Flávio Dino regulamenta pagamento para hospitais de 20 leitos no Maranhão

Governador Flávio Dino, na Marcha Municipalista
Governador Flávio Dino, na Marcha Municipalista

O governador do Maranhão, Flávio Dino, juntamente com o secretário de Saúde Marcos Pacheco, acabou com o tormento em cidades do interior do Estado solucionando o problema de recursos para manter as unidades hospitalares. Apenas no primeiro semestre deste ano já foram estabelecidos critérios técnicos para a autorização de repasse voluntário para manutenção dos hospitais de 20 leitos pelos municípios maranhenses.

O repasse foi regulamentado através da Portaria nº 113, de 27 de abril, da Secretaria de Estado da Saúde (SES). A norma regulamenta os critérios e o aporte dos recursos, como no caso das cidades com até 10 mil habitantes que podem receber até R$ 70 mil de acordo com a carga de trabalho prestado à população.

Antes, sem qualquer regulamentação e sem os repasses federais, as unidades de saúde tiveram que fechar as portas em pouco mais de uma semana, como nos municípios de Mirador e Nova Iorque. Agora, para que possa ter ajuda no custeio das unidades, as prefeituras precisam apenas aderir ao termo de Incentivo Estadual de Qualificação da Gestão Hospitalar e cumprirem as normas da Portaria nº 113.

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