Juntos pela Educação

Escola Digna Indígena

Por Flávio Dino

Há quatro anos, quando assumi a missão de governar nosso estado, prometi a mim mesmo trilhar, desde o primeiro dia, o caminho de mudança de nossa história. E só podemos mudar definitivamente o destino do Maranhão oferecendo educação de qualidade e gratuita para toda a população. Esse é o exemplo que as principais nações do mundo nos revelam.

Concluída minha primeira gestão, tenho a segurança de dizer que escolhemos o caminho correto. Por meio do programa Escola Digna, congregamos diversas ações com o foco de promover condições básicas nas redes de ensino municipais e estadual para que nossas crianças, adolescentes e jovens tenham acesso à Educação.

Onde antes havia barro e palha, agora construímos com cimento e tijolo o futuro de nossas crianças. Alcançamos marcas históricas, tais como: mais de 800 escolas construídas ou reformadas, formação de cerca de 50 mil profissionais da educação, 82 veículos de transporte escolar e mais de 1,4 milhão de uniformes entregues, entre outras ações que demonstraram, na prática, o compromisso que temos com a Educação.

Não foi só a estrutura que melhorou. Ao darmos melhores condições materiais a estudantes, funcionários e professores, garantimos uma elevação significativa de cerca de 20% do IDEB, índice nacional que mede a qualidade do ensino de nossos jovens na rede estadual.

Diante dos avanços que temos conquistado, tenho certeza de que esse é o caminho que devemos seguir: de mais investimentos na Educação. Por isso, neste segundo mandato, vamos continuar avançando na estrada certa, da garantia de direitos e da valorização da Educação.

Neste passo, um importante programa de minha segunda gestão será o Pacto Estadual pelo Fortalecimento da Aprendizagem, que aperfeiçoará as ações do Programa Escola Digna. Por meio dele, Governo do Estado e Prefeituras vão trabalhar de mãos dadas com foco na melhoria dos indicadores educacionais do Maranhão. As ações do Pacto visam garantir que todos os estudantes do Maranhão estejam alfabetizados na idade certa, reduzindo a distorção idade-série na Educação Básica, além de contribuir para o aperfeiçoamento da formação dos profissionais da educação, elevando nosso IDEB também nas redes municipais.

Esse será um trabalho de união entre Estado e municípios, porque temos a certeza de que nós só obteremos êxito nessa área com cooperação.

Sou daqueles que acreditam que sem direitos humanos não há desenvolvimento, porque se nós não garantirmos que a riqueza produzida seja aplicada em proveito da justiça social, podemos ter até crescimento econômico, mas jamais uma sociedade desenvolvida e digna. É por isso que continuaremos trabalhando para realizar um governo cada vez mais moderno e transformador.

Pacto pela Aprendizagem vai distribuir mais 200 ônibus escolares no Maranhão

Serão comprados 200 ônibus escolares para as cidades. Foto: Divulgação

Ao ser reconduzido à chefia do poder executivo estadual, o governador Flávio Dino demonstrou que a Educação continuará sendo uma de suas prioridades.

Durante a solenidade de posse, realizada na terça-feira, 1º de janeiro, em frente ao Palácio dos Leões, Flávio instituiu, por meio de decreto, uma novidade para o setor: o Pacto pelo Fortalecimento da Aprendizagem no Maranhão, que visa reforçar a colaboração entre Estado e municípios para a elevação de indicadores educacionais em todas as cidades maranhenses.

O Pacto prevê ações em infraestrutura, gestão, avaliação escolar; planejamento, suprimentos e suporte, além de apoio estadual na gestão de programas e projetos federais.

A redução da distorção idade-série na Educação Básica, a alfabetização na idade certa e a elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) nas redes municipais de ensino são algumas das metas do Pacto.

Flávio ressaltou que a medida é essencial para que os avanços obtidos na área da educação durante o seu primeiro mandato, como o programa Escola Digna e a elevação do IDEB estadual, aprofundem-se nos próximos quatro anos.

Creches e mais 200 ônibus escolares

O governador explicou que o Pacto abrange uma série de iniciativas e anunciou uma medida imediata: a compra de mais 200 ônibus escolares para as redes estaduais.

Ele sinalizou ainda que já nesta quarta-feira, dia 2 de janeiro, iria se dirigir ao ministro da Educação para pedir a retomada da construção de creches que estão paralisadas em várias cidades do Maranhão, já que são obras do Governo Federal em parceria com os municípios.

“Estes dois passos são os primeiros para que nós possamos abranger um vasto conjunto, com a oferta de kits pedagógicos, livros paradidáticos, material de formação para os professores, qualificação da infraestrutura das escolas municipais e elevação do IDEB na rede municipal”, detalhou.

As despesas decorrentes do Pacto pelo Fortalecimento de Aprendizagem correrão por conta das dotações orçamentárias do Governo do Maranhão com recursos do Tesouro Estadual ou de Operação de Crédito, ou ainda, por meio de recursos captados juntos ao Governo Federal, Emendas Parlamentares e com parcerias com a iniciativa privada.

Artigo: Natal da Fraternidade

Foto Reprodução

Por Flávio Dino

Nesses 4 anos de governo, que agora se encerram, procurei sempre plantar sementes de solidariedade com o próximo, valor cada vez menos cultivado nos dias de hoje, em que para alguns impera o “cada um por si”.

Neste Natal, a que mais uma vez chegamos, temos tempo para reflexão sobre nossos valores. Em um ano em que se pregou tanto a intolerância com os diferentes e a indiferença com os mais pobres é essencial olharmos o exemplo de Cristo. Em várias passagens da Bíblia, Jesus pregou para pessoas discriminadas e agredidas moralmente e até fisicamente.

Perguntando pelos seus discípulos sobre qual era o maior dos mandamentos, Jesus respondeu que toda a Lei divina baseava-se em dois fundamentos: “Amar a Deus sobre todas as coisas e o próximo como a ti mesmo” (Mateus, 22). Ensinamento que o Papa Francisco traduz como “os verdadeiros tesouros da vida: Deus e o próximo.” O Papa nos convida a “subir até Deus e descer até os irmãos: eis a rota indicada por Jesus”.

Solidariedade, justiça e paz são valores que coexistem em harmonia no cristianismo. Daí a sapiência das palavras bíblicas quando o profeta Isaías (32,16) lembra que “o direito habitará no deserto e a justiça viverá no campo fértil”. Ou seja, mesmo no deserto, onde não há nada, há de caber a cada um o que lhe é de direito. E no campo, onde há fartura, os frutos devem ser distribuídos de forma justa. Pois “o fruto da justiça semeia-se em paz para aqueles que promovem a paz” (Tiago 3,18).

No meu cotidiano, busco fazer dessa fé a inspiração maior para minha vivência. Trabalho todos os dias para construir um Maranhão melhor, com justiça e dignidade que garantam os direitos de todos, especialmente dos que menos têm. A construção dessa nova realidade é árdua, pois partimos de um patamar muito baixo, fruto de décadas de egoísmo presidindo o poder político.

Aos poucos, estamos conseguindo transformar em melhoria de vida as riquezas que o Maranhão produz, evitando que elas se percam na concentração nas mãos de poucos, que é o maior problema brasileiro: a obscena desigualdade. Essa é a herança anticristã sobre a qual devemos meditar e orar. E contra a qual devemos lutar, para encontrar a paz.

Neste final de ano, olhando para trás, tenho profunda gratidão, em primeiro lugar a Deus. Mas também sou muito grato a todos que me deram a alegria de governar o nosso Estado por 4 anos. E que agora renovaram as suas confianças. Agradeço aos que me ajudam nessa tarefa cotidiana, especialmente à equipe de governo e aos milhares de servidores públicos.

Feliz Natal a todos.

Inaugurado Parque Ambiental de Bacabeira

Inauguração do Parque Ambiental de Bacabeira. Foto Divulgação

Bacabeira entrou, nesta sexta-feira (21), para a lista das cidades maranhenses com grandes Parques Ambientais. A entrega do espaço foi feita pelo governador Flávio Dino e o secretário de Estado de Meio Ambiente, Marcelo Coelho. O parque une preservação, lazer e diversão. Fica ao lado do Centro de Convenções do município.

Desde 2015, municípios como São Luís, Codó e Balsas receberam Parques Ambientais. E agora chegou a vez de Bacabeira.

O local tem playground, academia ao ar livre, pista de caminhada e ciclovia, quadra poliesportiva, quadra de areia e bastante vegetação nativa. Há até uma pequena queda d’água no parque.

“Era o que a gente estava esperando: um ponto turístico, para praticar esporte, para a família se divertir. Era o que estava faltando em Bacabeira”, disse a artesã Maria Antonia.

De acordo com a professora Lúcia Helena D´Eça, “é a coisa mais linda do mundo. Bacabeira estava precisando de um parque com essa estrutura. O governador foi muito feliz ao tornar esse sonho realidade”.

Qualidade de vida

Inauguração do Parque Ambiental de Bacabeira. Foto Divulgação

Durante a entrega, Flávio Dino destacou o ganho em qualidade de vida que o Parque Ambiental de Bacabeira traz: “É também um equipamento de saúde, de modo que são múltiplos direitos que estamos realizando aqui”.

“O parque tem um grande apelo ecológico, com muita natureza. Representa ganho em saúde, no esporte e na cultura”, disse o secretário de Estado do Meio Ambiente, Marcelo Coelho.

O governador explicou que este é o segundo grande marco da gestão estadual em Bacabeira: “O primeiro é o IEMA. Temos hoje o Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia funcionando na cidade”. A escola oferece ensino profissionalizante em tempo integral.

Atenção servidor estadual: governador antecipa pagamento para sábado (22)

Governador Flávio Dino (PCdoB)

“Amanhã, dia 22, pagaremos os servidores do @GovernoMA, folha relativa a dezembro de 2018. Com isso, completamos os 4 anos de governo sempre antecipando os salários. Temos respeito aos servidores públicos e cuidado com a nossa economia”. O anúncio foi feito pelo governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB), nesta sexta-feira (21) nas redes sociais.

Para ter acesso à versão digital do contracheque é só clicar em www.portaldoservidor.ma.gov.br/portal. Para fazer login no Portal, é necessário possuir senha cadastrada.

Caso tenha perdido ou esquecido a sua senha, basta clicar no link “Esqueceu a Senha?”, localizado abaixo do campos CPF e senha do Portal do Servidor, e seguir as instruções. Se a sua senha de acesso nunca foi gerada, clique no botão “Primeiro Acesso”.

A senha também pode ser cadastrada presencialmente na sala do Portal/Ouvidoria do Servidor (localizada no Anexo IV do Centro Administrativo do Estado, no Calhau) ou pelos telefones (98) 3131-4191, 3131-4192 ou 3131-4116.

Dino prestigia lançamento de cerveja de mandioca produzida no Maranhão

Governador Flávio Dino no lançamento da cerveja Magnífica
Governador Flávio Dino no lançamento da cerveja Magnífica

O governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB), participou, nesta terça-feira (18), no restaurante Feijão de Corda, em São Luís, do lançamento da cerveja Magnífica, uma nova linha da Cervejaria Ambev, que utiliza mandioca produzida no Maranhão.

“Inicialmente a mandioca a ser utilizada na fabricação da cerveja Magnífica virá do Tabuleiro São Bernardo”, explicou o governador que garante que a iniciativa traz vários benefícios aos produtores maranhenses de mandioca.

Vale ressaltar que as cervejas artesanais estão conquistando cada vez mais o mercado em todo o país. E aqui no Maranhão já existem nove cervejarias artesanais nas cidades de Caxias, Imperatriz, Paço do Lumiar e São Luís.

Secap é 1º órgão do governo que vai trocar carros alugados por Uber, 99 e táxi

Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

Márcio Jerry foi o primeiro secretário a seguir orientação do governador Flávio Dino (PCdoB) de economizar com transporte nas secretarias. A Secretaria de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap) publicou nesta terça-feira (11) aviso de licitação para substituir carros alugados por alternativas mais baratas. Entre elas, táxi, Uber, 99 e similares.

A licitação vai ser no próximo dia 21. Funciona assim: quem oferecer o maior desconto em relação ao preço base terá nota maior. É preciso também seguir uma série de exigências, como acontece em qualquer licitação pública.

Vão poder participar da licitação cooperativas de táxis e empresas que oferecem o transporte por aplicativos. A expectativa é economizar cerca de R$ 1 milhão ao final de 2019.

A licitação será feita no dia 21 de dezembro, às 15h, no Palácio Henrique de La Rocque, 2° andar, na Av. Jerônimo de Albuquerque, S/N° – Calhau, São Luís/ MA. Para participar, é preciso retirar antes o edital, no mesmo endereço, entre 14h e 18h.

Fonte: Blog do John Cutrim

Artigo: 70 anos de Direitos Humanos

Foto: Divulgação

Por Flávio Dino

No dia 10 de dezembro de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. O que fez mais de 100 nações do planeta sentarem-se na mesma sala para definir princípios básicos de convivência humana? Uma ameaça terrível.

Pouco mais de três anos antes, o mundo havia encerrado uma Guerra Mundial. Pela primeira vez, não só um povo ou nação, mas toda a humanidade teve sua existência ameaçada pela sede de poder de pessoas que se julgavam superiores a outras.

Superado o nazismo e o fascismo pela força de uma ampla aliança, indo dos capitalistas dos Estados Unidos aos socialistas soviéticos, as nações sentaram-se para definir regras mínimas de convívio que evitassem novos conflitos bárbaros.

A Declaração Universal de Direitos Humanos consolidava princípios antes já delineados em outros pontos-chave da história da humanidade, como a Declaração dos Direitos do Homem, surgida da Revolução Francesa, e a Declaração de Direitos, da Inglaterra do século 17.

A declaração reúne as chamadas três dimensões dos direitos. Sendo que a primeira são as liberdades de escolha, de voz, de voto, que tanto marcaram a luta contra as monarquias e mais recentemente contra as ditaduras militares.

Na segunda dimensão, estão os direitos que dependem de uma ação do Estado para garantir o bem estar do indivíduo, como Saúde e Educação. E na terceira dimensão estão os direitos difusos, a que toda a sociedade tem direito de usufruto, e não só cada indivíduo. É o caso do direito à comunicação ampla e plural, ao meio ambiente e à preservação do patrimônio cultural.

Como se vê, a Declaração Universal dos Direitos Humanos pensou em todos os âmbitos da vida, visando garantir o bem viver de todos. É triste que hoje existam algumas pessoas tentando desqualificar a necessidade de defesa dos direitos humanos. Uma situação bem ilustrativa do triste momento que estamos vivendo em vários países, com o retorno de governos de extrema-direita.

Lutar por direitos humanos constitui-se em tarefa cada vez mais atual, pois o horizonte da humanidade voltou a ser ameaçado por discursos de ódio que prometem a melhoria de vida de uns poucos, com a exclusão de muitos.

Tenho muita alegria de liderar um governo que, todos os dias, luta para que a Declaração Universal dos Direitos Humanos chegue aos lares de todos os maranhenses.

Um Maranhão de todas as raças

Governador Flávio Dino

Por Flávio Dino

Desde o primeiro dia à frente do Governo do Maranhão, assumi o compromisso de governar pensando nas pessoas, respeitando e valorizando todas as diversidades. Buscamos entender as necessidades mais urgentes e olhar de forma especial por aqueles que mais precisam, construindo um Maranhão de todos e para todos. Nessa missão, muitas iniciativas inéditas transformaram vidas e devolveram direitos, como é o caso do Selo Quilombos do Maranhão, lançado recentemente.

Ainda em 2015, no primeiro ano de Governo, criamos o Programa Maranhão Quilombola. De forma integrada, diversos órgãos estaduais passaram a desenvolver ações que ampliaram o acesso a bens e serviços públicos para a população que vive em quilombos no Estado.

A Caravana Maranhão Quilombola fez mais de 22 mil atendimentos de saúde em comunidades. Melhoramos o acesso a 49 comunidades e implantamos sistemas de abastecimento de água e campos irrigados. Abrimos a 1ª Cozinha Comunitária Quilombola do Brasil, no município de Alcântara, que se integra com a Agricultura Familiar e fornece alimentação gratuita.

Após apoiarmos a produção e a cidadania, este ano começamos a apoiar a comercialização, por meio do lançamento do Selo Quilombos do Maranhão. Destaque na imprensa nacional, a identificação passa a atestar a garantia de origem da produção local das comunidades quilombolas, com certificações municipal, estadual e federal. Assim valorizamos a capacidade produtiva dos povos quilombolas, que é rica e traz a identidade do Maranhão, viabilizando a comercialização dos produtos em redes de supermercados, ajudando a gerar renda.

Na mesma linha de garantia de direitos às populações discriminadas, instituí neste mês o Plano Decenal Estadual de Políticas Públicas voltadas para os Povos Indígenas no Maranhão (PPPI). Elaborado com participação direta dos Povos Indígenas, o PPPI assegura a promoção e proteção dos direitos indígenas, nos limites da competência legal do Governo do Estado.

Mesmo sabendo que a maior necessidade desses povos é a garantia dos territórios, uma atribuição federal, temos atuado no plano estadual com ações voltadas à garantia de cidadania dos indígenas.

É o caso da construção de cerca de 100 cisternas em aldeias e inclusão dos povos indígenas em diferentes políticas. Por exemplo, o Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf), em que o Governo do Estado passou a também adquirir junto às aldeias os alimentos para produção de comida em escolas e instituições de assistência social nos municípios.

Em um estado como o Maranhão, formado por povos de diferentes raças, cores, crenças e costumes, um Governo precisa ter como prioridade a garantia dos direitos fundamentais de todos, respeitando as populações tradicionais que são as guardiãs de nossas origens. É exatamente o que temos feito. Com espírito público e olhar para todos, juntos vamos construindo um Maranhão cada vez mais justo.