Consciência negra, liberdade e igualdade!

Por Flávio Dino

Flávio Dino, governador
Flávio Dino, governador

Devemos ao povo francês, com a sua marcante Revolução no século 18, uma feliz síntese sobre quais devem ser os grandes propósitos de quem se dedica à luta política: liberdade, igualdade, fraternidade (solidariedade). No longo arco da história, já está cabalmente demonstrado que há uma vinculação dialética entre os três objetivos: um exige e condiciona o outro, de modo que não se pode separá-los totalmente.

Assim, quando Negro Cosme, herói da Balaiada e conhecido como o Imperador da Liberdade, reuniu milhares de negros que viviam no Maranhão em um levante que ganhou repercussão nacional, não lutava apenas pela liberdade formal dos escravos. De modo imbricado, havia a demanda por igualdade e por solidariedade com os mais pobres.

Essa reflexão sobre a nossa história mantém imensa atualidade. Só teremos uma sociedade com liberdade plena quando esta for igual para todos. Por isso, temos buscado todos os caminhos possíveis para gerar no Maranhão mais igualdade de oportunidades e uma sociedade que pratique permanentemente a solidariedade (fraternidade).

Inspirado por esse ideário, na última sexta-feira, nos eventos alusivos ao Dia da Consciência Negra, encaminhei à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que dispõe sobre a cota de 20% das vagas em concursos públicos estaduais para negros. Trata-se de trazer para o nosso Estado uma conhecida ação afirmativa, em coerência com a experiência do Governo Federal e de outras unidades federadas. Para apresentar esse projeto, o Governo do Maranhão realizou Audiências Públicas em todas as regiões do Estado para ouvir a população e construir através do diálogo essa iniciativa. A nossa visão é de que só se corrige desigualdades com tratamento desigual para os desiguais, como há milênios Aristoteles nos ensinou.

Com o mesmo propósito de realçar as medidas de correção da desigualdade concreta que, infelizmente, ainda persiste no Brasil, lançamos na FAPEMA linha de apoio a pesquisas sobre a Promoção da Igualdade Racial, fortalecendo e unindo inúmeros esforços que as Universidades maranhenses desenvolveram ao longo das últimas décadas.

Finalmente, menciono que, pela primeira vez, um dos principais líderes populares do Maranhão será homenageado em praça pública. Em São Luís, estamos iniciando a obra da praça Negro Cosme, que ficará no bairro Fé em Deus, ressaltando a importância deste grande líder e da Balaiada, tão escondida por aqueles que tem horror a qualquer questionamento aos seculares privilégios de estamentos coronelistas.

Na semana em que comemoramos o Dia da Consciência Negra, renovo a minha fé de que raças e esperanças unidas constroem um futuro mais igual e justo para todos. Minha homenagem a Zumbi dos Palmares, Negro Cosme e a todos os negros que construíram a nossa História! Viva o povo brasileiro!

A Política na República…

Governador Flávio Dino
Governador Flávio Dino

Por Flávio Dino

A grave crise política por que passa o Brasil evidencia a persistência de práticas abusivas que maculam o fazer político no país. De outra face, numa perspectiva positiva, a mesma crise demonstra a importância do bom funcionamento das instituições que representam o controle recíproco entre os três Poderes. Fica nítida a imprescindibilidade dos mecanismos externos e independentes de investigação para que tenhamos uma verdadeira República. Isso não significa, contudo, que a Política possa ser substituída ou seja avessa à vida republicana.

Desde os gregos, a concepção da res-publica (que significa “coisa pública”) vem sendo formulada e amadurecida. O debate central ocorre acerca de como os bens de todos (de uso comum) devem ser administrados para serem utilizados realmente para o bem da coletividade. Na Roma que formatou as principais instituições do mundo ocidental, Cícero afirmou que o sentido da República era muito mais que se contrapor ao poder despótico, mas sobretudo superar as injustiças. Na França que hoje chora uma enorme tragédia, desde a Revolução de 1789 que liberdade, igualdade e fraternidade são valores proclamados como ínsitos à ideia republicana.

No Brasil, comemoramos hoje os 126 anos da Proclamação da República. Apesar do largo período já decorrido, ainda lutamos para superar heranças fortes como o patrimonialismo e o escravismo que aqui floresceram à sombra do Império. O patrimonialismo revela-se na imensa dificuldade de distinção entre o interesse público e os propósitos de obtenção de fortuna mediante a apropriação indevida do que deve pertencer a todos. O escravismo é responsável direto pelos preconceitos raciais e pela naturalização de hierarquias tão profundas entre “incluídos” e “excluídos”, espelhadas em nossos terríveis indicadores sociais. Assim, o 15 de novembro não significou a construção imediata e definitiva de uma República entre nós, mas deve ser celebrado como o início de uma caminhada que deve ter como horizonte o que Cícero preconizou há séculos: a República se justifica pelo combate às injustiças.

Coerente com a lição do pensador romano, tenho me empenhado ao máximo para ajudar a República a se consolidar no Maranhão. Não compactuo com a corrupção e me mantenho firme no compromisso de agir para que, nos termos da lei, sejam punidos aqueles que desviem dinheiro público. Vejo essa atitude de zelar pela guarda do patrimônio público, a mim confiado pelas urnas, como um caminho essencial para que injustiças sociais sejam progressivamente superadas. É desse modo que imagino que a Política pode ser revalorizada como ferramenta insubstituível para a supremacia dos valores republicanos. Contra o terror e contra as injustiças, a nossa proclamação: Liberdade, Igualdade, Fraternidade. Viva a República !

VÍDEO: Governo do Maranhão ganha destaque em TV no Tocantins

O Governo do Maranhão tem ganho reconhecimento em redes sociais, em jornais internacionais e até em programa de TV de outro Estado.

No início do mês o jornal britânico ‘Financial Times’, especializado na cobertura de temas econômicos, destacou a mudança política provocada por Flávio Dino na matéria titulada de “Maranhão brilha em meio à escuridão brasileira”. O editorial relata os desafios de governar um estado em meio a um período de recessão econômica global e os projetos de inclusão social. (Reveja) 

Na última terça-feira (10) as ações do governador do Maranhão foram destacadas durante a apresentação do programa Balanço Geral, exibido pela TV Record do Tocantins. Na ocasião, o apresentador Marco Poggio teceu elogios a Flávio Dino dizendo que ele ‘olha para a frente sem se abater pelas mazelas deixadas por governos anteriores.”

O jornalista completa: “O Maranhão está bombando!”

SIMPLES ASSIM

Jornal 'Financial Times' destaca mudança política no MA com Flávio Dino

Governador Flávio Dino
Governador Flávio Dino

Com o título “Maranhão brilha em meio à escuridão brasileira”, a matéria relata os desafios de governar um estado em meio a um período de recessão econômica global e os projetos de inclusão social destacados como um dos caminhos do governador para combater a desigualdades sociais que se acumularam ao longo de anos.

O jornalista descreve o passado do Maranhão que durante anos esteve sob controle da família Sarney. Ele cita os índices sociais alarmantes como uma herança deixada pela dinastia Sarney, que teve seus membros ocupando importantes cargos políticos, como governador, senador e presidente da República.

Conhecido como o periódico superior do Reino Unido, o Financial Times destacou na matéria, um dos principais programas de governo estabelecido por Dino, conhecido como ‘Mais IDH’ e que tem como objetivo combater a extrema pobreza nos municípios maranhenses com menores índices sociais. Asfaltos para construir ruas, construção de hospitais regionais, reforma e construção de 300 escolas, são algumas das ações destacadas pelo periódico internacional e que já se encontram em execução no estado.

“ Sr. Dino está eliminando a corrupção e o excesso com gastos públicos”, escreveu o correspondente. A matéria cita a economia de R$ 68 milhões com gastos desnecessários que antes cercavam o governador, como banquetes, champanhe e caviar. Durante a entrevista, o governador Flávio Dino explica que os recursos públicos agora são aplicados corretamente, direcionados para políticas sociais que beneficiam as pessoas que mais precisam.

Na entrevista, o governador Flávio Dino destaca que a justiça social e o combate à pobreza norteiam as principais ações do Governo, que reduz gastos, atua no combate à corrupção e prioriza os investimentos em Educação e Produção no estado.

A reportagem completa você lê AQUI

Do Portal Vermelho

Participação Popular e Democracia fortalecidas no Maranhão

Governador Flávio Dino
Governador Flávio Dino

Por Flávio Dino

Para que as mudanças aconteçam no ritmo e na intensidade que o Maranhão precisa, devemos fazer com que conteúdo e forma caminhem com coerência. Isso que temos procurado reafirmar a cada dia, a cada atitude, a cada decisão. Temos um programa de governo inovador que nos guia firmemente com uma meta principal: melhorar a vida dos mais pobres, aos quais tanto foi negado, por tanto tempo. Essa é a mudança de conteúdo que propomos e estamos implantando. Quanto à forma, como queremos governar para os mais pobres, coerentemente temos que governar com os mais pobres. Por isso que valorizamos imensamente a participação popular.

Nesses poucos meses de governo, já recebi em audiência muitos movimentos sociais: trabalhadores rurais, quebradeiras de côco, pessoas com deficiência, movimento de criança e adolescente, entre outros. De modo inédito, temos uma área de governo dedicada à participação popular. E implantamos o Plano Plurianual e Orçamento Participativos, com audiências territoriais e plataforma digital específica.

Nesta semana que passou, participei de dois momentos que confirmam a nova forma de governar que implementamos. Em primeiro lugar, menciono a 1ª Marcha Municipalista, onde dialoguei diretamente com representantes dos municípios sobre os rumos do nosso País e do nosso Estado. Ao se tratar da 1ª Marcha, já se evidencia o ineditismo do evento: um governador e toda a sua equipe debatendo abertamente com lideranças municipais, sem qualquer tipo de restrição, todos livres da ditadura do medo que imperava até bem pouco tempo.

Em segundo lugar, destaco a reunião que tive com centenas de Conselheiros de Direitos. Além de expor nossa visão, respondi a dezenas de perguntas, sobre todos os temas, além de ouvir críticas e sugestões. Um ótimo momento, que vai se repetir outras vezes, pois são diálogos fundamentais para aprimorar a ação governamental.

Neste mês de novembro, teremos várias Conferências Estaduais de Direitos, que são antecedidas de centenas de conferências municipais que estamos realizando, para que a bela pluralidade de vozes, que a democracia protege, possa se manifestar. Quero agradecer às milhares de pessoas que estão comparecendo a esses importantes fóruns, sublinhando que todas as suas conclusões serão importantes subsídios para a conformação das políticas públicas no Maranhão.

Registro que o processo de participação popular é contínuo e infinito, dai porque mantemos a plataforma digital “Participa Maranhão” e concretizamos todos os instrumentos previstos na Lei de Acesso à Informação, conquista também inédita em nosso Estado. Por exemplo, sublinho que, ao contrário de estranhos “filtros” que encontramos, o nosso Portal da Transparência foi totalmente construído em respeito às leis e ao direito ao controle social de que todo cidadão é detentor.

Todas essas iniciativas mostram o grande esforço feito para que o poder que emana do povo também seja por ele exercido. Assim, o Maranhão vira a página do passado e vai conquistando um modelo de governança inclusivo, democrático e plural. É nesse caminho que acreditamos.

Flávio Dino regulamenta pagamento para hospitais de 20 leitos no Maranhão

Governador Flávio Dino, na Marcha Municipalista
Governador Flávio Dino, na Marcha Municipalista

O governador do Maranhão, Flávio Dino, juntamente com o secretário de Saúde Marcos Pacheco, acabou com o tormento em cidades do interior do Estado solucionando o problema de recursos para manter as unidades hospitalares. Apenas no primeiro semestre deste ano já foram estabelecidos critérios técnicos para a autorização de repasse voluntário para manutenção dos hospitais de 20 leitos pelos municípios maranhenses.

O repasse foi regulamentado através da Portaria nº 113, de 27 de abril, da Secretaria de Estado da Saúde (SES). A norma regulamenta os critérios e o aporte dos recursos, como no caso das cidades com até 10 mil habitantes que podem receber até R$ 70 mil de acordo com a carga de trabalho prestado à população.

Antes, sem qualquer regulamentação e sem os repasses federais, as unidades de saúde tiveram que fechar as portas em pouco mais de uma semana, como nos municípios de Mirador e Nova Iorque. Agora, para que possa ter ajuda no custeio das unidades, as prefeituras precisam apenas aderir ao termo de Incentivo Estadual de Qualificação da Gestão Hospitalar e cumprirem as normas da Portaria nº 113.

PRESENTE AO SERVIDOR: Governo antecipa pagamento para quarta (28)

Pagamento será efetuado na próxima quarta-feira
Pagamento será efetuado na próxima quarta-feira

Em comemoração ao Dia do Servidor Púbico, datado em 28 de outubro, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) decidiu antecipar o pagamento dos mais de 110 mil servidores do Estado.

Os 74 mil ativos (entre efetivos, comissionados e temporários) e os 38 mil inativos (aposentados e pensionistas) receberão os vencimentos na próxima quarta-feira (28).

“Sempre tive a compreensão de que a missão essencial dos servidores públicos é assegurar, na prática, a igualdade de direitos e de oportunidades, concretizando obras e serviços para todos – independente do poder econômico de cada um”, disse Flávio Dino.

“Ao longo de todo o ano trabalhamos em prol da valorização dos servidores e hoje vivemos um momento de conquistas em que buscamos, a cada dia, reconhecer a importância dos servidores para o estado do Maranhão”, completou Lílian Guimarães, secretária de Gestão e Previdência.

Servidores públicos: valorização e respeito!

Flávio Dino, governador
Flávio Dino, governador

Por Flávio Dino

Nesta semana, comemora-se o Dia do Servidor Público. Tenho imensa honra de pertencer à categoria desde 1989, quando fui pela primeira vez aprovado em um concurso público. Sempre tive a compreensão de que a missão essencial dos servidores públicos é assegurar, na prática, a igualdade de direitos e de oportunidades, concretizando obras e serviços para todos – independente do poder econômico de cada um.

São esses trabalhadores, com especial missão de serem ferramentas de transformação social, que homenagearemos durante a semana que hoje se inicia e para a qual preparamos uma ampla programação. É momento de comemorarmos avanços já alcançados e desenharmos novos horizontes a alcançar.

Os mais de 110 mil servidores ativos e inativos do Maranhão recebem hoje do Governo do Estado um tratamento de respeito, diálogo e que prima pela garantia de mais direitos e valorização. Um dos exemplos que faço questão de frisar, fruto desse novo tratamento, é a descentralização do serviço de perícias médicas, que antes ficava apenas em São Luís e agora atende em outras seis cidades de diferentes regiões, dando maior comodidade e garantindo esse direito a todos os servidores, sem distinção.

Por entender a importância do trabalho dos servidores públicos, investimos somente em 2015 quase R$ 500 milhões em reajuste salarial para diversas categorias do Poder Executivo. Até aqui, conseguimos nomear mais de 2.000 novos funcionários concursados na Educação, Segurança Pública, Detran, UEMA, Caema, Saúde e Transparência. Estabelecemos um novo modelo de contratação de funcionários temporários na Saúde e na Administração Penitenciária, tudo feito através de processo seletivo público e transparente. E muito mais está por vir. Já na próxima semana, vamos lançar o edital do concurso para professores, além de estar aberto o seletivo para a Força Estadual de Saúde.

Outra decisão que tomei foi a construção do novo Hospital dos Servidores do Maranhão. Nele, vamos investir 50 milhões para atender a um direito de todo servidor público, que é receber atendimento médico digno. As obras começam nesta semana, com máximo empenho, bem atrás do antigo Hospital do IPEM. Algo semelhante acontece com o Centro Social dos Servidores, que também já passou por reformas e trouxe de volta um o ambiente adequado para recreação e visitação. Lá, investimos R$ 650 mil em reforma e recuperação das estruturas abandonadas nos últimos anos.

Por fim, menciono outros benefícios que concedemos aos servidores do Estado, como o Clube do Desconto e a ampliação de cursos de especialização da Escola de Governo, disponível a todos os que queiram aprimorar conhecimentos dos mais diferentes ramos de trabalho prestado à comunidade.

Essas e outras conquistas são fruto do trabalho de todos nós, que seguiremos certos no caminho do fortalecimento das carreiras públicas do Estado. Temos quatro anos de mandato e esperamos que, com a superação da crise econômica nacional, novas conquistas sejam possíveis. Até aqui, avançamos bastante e com responsabilidade, sem praticar nenhum ato que inviabilize financeiramente o Estado. Assim será em 2016: diálogo e discernimento para caminhar passo a passo, com os pés no chão, sempre buscando o máximo possível.

Mais direitos para a pessoa com deficiência!

Por Flávio Dino

Flávio Dino, governador
Flávio Dino, governador

Um dos maiores avanços consagrados pela Constituição Federal de 1988, sabiamente batizada pelo grande estadista Ulysses Guimarães como a “Constituição Cidadã”, foi estabelecer que o poder não apenas emana do povo, mas também é o povo quem o exerce diretamente ou por meio de representantes eleitos. A participação popular nas instâncias decisórias do poder estatal é o meio para cumprir esta diretriz da nossa Carta Magna, que no último dia 5 de outubro completou 27 anos. Em respeito a essa diretriz constitucional, todos os dias o nosso governo se reúne com entidades da sociedade civil, dos vários segmentos, que nos ajudam com suas reivindicações e ideias. Em continuidade a esse processo, no último dia 5 de outubro recebi, no dia do aniversário da Constituição, o Fórum da Pessoa com Deficiência e Patologias, que reúne entidades de diferentes regiões do Maranhão que debatem e atuam na defesa dessa causa.

No Maranhão, são mais de um milhão de pessoas com algum tipo de deficiência, que precisam de políticas que supram a histórica ausência do poder público na promoção de seus direitos. Para diminuir esses obstáculos, é preciso que os poderes estatais e sociais levem a inclusão para o centro da formulação das suas ações. E é por isso que, na mesa de diálogo com o Fórum, deliberamos juntos a criação da Secretaria Adjunta dos Direitos da Pessoa com Deficiência, vinculada à Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular.

Tratamos não apenas da ampliação de espaços governamentais, mas de garantir a concretização progressiva de direitos previstos na Convenção Internacional da Pessoa com Deficiência, ratificada pelo Congresso Nacional quando lá estive, representando o povo do Maranhão. Em coerência com a nossa visão política, ao longo dos nossos primeiros meses de administração, elaboramos e começamos a colocar em prática importantes programas estaduais voltados para a superação das barreiras do meio e promoção de mais igualdade.

Um deles é o programa Casa Cidadã, que vai reformar ou adaptar 1.000 residências para disponibilizar melhores condições de vida para pessoas com deficiência de baixa renda. Os primeiros beneficiados começaram esta semana a receber a visita de nossas equipes que, a partir da busca ativa com auxílio do Cadastro Único do Governo Federal e do Cadastro do Fórum Maranhense de Pessoas com Deficiência e Patologias, estão identificando as melhorias e mudanças necessárias caso a caso.

Para facilitar a mobilidade urbana, também estamos em processo de licitação de um programa inovador no Maranhão, chamado “Travessia”. Serão veículos de transporte adaptados que estarão disponíveis, com serviço agendado por telefone, para deslocamento adequado de pessoas com deficiência. Também este ano, aprovamos no Maranhão a isenção do pagamento do IPVA para pessoas com deficiência, estendendo o benefício para autistas e seus representantes legais. E merece destaque o êxito alcançado com o Dia D promovido pela Secretaria do Trabalho, com várias contratações realizadas por empresas locais, constituindo-se importante conquista do segmento.

Em nosso diálogo com o Fórum, muitos outros caminhos foram apontados para que o Maranhão seja um Estado cada vez mais inclusivo, abrangendo temas relativos à saúde, educação e trabalho, entre outros. A partir de suas demandas, o Governo do Maranhão buscará exemplos como o de Goiás para a ampliação da distribuição de cadeiras de rodas, que tem um custo elevado para a imensa maioria das pessoas.

Para mim essa é uma luta que não se inicia agora, como demonstrei com a apresentação, em 2010, da emenda à lei que criou o Programa “Minha Casa, Minha Vida”. Com a sua aprovação, foi garantida prioridade na concessão de novas moradias às famílias de que façam parte pessoas com deficiência.

As decisões advindas da reunião com o Fórum das Pessoas com Deficiência reforçam o quanto é importante uma gestão calcada na participação popular. Assim tem sido desde o início da nossa administração, com o diálogo sobre pautas para avançar na promoção de direitos para todos, com a minha presença e/ou de secretários de Estado. A estrada da inclusão é aquela pela qual o Maranhão optou, no mesmo simbólico dia 5 de outubro, em 2014, quando obtivemos a histórica vitória eleitoral das forças populares e democráticas. Por ela continuaremos sempre.

ATENÇÃO SERVIDOR DO ESTADO: Salário será pago na próxima quinta (1°)

Data prevista corresponde à tabela do Governo
Data prevista corresponde à tabela do Governo

Os servidores públicos estaduais receberão seus vencimentos referentes ao mês de setembro na próxima quinta-feira (1°).

A determinação partiu do governador do Maranhão, Flávio Dino, que na maioria dos meses vinha antecipando a tabela de pagamento divulgada no início da sua gestão. Mas neste caso, a data seguirá a previsão da tabela.

Os vencimentos serão disponibilizados aos mais de 110 mil servidores do Estado, sendo 74 mil ativos (entre efetivos, comissionados e temporários) e 38 mil inativos (aposentados e pensionistas).

Segundo o secretário de Estado de Gestão e Previdência, Felipe Camarão, apesar do calendário oficial de pagamento apresentar os dois primeiros dias úteis do mês como as datas estabelecidas para o pagamento, o Estado vem buscado formas de antecipá-los, por determinação expressa do governador.