Publicado em 2 de março de 2019 às 9:50 | Comentar
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O governador Flávio Dino (PCdoB) decidiu suspender, a partir de fevereiro, o pagamento de aposentadorias de todos os ex-governadores do Maranhão.
A decisão atinge Roseana Sarney (MDB), Zé Reinaldo (PSDB), João Alberto (MDB) e Arnaldo Melo (MDB). Viúvas de ex-governadores, que recebiam pensão vitalícia, também tiveram o benefício suspenso.
Para suspender os benefícios, Dino baseou-se em decisão de setembro do ano passado do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR), para acabar com esse tipo de aposentadoria.
O benefício era garantido pelo artigo 45 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Maranhão, declarado inconstitucional.
Foi na mesma ação que o plenário da mais alta corte do país também declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual nº 6.245/1994, que garantia a aposentadoria às viúvas de ex-governadores.
Publicado em 24 de fevereiro de 2019 às 9:00 | Comentar
Deputados Márcio Honaiser e Ana do Gás
O governador do Maranhão, Flávio Dino, dará posse a novos secretários de Estado, bem com a novos presidentes de órgãos estaduais nesta segunda-feira (25). A cerimônia de posse será realizada a partir das 10h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Cohafuma), em São Luís.
Flávio Dino foi reeleito para o cargo de governador em outubro do ano passado no primeiro turno das eleições e depois desse período informou que faria uma reforma administrativa até fevereiro deste ano.
As mudanças no secretariado foram anunciadas ao longo dos últimos dias pelo governador, que utilizou as redes sociais para dar publicidade às informações.
Conheça os novos secretários:
Secretaria da Casa Civil (CC) – Marcelo Tavares, deputado estadual. Já exerceu o cargo no primeiro mandato. Secretaria da Mulher (Semu) – Ana Mendonça, deputada estadual. Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) – Rubens Pereira Júnior, deputado federal. Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima) – Fabiana Vilar Rodrigues, advogada. Secretaria de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap) – Rodrigo Lago, ex-secretário de Transparência e Controle. Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) – Márcio Honaiser, deputado estadual e ex-secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca. Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel) – Rogério Cafeteira, economista, empresário e ex-deputado estadual Secretaria de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) – Flávia Alexandrina, ex-secretária de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano Secretaria de Transparência e Controle (STC) – Lilian Guimarães, ex-secretária da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores. Secretaria de Turismo (Setur) – Antônio José Bittencourt de Albuquerque Júnior, ex-secretário de Governo da prefeitura de Caxias Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) – Rafael Carvalho Ribeiro, engenheiro ambiental e ex-superintendente do patrimônio da União no Maranhão. Secretaria do Trabalho e da Economia Solidária (Setres) – Jowberth Frank, sociólogo e ex-superintendente do MDA e do INCRA. Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) – Fabíola Ewerton Mesquita, engenheira agrônoma, especialista em tecnologia de alimentos (UFMA) e fiscal agropecuário da AGED. Companhia Maranhense de Gás (Gasmar) – Deoclides Macedo, ex-deputado federal e ex-prefeito. Empresa Maranhense de Recursos Humanos e Negócios Públicos (EMARHP) – Mayco Murilo Pinheiro, servidor de carreira do Tribunal de Justiça.
Publicado em 17 de fevereiro de 2019 às 11:00 | Comentar
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Por Flávio Dino
Desde que assumi o Governo do Maranhão em 2015, tratei a questão da Segurança Pública com a prioridade e seriedade que o tema merece. Instituí o programa Pacto pela Paz com o objetivo de reestruturar a Segurança Pública do Estado, a partir da execução de um pacote de estratégias e investimentos. Com o programa, valorizamos a participação social na definição de prioridades, consolidamos o papel do Estado como autoridade capaz e responsável pelo combate aos crimes e temos colhido a certeza de que investir em segurança pública é garantir desenvolvimento.
Em levantamento divulgado esta semana, que considerou dados oficiais do Anuário Brasileiro de Segurança Pública e estatísticas de Secretarias Estaduais de Segurança, São Luís foi a capital com maior queda no índice de homicídios: 63% de redução, se comparados os anos de 2018 e 2014. Não à toa, a capital maranhense deixou de compor a lista das 50 cidades mais violentas do mundo. Registramos redução importante também nos casos de assaltos a bancos e aumento exponencial na apreensão de drogas e de armas de fogo.
Reorganizamos o Sistema Penitenciário criando 3.700 novas vagas e oferecemos trabalho e ensino aos internos. As manchetes de jornais deixaram de ser o caos em Pedrinhas e passaram a mostrar os altos índices de aprovação no Enem entre os detentos.
Outra iniciativa de reconhecimento nacional foi a criação da Patrulha Maria da Penha, laureada com o Selo de Práticas Inovadoras do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). A patrulha atua na Grande Ilha de São Luís, garantindo segurança às mais de 4 mil mulheres sob medidas protetivas determinadas pela Justiça.
Resultados como esses são fruto de políticas concretas. Temos, hoje, o maior efetivo policial da história do Maranhão, com mais de 15 mil homens e mulheres a serviço da segurança, em todo o estado, porque realizamos concursos e nomeamos novos profissionais, processo que, progressivamente, vai continuar até 2022.
Treinamos as corporações e equipamos com mais de 1.000 novas viaturas. Assim como investimos no fortalecimento da nossa inteligência policial, com iniciativas como a criação do Instituto de Genética Forense, que já é referência nacional na identificação de autoria de crimes a partir de material genético.
Em valorização aos profissionais, realizamos mais de 9 mil promoções, incrementamos salários e implementamos bonificação por produtividade, por exemplo na apreensão de armas.
Uma política de segurança é feita com armas, logicamente. Mas na mão das pessoas certas, profissionais treinados para enfrentar o crime. A mera liberação da posse, indiscriminadamente, faz retroceder a sociedade em algumas centenas de anos, como se aqui vigorasse a lei do salve-se quem puder.
É dever do Estado garantir segurança a seus cidadãos. Tenho certeza de que aqui no Maranhão estamos construindo um estado mais seguro para todos!
Publicado em 14 de fevereiro de 2019 às 13:00 | Comentar
Governador Flávio Dino e o vice-presidente da República general Mourão
O governador Flávio Dino participou de reunião com o vice-presidente General Mourão, e equipe da Vice-Presidência da República, em Brasília.
Na ocasião, o governador fez convite para o vice-presidente visitar o Maranhão e participar da próxima reunião de governadores do Nordeste, que será realizada em São Luís no final do mês de março.
Na pauta da reunião entre Dino e Mourão ainda estiveram temas relacionados com a segurança pública e a infraestrutura. O governador do Maranhão fez convite para o vice-presidente conhecer o Porto do Itaqui, líder de crescimento entre os principais portos públicos do Brasil.
Flávio Dino apresentou os dados dos investimentos feitos pelo governo do Estado na área da segurança pública. Notadamente as quase 5 mil nomeações de novos policiais, a promoção de cerca de 10 mil e a renovação de 90% da frota de viaturas das Forças de Segurança do Maranhão.
Publicado em 7 de fevereiro de 2019 às 13:05 | 3 comentários
O governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), foi ovacionado nesta quinta-feira (7) em um encontro de estudantes na 11ª Bienal da UNE, que está sendo realizado em Salvador, na Bahia.
Jovens aplaudiram e gritaram: “Um, dois, três, quatro, cinco mil, queremos Flávio Dino presidente do Brasil”.
Publicado em 4 de fevereiro de 2019 às 16:00 | Comentar
Governador Flávio Dino
O governador Flávio Dino deve iniciar mudanças no seu governo. DEM e o PR disputam a indicação da secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), antes ocupada pelo deputado Neto Evangelista.
O PP também disputa mais espaços no governo Flávio Dino.
O deputado Rubens Jr. continua sendo sondado para a Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), podendo haver a incorporação da Agência Metropolitana, que era comandada pelo deputado Pedro Lucas Fernandes.
Publicado em 1 de fevereiro de 2019 às 22:25 | Comentar
Vistoria no Parque Estadual do Sítio do Rangedor
O Governador Flávio Dino e o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), Marcelo Coelho, fizeram mais uma vistoria nas obras do Complexo Ambiental do Parque Estadual do Sítio do Rangedor. A entrega da primeira etapa já tem data definida: 08 de setembro, dia do aniversário de 407 anos de São Luís.
“Um equipamento, que vai servir toda a população, possibilitando lazer, esporte e cultura, isso tudo aliado à preservação ambiental. Já em fase bastante avançada no que se refere a pistas de caminhadas, ciclovia, praças. Será um grande presente para São Luís”, disse o Governador.
Depois de concluída a obra, o espaço contará com praças, cerca de 6 km de pista de caminhada e ciclovia, trilhas naturais, playground, academia ao ar livre, quadras poliesportivas e espaços de convivência.
“Uma contribuição para a preservação ambiental e um incentivo ao lazer. Estamos cumprindo mais uma vez o compromisso junto à sociedade em não medir esforços para preservar o meio ambiente, em não medir esforços quando o assunto é o ser humano, em não medir esforços quando o assunto é investir e fazer com esse investimento retorne à população”, destacou o secretário Marcelo Coelho.
Vistoria no Parque Estadual do Sítio do Rangedor
O parque possui 120 hectares e as construções estão sendo realizadas na área que estava degradada pelo desmatamento e queimadas ilegais. Haverá ainda espaço específico para instalação de um Batalhão de Polícia Ambiental.
Todos os parques estão sendo construídos de forma a garantir a preservação ambiental da vegetação nativa e ecossistema natural, possibilitando, também, a realização de pesquisas científicas, desenvolvimento de educação e interpretação ambiental de recreação e contato com a natureza e turismo ecológico.
“Devemos incentivar a interação da população com a natureza para que desenvolvam o sentimento de proteção e cuidado pelo meio ambiente, além de favorecer o lazer e a prática de esportes para uma melhor qualidade de vida da população”, finalizou Coelho.
Publicado em 1 de fevereiro de 2019 às 7:00 | Comentar
Foto Reprodução: Agência Assembleia
Os 42 deputados estaduais eleitos para a 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão serão empossados, nesta sexta-feira (1º), às 9h30, no Plenário Nagib Haickel. Logo em seguida, às 11h30, também acontecerá a eleição da nova Mesa Diretora, que deverá comandar o Legislativo estadual pelos próximos dois anos.
A cerimônia de posse será presidida pelo deputado Rigo Teles (PV), que é o decano entre os parlamentares, com seis mandatos. No rito, os deputados eleitos prestarão o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição do Brasil e a Constituição do Estado, observar as leis e desempenhar com lealdade, dedicação e ética o mandato a que lhes foi confiado pelo povo do Maranhão.
O governador Flávio Dino (PCdoB) também confirmou presença e fará um discurso antes do encerramento da cerimônia.
A eleição da nova Mesa Diretora também será comandada pelo deputado Rigo Teles, logo após a posse dos parlamentares. Eles deverão escolher, entre seus pares, aqueles que ocuparão os cargos de presidente da Assembleia, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 3º vice-presidente e 4º vice-presidente; 1º secretário, 2º secretário, 3º secretário e 4º secretário, e para o cargo de Procuradora da Mulher.
Ao final da eleição, os membros da Mesa Diretora eleita deverão dar entrevista coletiva à imprensa, no hall do Plenário Nagib Haickel.
Abertura dos trabalhos
Já na segunda-feira (4), às 16h, acontecerá a cerimônia de abertura dos trabalhos. De acordo com a chefe do Cerimonial da Casa, Aristéia Rabelo Machado, logo no início da cerimônia, os participantes da sessão solene se deslocarão para o hall de entrada da Assembleia Legislativa, onde acontecerá a cerimônia militar.
A sessão solene, que marcará o início do Ano Legislativo de 2019, deverá ser iniciada com a leitura da Mensagem Governamental. Em seguida, o presidente eleito da Assembleia Legislativa fará discurso, com o qual deverá ser encerrada a sessão solene.
Transmissão ao vivo
Tanto a cerimônia de posse e eleição da nova Mesa Diretora, quanto a abertura dos trabalhos serão transmitidos, ao vivo, pela TV Assembleia (canal aberto 51.2 / 17 TVN) e pelo site www.al.ma.leg.br/tv. Os internautas também poderão acompanhar a cobertura das solenidades pelas redes sociais da TV Assembleia e Agência Assembleia.
Publicado em 29 de janeiro de 2019 às 9:30 | Comentar
Governador Flávio Dino (PCdoB)
“Servidores públicos estaduais: pagamento de janeiro de 2019 será no dia 31”. O anúncio foi feito pelo governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB), nesta terça-feira (29) nas redes sociais.
O pagamento estava previsto, conforme tabela divulgada, para o dia 4 de fevereiro. Mas, por conta da viabilidade financeira, o governo mais uma vez antecipou a remuneração dos servidores.
Para ter acesso à versão digital do contracheque é só clicar em www.portaldoservidor.ma.gov.br/portal. Para fazer login no Portal, é necessário possuir senha cadastrada.
Caso tenha perdido ou esquecido a sua senha, basta clicar no link “Esqueceu a Senha?”, localizado abaixo do campos CPF e senha do Portal do Servidor, e seguir as instruções. Se a sua senha de acesso nunca foi gerada, clique no botão “Primeiro Acesso”.
A senha também pode ser cadastrada presencialmente na sala do Portal/Ouvidoria do Servidor (localizada no Anexo IV do Centro Administrativo do Estado, no Calhau) ou pelos telefones (98) 3131-4191, 3131-4192 ou 3131-4116.
Publicado em 21 de janeiro de 2019 às 9:00 | Comentar
Governador Flávio Dino
O Governo do Maranhão aprovou, no último dia 15 de janeiro, o calendário de pagamento do servidor público estadual para o exercício de 2019. A data estabelecida será até o quarto dia do mês e as parcelas do 13º salário serão pagas nos meses de julho e dezembro.
Porém, a exemplo do que ocorreu nos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018, a determinação do governador Flávio Dino é que também neste ano, havendo viabilidade financeira, o pagamento seja sempre antecipado.
Segue abaixo, o calendário previsto que poderá ser alterado de acordo com as disponibilidades financeiras do Governo.
Tabela de pagamento dos servidores do Estado prevista para 2019
