Publicado em 13 de março de 2016 às 7:00 | Comentar
O pedido de prisão de Lula será avaliado pela juíza Maria Priscilla Veiga
O destino do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – e de alguns grupos políticos – está nas mãos da juíza titular da 4ª Vara Criminal de São Paulo, Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira. Cabe a ela julgar nos próximos dias o pedido de prisão do petista.
Formada em Direito pela USP, a magistrada que está completado 17 anos de profissão, atuou na Justiça de Embu das Artes, na Região Metropolitana, antes de chegar à 4ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, onde tramita a ação contra Lula. Com 42 anos de idade, Maria Priscilla já atuou em processos sem grande repercussão e tem fama de linha dura.
Em 2008, a juíza condenou a três anos de prisão o porteiro Robson Nunes, de 28 anos, por tentativa de assalto. Ele reclamou da sentença, por não ter sido reconhecido pela vítima em juízo. A juíza manteve a prisão, argumentando que a vítima não reconheceu o criminoso porque teve medo.
Em 2014, o advogado Antônio Hipólito de Souza representou criminalmente contra Maria Priscilla e o delegado João Otávio Spaca de Souza, por “abuso de autoridade”. Segundo o advogado, eles teriam mantido um suspeito preso por “período excessivo” e “de forma arbitrária” — o indiciado Albert Silva Santos, detido por ato obsceno, desacato e resistência à prisão. A juíza alegou que tinha problemas pessoais com o advogado, e o Órgão Especial do Tribunal de Justiça mandou arquivar, por unanimidade, a representação contra a magistrada.
Segundo colegas de fórum, a juíza não é de aplicar penas brandas, nem de revogar prisões ou conceder liberdade provisória. E na última quinta-feira (10), ela fechou as janelas da sala onde trabalha para preservar a privacidade profissional.
Agora Lula que se cuide, a decisão sobre o destino dele está nas mãos desta MULHER…
Publicado em 10 de março de 2016 às 17:50 | Comentar
Ex-presidente Lula pode parar na cadeia
Apesar de ter admitido, nesta tarde, em coletiva de imprensa, que não há provas concretas de que o ex-presidente Lula seja dono do apartamento no Guarujá, imóvel alvo de investigação do Ministério Público de São Paulo, o promotor Cássio Conserino pediu a prisão preventiva de Lula. O pedido foi publicado na íntegra pelo portal jurídico Jota. Confira aqui.
“O crime é de ocultação, claro que não há documento”, justificou o promotor, quando questionado se havia documentos que comprovassem que Lula é dono do triplex no litoral paulista. Segundo o promotor, que defendeu a denúncia contra Lula por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, “nada do que foi feito é fruto de invencionice”, em relação à investigação, mas “fruto de depoimentos e de provas documentais”.
Na manhã desta quinta, o Instituto Lula afirmou que a denúncia do MP-SP “não tem base na realidade”, uma vez que o ex-presidente “não pode ocultar patrimônio que não é dele”. “Em 30 de janeiro deste ano, foram divulgados todos os documentos relativos à cota do Edifício Solaris, que mostram que Lula e sua família nunca tiveram apartamento no Guarujá. O ex-presidente sempre declarou a cota em seu Imposto de Renda”, diz a nota.
De acordo com Conserino, o fato de não haver provas concretas sobre o crime de ocultação de patrimônio, segundo ele cometido por Lula, não fragiliza a denúncia. “Por documental me referi a contratos, estelionatos sofridos pelas vítimas do Solaris”, disse. Os promotores envolvidos na investigação também defenderam que o caso fique na esfera estadual, uma vez que a Operação Lava Jato investiga outro fato: a reforma realizada no triplex. A defesa de Lula entrou com recurso no STF para que a corte decida quem investiga o caso: o MP-SP ou a Lava Jato.
Durante a coletiva, Conserino fugiu de duas perguntas. A primeira, sobre a argumentação da defesa de Lula de que ele teria antecipado a denúncia em uma entrevista à revista Veja, antes mesmo de ter entrevistado o investigado. “Vou comentar apenas sobre a denúncia hoje, só fatos concretos”, disse Conserino. A outra pergunta foi sobre se havia algum mandado de prisão contra o ex-presidente. “Vamos comentar apenas os fatos da denúncia”, repetiu o promotor do MP-SP.
Publicado em 4 de março de 2016 às 20:00 | 3 comentários
Este foi o pronunciamento feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após ter sido conduzido coercitivamente pela Polícia Federal para prestar depoimentos na 24ª fase da Operação Lava Jato que investiga um esquema bilionário de lavagem de dinheiro.
Por conta disso, esta sexta-feira foi bastante tumultuada, principalmente em frente ao prédio onde Lula mora em São Paulo. No local houve confusão entre manifestantes que se mostravam contra e também a favor do ex-presidente.
Diante da ação policial realizada logo nas primeiras horas da manhã quando Lula foi surpreendido pelos federais, o petista mostrou indignação mas mostrou que não está de cabeça baixa e reagiu.
Após o discurso, fica claro que se nada acontecer com o ex-presidente e com Dilma Roussef, Lula acabará sendo eleito em 2018 mais uma vez Presidente do Brasil.
A condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Bernardo do Campo, em São Paulo, está gerando a maior confusão em frente ao prédio onde ele mora. No local, muitos policiais federais e militares tentam conter os ânimos que estão alterados.
Há dois grupos que se manifestam contra e a favor de Lula e isso gerou um grande tumulto com direito a xingamentos e pancadaria.
Lula está sendo ouvido pela PF nesta 24ª fase da Operação Lava Jato, que começou em março de 2014 e investiga um esquema bilionário de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Publicado em 4 de março de 2016 às 8:10 | Comentar
O cerco e está se fechando…
A Operação Lava Jato, que começou em março de 2014 e investiga um esquema bilionário de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, chegou à 24ª fase nesta sexta-feira (4). Segundo a Polícia Federal (PF), a operação ocorre na casa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Bernardo do Campo, e em outros pontos em São Paulo, no Rio de Janeiro e na Bahia. O Instituto Lula também é alvo da ação PF.
O ex-presidente é alvo de um dos mandados de condução coercitiva e será levado para prestar esclarecimentos, segundo a Polícia Federal. O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, também é alvo de outro mandado de condução. A PF ainda está decidindo onde os investigados serão ouvidos.
Ao todo, foram expedidos 44 mandados judiciais, sendo 33 de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva – quando a pessoa é intimada para prestar depoimento. Duzentos policiais federais e 30 auditores da Receita Federal.
No Rio de Janeiro, os mandados estão sendo cumpridos na capital, assim como na Bahia. Já em São Paulo, os municípios em que a operação é realizada são: São Paulo, São Bernardo do Campo, Atibaia, Guarujá, Diadema, Santo André e Manduri.
Investigações
De acordo com o Ministério Público Federal (PMF), a ação foi deflagrada para aprofundar a investigação de possíveis crimes de corrupção e lavagem de dinheiro oriundo de desvios da Petrobras, praticados por meio de pagamentos dissimulados feitos por José Carlos Bumlai e pelas construtoras OAS e Odebrecht ao Lula e pessoas associadas.
Há evidências de que o ex-presidente recebeu valores oriundos do esquema Petrobras por meio da destinação e reforma de um apartamento triplex e de um sítio em Atibaia, da entrega de móveis de luxo nos dois imóveis e da armazenagem de bens por transportadora. Também são apurados pagamentos ao ex-Presidente, feitos por empresas investigadas na Lava Jato, a título de supostas doações e palestras.
O avanço das investigações revelou, também, evidências de que o ex-Presidente recebeu, em 2014, pelo menos R$ 1 milhão sem aparente justificativa econômica lícita da OAS, por meio de reformas e móveis de luxo implantados no apartamento tipo triplex, número 164-A, do Condomínio Solaris, em Guarujá.
No dia 29 de fevereiro, o procurador da República Deltan Dallagnol enviou uma manifestação à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendendo que uma investigação em curso sobre propriedades atribuídas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja mantida dentro da Operação Lava Jato, a cargo do Ministério Público Federal no Paraná.
Coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, Dallagnol destacou que possíveis vantagens supostamente recebidas por Lula de empreiteiras teriam sido repassadas durante o mandato presidencial do petista.
O ofício é uma resposta a um pedido feito no dia 26 de fevereiro pelo petista para suspender a investigação sobre reformas num apartamento no Guarujá (SP) e num sítio em Atibaia (SP), que teriam sido feitas em favor da família do petista por construtoras investigadas no escândalo da Petrobras.
23ª fase
A 23ª fase, batizada de Acarajé, foi deflagrada no dia 22 de fevereiro e prendeu o marqueteiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Santana, além de mulher dele Monica Moura. Os dois são suspeitos de receber US$ 7,5 milhões em conta secreta no exterior.
Ele é publicitário e foi marqueteiro das campanhas da presidente Dilma Rousseff (PT) e da campanha da reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2006.
Acarajé era o nome usado pelos suspeitos para se referirem ao dinheiro irregular. A PF suspeita que os recursos tenham origem no esquema de corrupção na Petrobras investigado na Operação Lava Jato.
Publicado em 20 de dezembro de 2015 às 8:40 | Um comentário
Pesquisa Datafolha. Foto Blog do Minard
Uma pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (19) pelo jornal “Folha de S.Paulo” mostra os seguintes percentuais de intenção de voto em quatro simulações da corrida presidencial:
Cenário 1 Aécio Neves (PSDB): 26% Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 20% Marina Silva (Rede): 19% Ciro Gomes (PDT): 6% Jair Bolsonaro (PP): 4% Luciana Genro (PSOL): 2% Eduardo Paes (PMDB): 1% Eduardo Jorge (PV): 1% Nenhum: 14% Não sabe: 5%
O Datafolha ouviu 2.810 pessoas em 172 municípios de todo o país nos dias 16 e 17 de dezembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais e para menos. As somas podem passar ou ficar abaixo dos 100% por conta de arredondamentos.
Em novembro, o instituto havia pesquisado outros cenários para a disputa eleitoral. A pesquisa também perguntou aos entrevistados sobre em quem eles não votariam de jeito nenhum.
Rejeição:
Luiz Inácio Lula da Silva: 48% Aécio Neves (PSDB): 26% Michel Temer (PMDB): 26% Geraldo Alckmin (PSDB): 21% Marina Silva (Rede): 17% Ciro Gomes (PDT): 17% Jair Bolsonaro (PP): 17% Luciana Genro (PSOL): 14% Eduardo Paes (PMDB): 13% Eduardo Jorge (PV): 12%
Publicado em 7 de setembro de 2015 às 11:31 | 2 comentários
Ao participar de um evento nos Estados Unidos em homenagem ao Brasil, o cantor e compositor Fábio Jr. protesta com muita decepção a “desordem e roubalheira” que anda acontecendo em seu país. Ao declarar que tem muito amor e orgulho pelo local que vive, às vezes também, sente vergonha alheia dos governantes presentes no Brasil.
Ao ser interrompido pela plateia em apoio gritando “Eu sou brasileiro, com muito orgulho e com muito amor”, ele menciona os nomes dos nossos representantes de governo “Dilma, Lula, Zé Dirceu, PMDB, vocês não tem o que fazer não porra?”
E como um verdadeiro grito de guerra, a plateia fala a célebre frase de protesto ” EI DILMA, VAI TOMAR NO C*”, Fábio Jr. também ousou ao falar que “o dedinho que Lula perdeu, sabe onde tá? no nosso… e dói pra caralho”
Publicado em 25 de junho de 2015 às 21:40 | Comentar
Juiz Federal, Sérgio Moro
O juiz Sergio Moro, que conduz processos relacionados à Operação Lava Jato no Paraná, emitiu nota nesta quinta-feira (25) informando que não existem sob sua jurisdição investigações relacionadas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Nesta quinta-feira (25), o Twitter do senador de oposição Ronaldo Caiado (DEM-GO), divulgou a informação de que um habeas corpus foi impetrado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, com pedido para que Lula não seja preso na Operação Lava Jato. O TRF rejeitou o pedido.
“A fim de afastar polêmicas desnecessárias, informa-se, por oportuno, que não existe, perante este Juízo, qualquer investigação em curso relativamente a condutas do Exmo. ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva”, afirmou na nota o magistrado. O Instituto Lula, do ex-presidente, negou que o HC – uma ação judicial que assegura a liberdade do favorecido e impede a prisão – tenha sido impetrado por ele ou por qualquer advogado ou entidade que o represente. De acordo com o Instituto Lula, a pessoa que tomou a atitude pode até estar tentando prejudicar o ex-presidente.
O HC foi impetrado por Maurício Ramos Thomaz, residente em Campinas, e conhecido nos tribunais por apresentar ações em nome de terceiros, mesmo sem ter sido constituído por eles como seu representante.
Outras ações
O paranaense Maurício Ramos Thomaz, de 50 anos, não tem formação jurídica e costuma apresentar ações na Justiça em casos rumorosos, mesmo sem autorização dos envolvidos. Só no Supremo Tribunal Federal, ele assina 150 peças, das quais 145 habeas corpus, pedindo liberdade ou outras garantias asseguradas a réus em processos penais.
O habeas corpus mais antigo foi impetrado em 1998, em benefício de um homem processado em Minas Gerais. O mais recente foi apresentado em agosto de 2013, em meio ao julgamento do mensalão, em favor do empresário Marcos Valério, condenado como operador do esquema de corrupção. Em dezembro, a ministra Rosa Weber, rejeitou o pedido para anular a sentença.
Há também habeas corpus semelhantes apresentados por Thomaz em favor de outros réus no caso, como para Cristiano Paz, ex-sócio de Valério; a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello; e o ex-deputado Roberto Jefferson, delator do mensalão. Todos foram arquivados, sendo vários sem análise do conteúdo do pedido, mas por erros processuais ou formais.
Ao G1, Thomaz disse que decidiu apresentar o habeas corpus em favor de Lula após uma conversa com um amigo. “Fico acompanhando processos que acho ‘aberrantes’. Não tem prova nenhuma contra ele [Lula]. Fiz esse habeas corpus pedindo que não seja preso, simples. Não tenho restrição ética, não tenho OAB”, afirmou.
Publicado em 25 de junho de 2015 às 14:01 | Um comentário
Imagem da página da Justiça que mostra entrada do pedido de habeas corpus preventivo por Lula
Apontado como um dos principais envolvidos em um forte esquema de corrupção, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quarta-feira (24) a sua própria sentença.
Para não ser preso preventivamente na Operação Lava Jato da Polícia Federal, caso o juiz Sergio Moro tome essa decisão, um habeas corpus preventivo foi impetrado na Justiça Federal no Rio Grande do Sul ontem.
Conforme publicado pela Folha de S. Paulo, o autor da solicitação, Maurício Ramos Thomaz, de Campinas, que se apresenta como consultor, justifica o pedido afirmando que uma possível prisão de Lula já teria sido noticiada pela imprensa.
Thomaz já ingressou com outros pedidos de habeas corpus em casos de repercussão, um deles em favor do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, réu na Lava Jato. Também já ajuizou HC em favor de Simone Vasconcelos, condenada no mensalão, entre outros casos.
O Instituto Lula negou que o ex-presidente esteja por trás do pedido. Segundo o instituto, qualquer cidadão poderia impetrar o habeas corpus. Já a assessoria de Lula encara a atitude como de “alguém preocupado com o ex-presidente” ou “como uma provocação”.
“O Instituto Lula estranha que sua divulgação parta do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO)”, afirma o instituto em nota à Folha. Caiado, um dos principais oposicionistas do Senado, divulgou em seu Twitter nesta quinta (25) que Lula teria entrado com o pedido por receio de ser preso.
“O ex-presidente não é investigado na operação Lava-jato”, conclui o instituto.
Lula tem dito a aliados que a prisão dos presidentes da Odebrecht e da Andrade Guiterrez é uma demonstração de que ele será o próximo alvo da operação que investiga um esquema de corrupção na Petrobras.
Nas conversas, ele se mostra preocupado pelo fato de não ter foro privilegiado, podendo ser chamado a depor a qualquer momento. Por isso, expressa insatisfação que o caso ainda esteja sob condução do juiz Sérgio Moro.
Apesar do argumento de que outros partidos podem ser afetados pelos desdobramentos da investigação, a tensão é maior entre petistas. Desde o fim de 2014, a informação, que circulava no meio empresarial e político, era de que Marcelo Odebrecht não “cairia sozinho” caso fosse preso.
A empresa sempre negou ameaças. Entre executivos e políticos, contudo, as supostas ameaças eram vistas como um recado ao PT dada a proximidade entre a Odebrecht e Lula -a empresa patrocinou viagens do ex-presidente ao exterior, para tentar fomentar negócios na África e América Latina.
Publicado em 10 de maio de 2015 às 0:01 | Comentar
O ex-presidente, ainda dono de um capital eleitoral extraordinário, é para o PT candidato inescapável em 2018
É um fato notório que Lula intensificou e mudou a agenda para voltar ao cenário, com força e vontade, em um dos momentos mais conturbados do processo político. Cabe perfeitamente nesta nova rotina do ex-presidente o discurso feito em 1º de Maio, no Vale do Anhangabaú, na capital paulista, quando jogou no ar duas afirmações capazes não só de intrigar os eleitores em geral, animar os “queremistas” em particular, como também de deixar a oposição pálida de espanto.
Inicialmente, o valente metalúrgico emergido das históricas jornadas de greves no fim dos anos 1970 insinuou: “Não me chame para a briga, que eu sou bom de briga. Não tenho intenção de ser candidato, mas gosto de brigar”. Posteriormente, com a voz mais inflamada, afirmou: “Eu volto. Está aceito o desafio”.
Não parece apenas um jogo verbal de palanque com irônico conteúdo. Pela primeira vez, de público ao menos, Lula encara o tema e não descarta a possibilidade de voltar a disputar a eleição presidencial de 2018. Faz sentido o que ele disse? Sim. Há razões fortes para acreditar no retorno de Lula à peleja. Suas palavras não soaram somente como ameaça e, por isso, tem se mantido como alvo preferencial da mídia conservadora.
Lula precisa proteger a cria. O Partido dos Trabalhadores atravessa uma crise brutal, a partir das confusões em que se meteu. Fragilizado, sofre ataques pesados dos adversários e, eventualmente, de certos aliados.
Os petistas estão sendo caçados. Os desacertos partidários, estimulados pelo ódio de classe, favorecem isso. Só a força singular do ex-presidente pode resgatar o PT e restabelecer as virtudes de uma agremiação que completa 25 anos de vida.
A pesquisa Datafolha de meados de abril tem informações importantes em torno da eleição. Apesar do fogo pesado que sofre, se o pleito fosse hoje, Lula teria 29% das intenções de voto. Quase um empate técnico com Aécio Neves, com 33%.
Mas há outro reforço para o potencial eleitoral do ex-presidente. Na resposta à pergunta sobre o melhor presidente do Brasil, ele tem vantagem folgada sobre FHC. A sondagem indicou outra incômoda resposta: Getúlio Vargas (1883-1954), quase 60 anos após a morte, mantém honrosos 6% (tabela).
Lula e Vargas são bons vinhos da mesma pipa.
Com esse capital, Lula não pode pensar em simplesmente ir para casa, após Dilma cumprir mais quatro anos de mandato. Além dele, não há alternativa nos quadros do PT, considerando, principalmente, a conjuntura adversa. Alguém pode apontar um só outro nome consistente, capaz de bom desempenho no confronto eleitoral com a direita?
Lula aposta que, em 2018, a economia estará recuperada. Esse seria fator fundamental. A recuperação é tão essencial como o conselho de Maquiavel ao Príncipe: se tiver de fazer o mal, deve fazê-lo de uma só vez.
