Servidores públicos: valorização e respeito!

Publicado em 25 de outubro de 2015 às 7:02 | Um comentário

Por Flávio Dino

Nesta semana, comemora-se o Dia do Servidor Público. Tenho imensa honra de pertencer à categoria desde 1989, quando fui pela primeira vez aprovado em um concurso público. Sempre tive a compreensão de que a missão essencial dos servidores públicos é assegurar, na prática, a igualdade de direitos e de oportunidades, concretizando obras e serviços para todos – independente do poder econômico de cada um.

São esses trabalhadores, com especial missão de serem ferramentas de transformação social, que homenagearemos durante a semana que hoje se inicia e para a qual preparamos uma ampla programação. É momento de comemorarmos avanços já alcançados e desenharmos novos horizontes a alcançar.

Os mais de 110 mil servidores ativos e inativos do Maranhão recebem hoje do Governo do Estado um tratamento de respeito, diálogo e que prima pela garantia de mais direitos e valorização. Um dos exemplos que faço questão de frisar, fruto desse novo tratamento, é a descentralização do serviço de perícias médicas, que antes ficava apenas em São Luís e agora atende em outras seis cidades de diferentes regiões, dando maior comodidade e garantindo esse direito a todos os servidores, sem distinção.

Por entender a importância do trabalho dos servidores públicos, investimos somente em 2015 quase R$ 500 milhões em reajuste salarial para diversas categorias do Poder Executivo. Até aqui, conseguimos nomear mais de 2.000 novos funcionários concursados na Educação, Segurança Pública, Detran, UEMA, Caema, Saúde e Transparência. Estabelecemos um novo modelo de contratação de funcionários temporários na Saúde e na Administração Penitenciária, tudo feito através de processo seletivo público e transparente. E muito mais está por vir. Já na próxima semana, vamos lançar o edital do concurso para professores, além de estar aberto o seletivo para a Força Estadual de Saúde.

Outra decisão que tomei foi a construção do novo Hospital dos Servidores do Maranhão. Nele, vamos investir 50 milhões para atender a um direito de todo servidor público, que é receber atendimento médico digno. As obras começam nesta semana, com máximo empenho, bem atrás do antigo Hospital do IPEM. Algo semelhante acontece com o Centro Social dos Servidores, que também já passou por reformas e trouxe de volta um o ambiente adequado para recreação e visitação. Lá, investimos R$ 650 mil em reforma e recuperação das estruturas abandonadas nos últimos anos.

Por fim, menciono outros benefícios que concedemos aos servidores do Estado, como o Clube do Desconto e a ampliação de cursos de especialização da Escola de Governo, disponível a todos os que queiram aprimorar conhecimentos dos mais diferentes ramos de trabalho prestado à comunidade.

Essas e outras conquistas são fruto do trabalho de todos nós, que seguiremos certos no caminho do fortalecimento das carreiras públicas do Estado. Temos quatro anos de mandato e esperamos que, com a superação da crise econômica nacional, novas conquistas sejam possíveis. Até aqui, avançamos bastante e com responsabilidade, sem praticar nenhum ato que inviabilize financeiramente o Estado. Assim será em 2016: diálogo e discernimento para caminhar passo a passo, com os pés no chão, sempre buscando o máximo possível.

Empréstimos em dólar feitos por Roseana Sarney rebaixam o Maranhão

Publicado em 24 de outubro de 2015 às 16:40 | Comentar

A agência de classificação de risco de crédito, a Fitch, rebaixou na tarde desta sexta-feira (23) os ratings de três Estados brasileiros, entre eles o Maranhão.

Os chamados ‘ratings de crédito’ são opiniões baseadas em critérios e metodologias que a agência vem continuamente avaliando e atualizando. E na última avaliação, o rating do Maranhão foi rebaixado de “BB” para “BB+”, ou seja, o nosso Estado foi classificado como mais um que não paga as dívidas em dia – um inadimplente. Este resultado aponta riscos e mostra uma perspectiva negativa por conta da desvalorização do real.

Pois bem. Graças ao governo anterior, o Maranhão chegou a esse patamar de descaso no setor da Economia. A ex-governadora Roseana Sarney prejudicou muito esse Estado gerando consequências à toda a população.

Roseana contraiu uma dívida em dólar em bancos internacionais e foi por conta disso que o Maranhão foi rebaixado pela agência e consequentemente terá que pagar juros altíssimos corrigidos pela moeda americana.

Portanto, não adianta atribuir a qualidade de crédito avaliada pela Fitch ao governo Flávio Dino, quando a única responsável por mais um ranking negativo já não governa mais o Estado.

Resta agora ao novo governo, se tornar um bom pagador.

SIMPLES ASSIM

Nestor afronta Justiça e volta a expor crianças a perigo em manifestações

Publicado em 13 de outubro de 2015 às 21:03 | Comentar

Crianças continuam expostas em manifestações

Desafiando a Justiça, que determinou no dia 25 de setembro que ele não poderia mais utilizar crianças em suas manifestações em qualquer lugar do Maranhão, Nestor da Silva voltou a expor crianças, adolescentes e até recém-nascidos a situações de perigo em manifestações.

A decisão da 1ª Vara da Infância e da Juventude foi taxativa: Nestor deve “se abster de permitir, incentivar, tolerar a participação de crianças e / ou adolescentes acompanhados ou não, com autorização por escrito ou não de seus pais ou responsáveis nas mobilizações urbanas ou rurais ou qualquer outra,” disse a juíza Lícia Cristina Oliveira no documento.

Em caso de descumprimento, o “comerciante de terras” que se diz líder comunitário deverá pagar multa diária de R$ 10 mil. No entanto, o que Nestor fez na tarde de hoje, um dia após comemorar o dia das crianças, foi novamente expor os jovens a situações de risco.

Espera-se da Justiça e do Conselho Tutelar que façam valer a lei e a decisão em defesa da juventude.

A decisão da 1ª Vara da Infância e da Juventude não está sendo cumprida

É A CRISE! Franqueada da marca Habib's fecha as portas no Maranhão

Publicado em 13 de outubro de 2015 às 17:15 | 19 comentários

Central da Habib's localizada no Jaracati em São Luís — Central da Habib’s localizada no Jaracati em São Luís

A rede de Fast food brasileira especializada em comida árabe, Habib’s, consolidada no Estado do Maranhão pela Fidara Central de Alimentos desde 2013, vai fechar as portas. A informação foi confirmada pela Gentil Negócios, que contratou a marca através da Master Franqueado.

Apesar de ser uma marca consolidada no mercado brasileiro, a Habib’s não logrou êxito nas vendas em São Luís devido a crise que assola o país e atinge a capital maranhense, que reclama atualmente de queda nas vendas em todos os setores comerciais.

Para ser implantada em São Luís a Central de Alimentos, mais duas lojas e outros cinco pontos de vendas da Habib’s, foi feito um investimento inicial de R$ 15 milhões. Não vendo retorno algum, a Gentil Negócios decidiu baixar as portas da franquia e anunciou o fechamento.

Veja na nota emitida pela empresa responsável pelo contrato com a franquia:

Governo corta gastos e apresenta medidas para enfrentar crise econômica

Publicado em 6 de outubro de 2015 às 12:15 | Comentar

Para enfrentar a crise econômica por que passa todo o Brasil, o Maranhão, a exemplo de outros estados brasileiros, adotou medidas para garantir a manutenção do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop), diminuir as desigualdades sociais e manter a saúde financeira do Estado.

Cortou gastos com custeio e despesas supérfluas, chegando à economia superior a R$ 60 milhões em relação ao governo passado, com fornecimento de combustível, expedição de diária, emissão de passagens aéreas e gastos com alimentação, eventos e fornecimento de flores.
Reviu benefícios fiscais irregulares concedidos sem amparo legal, que chegavam à soma de R$ 1 bilhão a menos nos cofres públicos estaduais.
Adotou medidas de justiça tributária, como a gradação dos impostos sobre heranças e doações, fazendo com que os que têm menos paguem valores menores e os que têm mais, valores maiores nas transferências.
A partir de janeiro de 2016, terão acréscimo de 2% os produtos de luxo ou supérfluos como triciclos, quadriciclos, aviões e helicópteros para pessoas físicas, iate, jet-ski, lancha; bebidas isotônicas, refrigerantes e energéticos; produtos de beleza e cosméticos importados; pesticidas, fungicidas, raticidas e outros agrotóxicos; álcool para fins não carburantes; e artigos e alimentos para animais de estimação.
A cobrança da alíquota de ICMS terá, em janeiro, reajuste de 1 ponto percentual, em sintonia com a maioria dos estados brasileiros, passando de 17% para 18%.
Taxas sobre exercício do poder de fiscalização do Estado terão reajuste, a partir de janeiro de 2016, de acordo com o aumento da inflação, fazendo com que os valores cobrados se readequem aos praticados de mercado.

As medidas acima foram aprovadas pela Assembleia Legislativa do Maranhão e só passarão a vigorar em janeiro de 2016.

Elas visam assegurar a continuidade dos serviços estaduais oferecidos à população e também ajudarão os municípios, que terão direito a 25% do ICMS, nos termos da lei.

O Governo do Maranhão reafirma que estas são medidas transitórias e que estão sujeitas a revisão, tão logo a crise econômica nacional seja amenizada.

Greve dos servidores da Justiça Federal será suspensa na segunda (5)

Publicado em 3 de outubro de 2015 às 18:00 | Comentar

A greve dos servidores da Justiça Federal será suspensa a partir de segunda-feira, dia 5 de outubro. A informação foi dada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União no Estado do Maranhão – SINTRAJUFE, que ressaltou que será mantido o estado de greve até que seja realizada a sessão do Congresso Nacional que analisará o veto ao PLC 28/2015.

Desde o dia 28 de setembro os protocolos judiciais da Areinha e do Calhau estão normalizados. A portaria acerca da suspensão dos prazos deverá ser expedida nos próximos dias.

Ligações passam a ser gratuitas em orelhões no MA; MAS ONDE TEM UM?

Publicado em 3 de outubro de 2015 às 14:05 | Comentar

Vergonhosamente os aparelhos são depredados

De acordo com uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as ligações interurbanas feitas de orelhões da Oi para telefones fixos passaram a ser gratuitas desde a última quinta-feira (1°) em 14 Estados brasileiros, entre eles o Maranhão.

A determinação foi imposta pela Anatel porque a empresa não está disponibilizando o patamar mínimo de equipamentos em condições de uso. A decisão valerá até que o problema seja resolvido, ou seja, a resolução força a Oi a providenciar os equipamentos, embora saibamos que as reclamações não vão parar.

De acordo com a Anatel, pelo menos 90% dos orelhões da Oi têm que estar em condições de uso. Em locais onde não há oferta de telefonia fixa, o patamar mínimo é de 95%. A cada 1 mil habitantes, é preciso manter em operação quatro orelhões. Mas onde estão esses aparelhos que ninguém vê?

De acordo com a empresa Oi, a determinação da Anatel já foi acatada. Porém a companhia alega que os próprios usuários ou transeuntes de vias públicas, onde os aparelhos são instalados, são os que destroem os equipamentos em atos de vandalismo e esclarece que mantém um programa de manutenção dos telefones públicos. Contudo, o que se vê nas ruas e avenidas do Maranhão são equipamentos depredados ou sem funcionar por conta da operadora campeã de reclamações, isso, claro… quando se encontra algum.

Depois dessa medida a Anatel avisa que fará uma nova verificação na quantidade de orelhões ofertados pela Oi em fevereiro e agosto de 2016. Se o problema persistir, a partir de 1º de abril do ano que vem, serão gratuitas as ligações locais de orelhões para celulares, e a partir de 1º de outubro de 2016, não haverá cobrança pelas ligações interurbanas para celulares.

Aí o bicho vai pegar, por que é capaz da companhia tirar os poucos orelhões que ainda restam para ninguém fazer ligação gratuita alguma.

SIMPLES ASSIM

Domingo violento nas estradas do MA: Seis morrem e dez ficam feridos

Publicado em 21 de setembro de 2015 às 9:00 | Comentar

José Ribamar e José Henrique morreram na BR 236. Foto reprodução: Blog do Lobão

O último domingo (20) foi bastante violento nas rodovias federais que cortam o Maranhão. Apenas ontem foi registrado um total de sete acidentes que resultaram em seis mortes e dez feridos.

O mais grave ocorreu no Km 236 da BR 236, próximo a cidade de Capinzal do Norte. Uma colisão entre uma moto pop 100 e um veículo astra de placa de JFV 3554, da cidade de Bacarena-PA, ocorrido à tarde, deixou quatro mortos. Entre as vítimas pai e filho, José Ribamar e José Henrique, que estariam na motocicleta. As outras vítimas fatais não foram identificadas.

No Km 676 da BR 222, em Açailândia, o motociclista Geovane Silva Santos, de 27 anos, morreu após colidir com um Golf de placa OJB 4537. Na mesma rodovia no Km 650 também na cidade de Açailândia foi registrado um acidente com morte, segundo informações da Central de Informações Operacionais (Ciops), da 18ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

As demais vítimas até o momento não tiveram a identidade revelada.

Lei que transforma Procon em autarquia é sancionada

Publicado em 31 de agosto de 2015 às 19:15 | Comentar

O órgão deixou de ser gerência e se tornou uma autarquia

O Procon passou a ter mais autonomia para trabalhar em defesa dos consumidores maranhenses. O órgão deixou de ser gerência e se tornou uma autarquia. A mudança foi homologada pelo governador Flávio Dino, no Palácio dos Leões, nesta segunda-feira (31).

A sanção da lei que transforma o Procon em autarquia integra um conjunto de medidas do Governo do Estado para assegurar os direitos dos consumidores no Maranhão. Uma das metas é garantir que os serviços de proteção ao consumidor cheguem a todas as regiões do estado. Nesse sentido, o Procon inaugurou oito novas unidades em municípios do interior do estado. Antes o órgão possuía apenas cinco unidades fora da capital. A meta é chegar a 21 unidades até o fim deste ano.

Com maior autonomia administrativa e financeira, os procedimentos internos serão mais ágeis e a atuação mais intensa nos 217 municípios do Maranhão, a partir da ampliação do número de postos de atendimento. O diretor do Procon, Duarte Júnior, ressaltou o papel do cidadão como o maior e melhor fiscal das relações de consumo. “Dar mais poderes ao Procon é dar mais poderes ao consumidor cujos direitos precisam ser efetivados”, afirmou.

Avanços na defesa do consumidor

Dentre as ações efetivadas pelo Procon, nestes primeiros oito meses de governo Flávio Dino, está a Operação Paciência, que fiscaliza o atendimento ao consumidor em agências bancárias de todas as regiões do estado. O órgão aplicou cerca de R$ 400 mil em multas às instituições financeiras entre janeiro e junho de 2015. As instituições bancárias foram multadas por descumprirem a meta de atendimento humanizado estabelecida pelo Procon.

A fiscalização dos serviços de ferryboat, de transporte de passageiros entre os portos da Ponta da Espera, na capital, e do Cujupe, na Baixada Maranhense;a fiscalização dos preços de gasolina e diesel nos postos de São Luís são outros exemplos ações de relevância do Procon efetivadas a partir de queixas de consumidores.

Desde o início do ano o número de fiscais do órgão triplicou. Nos ferryboats, por exemplo, o órgão constatou irregularidades como o não cumprimento da lei de gratuidade para idosos e da tabela de horários, a ausência de toldos e pisos apropriados e as precárias condições de higiene da lanchonete.

Seguindo a determinação do governador Flávio Dino de fiscalizar abusos cometidos contra os consumidores, a pesquisa semanal de preços de combustíveis do Procon tem sido mais uma ferramenta de fiscalização que verifica a adequação dos preços de gasolina e diesel em São Luís, baseado em decisão judicial que estabeleceu multa de R$ 20 mil/dia em caso de descumprimento.

O Procon assinou ainda um Termo de Ajustamento de Conduta com as operadoras de telefonia celular que prevê a disponibilização de internet Wi-Fi gratuita no Terminal Rodoviário de São Luís e nos terminais de integração da Cohama e do São Cristóvão. A previsão feita pelo órgão é de que sejam instaladas mais de 100 novas torres de telefonia celular até dezembro em todo o estado.

ATENÇÃO SERVIDOR: Governo do Estado antecipa pagamento para sexta-feira (28)

Publicado em 26 de agosto de 2015 às 19:10 | Comentar

Os servidores do Estado terão seus pagamentos antecipados para esta sexta-feira (28). Pelo calendário, o pagamento seria efetuado no dia 1º de setembro, mas devido à viabilidade financeira do Estado, será adiantado, como vem ocorrendo desde o início da gestão, por determinação do governador Flávio Dino.

Atualmente, o Estado conta com mais de 110 mil servidores, entre ativos e inativos, que são beneficiados diretamente com a efetivação do pagamento dentro do mês trabalhado.

Os contracheques já estão disponíveis para consulta online, no Portal do Servidor. Para acessar, é necessário apenas ter senha de acesso, que pode ser cadastrada presencialmente na sala do Portal do Servidor (localizada no Edifício ClodomirMilet, s/nº,térreo).

Tag: maranhão