Jornal 'Financial Times' destaca mudança política no MA com Flávio Dino

Governador Flávio Dino
Governador Flávio Dino

Com o título “Maranhão brilha em meio à escuridão brasileira”, a matéria relata os desafios de governar um estado em meio a um período de recessão econômica global e os projetos de inclusão social destacados como um dos caminhos do governador para combater a desigualdades sociais que se acumularam ao longo de anos.

O jornalista descreve o passado do Maranhão que durante anos esteve sob controle da família Sarney. Ele cita os índices sociais alarmantes como uma herança deixada pela dinastia Sarney, que teve seus membros ocupando importantes cargos políticos, como governador, senador e presidente da República.

Conhecido como o periódico superior do Reino Unido, o Financial Times destacou na matéria, um dos principais programas de governo estabelecido por Dino, conhecido como ‘Mais IDH’ e que tem como objetivo combater a extrema pobreza nos municípios maranhenses com menores índices sociais. Asfaltos para construir ruas, construção de hospitais regionais, reforma e construção de 300 escolas, são algumas das ações destacadas pelo periódico internacional e que já se encontram em execução no estado.

“ Sr. Dino está eliminando a corrupção e o excesso com gastos públicos”, escreveu o correspondente. A matéria cita a economia de R$ 68 milhões com gastos desnecessários que antes cercavam o governador, como banquetes, champanhe e caviar. Durante a entrevista, o governador Flávio Dino explica que os recursos públicos agora são aplicados corretamente, direcionados para políticas sociais que beneficiam as pessoas que mais precisam.

Na entrevista, o governador Flávio Dino destaca que a justiça social e o combate à pobreza norteiam as principais ações do Governo, que reduz gastos, atua no combate à corrupção e prioriza os investimentos em Educação e Produção no estado.

A reportagem completa você lê AQUI

Do Portal Vermelho

Participação Popular e Democracia fortalecidas no Maranhão

Governador Flávio Dino
Governador Flávio Dino

Por Flávio Dino

Para que as mudanças aconteçam no ritmo e na intensidade que o Maranhão precisa, devemos fazer com que conteúdo e forma caminhem com coerência. Isso que temos procurado reafirmar a cada dia, a cada atitude, a cada decisão. Temos um programa de governo inovador que nos guia firmemente com uma meta principal: melhorar a vida dos mais pobres, aos quais tanto foi negado, por tanto tempo. Essa é a mudança de conteúdo que propomos e estamos implantando. Quanto à forma, como queremos governar para os mais pobres, coerentemente temos que governar com os mais pobres. Por isso que valorizamos imensamente a participação popular.

Nesses poucos meses de governo, já recebi em audiência muitos movimentos sociais: trabalhadores rurais, quebradeiras de côco, pessoas com deficiência, movimento de criança e adolescente, entre outros. De modo inédito, temos uma área de governo dedicada à participação popular. E implantamos o Plano Plurianual e Orçamento Participativos, com audiências territoriais e plataforma digital específica.

Nesta semana que passou, participei de dois momentos que confirmam a nova forma de governar que implementamos. Em primeiro lugar, menciono a 1ª Marcha Municipalista, onde dialoguei diretamente com representantes dos municípios sobre os rumos do nosso País e do nosso Estado. Ao se tratar da 1ª Marcha, já se evidencia o ineditismo do evento: um governador e toda a sua equipe debatendo abertamente com lideranças municipais, sem qualquer tipo de restrição, todos livres da ditadura do medo que imperava até bem pouco tempo.

Em segundo lugar, destaco a reunião que tive com centenas de Conselheiros de Direitos. Além de expor nossa visão, respondi a dezenas de perguntas, sobre todos os temas, além de ouvir críticas e sugestões. Um ótimo momento, que vai se repetir outras vezes, pois são diálogos fundamentais para aprimorar a ação governamental.

Neste mês de novembro, teremos várias Conferências Estaduais de Direitos, que são antecedidas de centenas de conferências municipais que estamos realizando, para que a bela pluralidade de vozes, que a democracia protege, possa se manifestar. Quero agradecer às milhares de pessoas que estão comparecendo a esses importantes fóruns, sublinhando que todas as suas conclusões serão importantes subsídios para a conformação das políticas públicas no Maranhão.

Registro que o processo de participação popular é contínuo e infinito, dai porque mantemos a plataforma digital “Participa Maranhão” e concretizamos todos os instrumentos previstos na Lei de Acesso à Informação, conquista também inédita em nosso Estado. Por exemplo, sublinho que, ao contrário de estranhos “filtros” que encontramos, o nosso Portal da Transparência foi totalmente construído em respeito às leis e ao direito ao controle social de que todo cidadão é detentor.

Todas essas iniciativas mostram o grande esforço feito para que o poder que emana do povo também seja por ele exercido. Assim, o Maranhão vira a página do passado e vai conquistando um modelo de governança inclusivo, democrático e plural. É nesse caminho que acreditamos.

Flávio Dino regulamenta pagamento para hospitais de 20 leitos no Maranhão

Governador Flávio Dino, na Marcha Municipalista
Governador Flávio Dino, na Marcha Municipalista

O governador do Maranhão, Flávio Dino, juntamente com o secretário de Saúde Marcos Pacheco, acabou com o tormento em cidades do interior do Estado solucionando o problema de recursos para manter as unidades hospitalares. Apenas no primeiro semestre deste ano já foram estabelecidos critérios técnicos para a autorização de repasse voluntário para manutenção dos hospitais de 20 leitos pelos municípios maranhenses.

O repasse foi regulamentado através da Portaria nº 113, de 27 de abril, da Secretaria de Estado da Saúde (SES). A norma regulamenta os critérios e o aporte dos recursos, como no caso das cidades com até 10 mil habitantes que podem receber até R$ 70 mil de acordo com a carga de trabalho prestado à população.

Antes, sem qualquer regulamentação e sem os repasses federais, as unidades de saúde tiveram que fechar as portas em pouco mais de uma semana, como nos municípios de Mirador e Nova Iorque. Agora, para que possa ter ajuda no custeio das unidades, as prefeituras precisam apenas aderir ao termo de Incentivo Estadual de Qualificação da Gestão Hospitalar e cumprirem as normas da Portaria nº 113.

PRESENTE AO SERVIDOR: Governo antecipa pagamento para quarta (28)

Pagamento será efetuado na próxima quarta-feira
Pagamento será efetuado na próxima quarta-feira

Em comemoração ao Dia do Servidor Púbico, datado em 28 de outubro, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) decidiu antecipar o pagamento dos mais de 110 mil servidores do Estado.

Os 74 mil ativos (entre efetivos, comissionados e temporários) e os 38 mil inativos (aposentados e pensionistas) receberão os vencimentos na próxima quarta-feira (28).

“Sempre tive a compreensão de que a missão essencial dos servidores públicos é assegurar, na prática, a igualdade de direitos e de oportunidades, concretizando obras e serviços para todos – independente do poder econômico de cada um”, disse Flávio Dino.

“Ao longo de todo o ano trabalhamos em prol da valorização dos servidores e hoje vivemos um momento de conquistas em que buscamos, a cada dia, reconhecer a importância dos servidores para o estado do Maranhão”, completou Lílian Guimarães, secretária de Gestão e Previdência.

Servidores públicos: valorização e respeito!

Flávio Dino, governador
Flávio Dino, governador

Por Flávio Dino

Nesta semana, comemora-se o Dia do Servidor Público. Tenho imensa honra de pertencer à categoria desde 1989, quando fui pela primeira vez aprovado em um concurso público. Sempre tive a compreensão de que a missão essencial dos servidores públicos é assegurar, na prática, a igualdade de direitos e de oportunidades, concretizando obras e serviços para todos – independente do poder econômico de cada um.

São esses trabalhadores, com especial missão de serem ferramentas de transformação social, que homenagearemos durante a semana que hoje se inicia e para a qual preparamos uma ampla programação. É momento de comemorarmos avanços já alcançados e desenharmos novos horizontes a alcançar.

Os mais de 110 mil servidores ativos e inativos do Maranhão recebem hoje do Governo do Estado um tratamento de respeito, diálogo e que prima pela garantia de mais direitos e valorização. Um dos exemplos que faço questão de frisar, fruto desse novo tratamento, é a descentralização do serviço de perícias médicas, que antes ficava apenas em São Luís e agora atende em outras seis cidades de diferentes regiões, dando maior comodidade e garantindo esse direito a todos os servidores, sem distinção.

Por entender a importância do trabalho dos servidores públicos, investimos somente em 2015 quase R$ 500 milhões em reajuste salarial para diversas categorias do Poder Executivo. Até aqui, conseguimos nomear mais de 2.000 novos funcionários concursados na Educação, Segurança Pública, Detran, UEMA, Caema, Saúde e Transparência. Estabelecemos um novo modelo de contratação de funcionários temporários na Saúde e na Administração Penitenciária, tudo feito através de processo seletivo público e transparente. E muito mais está por vir. Já na próxima semana, vamos lançar o edital do concurso para professores, além de estar aberto o seletivo para a Força Estadual de Saúde.

Outra decisão que tomei foi a construção do novo Hospital dos Servidores do Maranhão. Nele, vamos investir 50 milhões para atender a um direito de todo servidor público, que é receber atendimento médico digno. As obras começam nesta semana, com máximo empenho, bem atrás do antigo Hospital do IPEM. Algo semelhante acontece com o Centro Social dos Servidores, que também já passou por reformas e trouxe de volta um o ambiente adequado para recreação e visitação. Lá, investimos R$ 650 mil em reforma e recuperação das estruturas abandonadas nos últimos anos.

Por fim, menciono outros benefícios que concedemos aos servidores do Estado, como o Clube do Desconto e a ampliação de cursos de especialização da Escola de Governo, disponível a todos os que queiram aprimorar conhecimentos dos mais diferentes ramos de trabalho prestado à comunidade.

Essas e outras conquistas são fruto do trabalho de todos nós, que seguiremos certos no caminho do fortalecimento das carreiras públicas do Estado. Temos quatro anos de mandato e esperamos que, com a superação da crise econômica nacional, novas conquistas sejam possíveis. Até aqui, avançamos bastante e com responsabilidade, sem praticar nenhum ato que inviabilize financeiramente o Estado. Assim será em 2016: diálogo e discernimento para caminhar passo a passo, com os pés no chão, sempre buscando o máximo possível.

Mais direitos para a pessoa com deficiência!

Por Flávio Dino

Flávio Dino, governador
Flávio Dino, governador

Um dos maiores avanços consagrados pela Constituição Federal de 1988, sabiamente batizada pelo grande estadista Ulysses Guimarães como a “Constituição Cidadã”, foi estabelecer que o poder não apenas emana do povo, mas também é o povo quem o exerce diretamente ou por meio de representantes eleitos. A participação popular nas instâncias decisórias do poder estatal é o meio para cumprir esta diretriz da nossa Carta Magna, que no último dia 5 de outubro completou 27 anos. Em respeito a essa diretriz constitucional, todos os dias o nosso governo se reúne com entidades da sociedade civil, dos vários segmentos, que nos ajudam com suas reivindicações e ideias. Em continuidade a esse processo, no último dia 5 de outubro recebi, no dia do aniversário da Constituição, o Fórum da Pessoa com Deficiência e Patologias, que reúne entidades de diferentes regiões do Maranhão que debatem e atuam na defesa dessa causa.

No Maranhão, são mais de um milhão de pessoas com algum tipo de deficiência, que precisam de políticas que supram a histórica ausência do poder público na promoção de seus direitos. Para diminuir esses obstáculos, é preciso que os poderes estatais e sociais levem a inclusão para o centro da formulação das suas ações. E é por isso que, na mesa de diálogo com o Fórum, deliberamos juntos a criação da Secretaria Adjunta dos Direitos da Pessoa com Deficiência, vinculada à Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular.

Tratamos não apenas da ampliação de espaços governamentais, mas de garantir a concretização progressiva de direitos previstos na Convenção Internacional da Pessoa com Deficiência, ratificada pelo Congresso Nacional quando lá estive, representando o povo do Maranhão. Em coerência com a nossa visão política, ao longo dos nossos primeiros meses de administração, elaboramos e começamos a colocar em prática importantes programas estaduais voltados para a superação das barreiras do meio e promoção de mais igualdade.

Um deles é o programa Casa Cidadã, que vai reformar ou adaptar 1.000 residências para disponibilizar melhores condições de vida para pessoas com deficiência de baixa renda. Os primeiros beneficiados começaram esta semana a receber a visita de nossas equipes que, a partir da busca ativa com auxílio do Cadastro Único do Governo Federal e do Cadastro do Fórum Maranhense de Pessoas com Deficiência e Patologias, estão identificando as melhorias e mudanças necessárias caso a caso.

Para facilitar a mobilidade urbana, também estamos em processo de licitação de um programa inovador no Maranhão, chamado “Travessia”. Serão veículos de transporte adaptados que estarão disponíveis, com serviço agendado por telefone, para deslocamento adequado de pessoas com deficiência. Também este ano, aprovamos no Maranhão a isenção do pagamento do IPVA para pessoas com deficiência, estendendo o benefício para autistas e seus representantes legais. E merece destaque o êxito alcançado com o Dia D promovido pela Secretaria do Trabalho, com várias contratações realizadas por empresas locais, constituindo-se importante conquista do segmento.

Em nosso diálogo com o Fórum, muitos outros caminhos foram apontados para que o Maranhão seja um Estado cada vez mais inclusivo, abrangendo temas relativos à saúde, educação e trabalho, entre outros. A partir de suas demandas, o Governo do Maranhão buscará exemplos como o de Goiás para a ampliação da distribuição de cadeiras de rodas, que tem um custo elevado para a imensa maioria das pessoas.

Para mim essa é uma luta que não se inicia agora, como demonstrei com a apresentação, em 2010, da emenda à lei que criou o Programa “Minha Casa, Minha Vida”. Com a sua aprovação, foi garantida prioridade na concessão de novas moradias às famílias de que façam parte pessoas com deficiência.

As decisões advindas da reunião com o Fórum das Pessoas com Deficiência reforçam o quanto é importante uma gestão calcada na participação popular. Assim tem sido desde o início da nossa administração, com o diálogo sobre pautas para avançar na promoção de direitos para todos, com a minha presença e/ou de secretários de Estado. A estrada da inclusão é aquela pela qual o Maranhão optou, no mesmo simbólico dia 5 de outubro, em 2014, quando obtivemos a histórica vitória eleitoral das forças populares e democráticas. Por ela continuaremos sempre.

ATENÇÃO SERVIDOR DO ESTADO: Salário será pago na próxima quinta (1°)

Data prevista corresponde à tabela do Governo
Data prevista corresponde à tabela do Governo

Os servidores públicos estaduais receberão seus vencimentos referentes ao mês de setembro na próxima quinta-feira (1°).

A determinação partiu do governador do Maranhão, Flávio Dino, que na maioria dos meses vinha antecipando a tabela de pagamento divulgada no início da sua gestão. Mas neste caso, a data seguirá a previsão da tabela.

Os vencimentos serão disponibilizados aos mais de 110 mil servidores do Estado, sendo 74 mil ativos (entre efetivos, comissionados e temporários) e 38 mil inativos (aposentados e pensionistas).

Segundo o secretário de Estado de Gestão e Previdência, Felipe Camarão, apesar do calendário oficial de pagamento apresentar os dois primeiros dias úteis do mês como as datas estabelecidas para o pagamento, o Estado vem buscado formas de antecipá-los, por determinação expressa do governador.

Deputados mostram força e governador abre a carteira nesta segunda

HUMBERTO COUTINHO E FLÁVIO DINO
HUMBERTO COUTINHO E FLÁVIO DINO

Foi na marra, mas saiu. Após a reunião, em forma de rebelião, que os deputados fizeram na semana passada na sala do presidente Humberto Coutinho, onde chegaram ameaçar um rompimento em massa com o palácio, o governador entendeu o recado e mandou avisar que a partir desta segunda-feira (24), finalmente sairá as emendas para os nobres parlamentares.

Até o momento já foram acertadas as locações de 20 deputados, e os demais poderão entregar seus pedidos na sala do secretário Marcio Jerry com o carimbo PRIORIDADE MÁXIMA.

Na reunião teve até um deputado apelidado de “BABÃO” que pedia várias vezes aos colegas que tivessem paciência pois teria argumentado que o governador estaria passando por dificuldades. É mole ou quer mais?

E também teve deputado que chegou a pedir a cabeça de gente grande do governo. A coisa foi feia.

E claro, os únicos que irão permanecer de bico seco serão os quatro cavaleiros do apocalipse que fazem oposição ao governador Flávio Dino.

Mas entre mortos e feridos, o importante é que parece que o governador começou a entender que, quando o assunto é EMENDA, ai o buraco é mais em baixo.

SIMPLES ASSIM

O governador Flávio Dino vai se reunir hoje à tarde com a presidente Dilma Rousseff

twitterO governador Flávio Dino será recebido pela presidente Dilma Rousseff (PT). Foi o que anunciou o secretário de Articulação Política, Márcio Jerry, em sua conta no Twitter agora a pouco.

“Palácio do Planalto confirmou publicamente reunião do governador Flávio Dino com a presidente Dilma hoje à tarde”, disse o secretário.