Investindo no Maranhão que dá certo…

Flávio Dino, governador
Flávio Dino, governador

Por Flávio Dino

Nesta semana, um fato de enorme importância sublinhou a profundidade das mudanças que estamos fazendo nas instituições do Maranhão. Em lugar de meras indicações político-partidárias, implantamos um processo inovador para escolha dos gestores escolares, conjugando aferição de mérito e participação democrática. Com a posse dos novos diretores de escola, realizada na última sexta-feira, concluímos um processo em que houve candidaturas livres, curso de formação, prova de conhecimentos e consulta à comunidade escolar. No ato da posse, os novos gestores assinaram contrato de gestão com metas qualitativas e quantitativas, que serão o parâmetro para definição da continuidade ou não do trabalho de cada diretor.

Esse é um exemplo, dentre vários, da seriedade com que estamos implementando ações para valorizar a educação maranhense, tendo como centro o objetivo de que nossos alunos aprendam mais. Acreditamos que a construção de um Estado com mais justiça social só se faz assim: com investimentos continuados e prioritários em educação. Esse é o caminho que, ao longo da história das nações, tem se mostrado mais eficiente para dar melhores condições de vida à população. Embora pareça ser um caminho mais demorado, é sem dúvidas aquele que dá ao cidadão a oportunidade de transformar sua própria vida e do ambiente ao seu redor, impactando em outras políticas públicas, como saúde e segurança.

Por isso, mesmo diante da grave crise econômica que o país enfrenta, nosso Governo investe fortemente em Educação para dar aos cidadãos maranhenses mais oportunidades. As frentes de ação são diversas, a começar pelo cartões do programa Bolsa-Escola, um dos mais importantes compromissos que assumimos com a população nas eleições e que já estão chegando na casa dos beneficiários. Com o cartão magnético, centenas de milhares de crianças que nunca tiveram seu próprio caderno ou calçado para ir à escola poderão frequentar o espaço escolar em melhores condições. Ou seja, o Bolsa-Escola é um passo a mais na busca de verdadeira igualdade de chances para todos.

Na infraestrutura escolar, estamos fazendo o maior programa de investimento da história do Maranhão, com mais de R$ 500 milhões para construção e reformas de escolas. Com os três primeiros Institutos Estaduais de Educação, Ciência e Tecnologia (Iemas) em funcionamento a partir de fevereiro, damos mais um importante passo na evolução dos indicadores educacionais. Com 440 vagas oferecidas no primeiro ano, o Maranhão deixa o patamar zero em educação profissional e tecnológica na rede estadual. Até 2018, serão 23 Institutos Estaduais espalhados por todas as regiões, complementando a rede dos Institutos Federais.

São também os estudantes de escolas públicas os beneficiários de outro programa libertador: o Cidadão do Mundo. Com ele, alunos de 18 a 24 anos poderão fazer cursos de idiomas em outros países, experimentando novas vivências culturais e aprimorando conhecimentos, tendo acesso a saberes antes restritos a jovens de maior poder aquisitivo.

Com essas e outras iniciativas, nossa Educação vai ganhando um novo rumo, desta vez com metas a serem alcançadas, tendo como foco central dar condições dignas para que cada aluno possa ter o direito de sonhar e realizar seus sonhos em plenitude. Assim, vamos trilhando o caminho para construir o Maranhão que dá certo.

FSADU divulga resultado do concurso para professores no Maranhão

Foto divulgação
Foto divulgação

A Fundação Sousândrade (FSADU) divulgou o resultado do concurso para professor permanente da Secretaria de Educação do Maranhão (Seduc-MA). Confira o resultado AQUI.

Os 18.926 candidatos aprovados serão encaminhados para a segunda fase que prevê a análise de títulos de cada candidato. O salário é de R$ 4.985,44 (vencimento e 104% de Gratificação de Atividade do Magistério) para a jornada de 40 horas semanais.

As provas do concurso foram aplicadas em São Luís, Bacabal, Balsas, Caxias, Imperatriz, Pinheiro, Timon, Codó e Santa Inês.

Bancos alteram horário de funcionamento no Natal e Ano Novo no Maranhão

Agências bancárias têm funcionamento alterado no Natal e Ano Novo (Foto: Flora Dolores / O Estado)
Agências bancárias têm funcionamento alterado no Natal e Ano Novo (Foto: Flora Dolores / O Estado)

Os bancos no Maranhão terão horário de funcionamento alterado no Natal e Ano Novo, conforme informa a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Na quinta-feira (24), véspera de Natal, as agências bancárias em todo o Estado funcionam das 8h às 10h, atendendo à Resolução nº 2.932 que garante ao público um atendimento mínimo de duas horas. Na sexta-feira (25), Natal, as agências permanecerão fechadas.

No último dia útil do ano, quarta-feira (30), os bancos prestam serviço ao público normalmente, com todas as operações bancárias. Na véspera de Ano Novo (31), as agências bancárias ficarão fechadas para atendimento ao público, para realização do fechamento de balanço do ano.

No período, o público pode utilizar normalmente os canais alternativos, como caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes – casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados – para a realização de operações bancárias.

Contas de consumo (como de água, energia elétrica, telefone e TV por assinatura), bem como carnês que estiverem com vencimento nas datas em que as agências estiverem fechadas, podem ser pagos no primeiro dia útil de 2016, ou seja, na segunda-feira (4 de janeiro), sem incidência de multa por atraso.

Do G1, MA

PF SEGUE NA CAÇA: criminosos que sacavam precatórios no MA são presos

Polícia Federal. Foto Ilustrativa
Polícia Federal. Foto Ilustrativa

A Polícia Federal deflagrou mais uma operação pelo país na manhã desta terça-feira (15) para desarticular quadrilha que realizava saques fraudulentos de precatórios judiciais em diversos Estados incluindo o Maranhão.

A Operação PEDREIRAS, denominada assim por conta de ser a cidade maranhenses onde foram emitidas a maior parte das procurações falsas, conta com aproximadamente cem policiais federais estão cumprindo, que cumprem seis mandados de prisão preventiva, sete de condução coercitiva e 14 de busca e apreensão também na Bahia e Pará.

As retiradas de dinheiro foram efetuadas também no Rio de Janeiro, Santa Catarina, Espírito Santo, Pernambuco, , São Paulo e Piauí.

De acordo com a PF, uma quadrilha atuava sacando precatórios com documentação falsa obtida em um cartório do Maranhão. Assim era feita a retirada do dinheiro na Caixa Econômica Federal, que tinha que acabava tento que ressarcir todo o montante desviado. Dois funcionários da CEF participavam da fraude.

Advogados recém-formados também acabaram sendo envolvidos no esquema sem saber dos crimes, através da internet, sacando o precatório mediante procuração do suposto beneficiário.

Todos os presos na Operação PEDREIRAS responderão por associação criminosa, estelionato e violação de sigilo funcional.

A Polícia Federal ainda não divulgou os nomes dos presos nesta operação. Aguarde novas informações a qualquer momento…

Dezesseis governadores e uma presidente sangrando…

Dilma Rousseff
Dilma Rousseff

Governadores de dezesseis Estados, incluindo o Maranhão, assinaram uma carta de apoio à presidente Dilma Rousseff, se manifestando contra o impeachment.

Veja a abaixo a Carta Aberta na íntegra:

CARTA PELA LEGALIDADE

Os Governadores estaduais vêm, por meio desta nota, manifestar-se contrariamente ao acolhimento do pedido de abertura de processo de impeachment contra a Presidenta da República.

A história brasileira ressente-se das diversas rupturas autoritárias e golpes de estado que impediram a consolidação da nossa democracia de forma mais duradoura. Tanto é assim que este é o período mais longo de normalidade institucional de nossa história, conquistado após a luta de amplos setores da sociedade. Nesse sentido, é dever de todos zelar pelo respeito à Constituição e ao Estado Democrático de Direito.

Entendemos que o mecanismo de impeachment, previsto no nosso ordenamento jurídico, é um recurso de extrema gravidade que só deve ser empregado quando houver comprovação clara e inquestionável de atos praticados dolosamente pelo chefe de governo que atentem contra a Constituição.

O processo de impeachment, aberto na última quarta-feira, 02/12, carece desta fundamentação. Não está configurado qualquer ato da Presidenta da República que possa ser tipificado como crime de responsabilidade.

Compreendemos as dificuldades pelas quais o país atravessa e lutamos para superá-las. Todavia, acreditamos que as saídas para a crise não podem passar ao largo das nossas instituições e do respeito à legalidade. Por isso, ciosos do nosso papel institucional, conclamamos o país ao diálogo e à construção conjunta de alternativas para que o Brasil possa retomar o crescimento econômico com distribuição de renda.

Brasília, 08 de dezembro de 2015.

Distrito Federal / Estado do Acre / Estado das Alagoas / Estado do Amapá / Estado da Bahia / Estado do Ceará /Estado do Maranhão / Estado das Minas Gerais / Estado da Paraíba / Estado de Pernambuco / Estado do Piauí / Estado do Rio Grande do Norte / Estado do Rio de Janeiro / Estado de Roraima / Estado de Santa Catarina / Estado do Sergipe

Jefferson Portela é o novo presidente do Conselho de Segurança do Meio Norte

Secretário Jefferson Portela na reunião do Conselho de Segurança do Meio Norte
Secretário Jefferson Portela na reunião do Conselho de Segurança do Meio Norte

O secretário Segurança Pública do Governo do Maranhão, Jefferson Portela, tomou posse como presidente do Conselho de Segurança do Meio Norte. A escolha aconteceu durante encontro de secretários de segurança dos estados do Maranhão, Pará, Amapá, Piauí e Tocantins, que terminou, nesta sexta feira (4), em São Luís. Na reunião forram definidas algumas políticas de segurança conjuntas para 2016.

A escolha de Jefferson Portela para presidir o Conselho acontece no momento em que a segurança pública está sendo revitalizada. Desde que o governador Flávio Dino assumiu o comando do Governo do Estado aumentou o número de postos policiais avançados e os efetivos das polícias Militar e Civil, com salários mais dignos para os policias.

Foram promovidas a qualificação de gestores de segurança pública, a posse de membros dos Conselhos Comunitários de Defesa Social, a formação de novos profissionais de segurança pública e a valorização das superintendências da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP).

Toda esta reestruturação proporcionou o aumento no combate sem tréguas, pela Polícia Civil, à corrupção, a prisão de pelo menos 12 quadrilhas de assaltantes de bancos, às prisões sucessivas e ininterruptas de traficantes em todo o Maranhão. O resultado, conforme avaliação do delegado Geral, Augusto Barros Neto, a SSP está no melhor momento de sua história.

Greve geral dos servidores do Judiciário é mantida após assembleia

greve geralOs servidores da Justiça reunidos em Assembleia Geral da categoria nesta sexta-feira (20), convocada pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão aprovaram por unanimidade continuar o movimento de Greve Geral pelas Perdas Inflacionárias de 6,3%, até que seja garantida a Audiência de Conciliação que ponha fim ao impasse.

Com a decisão de manter a Greve Geral, os servidores do Tribunal de Justiça, do Fórum de São Luís e das Comarcas do interior do Estado, completam na segunda-feira(23), o 39° de Greve Geral.

A Audiência de Conciliação estava marcada para esta sexta-feira, mas foi cancelada pela ausência do desembargador Jamil Gedeon, que está de licença médica.

A Assessoria do SINDJUS-MA reiterou pedido à liminar do desembargador Jorge Rachid para que não haja o corte de ponto dos servidores. A Assessoria Jurídica do sindicato está providenciando as medidas cabíveis, e informará ao desembargador Jorge Rachid autor da liminar no Mandado de Segurança 51.639/2015, que sem base legal e autorização judicial a Presidente do TJMA desembargadora Cleonice Freira autorizou o corte de ponto dos servidores do Judiciário que aderiram à Greve Geral.

O SINDJUS-MA e os servidores destacam que na próxima segunda-feira (23) inicia a Semana de Conciliação do Tribunal, entretanto não concilia com os próprios servidores. “O Tribunal chama a sociedade para conciliar, mas e os servidores?? Há uma incoerência já que a própria administração não concilia com os trabalhadores do Judiciário para dar fim ao impasse”, disse Aníbal Lins, Presidente do SINDJUS-MA.

MARANHÃO: nota 10 na Escala Brasil Transparente

Maranhão tem bom resultado em índice de transparência
Maranhão tem bom resultado em índice de transparência

Uma pesquisa feita pela Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que 29 municípios brasileiros, de 1587 analisados, obtiveram nota máxima em uma escala de 0 a 10 que mede a transparência dos entes federados. Ainda de acordo com a segunda edição da Escala Brasil Transparente, 822 municípios (51,8%) tiveram nota entre 0 e 0,99.

A nota é calculada a partir da regulamentação da Lei de Acesso (25%) e a efetividade dos pedidos de acesso à informação (75%) nas áreas de saúde, educação e assistência social.

O levantamento também inclui dados sobre os 26 estados e o Distrito Federal. Quase 60% das 27 unidades federativas ficaram com nota entre 8 e 10, sendo que sete tiraram a nota máxima: Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerias, São Paulo e o Distrito Federal.

ESCÂNDALO DAS ART'S: CONFEA vai interferir no CREA do Maranhão

Cleudson Campos, presidente do CREA-MA
Cleudson Campos, presidente do CREA-MA

Uma denúncia gravíssima caiu como uma bomba no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão. Com o apoio da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Maranhão, o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) deve interferir no CREA-MA a fim de afastar da presidente do órgão, o engenheiro mecânico Cleudson Campos de Anchieta.

Após o escândalo vergonhoso da venda de ART’s (Anotação de Responsabilidade Técnica) de forma descarada na porta da sede do CREA em São Luís, denunciadas no Jornal Nacional da Rede Globo, o CONFEA esperou que o presidente renunciasse do cargo, principalmente depois de ter admitido que assinou a ART liberando o funcionamento do Golden Park em São Luís, local onde uma pessoa morreu após cair de uma altura elevada do brinquedo Polvo. Após a tragédia ocorrida em agosto deste ano, o Park foi interditado e multado em mais de R$ 1,5 milhão pelo Procon.

Na denúncia mostrada pelo Jornal Nacional um suposto engenheiro civil se propõe a vender esse tipo de autorização sem que seja feita nenhum tipo de vistoria em locais que precisam ser fiscalizados para que funcionem legalmente.

O caso que está sendo acompanhado pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia é de conhecimento do Conselho de Ética do CREA, do Ministério Público e da Polícia Federal. Além de Cleudson Campos, presidente do CREA-MA, mais sete engenheiros estão sendo investigados.

Reveja a denúncia feita no Jornal Nacional onde um suposto engenheiro aparece vendendo ART na porta do CREA em São Luís. (Releia aqui)

Empresário maranhense é conduzido à PF sob suspeita de negociar incentivos fiscais

Operação Zelote entra na terceira etapa
Operação Zelote entra na terceira etapa

Nesta segunda-feira (26), a Polícia Federal deflagrou uma nova fase da Operação Zelotes, iniciada em março deste ano, para investigar fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Ministério da Fazenda.

As organizações criminosas que manipulam o trâmite de processos e o resultado de julgamentos no Carf atuam no Distrito Federal e nos Estados de São Paulo, Piauí e Maranhão.

Aqui no Estado não houve mandado de busca e apreensão nem prisão preventiva. Seria cumprido apenas um mandado de condução coercitiva contra um forte empresário maranhense em São Luís. Porém não houve necessidade por que o empresário, que não teve o nome revelado, acompanhou os policiais espontaneamente até a Superintendência da PF para prestar declarações e em seguida foi liberado.

De acordo com a PF, o esquema investigado consistia em pagamento de propina para integrantes do Carf com o objetivo de anular ou reduzir débitos tributários de empresas com a Receita Federal.

Esta nova etapa da operação aponta que um consórcio de empresas, além de promover a manipulação de processos e julgamentos dentro do CARF, também negociava incentivos fiscais a favor de empresas do setor automobilístico.

As provas indicam provável ocorrência de tráfico de influência, extorsão e até mesmo corrupção de agentes públicos para que uma legislação benéfica a essas empresas fosse elaborada e posteriormente aprovada.

Os crimes investigados na operação são: Advocacia Administrativa Fazendária, Tráfico de Influência, Corrupção Passiva, Corrupção Ativa, Associação Criminosa, Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro.