Publicado em 28 de maio de 2020 às 12:30 | Comentar
Túnel de Desinfecção
Serão 4 unidades, instaladas em pontos com grande circulação de pessoas, priorizando os locais onde há prestação de serviços essenciais. Essa estrutura de combate ao vírus, vem de encontro a necessidade de reforçar a higienização das pessoas que circulam pelos estabelecimentos essenciais e permitidos a funcionar, como é o caso de supermercados, farmácias, rodoviárias, prefeituras e outros locais cujo trânsito de pessoas está liberado (mesmo que de forma controlada).
“Estamos enfrentando um grande desafio, o vírus todos sabemos é perigoso e pode ser mortal, estamos fazendo tudo o que podemos para enfrentar essa crise e proteger ao máximo a nossa população.” Explicou Luciano.
O prefeito anunciou a compra dos túneis de desinfecção em entrevista na TV Pinheiro em 19 de maio de 2020..
Na prática, a desinfecção funciona da seguinte maneira: • Respeitando o distanciamento entre uma pessoa e outra, ao entrar e sair do estabelecimento, o indivíduo passa pelo túnel, que contém um sistema de desinfecção por suave pulverização. • A pulverização contém uma fração de desinfetante natural diluído em água, que é específico para a finalidade. • Bastam apenas 15 segundos dentro do túnel para que a desinfecção seja eficiente.
A prefeitura alerta que é importante manter as demais medidas de prevenção contra a COVID-19, como utilizar máscaras e lavar as mãos com água e sabão ou higienizá-las com álcool em gel 70%.
O equipamento de fabricação nacional está dentro dos padrões, possui o selo da Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária) órgão que regula e fiscaliza esse tipo de produto.
Publicado em 26 de maio de 2020 às 12:25 | Comentar
Deputada Dra. Thaiza Hortegal
A Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta segunda-feira (25), foi marcada por mensagens de solidariedade dos deputados estaduais desejando a recuperação de Thaiza Hortegal, parlamentar e médica que estava reforçando o atendimento a pacientes com Covid-19, no município de Pinheiro. A deputada contraiu o vírus e teve de ser transferida para a capital, na última sexta-feira. Agora, está internada na UTI de um hospital particular.
“Provavelmente, a deputada Thaiza Hortegal contraiu o vírus durante o atendimento a pacientes, trabalhando pela saúde das pessoas. Que ela, em breve, esteja de volta ao trabalho”, disse o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB).
As colegas de parlamento, deputadas Cleide Coutinho (PDT), Dra. Helena Duailibe (Solidariedade), Daniella Tema (DEM) e Mical Damasceno (PTB) estão confiantes na recuperação da deputada.
“Quero deixar minhas palavras de conforto e solidariedade para nossa amiga deputada Dra. Thaiza, rogando sempre a Deus pela sua melhora, proteção, e que ela tenha sua saúde restabelecida rapidamente”, disse Daniella Tema.
“Peço pela saúde da Thaiza. Ela é jovem e Deus é maior que tudo”, reforçou Dra. Cleide Coutinho.
“Eu estou confiante na recuperação da deputada Thaiza. Ela que estava se doando, atendendo às pessoas. Deus está colocando a mão nela. Graças a Deus vai dar tudo certo”, destacou Dra. Helena Duailibe.
“Que Deus restaure a saúde da nossa deputada Thaiza, uma das pessoas que estava à frente, trabalhando na área da saúde”, disse Mical Damasceno.
O deputado estadual Paulo Neto (DEM) destacou a atuação da parlamentar e a importância do seu trabalho na região do Baixo Parnaíba e para todo o Maranhão.
“Quero pedir a Deus pela saúde da nossa amiga Thaiza Hortegal. Que Deus a proteja e dê saúde. O Maranhão e o Baixo Parnaíba precisam da sua força, da sua lealdade, porque você é uma deputada atuante”, disse Paulo Neto.
Dra. Thaiza Hortegal está há três dias na unidade de tratamento intensivo, ainda sem previsão de alta, segundo o último boletim médico emitido pelo hospital. Entre os principais desafios enfrentados pela parlamentar na luta contra o vírus é o isolamento, a distância dos filhos e familiares em um momento de grande fragilidade.
Publicado em 23 de maio de 2020 às 10:30 | Comentar
Foto Divulgação
Os casos confirmados chegaram a 99 no município de Caxias, segundo o último Boletim Epidemiológico do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Novo Coronavírus nesta sexta-feira (22). Mas chama atenção também, positivamente, a quantidade de pessoas recuperadas, saindo de 31 para 40 pacientes.
Em dados estratificados, 40 pacientes que foram recuperados; 183 casos estão aguardando resultado; 2016 testes foram realizados pelo município; 2073 casos foram descartados por exame mais testes rápidos; 44 casos confirmados estão em isolamento domiciliar; 8 estão confirmados em internação hospitalar e 7 óbitos foram registrados por covid-19.
O prefeito de Primeira Cruz, Nilson do Cassó, juntamente com seu padrinhos Sérgio Albuquerque e João Neto, abandonaram totalmente o município em plena pandemia do novo coronavírus.
Para se ter uma ideia, No Hospital Municipal, há há nem um tipo de medicamento para a Covid-19. “Meus pais que moram lá e testaram positivo tive que levar daqui de São Luís por que no hospital só tinha remédio para dor. Rodei 168 Km para levar Azitromicina e Ivermectina, quando é dever do município proporcionar o tratamento ao seu povo”, disse-nos um morador da localidade que teve que se deslocar para a capital em busca de medicação para a família.
Ainda de acordo com denúncias repassadas ao Blog, o prefeito passa 10 dias sem por os pés na sede da prefeitura e os vereadores são todos “pilantras”.
Em Primeira Cruz, oficialmente já são 11 casos confirmados do novo coronavírus na cidade e dois óbitos registrados.
No vídeo abaixo um morador do Povoado Matões mostra o retrato da saúde do município. Confira a seguir.
Publicado em 22 de maio de 2020 às 8:00 | Comentar
Governador Flávio Dino
Em coletiva de imprensa virtual, o governador Flávio Dino tratou sobre a abertura gradual das atividades econômicas no Estado do Maranhão. No entanto, ele esclareceu que, a depender dos dados epidemiológicos semanais, essas medidas poderão ser cada vez mais flexibilizadas ou endurecidas. “Ainda temos um quadro sanitário grave, mas entendemos que existem necessidades sociais e econômicas. Por isso, na próxima segunda-feira (25) iniciaremos a abertura progressiva dos estabelecimentos econômicos”, disse o governador, ao mencionar o último decreto que autoriza a abertura de pequenas empresas familiares.
Novos casos na Ilha e nos municípios
Na coletiva, o governador apresentou gráficos com a trajetória dos novos casos confirmados de coronavírus nos municípios da Ilha e demais regiões do Maranhão. “Nós não vencemos a batalha na Ilha, mas todo o esforço que fizemos, com a adoção de medidas protetivas, resultou em unidades de saúde menos pressionadas, o que demonstra que as medidas contribuíram com a diminuição no número de casos na Ilha”, afirmou Flávio Dino.
O governador citou ainda que há uma tendência de crescimento no número de casos confirmados nos municípios maranhenses. Atualmente, 202 cidades possuem pelo menos um caso confirmado de coronavírus. “Esse é um momento de contar com a colaboração de todos. O Governo, as Prefeituras Municipais e cada cidadão maranhense deve fazer a sua parte: usar máscaras, lavar as mãos e manter distanciamento social. Só assim conseguiremos vencer essa pandemia”, assegurou o governador.
Comércio
A partir de segunda-feira (25), inicia o processo gradual de abertura das empresas. Nesse primeiro momento, poderão funcionar pequenas empresas familiares. A cada semana serão editadas portarias com protocolos sanitários setoriais que autorizam a abertura de segmentos econômicos. Após análise e aprovação das secretarias estaduais, as empresas poderão funcionar observando o cumprimento das regras sanitárias.
Fiscalização
Desde o início das medidas preventivas, foram realizadas mais de mil fiscalizações pela Vigilância Sanitária e mais de 57 mil abordagens policiais. O novo decreto permite que cada maranhense participe das ações de combate ao coronavírus no Estado. Estão disponíveis três números de WhatsApp, onde as pessoas poderão enviar fotos de estabelecimentos comerciais ou consumidores que estejam infringindo as normas sanitárias de prevenção à vida e à saúde.
Além disso, o novo decreto prevê que além das punições administrativas, como advertência, multa e interdição, as infrações às normas sanitárias serão encaminhadas ao Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público do Trabalho (MPT). Leitos exclusivos de COVID
Nos primeiros meses, o Maranhão possuía 232 leitos exclusivos para pacientes com coronavírus. Na coletiva virtual, o governador anunciou que esse número chegará a 1.455 leitos nesta quinta-feira (21), com os 10 novos leitos que estão sendo disponibilizados na cidade de Imperatriz.
Publicado em 21 de maio de 2020 às 12:55 | Comentar
Foto Divulgação
Uma união de esforços para combater um inimigo comum, o novo coronavírus. A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ); Secretaria Municipal de Segurança, por meio da Guarda Municipal; Polícia Militar; Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia; Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres; Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; com auxílio da Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Esporte, Turismo e Juventude, estiveram mobilizadas nesta quarta-feira (20) em mais uma ação conjunta.
Ao todo são três barreiras sanitárias, que foram instaladas em Caxias com o objetivo de prevenir a população contra a covid-19. A primeira foi montada MA-349, que liga Caxias a Aldeias Altas, nas proximidades do IFMA Caxias; a segunda, na MA-127, que liga Caxias a São João do Sóter, e uma terceira no bairro Fumo Verde, na MA-034, que liga a zona urbana ao povoado Baú.
Foto Divulgação
“A Guarda Municipal vai ficar nas barreiras e a Polícia Militar vai dar apoio às barreiras que serão realizadas”, frisa Sargento Mesquita, secretário municipal de Segurança.
“Até semana que vem vamos estar com estas barreiras, que estão com as equipes de desinfecção e equipe de informação. A partir de hoje também vamos estar fazendo a medição da temperatura. Estamos usando o hipoclorito de sódio, fazendo a desinfecção dos veículos”, afirma Natanael Reis, coordenador da UVZ.
Os profissionais estão mobilizados para higienizar os veículos que adentram ao município. Além disso, uma equipe do Núcleo de Educação em Saúde da UVZ também realiza explicações sobre o uso da máscara, álcool em gel e medidas preventivas na hora do banho em casa.
“Nós estamos reforçando sobre o uso obrigatório das máscaras neste período, principalmente se for adentrar a outro município ou se for sair à rua, a desinfecção das mãos. Estamos falando sobre o distanciamento social, a gente manter a distância entre as pessoas neste momento em que a pandemia está no auge. Então, estamos reforçando as medidas para que as pessoas não levem a doença pra dentro de casa, pois eles podem ter pessoas do grupo de risco que podem ser os mais afetados”, afirma Raydelane Pinto, agente de endemias e integrante do núcleo.
Todas essas medidas são ações do Comitê de Prevenção e Enfrentamento à Covid-19, que reúne um conjunto de órgãos que estão envolvidos no processo de prevenção ao novo coronavírus, como Polícias Militar e Civil; Tiro de Guerra; Corpo de Bombeiros; Câmara Municipal e Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil.
Publicado em 20 de maio de 2020 às 23:31 | Comentar
O prefeito José Magno dos Santos Teixeira, de Presidente Juscelino, que continua internado no hospital São Domingos, em São Luís, gravou um áudio que começou a circular nesta quarta-feira (20), no qual agradece a Deus e a pessoas que torceram pela saúde dele.
“Meus amigos, aqui é Magno que tá falando. Eu sei da dificuldade que nós passamos e que estou passando, mas, graças a Deus estou melhor e, que Deus possa abençoar todos nós. Eu tô agradecendo pela torcida de vocês e que Deus irá nos levar para estarmos juntos a qualquer momento. Se Deus quiser, vai dar tudo certo, já deu certo! Tô só me recuperando aqui e, logo, logo, estarei aí com todos vocês, aí em Juscelino”, disse o gestor com a voz ainda debilitada.
Conforme apurou o Blog do Domingos Costa, o prefeito ainda não consegue caminhar, está realizando fisioterapia e hemodiálise.
No final do mês de abril, Magno chegou a ser levado para a UTI – Unidade de Tratamento Intensivo em coma, sedado e entubado, após ser diagnosticado com o novo coronavírus (covid-19) e apresentar complicações decorrentes das diabetes.
Publicado em 20 de maio de 2020 às 21:55 | Comentar
Governador Flávio Dino
O governador Flávio Dino emitiu decreto (nº35.831) dispondo sobre as novas regras para fins de prevenção e enfrentamento à Covid-19 no Maranhão.
O texto traz novas medidas sanitárias gerais e segmentadas, para iniciar o processo gradual de reabertura das atividades com segurança, com observância das normas sanitárias de liberação das atividades econômicas.
As disposições valem para todo o estado e podem ser revistas de acordo com a análise epidemiológica semanal da pandemia. A Casa Civil irá publicar portarias com regras sanitárias por setor econômico, a fim de compatibilizar a preservação da saúde e os valores sociais do trabalho.
O estado também adotará uma estratégia de segmentação territorial, com 32 regiões de planejamento para o combate ao coronavírus.
Até domingo, dia 24, fica mantido o regime que está valendo no Maranhão desde o último dia 18. O estado de calamidade pública em todo o Estado do Maranhão também foi reiterado.
Veja o que muda:
– A partir do dia 25 de maio poderão funcionar estabelecimentos comerciais familiares de pequeno porte, onde somente trabalhavam, antes da pandemia, o proprietário e o grupo familiar (cônjuge, pais, irmãos, filhos ou enteados).
– A retomada gradual por setor econômico será iniciada no dia 1º de junho, estendendo-se por 45 dias, seguindo protocolos sanitários de cada setor, presentes nas portarias editadas pela Casa Civil. A cada sete dias, a situação epidemiológica será reavaliada, podendo haver modificação ou revogação da portaria.
– Os estabelecimentos irão funcionar com horários alternados, para diminuir a concentração do fluxo no transporte coletivo. A medida será especificada em portaria publicada pela Casa Civil.
– Seguem obrigatórias medidas sanitárias gerais, como uso de máscaras de proteção em ambiente público, vedação de qualquer aglomeração de pessoas e manutenção do distanciamento social.
– As empresas deverão adotar escala de revezamento de funcionários, bem como a distância mínima de dois metros entre o funcionário e o cliente, e entre cada cliente. Além disso, sempre que possível, o trabalho de serviços administrativos deve realizado de forma remota. Reuniões e atividades que exijam encontro de funcionários deverão ocorrer de forma virtual.
– Empregados e prestadores de serviço que pertençam a grupo de riscos devem ser dispensados das atividades presenciais até 15 de junho, sem qualquer tipo de punição, suspensão de salário ou demissão.
– Restaurantes, lanchonetes, bares e similares continuarão com serviço de entrega ou retirada no próprio, sendo vedada a disponibilização de áreas para consumo.
– Os estabelecimentos destinados à venda de peças de vestuário, caso permitam a prova e a troca de roupas e similares, deverão adotar medidas para que a mercadoria seja higienizada antes de ser fornecida a outros clientes.
– Em caso de recusa por parte do consumidor de adotar o uso de máscara, proprietário e funcionários podem acionar a Polícia Militar, que aplicará procedimentos previstos no art. 268 do código penal.
– Os estabelecimentos que não cumprirem as medidas dispostas, podem sofrer sanções administrativas (advertência, multa e interdição) e encaminhamento de ação ao Ministério Público Estadual e Ministério Público do Trabalho.
– A partir do dia 1º de junho de 2020 é autorizada a retomada progressiva do funcionamento dos órgãos e entidades vinculados ao Poder Executivo, com uso de máscaras obrigatório, revezamento de servidores, afastamento de funcionários no grupo risco até o dia 15 de junho e suspensão de atendimento ao público externo até o dia 7 de junho.
– Com base nos indicadores epidemiológicos e na oferta dos serviços de saúde, os prefeitos poderão decretar medidas mais rígidas, autorizar funcionamento de atividades comercias mediante observação dos protocolos sanitários e adotar barreiras sanitárias nos acessos a cada município.
– Qualquer cidadão pode apresentar pedido de fiscalização estadual, se possível acompanhado de registros fotográficos e gravações em vídeo, por meio dos seguintes números de WhatsApp: (98) 99162-8274, (98) 98356-0374 e (98) 99970-0608.
Publicado em 20 de maio de 2020 às 18:20 | Um comentário
Foto Reprodução
Dispensar licitações de compra de materiais ou equipamentos é um recurso aceitável pela legislação em períodos de crise como o atual, já que a demora de um processo licitatório pode agravar situações como a pandemia. Mas o que a Prefeitura de Viana tem feito, ao arrepio das recomendações de probidade administrativa, é um escândalo.
Um exemplo é o processo administrativo n°. 00.23.03/2020, de dispensa de licitação n0. 12/2020, assinado pela secretária municipal de Saúde, Gesiane Cutrim Sousa. O documento autoriza a compra de materiais para o hospital municipal, por meio de um contrato firmado com uma empresa do município de Pinheiro, a MedCenter Hospitalar (CNPJ 31348422/0001-86), cujo representante legal é o sócio Eduardo Araújo Costa. O outro sócio é Júlio César Silva de Oliveira. A empresa escolhida pela Administração Magrado Barros, sem licitação, vai receber a quantia de R$ 20.350,00 (vinte mil, trezentos e cinquenta reais) para fornecer o básico do básico em equipamento hospitalar, como máscaras, álcool em gel e luvas.
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Álcool a preço de ouro – O problema é justamente o valor exorbitante dos materiais. O preço unitário de um litro de álcool em gel cobrado pela empresa é de R$ 64,00 (sessenta e quatro reais). Uma máscara, apenas descrita no orçamento como “azul”, sem especificidade alguma informada, foi vendida à Prefeitura de Viana por R$ 25,00 (vinte e cinco reais) a unidade e as luvas por R$ 35,00 (trinta e cinco reais) cada par. O indício de superfaturamento nos valores é gritante. O contrato foi firmado em 31 de março deste ano, mas desde o dia 23/03, o governador Flávio Dino já havia editado uma Medida Provisória para diminuir o imposto do álcool em gel no Maranhão, válida até 31 de julho. A medida reduziu de 18% para 12% o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias), que incide sobre o produto. A MP também determinou a redução do ICMS sobre luvas médicas, máscaras médicas e insumos para fabricar álcool em gel.
Foto Reprodução
Até ontem (19), Viana já havia registrado 169 pessoas contaminadas pela Covid-19, 489 sendo monitoradas e 4 óbitos. Além da gravidade do vírus, há uma doença moral tão grave quanto o coronavírus: a má utilização de recursos públicas cuja aplicação correta poderia evitar contaminações e até mortes de muitas pessoas.
Publicado em 19 de maio de 2020 às 15:15 | Comentar
Zé Gomes, prefeito de Buriticupu
O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação ao prefeito de Buriticupu, Zé Gomes, para a imediata anulação de três procedimentos licitatórios, na modalidade pregão presencial, e a suspensão de outros três na mesma modalidade.
Assinada pela promotora de Justiça Gabriele Gadelha Barboza de Almeida, a manifestação ministerial foi acolhida pelo Município que anulou as sessões marcadas para o dia 15 e suspendeu as outras três previstas para esta terça-feira, 19.
Os procedimentos licitatórios anulados foram o PP07/2020, para contratação de empresa para fornecimento de aparelhos de ar-condicionado no valor de R$1.194.397,48; PP08/2020, para aquisição de produtos de enxoval destinado a recém-nascidos, no valor de R$118.905,00, e PP 09/2020, para aquisição de gêneros alimentícios, no valor de R$1.964.195,90.
As licitações suspensas foram o PP 10/2020, para contratação de empresa com a finalidade de fornecer produtos de panificação no valor de R$473.966,00; PP 11/2020, para contratação de empresa de fornecimento de pneus, no valor de R$444.589,00, e PP 12/2020, para fornecimento e instalação de semáforos, no valor de R$129.393,53.
Para expedir a Recomendação, a 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu levou em consideração ofício da Controladoria Geral da União (CGU), endereçado a todos os prefeitos e secretários estaduais do Maranhão, recomendando a não realização de certames presenciais, priorizando-se as licitações na modelagem eletrônica (pregão e RDC). A medida tem o objetivo de evitar a aglomeração de pessoas por conta do novo coronavírus Covid-19.
Todas as licitações anuladas e suspensas eram na modalidade pregão presencial e estavam marcadas para o período em que está proibida a junção de muitas pessoas.
