deixando o Partido da Mobilização Nacional (PMN) onde permaneceu por cerca de dez anos, para concorrer à sucessão. Este tem mostrado ao longo de seus mandatos como vereador, ser um político carismático e atuante se sobressaindo frente ao parlamento municipal.
A outra a disputar a vaga no Executivo Municipal é a vereadora Rose Sales que depois de se filiar no Partido Progressista (PP) teve sua pré -candidatura à prefeitura de São Luís lançada em maio.
Agora é só aguardar uma disputa ferrenha entre os políticos no próximo ano, por que o caminho é longo e o resultado pode surpreender.
Publicado em 19 de junho de 2015 às 22:01 | Um comentário
Por Sérgio Rodas
Pierpaolo Cruz Bottini aponta que redução acaba com proteções do ECA
A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos faria com os adolescentes desta idade não fossem mais protegidos pelos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Dessa forma, produzir, publicar ou vender pornografia envolvendo jovens de 16 e 17 anos não seria mais crime, nem vender bebida alcoólica ou cigarro a uma pessoa dessa faixa etária.
Essa é a opinião de juristas ouvidos pela revistaConsultor Jurídico. De acordo com o advogado e professor de Direito Penal da USP Pierpaolo Cruz Bottini, a redução da maioridade penal faria com que adolescentes com mais de 16 anos recebessem tratamento jurídico criminal de adultos, o que os excluiria da proteção do ECA.
Com isso, as infrações penais e administrativas elencadas no Título VII do ECA deixariam de ser imputáveis a quem as cometesse contra maiores de 16 anos. Além da produção e venda de pornografia (artigos 240 a 241-E do ECA) e da venda de bebidas (artigo 243), também não seria mais possível punir quem submetesse adolescente dessa faixa etária a vexame ou constrangimento (artigo 232), promovesse o seu envio ao exterior para obter lucro (artigo 239), lhe fornecesse arma ou fogos de artifício (artigos 242 e 244) ou hospedasse-o em motel (artigo 250).
O crime de submeter criança ou adolescente à prostituição (artigos 218-B do Código Penal e 244-A do ECA) também não poderia mais ser aplicado a quem praticasse essa conduta com jovens de 16 e 17 anos. Nesse caso, a pessoa deveria responder por favorecimento à prostituição (artigo 228 do CP), que tem penas menores quando envolve somente adultos (reclusão de dois a cinco anos — contra reclusão de quatro a dez).
Morais da Rosa aponta que redução só para crimes hediondos não se sustenta
O juiz e professor de Processo Penal da Universidade Federal de Santa Catarina Alexandre Morais da Rosa também aponta que o crime de corrupção de menores (244-A do ECA) ficaria incoerente. Segundo ele, não faz sentido que um maior de 16 anos possa ser tanto autor quanto objeto de um delito que se destina a proteger a infância e a adolescência.
Além disso, o professor lembra que, caso a diminuição seja aprovada, um adolescente de 16 que tiver uma relação sexual com um de 15 comete estupro de vulnerável, sujeito a reclusão de oito a 15 anos.
Redução seletiva
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17), a Proposta de Emenda à Constituição 171/93, que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos apenas para casos em que forem cometidos crimes hediondos (como estupro e latrocínio), lesão corporal grave e roubo qualificado (quando há sequestro ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias). O texto agora segue para votação no plenário da casa.
Redução para alguns crimes é “aberração jurídica”, diz Almeida Guilherme
Juristas ouvidos pela ConJur foram unânimes em criticar essa redução seletiva. Para o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo Walter de Almeida Guilherme, “isso é uma verdadeira aberração jurídica”. A seu ver, se um maior de 16 tem capacidade de entender a gravidade de um homicídio ou de um roubo qualificado e as consequências que eles acarretam, ele também compreende a gravidade de um furto ou incêndio. De acordo com Almeida Guilherme, ou se faz a redução da maioridade para todos os crimes ou não se faz nada.
Na opinião de Bottini, essa diferenciação de responsabilidade fere o princípio da igualdade. Por causa dessa violação, a emenda constitucional que a instituísse poderia ser questionada no Supremo Tribunal Federal por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.
Já Morais da Rosa afirma que a diminuição da maioridade apenas para crimes hediondos “não se sustenta do ponto de vista lógico”, e classifica a medida de “populismo penal”. O juiz também entende que projeto contraria a igualdade e aponta mais um argumento para questionar a constitucionalidade da PEC 171/93: o que de que o artigo 228 da Constituição Federal (que estabelece que são penalmente inimputáveis os menores de 18 anos) é uma cláusula pétrea, e não poderia ser modificado devido ao princípio da proibição do retrocesso social. A única forma de alterar seu conteúdo seria via Assembleia Constituinte.
Publicado em 19 de junho de 2015 às 18:44 | Um comentário
O jornalista Ricardo Boechat, apresentador da Band News FM, respondeu ao pastor Silas Malafaia em seu programa de rádio o chamando de “paspalhão” e o mandou “procurar uma rola”. A troca de insultos começou quando o pastor publicou no Twitter que o jornalista está “falando asneira” quando disse na rádio que “os pastores incitam os fiéis a praticarem a intolerância” e o desafiou para um debate ao vivo.
Em resposta, Boechat falou diretamente em seu programa de rádio. “Malafaia, vai procurar uma rola, vai. Não me encha o saco. Você é um idiota, um paspalhão, um pilantra, tomador de grana de fiel, explorador da fé alheia e agora vai querer me processar. Você gosta é muito de palanque, eu não vou te dar palanque porque tu é um otário”, disse o jornalista.
Publicado em 19 de junho de 2015 às 17:52 | Comentar
João Felipe, prefeito de Peri-Mirim é mais uma vez alvo de Ação Civil do MP
Depois do cancelamento do concurso público no município de Peri-Mirim por indícios de fraudes, mostradas pelo Blog do Minard (reveja), o prefeito João Felipe Lopes (PT) volta a ser acionado pelo Ministério Público do Maranhão.
Desta vez, a Promotoria de Justiça de Bequimão ajuizou Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa Ambiental devido à ausência de aterro sanitário no município, o que desrespeita as determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010).
A ação, de autoria da promotora de justiça Alessandra Darub Alves (que responde temporariamente pela promotoria), é baseada no Inquérito Civil nº 002/2014, instaurado em 29 de setembro de 2014.
Como foi apurado pelo MPMA, os resíduos sólidos produzidos no município são depositados indiscriminadamente no lugar chamado de “Lixão”. A prática é vetada no artigo 47 da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
De acordo com a mesma legislação, o prazo de quatro anos para que os municípios implantassem formas de disposição final ambientalmente adequadas encerrou-se em 4 de agosto do ano passado. “Apesar de estar no segundo mandato, o prefeito não adotou nenhuma providência para implantar a disposição final adequada no município”, relata a representante do Ministério Público, na ação.
Ainda de acordo com Alessandra Darub, o Município de Peri-Mirim nunca foi dotado de aterro sanitário e nem de outros mecanismos de destinação e disposição final ambientalmente adequada.
Na ação, a promotora requer que o prefeito seja condenado à perda do cargo; à perda de seus direitos políticos, pelo prazo de três a cinco anos.
Outras sanções solicitadas na ação são o pagamento de multa civil no valor de 100 vezes o valor da remuneração recebida e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.
Publicado em 19 de junho de 2015 às 15:46 | Comentar
Um grande público vêm prestigiando o Arraial da Cidade, que está funcionando desde o dia 12 de junho, sexta-feira, ao lado da casa de Show Batuque Brasil, na Cohama.
A mega estrutura de iluminação e som, bem como a decoração nunca antes vista em um arraial na capital maranhense, agradou o público em geral, entre políticos, empresários e secretários estaduais e municipais.
Confira abaixo a programação do Arraial da Cidade para este final de semana em São Luís.
SEXTA-FEIRA (19)
20:00 – Quadrilha Flor do Sertão 21:00 – Boi Brilho da Juventude 22:00 – Show com o cantor Bruno Shinoda 23:00 – Boi Encanto da Ilha(Madre Deus) 00:00 – Forro Pé de Serra 01:00 – Boi de Nina Rodrigues
SÁBADO (20)
22:00 – Show de Alcione e Banda Logo após, Show com a cantora Natália Leite
DOMINGO (21)
20:00 – Boi Brilho do Sol e Mar 21:00 – Show com Stanley e Cristina 22:00 Boi da Lua 23:00 – Cacuriá daVila Gorete
Publicado em 19 de junho de 2015 às 12:30 | Comentar
O prefeito José Baldoíno aguarda decisão para retornar ao cargo
O ex-prefeito de Bacuri, José Baldoíno Nery, deverá retornar ao comando da cidade. Ele está prestes a reverter o processo de cassação na Justiça e aguarda uma liminar do judiciário maranhense que deverá ser favorável ao gestor.
Em março, o prefeito Baldoíno chegou a cumprir em Brasília buscando recursos para novos investimentos em Bacuri.
Na ocasião, ele participou de reunião com o Ministro das Cidades, ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, quando solicitou recursos para diversas áreas do município.
Ele foi afastado do cargo por 180 dias, após Ação Civil Pública movida pelo MP, em dezembro do ano passado, sendo que o prazo já encerrou e ele já deveria ter reassumido o cargo.
Enquanto Baldoíno não retorna à prefeitura, o município segue mal administrado pelo vice Nixon dos Santos (PMDB).
Isso é péssimo para a cidade pois ele é acusado de corrupção e chegou a ser preso no início do mês por envolvimento em crimes de agiotagem, mas já foi posto em liberdade.
Nixon foi acusado de participar de esquemas com agiotas
Nixon foi liberado no dia 13 de maio, depois de ter encerrado o prazo de prorrogação da prisão, mas vai responder por fraudes.
De acordo com a Polícia Civil e Gaeco, grupo do Ministério Público, ele etá diretamente envolvido em esquemas de agiotagem aplicados pela prefeitura. Ao todo, mais de 50 gestores estão na mira das investigações.
