Publicado em 19 de maio de 2020 às 15:15 | Comentar
Zé Gomes, prefeito de Buriticupu
O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação ao prefeito de Buriticupu, Zé Gomes, para a imediata anulação de três procedimentos licitatórios, na modalidade pregão presencial, e a suspensão de outros três na mesma modalidade.
Assinada pela promotora de Justiça Gabriele Gadelha Barboza de Almeida, a manifestação ministerial foi acolhida pelo Município que anulou as sessões marcadas para o dia 15 e suspendeu as outras três previstas para esta terça-feira, 19.
Os procedimentos licitatórios anulados foram o PP07/2020, para contratação de empresa para fornecimento de aparelhos de ar-condicionado no valor de R$1.194.397,48; PP08/2020, para aquisição de produtos de enxoval destinado a recém-nascidos, no valor de R$118.905,00, e PP 09/2020, para aquisição de gêneros alimentícios, no valor de R$1.964.195,90.
As licitações suspensas foram o PP 10/2020, para contratação de empresa com a finalidade de fornecer produtos de panificação no valor de R$473.966,00; PP 11/2020, para contratação de empresa de fornecimento de pneus, no valor de R$444.589,00, e PP 12/2020, para fornecimento e instalação de semáforos, no valor de R$129.393,53.
Para expedir a Recomendação, a 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu levou em consideração ofício da Controladoria Geral da União (CGU), endereçado a todos os prefeitos e secretários estaduais do Maranhão, recomendando a não realização de certames presenciais, priorizando-se as licitações na modelagem eletrônica (pregão e RDC). A medida tem o objetivo de evitar a aglomeração de pessoas por conta do novo coronavírus Covid-19.
Todas as licitações anuladas e suspensas eram na modalidade pregão presencial e estavam marcadas para o período em que está proibida a junção de muitas pessoas.
Publicado em 18 de maio de 2020 às 21:25 | Comentar
Governo do Estado entrega Hospital de Campanha de São Luís (Foto: Márcio Sampaio)
O enfrentamento ao novo coronavírus na Região Metropolitana ganhou mais um reforço com a entrega do primeiro Hospital de Campanha de São Luís, realizada pelo Governo do Estado nesta segunda-feira (18). A estrutura possui 3.500 m² e conta com 200 leitos, sendo 186 clínicos e 14 de UTI. O espaço foi montando no pavilhão de eventos do Multicenter Negócios e Eventos, de propriedade do Sebrae-MA, e levou duas semanas para ficar pronto.
“O hospital de campanha era o nosso plano C, visto que a prioridade era criar estruturas que, após a pandemia, pudessem ficar permanentes para a sociedade e servissem ao sistema público. Diferentemente de outros hospitais que inauguramos, a nossa festa não será hoje, mas quando encerrarmos este serviço porque é quando teremos a certeza de que vencemos a pandemia e também o coronavírus”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.
O hospital receberá pacientes encaminhados de uma das quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) referência da capital. Para que fosse colocado à disposição da população, o Governo do Estado fez uso do decreto governamental nº 35.779, que garantiu a montagem da estrutura. As obras foram possíveis graças à parceria entre a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), que será a administradora da unidade.
O hospital conta com mais de 200 leitos
Presente na cerimônia e representando o governador Flávio Dino, o secretário de Estado da Casa Civil, Marcelo Tavares, reiterou o compromisso do Governo no enfrentamento à doença. “O esforço tem sido de forma conjunta para que continuemos a oferecer um tratamento digno a cada maranhense que enfrentar a Covid-19. No entanto, destacamos que nada será suficiente se cada cidadão não tiver consciência que esta é uma luta de todos”, destacou.
A equipe de profissionais que dará suporte no hospital de campanha será compatível ao quantitativo de leitos instalado. Para isso, fazem parte do corpo de especialidades do espaço médicos intensivistas tanto para UTI como enfermaria, além de um quadro multidisciplinar formado por psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, enfermeiros, técnicos de enfermagem e nutricionistas.
Publicado em 18 de maio de 2020 às 21:00 | Comentar
Deputada Dra Thaiza Hortegal
Na manhã desta segunda-feira (18), a deputada estadual Dra. Thaíza Hortegal (PP) encaminhou ofício à Secretaria de Estado da Saúde (SES) para que o Governo do Maranhão envie kits anti-covid aos municípios de Chapadinha e Pinheiro.
A parlamentar foi motivada pelos representantes das cidades que vêm adotando o protocolo de medicações, composto da azitromicina, disfosfato de cloroquina, vitaminas, entre outros.
“Esse protocolo é indicado para a fase inicial do tratamento de pessoas com covid-19 e aquelas que apresentam alguma comorbidade, como diabetes. Ressalto ainda que Chapadinha e Pinheiro são polos regionais, que recebem pacientes dos municípios vizinhos, em busca de um suporte maior de saúde. A necessidade pode estar em todo estado. Portanto, me coloco à disposição também dos prefeitos e secretários neste momento”, ressalta a deputada.
Publicado em 18 de maio de 2020 às 17:00 | Comentar
Sessão por videoconferência
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta segunda-feira (18), mais um pacote de medidas para o enfrentamento da Covid-19 no estado. Entre os principais projetos aprovados estão o que suspende o corte de serviços essenciais no período da pandemia, como o fornecimento de água, gás e energia elétrica, além do que institui bonificação em concursos públicos aos profissionais da saúde, que atuaram diretamente no combate à Covid-19. Também foram aprovados pedidos de reconhecimento de calamidade pública em 13 municípios maranhenses.
A sessão virtual foi convocada e conduzida pelo chefe do Legislativo, que destacou a importância da pauta prioritária composta por projetos voltados diretamente ao combate do novo coronavírus.
“Estamos, hoje, votando projetos, em sua maioria, de combate à pandemia da Covid-19 no Maranhão. Por isso, agradeço a presença e participação de todos os parlamentares nesta sessão tão importante na qual apreciamos novas medidas de enfrentamento a esse problema”, disse Othelino.
Uma das matérias aprovadas na sessão foi o Projeto de Lei 124/2020, de autoria de Othelino. Segundo o PL, os concursos públicos para os profissionais da área da saúde, no âmbito da Administração Pública Estadual, deverão contar como título o tempo de serviço prestado a hospitais públicos e privados pelos profissionais que atuaram diretamente no combate à Covid-19. O Projeto acatou emendas dos deputados Neto Evangelista (DEM) e Marco Aurélio (PCdoB), incluindo os auxiliares dos serviços hospitalares entre os contemplados.
Foi aprovado, ainda, o Projeto de Lei 134/2020, também de autoria do deputado Othelino Neto, que prevê punição para quem divulgar “fake news” sobre pandemias, endemias e epidemias vigentes no Estado. A matéria teve emenda apresentada pelo deputado Dr. Yglésio (PROS), propondo majoração dos valores das multas propostas e um critério de redução de punição, em caso de arrependimento eficaz e reparação de danos por publicação de desmentidos.
“Todos os dias saem notícias com mentiras sobre a pandemia. Essas mentiras atingem a todos, independente de lado ou preferência política. Portanto, esse é um passo importante para que possam ser punidas as pessoas que divulgarem fake news”, ressaltou o presidente da Assembleia.
Garantias aos maranhenses
Outro projeto importante aprovado foi o de número 086/2020, de autoria dos deputados Neto Evangelista (DEM) e Adriano (PV), que estabelece medidas de proteção aos maranhenses durante o plano de contingência do novo coronavírus do Governo do Estado. A matéria veda, entre outros pontos, a interrupção de serviços essenciais por falta de pagamento, a exemplo do fornecimento de energia elétrica, gás, água e tratamento de esgoto.
Também foi apreciado e aprovado o Projeto de Lei 116/2020, de autoria do deputado Dr. Yglésio, alterando a Lei Estadual 11.248, de 31 de março de 2020, que dispensa a necessidade de carimbos em prescrições para aquisição de medicamentos, requisições de exames e terapias na rede pública, privada e junto aos planos de saúde.
Executivo
Durante a sessão com votação remota também foi aprovada e promulgada a Medida Provisória 306, de autoria do Poder Executivo, alterando a Lei 10.765, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a criação do grupo ocupacional Tributação, Arrecadação e Fiscalização (TAF), da Administração Tributária do Estado do Maranhão; e o Plano de Carreiras, Cargos e Salários.
Também de autoria do Poder Executivo, foi aprovado o Projeto de Lei 152/2020, que autoriza o Executivo a realizar a afetação de bens imóveis em favor do Ministério Público do Estado do Maranhão.
Calamidade pública
Os parlamentares também aprovaram 13 pedidos de reconhecimento de estado de calamidade pública em municípios maranhenses, entre eles, Colinas, Timon, Lago dos Rodrigues, Carolina, Magalhães de Almeida, Bom Jesus das Selvas, Alcântara, Esperantinópolis, Santa Luzia do Paruá, Conceição do Lago Açu, Rosário, Mata Roma e Santa Inês.
Publicado em 18 de maio de 2020 às 11:00 | Comentar
Carrinho Cidreira
O município de Viana já chega a mais de 100 pessoas contaminadas pelo coronavírus, segundo dados oficiais da Prefeitura Municipal. Estima-se, pela projeção de especialistas, que os números são ainda maiores, com a tendência de a situação se agravar ainda mais. Para completar o quadro alarmante, os vianenses enfrentam outros problemas estruturais maximizados ainda mais, neste momento de pandemia, tais como a ausência de um sistema de abastecimento d’água eficiente, medida essencial para a higiene da população; a falta de estradas de acesso aos povoados da zona rural que dificulta o transporte de doentes e a precária situação da Atenção Básica de Saúde. Estudos apontam que 90% dos casos de coronavírus podem ser atendidos nos postos de saúde.
Diante da dor de tantas pessoas que perdem seus entes queridos sem chance de despedida, sem um ritual fúnebre à altura da memória daqueles que partem, politizar os problemas causados pela maior crise enfrentada pelo mundo atual ou fazer propaganda eleitoral, é abominável. Mais do que críticas, precisamos de soluções, de seriedade, de medidas efetivas para o enfrentamento deste vírus letal.
De acordo com a Lei Complementar n° 8.717, de 21 de novembro de 2007, Viana é considerada Regional de Saúde. Como polo, a cidade já recebeu do Governo Federal, segundo dados do Portal de Transparência do Ministério da Saúde, 5 (cinco) milhões, 181 (cento e oitenta e um ) mil, 919 (novecentos e dezenove) reais e 06 (seis) centavos. São recursos necessários, já que neste momento toda a rede da saúde tem como prioridade a prevenção e o combate ao coronavírus. A correta aplicação de todos os recursos é, mais do que nunca, fundamental para se evitar a contaminação e a morte de pessoas que amamos e que não suportaríamos a ideia de ter que nos despedir delas.
Sendo assim, o momento é de convocarmos um Pacto pela Saúde de Viana e região, formando por parlamentares das bancada Federal e estadual, prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, profissionais de saúde, militantes, estudantes de Enfermagem e Medicina, sociedade civil. Proponho uma rede em defesa do Polo Regional de Viana, com um conjunto de medidas de impacto, dentre algumas: gratificação por insalubridade aos profissionais, aquisição de testes para a população, EPIs de qualidade, leitos adaptados para a Covid-19, equipes treinadas, a conscientização da população com medidas educativas e não apenas de repressão, isenção das contas de água, auxílio permanente às famílias de baixa renda e a esperada abertura do Hospital Regional de Viana, na Vila Zizi. Já entrei em contato com diversos parlamentares para reivindicarmos do Governo do Estado a inauguração do hospital, tais como o presidente estadual do meu partido, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), o deputado federal Bira do Pindaré (PSB), o deputado estadual Vinicíuis Louro (PR), o deputado federal Marreca Filho (Patriota) e a deputada estadual Detinha (PL). Estamos aguardando, a qualquer momento, uma resposta.
Precisamos nos unir em defesa do que existe de mais sagrado: a vida. Precisamos de menos politicagem e de mais medidas consistentes. A diferença entre líderes e meros ocupantes de cargos é que os primeiros não fazem acordos ou deflagram ações provisórias, eles têm compromisso com a esperança e com a humanidade. Por um Pacto de Vida pela Saúde!
Carrinho Cidreira, Pré-candidato à prefeito de Viana
Publicado em 16 de maio de 2020 às 20:00 | Comentar
Prefeito Luciano Genésio
Em Brasília, o prefeito Luciano Genésio adquiriu medicamentos para auxiliar no tratamento da Covid-19. E por meio de suas redes sociais anunciou mais uma conquista que fará total diferença no combate a pandemia do Novo Coronavírus.
Agora Pinheiro além de oferecer tratamento clínico aos pacientes com os sintomas graves da doença, internados no Hospital Dr. Antenor Abreu, também irá oferecer protocolo de tratamento para os pacientes da atenção básica, que estiverem apresentando os sintomas moderados da Covid-19.
O objetivo é dar o suporte, necessário através da distribuição de kits de medicamento, para que as pessoas consigam se tratar de maneira adequada, evitando que os sintomas evoluam. E também fazer maior controle de quem está com o vírus ativo no organismo.
Essa é uma medida importante de combate a pandemia. Os critérios para se encaixar no novo protocolo adotado pela prefeitura de Pinheiro são: ser paciente do Sistema Único de Saúde –SUS; ser avaliado; testar positivo para a Covid-19; e estar apresentando os sintomas moderados da doença. Serão 2 mil pessoas beneficiadas.
“Farão parte do kit de tratamento distribuído pela prefeitura medicamentos como a Azitromicina, Complexos vitamínicos, Ivermectina e predinisona. Os kits bem como o novo protocolo, estarão a disposição da população pinheirenses, a partir da próxima semana”, explicou, Luciano.
Publicado em 16 de maio de 2020 às 15:20 | Comentar
Foto Divulgação
O Governo e a Vale entregaram neste sábado (16) o Hospital de Campanha de Açailândia, o primeiro hospital de campanha da gestão estadual para atendimento às vítimas do novo coronavírus do Maranhão. O hospital construído em 26 dias está localizado nas proximidades do Fórum de Açailândia, no bairro Tropical.
Ao todo, são 60 leitos, sendo 53 de enfermaria e sete de UTI. O hospital contará com o apoio de duas ambulâncias de plantão, ambas equipadas com estrutura de UTI. Cerca de 217 profissionais fazem parte da equipe que dará assistência aos pacientes. A estrutura dará apoio a municípios da Região Tocantina.
De acordo com o secretário estadual da Saúde, Carlos Lula, o Hospital de Campanha de Açailândia é uma iniciativa que vai ajudar a desafogar outras unidades públicas de saúde. “O hospital de campanha vai servir não só para Açailândia, mas para toda a região. É um hospital moderno, de média complexidade, com 60 leitos, sendo sete de UTI com respiradores. A gente tem certeza de que ele vai salvar muitas vidas. Melhor que abrir, vai ser quando pudermos anunciar que vamos fechar o hospital, porque vai mostrar que vencemos a pandemia”, afirmou o Lula.
A montagem do equipamento contou a importante parceria da Vale. “O hospital de campanha em Açailândia terá papel fundamental na luta contra a Covid-19. Ele está aqui para salvar vidas! Essa parceria demonstra nosso entendimento de que a única maneira de vencer essa pandemia é somando esforços. Além do hospital, a Vale também está disponibilizando duas ambulâncias UTI para suporte dos pacientes. É um esforço conjunto voltado à saúde das pessoas, das comunidades da qual nós também fazemos parte”, destaca o gerente executivo da Vale, João Falcão.
Novos leitos
Carlos Lula ainda informou que, na próxima segunda-feira (18), será aberto em São Luís o segundo hospital de campanha. A estrutura está sendo montada no espaço Multicenter Negócios e Eventos, do Sebrae, e contará com 200 leitos, sendo 190 para enfermaria e 10 de cuidados intensivos.
O espaço vai receber pacientes oriundos das UPAs da capital. Além disso, o secretário ressaltou, ainda, que serão abertos novos leitos de UTI e Clínicos em unidades de saúde nas cidades de Caxias, Lago da Pedra, Santa Luzia do Paruá e São Luís até o final de maio.
Publicado em 15 de maio de 2020 às 9:00 | Comentar
Senador Weverton (PDT-MA)
O Senado tem priorizado nas sessões remotas do Plenário a votação de projetos para o enfrentamento da covid-19. Os parlamentares estão empenhados em aprovar propostas que ajudem a população neste momento difícil vivido pelo país. O senador Weverton (PDT-MA) foi o relator do primeiro tema votado relacionado ao coronavírus. O decreto que reconheceu a calamidade pública foi aprovado em março.
“Como relator da proposta apresentei voto favorável. O PDL 88/2020 possibilita ao governo descumprir, até 31 de dezembro deste ano, a meta fiscal, que é de deficit de R$ 124 bilhões, e direcionar mais recursos para o combate à pandemia”, afirmou o senador.
A Casa Legislativa aprovou ainda propostas importantes como, por exemplo, o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia.
Em sessão presidida por Weverton, o Senado ampliou o número de trabalhadores autônomos que poderão receber o auxílio de R$ 600. O texto estende o benefício para outras categorias de trabalhadores informais e autônomos, como caminhoneiros, diaristas, garçons, catadores de recicláveis, motoristas de aplicativos, manicures, camelôs, garimpeiros, guias de turismo, artistas, taxistas, entre outros.
“São profissionais que estão sendo diretamente afetados em suas atividades. Imagina o caso de artistas como músicos, por exemplo. O trabalho deles é com multidões, aglomerações, eventos. Eles estão impedidos de fazer isso, nesse momento. Fica extremamente difícil conseguir o sustento nesse período”, explicou.
Outra proposta importante aprovada foi o socorro emergencial para estados e municípios. Em sessão presidida por Weverton, o Plenário aprovou o Projeto de Lei Complementar 39/2020, que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combater a pandemia.
“O Estado do Maranhão deve receber R$ 1,89 bilhão para enfrentar os efeitos da crise causada pelo coronavírus. Tanto o governo estadual, como as prefeituras perderam arrecadação e precisam de recursos para ajudar a população”, ressaltou.
Até o momento, foram aprovadas 21 propostas de combate à pandemia.
Publicado em 14 de maio de 2020 às 19:00 | Comentar
Foto: Diego Chaves
A prefeita em exercício de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), recebeu nesta quinta-feira (14), uma ambulância UTI enviada pelo Governo do Estado. O veículo ficará à disposição da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município, que será inaugurada nas próximas semanas. Enquanto isso, a ambulância será utilizada para atender demandas do SAMU, com prioridade para casos de Covid-19.
De acordo com a prefeita em exercício, Paula Azevedo, o veículo vem somar às ações já desenvolvidas no município.
“Agradecemos ao governador Flávio Dino, a Vale e ao secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, por esse presente. A entrega desta ambulância, com certeza, será muito útil nas nossas ações de enfrentamento à Covid-19. Vamos vencer a curva de aumento da propagação do coronavírus. A aquisição da UTI móvel é mais uma medida necessária para que possamos salvar a vida das pessoas. Paço do Lumiar, hoje, está preparada para qualquer eventualidade e isso não seria possível sem os profissionais da saúde, agentes de trânsito, agentes de limpeza, Polícia Militar, servidores municipais e toda a população que está em quarentena”, destacou a prefeita.
O coordenador da empresa responsável pela ambulância, Audilan Silva, explicou que a UTI móvel possui equipamentos modernos e de ponta, necessários para atendimentos de urgência e emergência.
“O veículo é completo, conta com maca, prancha, umidificador, cilindro de oxigênio, cardioversor, monitor cardio parâmetro, respirador pulmonar e bomba de fusão, tudo que é preciso para não só atender casos de Covid-19, mas qualquer caso de urgência“, frisou Audilan.
Prefeitura solicita que população permaneça em casa
A Prefeitura de Paço do Lumiar ressalta a necessidade de os cidadãos ficarem em suas casas, evitando a aglomeração de pessoas e a disseminação do vírus. Como medida preventiva visando a saúde a população luminense, a prefeita Paula regulamentou ações de enfrentamento à COVID-19, como a sanitização de ruas, avenidas, prédios públicos, feiras e agências bancárias, além de organizar a fila na porta da Caixa Econômica Federal. Também já foram entregues kits de higiene pessoal. Uma das próximas ações é a inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), juntamente com o Governo do Estado.
Publicado em 14 de maio de 2020 às 15:20 | 2 comentários
Deputado Dr. Yglésio
Moradores da pequena cidade de Pindaré Mirim, no Maranhão, denunciam diariamente nas redes sociais o descaso do prefeito Henrique Salgado (PCdoB) com o município que encontra-se abandonado.
O hospital da cidade está fechado e pacientes diagnosticados com Covid-19 foram mandados para casa. A situação é grave, pois diante da pandemia do novo coronavírus o gestor até mudou-se para São Luís, ignorando os problemas sérios na saúde pública municipal.
Diante de tanto desmazelo, o deputado estadual Dr. Yglésio, encaminhou uma indicação ao governador Flávio Dino e ao Procurador Geral de Justiça do Estado do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, pedindo que as denúncias sejam apuradas e que haja intervenção por parte do Governo do Estado no município de Pindaré Mirim.
A seguir a íntegra da indicação do deputado Dr. Yglésio.
