G1: Maranhão fica novamente entre os governos mais eficientes do Brasil

Publicado em 7 de janeiro de 2020 às 17:45 | Comentar

A pesquisa anual do site G1 mostra novamente o Maranhão entre os dois governos mais eficientes de todo o Brasil. O G1 é o portal da Rede Globo e faz esse levantamento desde o fim de 2015.

O ranking avalia os compromissos de campanha e as promessas feitas por cada governante antes de assumir o cargo.

Neste caso, a avaliação se refere ao primeiro ano de mandato dos governantes eleitos ou reeleitos em 2018 e que tomaram posse em 2019.

De acordo com o G1, o governador Flávio Dino já cumpriu em 2019 ou está cumprindo 70% das propostas feitas em sua campanha de reeleição. Isso coloca o Maranhão como um dos dois mais eficientes do país, ao lado do Ceará, com 74%.

O índice obtido pelo Maranhão é melhor do que o conseguido no primeiro ano do primeiro mandato de Flávio Dino. Em 2015, a taxa de eficiência tinha sido de 59%.

Como aconteceu em 2019, o Maranhão também estava entre os dois melhores em 2015. E, nos anos seguintes, até o fim do primeiro mandato, assumiu a liderança.

Como muitas das propostas de governo de Dino já estão encaminhadas ou prontas para ser executadas, a tendência é que o índice melhore significativamente na próxima avaliação.

Promessas cumpridas

Entre as ações colocadas em prática pelo governador estão a ampliação do programa Mais IDH, que atende os municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano. Também ampliou o Travessia, programa que oferece transporte gratuito para pessoas com deficiência em 29 cidades do estado.

O governador manteve o Orçamento Participativo no estado. Em cinco anos, está prestes a chegar a mil obras entregues na Educação, entre novas escolas e reformas, além de criar laboratórios regionais de ciências.

Veja aqui a avaliação feita pelo G1

Tachado de ‘ateu’ por Marco Feliciano, Flávio Dino reage: ‘obscuro parlamentar’

Publicado em 6 de janeiro de 2020 às 8:15 | Comentar

Deputado Marco Feliciano e o governador Flávio Dino

O deputado federal Marco Feliciano (sem partido – SP) não gostou das especulações de que o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), estaria articulando uma chapa com Luciano Huck. Desde meados de 2016 que o apresentador da Globo passou a ser cotado para disputar a presidência. Já Dino, um dos governadores mais bem avaliados do país, vem sendo considerado um nome cada vez mais importante para o próximo pleito.

Aliado e possível vice na chapa de Bolsonaro em 2022, Feliciano acusou Huck, que de comunista não tem nada, e Dino, que é do PCdoB, de ateus. “A Coluna do Estadão noticia que Luciano Huck – o empregado que a Globo LIXO escalou para tentar tomar o poder em 2022 – quer o comunista Flávio Dino para ser seu vice-presidente. Velho ditado: dize-me com quem andas, e eu te direi quem és. Comunistas são ateus!”, disparou.

Flávio Dino respondeu:

“Um obscuro parlamentar resolveu desrespeitar a minha fé. Sou católico, mas respeito todas as correntes religiosas. E obedeço à laicidade do Estado. O parlamentar está precisando ler a Bíblia e a Constituição“.

A coluna citada por Feliciano especula que Huck estaria se aproximando não só de Dino, mas também de outros governadores nordestinos de esquerda, como Camilo Santana (PT-CE) e Paulo Câmara (PSB-PE). A possibilidade de uma aliança entre o governador do Maranhão e o apresentador da Globo começou a ser aventada nos últimos dias pelo jornalista Ricardo Noblat.

Huck e Dino se encontraram recentemente em dois eventos, um na Fundação Estudar e outro na Casa das Garças, e que depois disso Huck telefonou para o governador, mas que em nenhum desses momentos eles conversaram sobre eleições.

O deputado federal Marcos Feliciano foi expulso do Podemos por infidelidade partidária e por infração ética e moral. O deputado violou as regras de fidelidade por ter feito campanha para Jair Bolsonaro nas eleições de 2018, ignorando o candidato do partido, senador Alvaro Dias (PR).

Do Blog do John Cutrim

Com Escola Digna, Maranhão está prestes a chegar a mil obras na Educação

Publicado em 2 de janeiro de 2020 às 8:10 | Comentar

Iema de Cururupu está entre as quase mil obras realizadas na Educação (Foto: Divulgação)

Após cinco anos, o programa Escola Digna está prestes a chegar a uma marca histórica no Maranhão: mil obras na Educação. São novos colégios, unidades do Farol do Saber, escolas integrais e outras entregas.

“É um programa vitorioso. Nós vamos comemorar, agora no começo de 2020, mil obras no nosso Estado, abrangendo escolas novas, reformas de escolas, equipamentos, escolas de tempo integral, que serão ampliadas no próximo ano. Teremos novos Institutos de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) também”, afirma o governador Flávio Dino.

Atualmente, são 49 escolas com educação em tempo integral no Maranhão, sendo 36 Centros Educa Mais e 13 Unidades Plenas do IEMA, que oferece ensino profissionalizante.

Em 2020, mais 25 escolas em tempo integral serão integradas à rede, sendo 33 Centros Educa Mais e dois IEMAs (IEMA Rio Anil e o IEMA de São Vicente Ferrer).

Além disso, dois Centros Educa Mais atualmente existentes serão transformados em unidades do IEMA, pelo perfil de suas comunidades escolares: o Bacelar Portela e o Gonçalves Dias.

Ensino com dignidade

O Maranhão vem entregando novas Escolas Dignas – construídas, reconstruídas e reformadas – praticamente todas as semanas.

Muitas delas não tinha condições mínimas para o ensino. Até banheiro faltava. Em alguns casos, nem parede tinham.

Uma das inaugurações mais recentes foi a José Egídio Quintal Filho, Plano da Serra – Vila do Açaí, em Açailândia. Agora, ela tem condições para receber pessoas com deficiência. “Então, essa é uma escola democrática, é para todos”, diz o professor José Freitas.

A aluna Milena Brandão disse que “essa escola é muito bonita, diferente das outras. Ela é nova, confortável, eu estou me sentindo bem”. A colega Ana Júlia Carvalho também aprovou: “Estou muito feliz com essa escola nova. Ela é muito boa. A gente vai até estudar mais”.

Resultados

A nota das escolas estaduais do Maranhão já melhorou desde 2015. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) passou de 2,8 para 3,4 entre 2013 e 2017.

“Quando assumimos, o índice estava em queda. Temos uma trajetória hoje ascendente. Nossa expectativa é que, em 2020, quando for divulgado o novo Ideb, o Maranhão tenha crescido ainda mais”, diz o governador Flávio Dino.

Governador antecipa salários dos servidores estaduais para para sexta (27)

Publicado em 23 de dezembro de 2019 às 14:35 | Comentar

“Os vencimentos dos servidores do Governo do Maranhão, relativos a dezembro de 2019, serão pagos nesta sexta-feira, dia 27. Com isso, completamos 60 meses seguidos com pagamentos antecipados e todos os 13º dos servidores devidamente quitados.”

Foi o postou o governador Flávio Dino, nas redes sociais nesta segunda-feira (23). A segunda parcela do 13º salário foi paga no último dia 12.

Para ter acesso à versão digital do contracheque é só clicar em www.portaldoservidor.ma.gov.br/portal. Para fazer login no Portal, é necessário possuir senha cadastrada.

Natal: sobre todas as coisas, o Amor

Publicado em 22 de dezembro de 2019 às 18:00 | Comentar

Por Flávio Dino

Neste período do ano, em que comemoramos o Natal, devemos ser tomados pela combinação de esperança e amor, que revelam o verdadeiro significado desta data. É uma oportunidade de rememorarmos o maior ato de amor de Deus pelo seu povo: o nascimento de Jesus Cristo, uma Vida em favor de cada um de nós. Cristo e seus exemplos, deixados por meio da Bíblia e da história, nos ensinam que os maiores de todos os mandamentos são amar a Deus sobre todas as coisas e ao nosso próximo como a nós mesmos (Lc 10).

Por isso, o Natal é, sobretudo, um tempo de olharmos para o outro de modo que percebamos a importância de nossos atos individuais quando vivemos em sociedade. Especialmente em tempos em que algumas autoridades revelam tanta intolerância e insensatez, é fundamental exercitarmos sentimentos bons, que nos elevam e nos ajudam a transformar o mundo e vislumbrar dias melhores. É o que temos buscado fazer por nosso estado.

Ao refletir sobre o longo caminho percorrido nesse processo de construção de um Maranhão melhor para todos, sinto profunda gratidão. Em primeiro lugar, a Deus pela oportunidade de cuidar das pessoas que aqui vivem, missão a qual me empenho diariamente para cumprir com zelo. Ao povo, que depositou em mim a sua confiança, permitindo-me assumir o desafiador trabalho de administrar este estado. E agradeço, especialmente, à minha equipe e aos servidores públicos estaduais do Maranhão que, de mãos dadas, têm nos ajudado a mudar os rumos de nossa história, resgatando a dignidade de nosso povo e garantindo direitos.

Este é o 5º Natal que eu e minha família celebramos em meio a essa dura missão de enfrentar um dos momentos econômicos mais difíceis de nosso país. Vencemos até aqui, mas as batalhas continuam. A cada novo dia, renovamos a nossa fé, a nossa esperança e, sobretudo, o nosso amor pelas pessoas, mantendo-nos com os olhos firmes na tarefa que nos foi confiada. Como o apóstolo Paulo nos ensinou: “Assim, permanecem agora estes três: a fé, a esperança e o amor. O maior deles, porém, é o amor.” (1 Co 13:13). Feliz Natal a todos!

Governador anuncia que pagará 13º salário dos servidores na próxima quinta (12)

Publicado em 9 de dezembro de 2019 às 14:00 | Comentar

O governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) disse nesta segunda-feira (09), que vai pagar o 13º salário do funcionalismo público na próxima quinta-feira (12).

Para ter acesso à versão digital do contracheque é só clicar em www.portaldoservidor.ma.gov.br/portal. Para fazer login no Portal, é necessário possuir senha cadastrada.

Deputados terão direito a R$ 4 milhões em emendas no próximo ano

Publicado em 5 de dezembro de 2019 às 12:55 | Comentar

O relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2020 do Governo do Maranhão, deputado Carlinhos Florêncio (PCdoB), anunciou ontem (4), durante sessão na Assembleia Legislativa, a abertura de prazo de três sessões para que os parlamentares apresentem suas emendas à peça encaminhada pelo Executivo.

A proposta tramita na Casa desde o mês passado, e ainda está em discussão na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, da qual o parlamentar comunista é presidente.

Segundo ele, cada deputado terá direito a indicar R$ 4 milhões em emendas – o valor ainda pode chegar a R$ 4,15 milhões, segundo informação do líder do governo, Rafael Leitoa (PDT).

O que os deputados se questionam é: em 2020 o governador vai pagar as emendas?

Fonte: Blog do Gilberto Leda

Por unanimidade, TRE anula decisão de juíza de Coroatá, que errou ao juntar “provas” contra Dino

Publicado em 28 de novembro de 2019 às 20:15 | Comentar

O Tribunal Regional Eleitoral – TRE pois fim, nesta quinta-feira (28), a uma grande novela envolvendo o Governador Flávio Dino (PCdoB), o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), e uma decisão polêmica, onde a juíza Anelisa Reginato, da 8ª zona eleitoral de Coroatá, agiu como uma espécie de “advogada de acusação”.

Na decisão, proferida pela juíza as vésperas da eleição de 2018, quando Flávio Dino e Roseana Sarney disputaram o governo do Maranhão, Dino e Jerry foram declarados inelegíveis.

Nos autos do processo, a prova principal seria um vídeo do Youtube, juntada pela própria Juíza, numa espécie de “interesse” em agir.

O advogado de defesa Carlos Sérgio Barros, citou passo de mágica, durante sustentação oral, ao falar do vídeo juntado pela Juiza.

““Num passe mágica, a douta juíza acabou, por sua própria deliberação, sem nenhuma provocação, pinçando na internet um vídeo no qual o prefeito de Coroatá, já em 2018, teria feito uma manifestação pública, onde teria agradecido ao Governo do Estado por ter ajudar a prefeitura a realizar obras, inclusive asfaltamento, na cidade. Portanto, com base neste vídeo, ao qual não foi dada ciência, ou mesmo oportunidade de manifestação, é que a douta juíza sentenciante entendeu como comprovada a prática do abuso de poder, para decretar a cassação do prefeito e do vice e a inelegibilidade do governador e do deputado Márcio Jerry.” disse.

Em decisão, o relator do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, juiz eleitoral Júlio César Praseres acompanhou o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão (PRE-MA), e em seu voto, acatou preliminar de nulidade apresentada pela defesa.

Com o resultado, ficou demonstrado que Flávio Dino, Márcio Jerry e o prefeito e vice-prefeito de Coroatá foram agiram dentro da lei.

Fonte: MARAMAIS

Aprovadas duas medidas provisórias do Executivo Estadual

Publicado em 26 de novembro de 2019 às 19:25 | Comentar

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em único turno, na sessão plenária desta terça-feira (26), a Medida Provisória 229/19, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei 6.915/97, para prorrogar, de dois para quatro anos, o prazo de contratação de pessoal técnico, administrativo e operacional para atender às necessidades inadiáveis de serviços públicos essenciais.

De acordo com a Mensagem Governamental, os servidores públicos estaduais têm garantido a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho, que remunera agentes públicos lotados em determinadas regiões e que realizam atividades destinadas a atender necessidades de aumento de produtividade nos órgãos e nas entidades estaduais.

Sendo assim, com a alteração proposta pelo Executivo, a Lei 6.915/97 também tem a finalidade de prever, expressamente, a possibilidade de os servidores temporários receberem a referida parcela remuneratória.

“A urgência decorre da necessidade de garantir o necessário contínuo aprimoramento das atividades e dos serviços desenvolvidos pelo Maranhão, o que demanda velocidade na realização de mudanças administrativas, evitando-se interrupções no funcionamento da máquina pública”, diz a mensagem do governador Flávio Dino (PCdoB).

Polícia Civil

Os parlamentares também aprovaram, em turno único, na sessão de hoje, a Medida Provisória 330/19, que regulariza o subsídio dos servidores do subgrupo Atividades da Polícia Civil, que compõem a Secretaria de Segurança Pública do Estado.

Na Mensagem Governamental, a MP tem a finalidade de incorporar os valores mensais pagos a título de diferença de decisão judicial incidente sobre a Gratificação de Dedicação Exclusiva. “Trata-se de uma gratificação determinada por meio de uma decisão judicial, que o Governo do Estado deve cumprir, com a homologação da Assembleia”, explica a justificativa da proposição.

Aprovado projeto que constitui o Consórcio Público de Saúde do Maranhão

Publicado em 12 de novembro de 2019 às 19:45 | Comentar

Sessão plenária na qual foi aprovado projeto do Executivo que institui Consórcio Público de Saúde | Márcio Diniz

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (12), o Projeto de Lei 377/2019, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre os consórcios inter federativos de saúde no âmbito do Estado do Maranhão. A matéria foi aprovada em 2º turno e segue à sanção do governador Flávio Dino (PC do B).

De acordo com o projeto, os consórcios de saúde serão constituídos por meio de associação pública, de natureza autárquica e inter federativa, com personalidade jurídica de direito público, sob a denominação de “Consórcio Público de Saúde do Maranhão”

A proposta do governador Flávio Dino, ao constituir os consórcios, é unir os esforços do Estado e dos entes municipais com vistas a otimizar os serviços de saúde que atualmente são oferecidos à população maranhense, sobretudo os de média e alta complexidade.

“Ao tempo que permite a racionalização de custos e dinamiza a prestação do direito à saúde, contribui para a ampliação, por meio da cooperação técnica, do acesso da população aos serviços de saúde da rede pública”, esclareceu o governador, em mensagem à Assembleia Legislativa.

Dentre os objetivos específicos do consórcio estão gerenciar unidades de saúde, planejar, programar e executar ações, atividades e serviços na área da saúde; fortalecer as instâncias colegiadas locais e regionais e o processo de descentralização das ações e serviços de saúde; compartilhar recursos financeiros, tecnológicos e de gestão de pessoas, bem como o uso de equipamentos, serviços de manutenção e de tecnologia da informação, de procedimentos de licitação, de unidades prestadoras de serviços e de instrumentos de gestão.

O Consórcio também deverá prestar cooperação técnica, realizar treinamento, estudos técnicos e pesquisa, bem como executar ações conjuntas de prestação de serviços assistenciais e de vigilância em saúde; estabelecer vínculo de cooperação e articular esforços com vistas a criar condições de viabilidade, eficiência, eficácia e melhores resultados na gestão da saúde, além de promover a capacidade resolutiva e ampliar a oferta e o acesso da população aos serviços de saúde.

O projeto prevê prazo indeterminado para o consórcio e também regulamenta outros pontos importantes para o seu pleno funcionamento, tais como destinação de receita própria ou de impostos para atender às necessidades; normas para contratos de gestão e licitação de obras e serviços, patrimônio e estrutura administrativa.

Antes de entrar na pauta de votação, a proposta do governo foi amplamente debatida na Assembleia Legislativa, inclusive com a presença, em plenário, do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. Em sessão especial realizada em julho deste ano, o secretário fez uma explanação aos deputados, sobre o projeto de criação do consórcio que estava sendo elaborado pelos técnicos do governo.

Tag: Governador Flávio Dino (PCdoB)