Quem sabe faz a hora…

Governador Flávio Dino
Governador Flávio Dino

Por Flávio Dino

As imagens esta semana de uma escola maranhense alegraram-me por ser um bom exemplo das mudanças verdadeiras que, progressivamente, estamos fazendo. Em lugar de uma escola toda deteriorada que havia antes, as fotos mostram a requalificação da sua estrutura, oferecendo boas condições para a comunidade escolar. E a antiga placa, que antes exibia o nome do terrível ditador Medici, agora estampa o nome do genial educador Paulo Freire, um dos maiores brasileiros de todos os tempos.

Neste final de semana, nosso governo entregou 30 escolas reconstruídas, em todas as regiões do Estado. Elas receberam melhorias como a instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aula, reforma de banheiros, pinturas de fachadas, troca de telhados, reparos em pisos e áreas comuns, e requalificação da estrutura interna. Temos mais 30 reconstruções em fase final, para inauguração no próximo mês. E quase 200 escolas já receberam manutenção preventiva e corretiva. Não temos dúvida de afirmar: isso jamais ocorreu na história do Maranhão.

Das obras de reconstrução, 11 foram definidas a partir de demandas apresentadas nas escutas territoriais do Orçamento Participativo. É um resultado efetivo do aumento do poder de voz da população maranhense por meio desse instrumento decisório. A população, quando consultada, frisou que a qualificação do ambiente de ensino permite melhorar o trabalho dos professores e o aprendizado dos alunos. E nós atendemos a esta demanda.

É só o começo. Como parte do Programa Escola Digna, estamos com cerca de 100 escolas com obras já iniciadas ou em fase de contratação, de um total de 300 que fixamos como meta do nosso Governo. São escolas que serão doadas aos municípios, para substituir as escolas de taipa e palha. A primeira delas já está pronta, fruto de parceria com a empresa Agroserra, e será entregue no município de Fortaleza dos Nogueiras. Importante destacar que outras 8 empresas privadas já se comprometeram a ajudar o Governo do Estado nessa luta contra as escolas precárias.

Estamos enfrentando também um dos mais graves problemas do Maranhão, que é o grau de analfabetismo, um dos maiores do país. Para lutar contra esse problema, estamos implantando o programa “Sim, Eu Posso”, em parceria com organizações da sociedade civil. Ele visa alfabetizar mais de 14 mil pessoas entre jovens, adultos e idosos em 8 municípios maranhenses com baixo IDH e elevado índice de analfabetismo. Nesse programa, 1.500 candidatos se inscreveram no processo seletivo para escolha de 71 coordenadores e 702 alfabetizadores do Projeto, abrangendo os municípios de Aldeias Altas, Água Doce do Maranhão, Governador Newton Bello, Jenipapo dos Vieiras, Itaipava do Grajaú, Santana do Maranhão, São João do Carú e São Raimundo do Doca Bezerra. Em outros 100 municípios, temos as ações do programa Brasil Alfabetizado, do Governo Federal.

Essas ações fazem parte de um esforço do Governo de Todos Nós, em meio a uma grave crise mundial e nacional, para seguir ampliando investimentos em educação. Essa é a principal medida de longo prazo que devemos tomar em momentos de crise: investir no que realmente é importante e estratégico. Em vez de cortes na educação, estamos aumentando os investimentos para garantir uma estrutura digna para a educação que alarga os horizontes da juventude maranhense e aumenta sua qualificação profissional. Se isso tivesse sido feito há 20 ou 30 anos atrás, a realidade social do Maranhão era outra. Mas nunca é tarde para começar e correr atrás do tempo perdido. A fé dos profissionais da educação, com os quais tive contato nas visitas às escolas, só faz aumentar a minha convicção de que estamos em um caminho certo. Quem sabe, faz a hora. Avante.

APOIO: 128 militares da Força Nacional estão chegando em São Luís…

128 policiais estão vindo para São Luís
128 policiais estão vindo para São Luís

Conforme havia anunciado o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), militares da Força Nacional já estão a caminho de São Luís. São 128 policiais militares, em 20 viaturas caracterizadas e um micro ônibus.

O apoio foi autorizado pelo ministro da Justiça, Alexandre de Morais, que deferiu pedido do governador neste sábado após ataques criminosos terem se repetido na Região Metropolitana. Nas últimas 48 hs mais de oito ônibus foram incendiados por vândalos e o terror acabou se espalhando pela capital.

São Luís ganha apoio da Força Nacional
São Luís ganha apoio da Força Nacional

Frutos da mudança…

Governador Flávio Dino
Governador Flávio Dino

Por Flávio Dino

A melhoria da qualidade de vida dos maranhenses é um caminho que já estamos trilhando, feito dia a dia, com muito esforço, em meio a essa grave crise nacional. Quando paramos e olhamos para o lado, já podemos ver muitos frutos de nosso trabalho. Se muito há o que se fazer, certamente muito já foi feito mais nesses 16 meses de governo. Na verdade, não há um único setor do serviço público estadual que não tenha recebido atenção e melhorias nesse período inicial da nossa gestão. Para citar apenas um exemplo, na semana que passou completamos um ano sem nenhum homicídio na Penitenciária de Pedrinhas, mundialmente conhecida pela violência cotidiana que existiu em governos passados.

Esta semana, especialmente, foi repleta em frutos, com a inauguração do Viva Beira Mar e do início de operação da Linha Expressa Metropolitana tocantina, além de assinaturas de contrato para saneamento em Imperatriz e reforma das avenidas Litorânea e Holandeses, em São Luís.

Em São Luís, inaugurei na avenida Beira Mar a nova sede do Viva. Somada às unidades abertas nos Shoppings da Ilha e Passeio, e à do Pátio Norte, que será inaugurada em breve, o Viva terá mais do que dobrado sua capacidade de atendimento da população. Estamos reconstituindo a rede do Viva, com um projeto de descentralização que deixa os serviços mais próximos do cidadão. Também demos início ao atendimento no período noturno, visando atender ao trabalhador que em geral tem dificuldade de se ausentar do trabalho para tirar documentos e resolver problemas administrativos. E agora já temos novos serviços oferecidos, já que o número de órgãos participantes do Viva saiu de 16 para 30. Perto do Viva da Beira Mar, recuperamos a Pedra da Memória e a Praça Manuel Beckman, constituindo um conjunto de grande importância para valorizar a beleza da nossa cidade.

Na quinta-feira, assinei contrato com Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal para garantir os recursos para reestruturação da avenida Holandeses em São Luís. As obras vão modernizar a avenida, com ciclovias, novas calçadas, paradas e um corredor de ônibus (o chamado BRT), que existe em outras capitais do país, como São Paulo e Brasília. A medida vai facilitar o fluxo de trânsito em uma das principais artérias de nossa capital. Também serão feitas intervenções nas avenidas Colares Moreira e Litorânea, que será expandida.

Em Imperatriz esta semana, dei início ao funcionamento da Linha Expressa Metropolitana da região tocantina. Após atendermos todos os municípios da Grande Ilha, começamos a prometida fase de interiorização. Agora interligaremos as cidades de Imperatriz, João Lisboa, Senador La Roque, transportando 2,8 mil passageiros por dia em ônibus climatizados, novos e confortáveis.

Também assinei ordem de serviço para obra de 11 km de rede coletora de esgoto que beneficiará 10 mil pessoas do bairro de Bacuri, em Imperatriz. Estão previstos investimentos de R$ 2 milhões, que gerarão emprego imediatamente na cidade.

Importante frisar que cada obra dessas gera empregos. Diretamente, na própria obra e também indiretamente, pelo aumento do consumo desses trabalhadores, dinamizando o comércio de nosso estado. Com esses investimentos, mundialmente defendidos como políticas contracíclicas desde o britânico John Keynes no início do século passado, podemos ativar a economia maranhense. É por isso que, apesar da crise mundial e brasileira, conseguimos, em 2015, ter um saldo de 8 mil novas ocupações totais no estado.

Isso só é possível com investimentos públicos necessários para oferecer serviços de qualidade. É assim que vamos fazendo este novo caminho de construção de um Maranhão de todos nós. Nos bons e nos maus momentos da economia mundial e brasileira, o maranhense sabe que agora conta com um governo que não está de braços cruzados e luta pela qualidade de vida de nosso povo. E na semana que hoje inicia teremos muitas novas vitórias. Graças a Deus.

1º de maio para lembrar e lutar…

Governador Flávio Dino
Governador Flávio Dino

Por Flávio Dino

O Dia do Trabalhador é uma data para lembrar de direitos que hoje parecem naturais, mas que foram conquistados pela força das gerações que nos antecederam. Manter esse legado muitas vezes também exige a luta das gerações presentes. Infelizmente, sempre que há crise econômica, a primeira receita dos que querem manter lucros absurdos de bancos e grandes empresas é cortar esses direitos.

Em 1º de maio de 1886, teve início um protesto de trabalhadores em Chicago, nos Estados Unidos. Eles reivindicavam uma jornada diária de 8 horas de trabalho. A manifestação foi duramente reprimida pela polícia, resultando na morte de três manifestantes. No Brasil, essa luta por direitos também é antiga e contou com a liderança corajosa de comunistas, socialistas, trabalhistas e cristãos inspirados pela mensagem social da Igreja. Como resultado, em 1º de maio de 1943 veio a maior das conquistas dessa luta no país: o presidente Getúlio Vargas aprovou a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Um conjunto normativo que inscreveu nas leis os direitos do trabalhador, como a garantia de que nenhum brasileiro pode receber menos que o salário mínimo, o direito às férias anuais e o dever do empregador de contribuir com a Previdência do empregado.

Desde que foi criada, a CLT sofre ataques de alguns economistas e políticos. O argumento é sempre o mesmo: esse conjunto de direitos seria um peso exagerado para a economia brasileira. Ora, recentemente vivemos um ciclo de desenvolvimento econômico em que houve recorde de criação de empregos com carteira assinada, o que demonstra que direitos não são empecilho ao desenvolvimento. E isso já aconteceu em outros momentos da história. Ao contrário dessas visões contra os direitos dos mais pobres, considero que os principais obstáculos ao nosso desenvolvimento são os juros absurdamente altos e o sistema tributário regressivo, que preserva privilégios de poucos e impõe ônus excessivos à classe media e aos trabalhadores.

Agora, novamente, o grupo que tenta chegar ao poder rasgando a Constituição defende “flexibilizar” a CLT. Em seu programa chamado “Ponte para o Futuro”, propõe que os acordos entre as partes possam se sobrepor à CLT. Se essa proposta for aprovada, numa conjuntura de recessão e aumento do desemprego como a atual, acarretará na contratação de trabalhadores com menos direitos. É evidente que essa prometida viagem ao futuro é uma passagem a um passado que não queremos de volta.

Em momentos de crise é necessário aprofundar investimentos públicos. É o que temos feito aqui no Maranhão, pagando a remuneração dos servidores públicos de forma antecipada, o que nos exige grande esforço e gestão fiscal disciplinada devido à crise nacional. Com o pagamento antecipado dos servidores do Governo do Maranhão, contribuímos inclusive para manter empregos no setor de comércio e serviços. Menciono também os vários programas do nosso governo de estímulo aos investimentos e ao empreendedorismo, tais como o Mais Renda, o Mais Empresas e o Mais Produção.

Flávio Dino responde e rebate juiz no TWITTER…

Extraído do Twitter
Extraído do Twitter

Após a ‘recomendação’ feita pelo juiz da Comarca de Vargem Grande, Paulo de Assis Ribeiro, para que o governador do Maranhão Flávio Dino (PC do B) dedique menos tempo emitindo opiniões nas redes sociais, a resposta foi imediata e pelo TWITTER.

Dino deixa explícita a sua opinião sobre a tentativa de censura defendo a Constituição e a Democracia.

‘Menos Twitter mais ação’: conselho da Justiça ao governador Flávio Dino

Foto reprodução: Blog do Gilberto Leda
Foto reprodução: Blog do Gilberto Leda

O juiz da Comarca de Vargem Grande, Paulo de Assis Ribeiro, emitiu uma recomendação ao governador do Maranhão Flávio Dino (PC do B)  durante o despacho de um processo.

No último dia 7 de abril, o réu teve assistência negada por defensor público por incapacidade do Governo do Estado em prover vaga na Comarca de Vargem Grande.

O atendimento negado foi atribuído pelo juiz da Comarca ao fato de Flávio Dino dedicar grande parte do seu tempo emitindo opiniões nas redes sociais, principalmente saindo em defesa da presidente Dilma Rousseff (PT) manifestando-se contra o processo de Impeachment.

Mais Saúde…

Governador Flávio Dino
Governador Flávio Dino

Por Flávio Dino

Nesses momentos em que a palavra “política” vira sinônimo de luta cega pelo poder, é importante lembrar que seu objetivo mais nobre é a promoção de uma sociedade com a máxima igualdade possível. E igualdade com qualidade de vida a todos, o que se traduz para milhões de pessoas em atendimento à saúde, área que figura entre os primeiros itens de preocupação do brasileiro em todas as pesquisas de opinião. Melhorar a saúde significa reforçar as equipes de atendimento, como estamos fazendo com os seguidos concursos e processos seletivos públicos para várias áreas. Mas superar algumas situações dramáticas muitas vezes exige atitudes extraordinárias, em especial no Maranhão, onde herdamos uma realidade alarmante fruto de 50 anos de domínio de uma mesma família.

Nesse sentido, seguindo exemplo de outras áreas que recebem atendimento emergencial, como a Força Nacional de Segurança no combate à violência, criei no meu primeiro dia de governo, a Força Estadual de Saúde. Após processo seletivo público e um intenso curso de formação, a Força seguiu na segunda-feira para sua missão. Inicialmente, a Força Estadual de Saúde atuará nos 30 municípios prioritários, integrantes do Plano Mais IDH, fazendo a cobertura de atendimento à saúde de mais de 422 mil maranhenses.

A Força contará com 120 profissionais que comporão uma equipe multidisciplinar com os seguintes profissionais: 30 médicos, 60 enfermeiros, quatro cirurgiões dentista, quatro farmacêuticos, quatro nutricionistas, quatro psicólogos, três assistentes sociais, três fisioterapeutas, três educadores físicos, três terapeutas ocupacionais e dois fonoaudiólogos.

Essas equipes estão atuando inicialmente no combate à mortalidade infantil e materna, diabetes e hipertensão, além do atendimento à saúde das populações indígenas e grupos com maior vulnerabilidade. E também irão atuar no Plano de Enfrentamento da Epidemia de Dengue, Chikungunya e Zika vírus.

Toda a equipe da Força Estadual de Saúde recebeu um treinamento intensivo nos programas e protocolos de atendimento do Ministério da Saúde. Com isso, além de cuidar diretamente da população, tornam-se agentes multiplicadores de conhecimento para a rede municipal de saúde.

Em paralelo às ações emergenciais, mantivemos o reforço estrutural do atendimento à saúde em todo o estado. Para isso, realizamos no último domingo o inédito concurso para 7.902 vagas na EMSERH, que contou com mais de 83 mil candidatos.

Esses servidores atuarão nas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e hospitais regionais. Somam-se a essas ações a construção do Hospital da Criança e a criação do NINAR, um centro de referência para atendimento às crianças com microcefalia, derivadas ou não do zika vírus, além de outros problemas de neurodesenvolvimento. Importante mencionar também o Hospital dos Servidores, bem atrás do antigo Hospital do IPEM, que já está sendo edificado, para que seja quitada uma dívida com a categoria.

Com essas medidas, que compõem meus compromissos estabelecidos em campanha, estou seguro que chegaremos a 2018 em melhores termos do que estamos agora. Estamos superando os tristes sinais do mau uso da política, refletidos na presença do Maranhão sempre nos piores do país. A política pode e deve ser a concertação de esforços e desejos para construção de uma sociedade melhor para todos. É nisso que acredito.

SAINDO DO FUNDO DO POÇO…

Governador Flávio Dino
Governador Flávio Dino

Por Flávio Dino

O relatório Mapa da Violência, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) na semana passada, mostra que, entre 2004 e 2014, o número de homicídios no Maranhão triplicou nesses dez anos. Foi essa realidade que herdamos em janeiro de 2015, quando iniciamos intensa luta para transformá-la.

Mesmo gritantes, os números são incapazes de traduzir plenamente a dor de milhares de famílias que perderam seus entes queridos nesse período. É uma foto crua do triste legado que recebemos: o da ausência da autoridade de Estado, condenando nossas cidades à violência, cujo ápice foram as rebeliões monstruosas em Pedrinhas e o toque de recolher na cidade de São Luís em 2014.

Começamos a virar essa página com ações concretas, como a contratação de 1.500 novos policiais. Também equipamos a Polícia com 81 viaturas novas e outras 50 chegarão no mês de abril. Já abrimos licitação esta semana para comprar novas 150 viaturas, as quais serão acrescidas mais 100 motocicletas. Assim, teremos ainda neste semestre 381 novos veículos a serviço da segurança da população, mesmo com as dramáticas crises econômica e política, que tantos obstáculos trazem.

São medidas que resultaram, já no nosso primeiro ano de gestão, na redução dos casos de violência. Pela primeira vez em mais de 10 anos, houve uma queda no número de homicídios na Grande Ilha: 12% a menos! Essa queda está se confirmando nos 3 primeiros meses de 2016, nos quais continuamos com a tendência de decréscimo.

Mesmo com a redução significativa, infelizmente casos de violência ainda existem e cada vida perdida nos entristece profundamente. Como também lamentamos muito cada roubo, ainda em grande número, em razão de fatores diversos, tais como: grande número de armas nas ruas; desemprego; desestruturação das famílias; desarticulação das quadrilhas de traficantes etc.

Por tudo isso, não nos acomodamos com alguns resultados positivos do primeiro ano e seguimos trabalhando diariamente para preservar mais vidas. Esta semana, assinei Medida Provisória, com imediata força de lei, que estabelece uma premiação para policiais militares e civis do Maranhão a cada arma de fogo apreendida. Dados da Secretaria de Segurança Pública demonstram que as armas de fogo representam 76% dos meios utilizados em homicídios na região metropolitana, em 2015.

Agora, cada arma de fogo apreendida por policial militar ou civil renderá ganho extra ao agente, variando entre R$ 300 a R$ 1.500, levando em consideração o potencial lesivo da arma e as circunstâncias em que ela foi apreendida. Outra premiação – com frequência anual – foi estabelecida para os policiais que tiverem maior desempenho de apreensões: serão R$ 20 mil para cada um dos seis melhor ranqueados.

Ademais, também estamos estruturando os Conselhos Comunitários pela Paz, que ajudarão no mapeamento das fontes de violência, tendo como primeira ação uma articulação social envolvendo igrejas, entidades, as forças policiais, em torno da temática do tráfico de drogas.

Todas essas medidas integram o Pacto pela Paz, um compromisso meu de campanha, que venho implementando desde o início da gestão. Agradeço à Assembleia Legislativa que aprovou as propostas que fizemos de implementação do Pacto, que seguem o exemplo exitoso de outros estados.

Tenho confiança de que o Pacto Pela Paz trará mais resultados positivos para todos nós, ainda neste ano e nos próximos, tirando a nossa Segurança Pública do quadro caótico que existiu no passado.