STF BATE O MARTELO: o sonho de Lula na Casa Civil já era…

Publicado em 18 de março de 2016 às 22:10 | Comentar

Posse de Lula é suspensa e investigação devolvida a Moro

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes determinou nesta sexta-feira (18) a suspensão da posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff. Ele determinou ainda que as investigações da Operação Lava Jato sobre o petista fiquem sob a condução do juiz Sérgio Moro. O ministro atendeu a um pedido feito pelo PPS.

A decisão tem caráter liminar, e um provável recurso do governo deverá ser feito ao plenário do STF.

O ex-presidente encontra-se em São Paulo, onde discursou durante ato pró-governo ocorrido mais cedo, na avenida Paulista. O petista viveu na última semana uma série de reviravoltas em seu apontamento como ministro da Casa Civil. Desde a quarta-feira (16), quando aceitou a sua indicação para o cargo, Lula já teve a sua posse suspensa por três vezes, em razão de liminares concedidas pela Justiça federal.

Na quinta-feira (17), um dia após ter conversas com a presidente Dilma divulgadas pela Lava Jato, Lula teve a sua nomeação suspensa pela primeira vez, após decisão da Justiça Federal de Brasília. Algumas horas depois, a segunda liminar suspendendo a posse do ex-presidente foi deferida por uma juíza do Rio de Janeiro. Tanto a liminar vinda de Brasília, quanto a do Rio, foram eventualmente derrubadas por instâncias superiores do Judiciário.

Na tarde desta sexta (18), contudo, um juiz federal de Assis (SP) concedeu a terceira liminar suspendendo a posse de Lula como ministro.

A suspensão da posse determinada por Gilmar Mendes é a primeira decisão neste sentido que não provêm da primeira instância do Judiciário.

Folha de São Paulo

VAI E VOLTA DANADO: nova liminar derruba nomeação de Lula

Publicado em 18 de março de 2016 às 19:00 | Comentar

Mais um vez Lula é impedido de assumir Casa Civil

Uma nova decisão liminar determinou hoje (18) a suspensão da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República. A decisão é do juiz Luciano Tertuliano da Silva, da 1ª Vara Federal de Assis, em São Paulo.

A Advocacia-Geral da União (AGU) terá 48 horas para se manifestar sobre a decisão. Segundo a assessoria de imprensa da AGU, o órgão ainda não foi intimado, mas já está preparando o recurso contra a decisão do juiz.

Na decisão, Silva diz que o ato de nomeação do ex-presidente teve por finalidade alterar a jurisdição responsável por processar e julgar Lula, assegurando-lhe a competência do Supremo Tribunal Federal. Segundo o juiz, a nomeação viola o princípio constitucional que determina que “ninguém será processado, nem sentenciado senão pela autoridade competente”. O pedido foi feito por meio de ação popular.

O juiz cita também as conversas entre Lula e a presidenta Dilma Rousseff, na qual os dois falam sobre o termo de posse do ex-presidente.

“Restou evidente, pela publicação dos diálogos captados na quebra do sigilo e monitoramento telefônico judicialmente autorizados, o uso antecipado do documento registrador da nomeação – termo de posse –, antes mesmo da efetiva posse no cargo, para obstar o cumprimento de eventual e imaginária ordem de prisão preventiva a ser deflagrada pelo Juiz natural já mencionado, num demonstração emblemática de prejuízo à instrução criminal e à aplicação da lei penal”, diz o juiz.

Esta é a terceira decisão liminar contra a nomeação de Lula para a chefia da Casa Civil. Desde ontem, foram derrubadas duas liminares.

Agência Brasil

BOMBA: Lula poderá retomar cargo de Ministro-chefe da Casa Civil

Publicado em 18 de março de 2016 às 15:52 | Comentar

O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador Reis Fride, no exercício da presidência, derrubou nesta sexta-feira (18) uma liminar da 6ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro que suspendia a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa Civil. A decisão foi proferida em pedido apresentado pela Advocacia Geral da União (AGU).

Segundo a assessoria da Advocacia Geral da União (AGU), com a derrubada da segunda liminar, a situação de Lula no governo fica regularizada e ele pode exercer a chefia da Casa Civil efetivamente.

Um recurso da Advocacia Geral da União (AGU), que faz a defesa do governo na Justiça, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (17), a suspensão de todas as ações do tipo que tramitam no país — mas ele ainda não foi julgado.

Esta foi a segunda liminar derrubada por um TRF que impedia o ex-presidente Lula de assumir a Casa Civil. Na quinta-feira, uma decisão do TRF da 1ª Região derrubou uma liminar da 4ª Vara do Distrito Federal. Até o momento da publicação desta reportagem, não há informação outra liminar que suspenda a posse.

Em sua decisão, Reis Fride ressaltou que o judiciário deve se limitar a observar a correta aplicação das leis e da Constituição: “Não se pode olvidar, principalmente em um momento de clamor social como o que vivemos, que os atos administrativos gozam de presunção de legalidade, veracidade e legitimidade, a qual somente pode ser afastada mediante prova cabal, constante nos autos, acerca de sua nulidade”.

O vice-presidente acrescentou ainda que a liminar poderia acarretar grave lesão à ordem e à economia públicas, “tendo em vista o risco de agravamento da crise político-social que a nação atravessa”.

Do G1, Rio

RÁPIDO NO GATILHO: Juiz defere liminar e suspende posse de Lula

Publicado em 17 de março de 2016 às 12:13 | Comentar

Uma decisão da Justiça Federal de Brasília determinou nesta quinta-feira (17) a suspensão do ato de nomeação do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff.

A decisão é do juiz Itagiba Catta Preta Neto, da Justiça Federal de Brasília, por entender que há indícios de cometimento do crime de responsabilidade.

A nomeação foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” às 19h de quarta, mesmo dia em que o petista aceitou assumir a pasta, após encontro com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Alvorada.

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, informou que o governo federal irá recorrer ainda nesta quinta da decisão que suspendeu a posse.

Segundo ele a inciativa não tem amparo legal, porque outro magistrado já estaria cuidando do processo. “Estamos tomando o conhecimento da situação para poder recorrer ainda hoje”, disse o ministro.

Abaixo a liminar:

Da Folha de S. Paulo

BRASIL EM GUERRA DE FACÇÃO: CONGRESSO X JUDICIÁRIO

Publicado em 17 de março de 2016 às 9:00 | Comentar

Lula e Sérgio Moro: o embate continua... — Lula e Sérgio Moro: o embate continua…

17 de Março de 2016 – Há exatos dois anos atrás, a Polícia Federal deflagrava uma grande operação para desarticular um forte esquema de lavagem de dinheiro no Brasil. Dos 47 mandados de prisão (preventiva, temporária ou condução coercitiva expedidos) em seis Estados e no Distrito Federal, um deles foi contra o doleiro Alberto Youssef, preso em um hotel em São Luís do Maranhão.

Era iniciada a LAVA JATO. Desde então o país vive um avassalador e turbulento momento com graves denúncias e inúmeros PEIXES GRANDES envolvidos, entre presos e investigados, numa sujeirada sem limites. O estopim chegou e estremeceu a Presidência da República do Brasil, que está a beira de um golpe provocado pela própria máquina que a cerca.

O que ocorre no país é imoral, uma guerra clara entre duas facções: de um lado o JUDICIÁRIO e de outro o CONGRESSO NACIONAL.

A sucessão de erros cometidos pelos dois lados exibida ontem por emissoras de TV e rádios que tentam manipular a opinião pública é de dar nojo a qualquer cidadão.

Ouvir as conversas grampeadas entre políticos ligados ao governo Dilma Rousseff feito de forma irregular e insana por parte de um juiz fascista para derrubar um único partido e encará-las como surpresa é uma hipocrisia. Indicações de cargos e tramoias sempre existiram na história da política brasileira para nos envergonhar. A grande diferença entre Luiz Inácio Lula da Silva, que chocou os brasileiros com seus palavrões, e outros políticos desonestos porém ‘polidos e engomadinhos’ é a linguagem chula do ex-presidente. A maneira ‘certinha’ de oposicionistas realizarem suas tratativas não os eximem de crimes contra a nação. Ainda assim não são perseguidos.

Tudo que aconteceu ontem de forma manipuladora, tanto de um lado quanto do outro, causou revolta e levou a população às ruas gerando ódio e descontrole social. O que qualquer cidadão de bem teme é uma guerra civil que pelo visto para muitos não significa nada pois o povo já foi atiçado e servirá mais uma vez de MASSA DE MANOBRA.

CUIDADO. O momento é delicado e difícil de tomar partido. Mas precisamos atentar a todos os detalhes que levaram o nosso país para esse mar de lama!

Por Fernanda Leão

LASCOU: Lula chama Eduardo Cunha e Renan Calheiros de ‘fudidos’

Publicado em 16 de março de 2016 às 21:04 | Um comentário

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O clima esquentou na Câmara dos Deputados e no Senado Federal em Brasília com a divulgação de vários áudios provenientes da quebra de sigilo autorizada pela Justiça Federal de Curitiba (PR) à pedido do juiz Sérgio Moro.

As gravações caíram como uma bomba e levaram à tona conversas graves entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aliados, como esta ouvida acima, onde o petista chama políticos de acovardados e xinga Renan Calheiros e Eduardo Cunha.

GRAMPO REVELA: Dilma nomeou Lula para livrá-lo da prisão; ouça aqui

Publicado em 16 de março de 2016 às 19:30 | Comentar

Conversa entre Lula e Dilma foi grampeada

O juiz federal Sergio Moro incluiu no inquérito que tramita em Curitiba uma conversa telefônica entre o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff, na qual ela diz que encaminhará a ele o “termo de posse” de ministro.

Dilma diz a Lula que o termo de posse só seria usado “em caso de necessidade”. Ouça aqui:

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Os investigadores da Lava Jato interpretaram o diálogo como uma tentativa de Dilma de evitar uma eventual prisão de Lula. Se houvesse um mandado do juiz, de acordo com essa interpretação, Lula mostraria o termo de posse como ministro e, em tese ficaria livre da prisão.

O juiz Moro não pode mandar prender ministros porque eles detêm foro privilegiado. O juiz vai encaminhar para o Supremo toda a investigação sobre Lula quando chegar o termo de posse de Lula.

A conversa foi gravada pela Polícia Federal, no inquérito que apura a posse do sítio em Atibaia (SP). A hipótese dos investigadores é que o sítio foi doado a Lula por empresas que tinham contrato com a Petrobras, como a Odebrecht, OAS e José Carlos Bumlai, este amigo do ex-presidente.

A informação foi revelada nesta quarta-feira (16) pelo canal “Globonews”. Segundo a emissora, a gravação ocorreu às 13h32 desta quarta. A Folha não conseguiu até o momento ouvir a presidente Dilma e Lula sobre a conversa telefônica.

O ex-presidente, que está sendo investigado pela Operação Lava Jato, anunciou, na quarta, que assumirá a Casa Civil no lugar de Jaques Wagner, que passa a ser chefe de gabinete de Dilma. Desta maneira, Lula tem foro privilegiado e só pode ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

No dia 4 de março, a Polícia Federal realizou um mandado de busca e apreensão na casa do ex-presidente e no Instituto Lula, além de outros lugares ligados ao petista. Ele foi conduzido coercitivamente pela PF para prestar depoimento, como parte da 24ª fase da Operação Lava Jato.

Folha de S. Paulo

Lula assumirá Casa Civil para escapar da mira de Moro e da cadeia

Publicado em 16 de março de 2016 às 11:40 | Comentar

Lula terá foro privilegiado a partir de agora... — Lula terá foro privilegiado a partir de agora…

O que já era de se esperar e já estava sendo negociado desde a semana passada – mesmo com as negativas de aliados – o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumirá a Casa Civil depois de uma longa conversa com a presidente Dilma Rousseff na tarde desta terça-feira (15) e outra na manhã de hoje (16) em Brasília. Ele fica no lugar de Jaques Wagner, que vai para a chefia de gabinete.

A justificativa todos já sabem: o ex-presidente sai do foro do juiz Sérgio Moro e só poderá ser investigado com autorização do Supremo Tribunal Federal, o que virou um alívio para o grupo petista.

A decisão já causa turbulência no Congresso Nacional diante dos rumos tomados pela investigação na Lava Jato. Aliás a confusão ainda nem começou.

Mal foi divulgada a notícia, os partidos que fazem oposição à Dilma na Câmara já preparam várias ações populares preventivas para tentar impedir que ele assuma. As ações serão impetradas na primeira instância da Justiça Federal em vários Estados com o argumento jurídico de que a nomeação pode atrapalhar as investigações coordenada por Moro, que ainda terá nessa semana o pedido de prisão preventiva contra Lula.

As ações serão conjuntas a assinadas pelos líderes do DEM, PSDB, Solidariedade, PSB e PPS. O argumento jurídico é o mesmo. A decisão de tentar barrar a posse de Lula em um ministério foi tomada hoje em reunião. Os advogados que assessoram as bancadas de oposição propuseram que as duas primeiras ações sejam protocoladas no Paraná, sede da Lava Jato e onde trabalham juízes amigos do magistrado que podem ser simpáticos à tese. A segunda ação deve ser impetrada na primeira instância do Distrito Federal, onde Lula não encontra juízes simpáticos a ele.

A oposição também estuda outra alternativa: entrar com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando que a nomeação de Lula no cargo de ministro tem como objetivo atrapalhar as investigações da justiça federal do Paraná sobre a tentativa de compra de um apartamento triplex no Guarujá, litoral paulista, por Lula e a família dele.

O certo é que enquanto a oposição não conseguir nada, Lula escapa da mira de Moro e consequentemente da cadeia.

DANOU-SE: Juíza de SP manda Sérgio Moro decidir sobre prisão de Lula

Publicado em 14 de março de 2016 às 18:20 | Comentar

A decisão sobre a prisão de Lula agora nas mãos de Moro

A juíza Maria Priscilla Oliveira, responsável por analisar a denúncia contra o ex-presidente Lula por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica no caso do tríplex no Guarujá (SP), decidiu enviar o caso para a 13a Vara da Justiça Federal de Curitiba. A partir de agora, o caso envolvendo Lula e outras 15 pessoas denunciadas será analisado pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato. Até então, havia duas instâncias paralelas analisando o caso do ex-presidente.

Moro decidirá, entre outros pedidos, sobre o pedido de prisão feito pelo Ministério Público de São Paulo contra o ex-presidente. De acordo com a juíza paulista, o fato de Lula ter apresentado uma declaração tida como falsa à Receita Federal e as supostas vantagens que recebeu de empreiteiras investigadas pela Lava Jato credenciam o julgamento a ser transferido para a instância federal.

A juíza também determinou que os autos do processo contra Lula deixem de correr sob sigilo e passem a ser públicos. Maria Priscila Oliveira informou que, caso Moro identifique algum item que deva ser analisado pela justiça estadual, pode encaminhar o processo novamente ela.

Os promotores do MP-SP acreditam que o imóvel no litoral paulista pertence ao ex-presidente. Na denúncia apresentada na semana passada, a prisão preventiva de Lula se justifica “por conveniência da instrução criminal, pois amplamente provadas suas manobras violentas e de seus apoiadores, com defesa pública e apoio até mesmo da Presidente da República”. (Congresso em Foco)

Se o Brasil fosse São Paulo DILMA e o PT já eram…

Publicado em 13 de março de 2016 às 17:50 | Comentar

Milhares de brasileiros na Avenida Paulista

Mais de dois milhões de brasileiros foram a Avenida Paulista no maior movimento anti-Dilma e anti-corrupção dos últimos anos. Na grande maioria formada por jovens que estão a cada dia vendo o país onde moram indo a falência sem nenhuma perspectiva de reação por parte do governo petista comandado pela presidenta Dilma Rousseff.

Sem sombras de dúvidas, ao contrário de outras capitais, São Paulo foi às ruas com gosto de gás. E até o começo desta tarde de domingo (13), o movimento chegou ao seu ápice com uma expressiva presença de brasileiros.

O momento de grande vibração foi quando um dos organizadores do evento anunciou que até aquele momento os três promotores de São Paulo que pediram a prisão do ex-presidente Lula já tinham conseguido mais de seiscentas assinaturas de apoio de vários outros promotores do Brasil.

A semana que já começa hoje deve esquentar e até acelerar o processo de impeachement da presidenta no congresso nacional.

O Brasil todo se movimentou, todas as capitais foram as ruas, São Luis de forma tímida, mas São Paulo deu um show de protesto e de insatisfação com toda essa crise politica social e econômica que afundou o estado brasileiro.

SIMPLES ASSIM

Tag: Lula