Publicado em 27 de junho de 2016 às 9:00 | Comentar
Waldir Maranhão, presidente interino da Câmara
Ao decidir neste fim de semana cancelar o recesso branco que havia decretado nesta semana, o sempre volúvel Waldir Maranhão (PP-MA) irritou as secretárias da Câmara.
As funcionárias da Presidência e dos demais gabinetes da Mesa da Câmara receberam convocação depois das 21h de sábado para fazerem um mutirão para telefonar para os deputados e avisar que a folga subiu no telhado.
Ele já havia mandado distribuir o comunicado de que haveria sessões deliberativas — inclusive nesta segunda-feira (27) à tarde — por email, mas preferiu se certificar de que todos ficariam sabendo de sua nova mudança de ideia a tempo de estar em Brasília, daí a necessidade do mutirão telefônico.
Publicado em 21 de junho de 2016 às 14:40 | Comentar
Eduardo Cunha em coletiva de imprensa
O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a afirmar hoje (21) que não vai renunciar ao cargo. Ele minimizou rumores de que estivesse considerando esta saída para tentar um acordo que pudesse, caso seja condenado, abrandar sua pena.
Semana passada o Conselho de Ética aprovou, por 11 votos a nove, a perda do seu mandato. Em entrevista coletiva no Hotel Nacional, em Brasília, Cunha também afastou qualquer intenção de fazer delação premiada. “Não renunciarei e não tenho o que delatar. Não cometi qualquer crime”, afirmou.
O peemedebista disse que a “boataria” é resultado de um momento confuso e complexo vivido pela Câmara e disse que, “por sua culpa”, esses rumores não vão continuar. “É natural, depois de ficar tanto tempo sem falar, acabar alimentando esta boataria”, completou.
Cunha marcou a coletiva para, segundo ele, retomar a comunicação direta com veículos de comunicação e evitar “prejuízos” que estaria sofrendo em seu direito de defesa por ter adotado a estratégia de se manifestar, nas últimas semanas, por notas ou pelas redes sociais.
“Foi opção minha [vir sozinho], porque não estou vindo fazer um ato solene. Estou retomando um contato rotineiro com vocês. Pedi que não viessem. Vou voltar a falar com regularidade”, disse, destacando que os custos com aluguel do salão do Hotel Nacional e a estrutura usada para a coletiva foram pagos com recursos próprios.
Impeachment
Em mais de uma hora de exposição, antes de começar a responder perguntas de jornalistas, Eduardo Cunha reafirmou que não aprovou o processo de impedimento da presidente afastada Dilma Rousseff pela perda de apoio. O peemedebista reiterou que foram integrantes do Executivo, entre eles o então ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, que ofereceram apoio no Conselho de Ética em troca do arquivamento do pedido.
“Não sou nem herói nem vilão no processo de impeachment. Apenas cumpri meu papel. Tenho a consciência tranquila de que livrar o Brasil da presidente Dilma Rousseff e do PT será uma marca que terei orgulho de carregar”, acrescentou.
Waldir Maranhão
Sobre a decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que ontem (20) desistiu da consulta que havia encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Cunha anunciou que vai recorrer. A consulta questionava o rito de cassação de parlamentares na Câmara e se o texto a ser apreciado pelo plenário é o parecer do relator ou um projeto de resolução sobre a decisão do colegiado. Maranhão explicou que a consulta já foi respondida pela comissão em pelo menos duas oportunidades – em março de 1994 e setembro de 2005.
Maranhão era considerado aliado de Cunha. Por isso, a medida acabou sendo apontada como uma “traição” por alguns parlamentares adversários do peemedebista. Para Cunha, a diferença entre as decisões consideradas “favoráveis” a ele foram elaboradas pela Mesa Diretora da Casa. “As duas decisões que ele assinou, recebendo prontas, foi do cancelamento do impeachment e esta. Quem tem de responder é ele”, afirmou.
Cunha deixou o local da entrevista sob gritos de “Fora Cunha! e Bandido!” de um grupo de manifestantes que, durante toda a entrevista coletiva, protestou com vuvuzelas do lado de fora do hotel.
Supremo
A defesa de Cunha tem prazos para tentar reverter a situação do deputado tanto na Câmara quanto no Supremo Tribunal Federal (STF). Na Corte Suprema, termina hoje o período para que ele se defenda do pedido de prisão impetrado pela Procuradoria-Geral da República. No dia 14, ministro do STF Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato, negou os pedidos de prisão para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-senador José Sarney (PMDB-AP).
Cunha considerou “absurdo” o pedido e voltou a apontar “seletividade” do procurador-geral, Rodrigo Janot, em relação aos casos que o envolvem. No pedido, Cunha destacou e rebateu os pontos usados como argumento, como o Ato da Mesa Diretora da Câmara que manteve seus direitos após o afastamento.
“Vai pedir minha prisão por um ato da Mesa? Fui eu? Chega a ser ridículo atribuir a mim atos de terceiros”, criticou, alertando que, como parlamentar, tem direitos mantidos. Cunha afirmou que apenas funcionários de seu gabinete estão à sua disposição e disse que a residência oficial usada por ele tem custos “de qualquer forma. Não muda por eu estar ou não estar lá.”
Nomeações
O peemedebista, também acusado de indicar nomeações do governo interino de Michel Temer, entre eles o de Alexandre de Moraes, voltou a classificar como absurdo o argumento e debochou, afirmando que ninguém que tenha trabalhado com ele em algum momento de sua história poderá ser nomeado.
Sobre o fato de ter anunciado que iria frequentar a Câmara mesmo afastado, Cunha disse que tem direito de se defender politicamente e para isso precisa estar na Casa, como ocorreu no Conselho de Ética, quando ele próprio apresentou sua defesa antes de ter o pedido de cassação aprovado.
Nessa segunda-feira, o presidente afastado da Câmara entrou com recurso no STF, questionando o alcance da decisão de Teori Zavascki. O objetivo de Cunha é voltar à Câmara para se defender pessoalmente no processo de cassação.
Publicado em 21 de junho de 2016 às 11:30 | Comentar
Ildon Marques
Tomou posse na manhã desta terça-feira (21) na Câmara dos Deputados em Brasília, o ex-prefeito de Imperatriz Ildon Marques. Ele assume a vaga deixada pelo titular, o deputado federal André Fufuca (PP).
Desta forma começam as eleições tanto no cenário de Imperatriz quanto no de São Luís. Com a entrada de Ildon – que atualmente está no PSB do senador Roberto Rocha – provavelmente haverá uma sinalização por parte da legenda na composição da chapa do pré-candidato Wellington do Curso (PP) com a indicação do vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) como seu vice, na disputa pela prefeitura da capital.
A posse de Ildon Marques foi realizada há pouco no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara Federal. Veja nas imagens:
Publicado em 17 de junho de 2016 às 18:40 | Um comentário
Waldir Maranhão
O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), informou a líderes partidários, em reuniões na última quinta (16), que pretende retirar consulta feita à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que pode livrar o presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), da cassação, conforme disseram nesta sexta-feira (17) deputados ouvidos pelo G1.
Os parlamentares, porém, se mostraram descrentes de que Maranhão tomará mesmo essa decisão. O presidente interino está fora de Brasília nesta sexta e, conforme a Secretaria-Geral da Câmara, ainda não assinou despacho nesse sentido.
“Ele disse que vai tirar a consulta. Mas quero ver para crer. Só quero falar sobre isso quando eu vir essa decisão assinada”, afirmou um líder da base aliada.
Outro deputado ouvido pelo G1 afirmou que Maranhão deve consultar Cunha antes de decidir sobre a retirada da consulta.
A avaliação tanto de aliados quanto de adversários do presidente afastado é que dificilmente Cunha terá o mandato poupado em uma votação no plenário. A consulta enviada à CCJ por Maranhão questiona os integrantes da comissão, genericamente, sobre os ritos dos processos de quebra de decoro parlamentar de deputados federais.
As respostas às perguntas, no entanto, podem vir a evitar a cassação do presidente afastado da Casa. Ao responder à consulta, o relator, deputado Arthur Lira (PP-AL), defendeu a possibilidade de ser submetido ao plenário um projeto de resolução em vez do relatório elaborado pelo Conselho de Ética.
Lira disse também que, por se tratar de um projeto de resolução, é possível que os deputados apresentem emendas ao projeto diretamente no plenário para tentar alterar o teor da proposta, desde que não tenham a intenção de prejudicar o alvo da ação. A justificativa é que deve ser observada a necessidade de ampla defesa no processo.
Na última terça (14), o Conselho de Ética aprovou parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) que defende a cassação de Cunha por quebra de decoro parlamentar.
A decisão final será do plenário da Câmara e qualquer punição só pode ser aprovada com o voto de, no mínimo, 257 deputados.
Se o relatório de Lira sobre a consulta feita por Maranhão for aprovado na CCJ, aliados de Cunha poderão apresentar, no plenário, uma emenda prevendo pena mais leve ao peemedebista, como suspensão do mandato.
O deputado Carlos Marun (PMDB-MS), um dos principais integrantes da chamada “tropa de choque” de Cunha criticou a intenção do presidente interino de retirar a consulta. “Acho que vai ser mais uma ‘maranhãozisse’. Não é possível que um processo de cassação passe a ficar sujeito a esse tipo de interferência. Reforça meu pensamento de que Eduardo Cunha tinha que ser julgado pelo STF, não pela Câmara”, disse.
Marun também defendeu que o plenário possa modificar a pena aprovada pelo Conselho de Ética. “Penso que deve haver a consulta e que a resposta a essa consulta é uma coisa natural. Os que defendem a cassação do Eduardo, quando achavam que o parecer do Conselho de Ética não seria pela cassação, defendiam a autonomia do plenário. Acho natural que o plenário, como juiz, possa reduzir uma pena proposta pelo Conselho de Ética”, afirmou.
Publicado em 14 de junho de 2016 às 18:00 | Comentar
Deputado Eduardo Cunha ainda pode recorrer
Depois de oito meses de análise e após uma tarde de debates e ‘embates’, o Conselho de Ética decidiu na tarde desta terça-feira (14), pela cassação do mandato do presidente afastado da Câmara do Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Por um placar de 11 votos a favor e 9 contra, a maioria dos parlamentares votaram em prol do relatório do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que pedia cassação do peemedebista por quebra de decoro parlamentar. De acordo com o relator há provas robustas de que Cunha recebeu vantagens indevidas no esquema de corrupção da Petrobras investigado pela Operação Lava Jato e mentiu sobre o fato à Comissão Parlamentar de Inquérito que investigava as irregularidades na petroleira.
O relatório foi aprovado, mesmo com os dois votos contra dos deputados maranhenses Alberto Filho e André Fufuca que se mantiveram contra a cassação de Eduardo Cunha. O deputado ainda tem cinco dias para recorrer da decisão junto ao Conselho de Constituição e Justiça.
Publicado em 7 de junho de 2016 às 16:40 | Comentar
Deputado Eduardo Cunha
Depois de quase cinco horas de debates divergentes e de bate-bocas com direito a insultos entre deputados, foi adiada para quarta-feira (8) a decisão sobre o futuro do presidente afastado da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que corre o risco de ser cassado e preso. O pedido de adiamento foi feito pelo próprio relator do processo que tramita há oito meses no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, Marcos Rogério (DEM-RO), no final da sessão de hoje (7).
Entre os titulares e suplentes que integram o colegiado, 21 se inscreveram e 18 usaram a palavra por 10 minutos. A maior parte dos parlamentares defendeu, nos primeiros momentos da reunião, o relatório que pede o afastamento do peemedebista. Na defesa de Cunha, parlamentares como Laerte Bessa (PR-DF), Sérgio Moraes (PTB-RS) e Carlos Marun (PMDB-MS) afirmaram que não ficou comprovada a existência de contas no exterior em nome do representado.
Cunha é acusado de ter mentido à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, quando negou a existência de contas no exterior em seu nome, o que poderia caracterizar quebra de decoro parlamentar. O deputado, que foi o responsável por sua defesa no colegiado, negou ser o titular das contas e afirmou que é apenas beneficiário de recursos advindos de trustes. Cunha disse que essa situação ficou “comprovada na instrução do processo no conselho”.
A turma favorável a Cunha teve ainda um voto em separado apresentado pelo deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) que propôs a suspensão do mandato por 90 dias em troca da cassação. Se aprovado, esta proposta provocaria uma nova eleição para a presidência da Casa. Cunha está afastado do mandato e da presidência desde maio por decisão do Supremo Tribunal Federal. O relator pediu o adiamento para analisar o voto em separado de Bacelar para ver se há algum ponto que possa ser incluído no parecer.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que será responsável pela análise dos recursos apresentados pela defesa de Cunha, no prazo de cinco sessões, marcou para a tarde de hoje reunião para analisar, entre outras propostas, o parecer sobre a consulta feita pelo deputado Wellington Roberto (PR-PB) sobre possibilidade de ser submetido ao plenário um projeto de resolução, em vez do relatório elaborado pelo Conselho de Ética. O parecer sobre essa consulta foi elaborado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL).
Publicado em 3 de junho de 2016 às 8:10 | Comentar
Presidente interino Michel Temer
Mais uma controvérsia do governo Michel Temer foi anunciada hoje na coluna Painel, da Folha de S. Paulo.
Sem alardar, a Câmara dos Deputados aprovou a criação de 14.419 cargos federais — quase quatro vezes os 4.000 postos comissionados que Michel Temer prometeu cortar desde que assumiu interinamente o lugar de Dilma Rousseff (PT).
De acordo com a Folha, a autorização passou batida até por deputados que não perceberam que aprovaram a medida em meio a ‘pauta-bomba’, que vai impactar os cofres públicos em R$ 58 bilhões e foi votada e aprovada na madrugada de quinta-feira (2). Ela estava no projeto de lei que concedeu aumento aos servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), uma autarquia que é vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Para passar a valer, o projeto deve ser aprovado pelo Senado e será necessária a realização de concurso público para preencher as vagas. Ainda segundo a Folha, a maior parte dos cargos é para técnicos administrativos em educação, com 4.732 vagas. Há ainda 52 postos para o Instituto Brasileiro de Museus e 516 analistas para o Comando do Exército.
Publicado em 19 de maio de 2016 às 13:00 | Comentar
2º Vice-presidente da Câmara, deputado Giacobo (PR-PR) presidiu a sessão e já deliberou
Em meio a incertezas sobre quem ficará na presidência da Câmara, o deputado Giacobo (PR-PR) é quem comanda as sessões da Casa.
Ele assume quando está ausente o presidente interino Waldir Maranhão (PP-MA), que tem sido hostilizado por outros parlamentares. Líderes começaram a pressionar pela renúncia de Maranhão desde que ele tentou anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Alguns partidos, como o DEM, querem novas eleições para a presidência da Câmara. Outros esperam que Giacobo, que é segundo vice-presidente da Casa, assuma os trabalhos.
Segundo o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), foi sugerido a Maranhão que ele fique apenas coordenando as questões burocráticas da Câmara.
Giacobo é conhecido na Câmara por ter sido premiado 12 vezes na loteria em apenas um ano. Na época, ele não era deputado. A assessoria do parlamentar disse que ele ganhou em bolões que fez com sócios.
Nesta quinta-feira (18), a sessão comandada por ele aprovou duas medidas provisórias, já com André Moura (PSC-SE) como novo líder do governo.
Uma delas foi editada em fevereiro pela presidente afastada Dilma Rousseff e traz ações para combater o Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. O texto autoriza o ingresso forçado em imóveis públicos ou privados para combater focos do mosquito.
Outra proposta aprovada foi a MP 706/15, que aumenta de 30 para 210 dias o prazo para distribuidoras de energia assinarem aditivo de contrato com o Ministério de Minas e Energia, para prorrogar a concessão do serviço.
Giacobo foi elogiado ao fim da sessão. “Em nome do bloco, PP, PTB, PCS, parabenizar Vossa Excelência. Depois do impeachment é a primeira vez, primeira sessão, que nós conseguimos deliberar”, declarou o deputado Simão Sessin (PP-RJ).
Publicado em 18 de maio de 2016 às 7:30 | Comentar
Waldir encerra a sessão vaiado. Foto: Folha de S. Paulo
O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), está vivendo mesmo o seu ‘inferno astral’ e todos os dias tem sido repetidamente o assunto predileto na mídia nacional. Diante de denúncias e críticas severas, o maranhense, que vem sendo pressionado a renunciar o cargo, passou o maior vexame nesta terça-feira (16) ao presidir a primeira sessão desde que assumiu o comando da Casa, no último dia 5. Ele teve que encerrá-la aos gritos de: “FORA, FORA, FORA!”
Esse coro foi puxado pelos partidos PSDB e DEM, que brigam por novas eleições para a presidência da Câmara, uma vez que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) encontra-se afastado.
Durante a sessão tumultuada e breve de ontem, não houve votações apenas discursos e muitos questionamentos por parte de oposicionistas que atacaram Waldir. Um deles, o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM) que foi enfático e disse: “Levante-se dessa cadeira, Maranhão. O presidente afastado continua usando o seu poder para, mesmo afastado, comandar essa Casa pela via do presidente interino.”
Waldir foi obrigado a encerrar a sessão e saiu vaiado do plenário. Um verdadeiro vexame!
Ainda assim, o presidente interino não respondeu a insistentes pedidos para que deixasse o cargo e repetiu a afirmação da semana passada: “NÃO HAVERÁ RENÚNCIA!”
Publicado em 13 de maio de 2016 às 15:30 | Comentar
Waldir Maranhão
Renúncia parece ser uma palavra que não existe no vocabulário do ‘professor fantasma’, e presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA). Apesar da grande pressão dos congressistas, o parlamentar maranhense não vai deixar o cargo.
Com todas as críticas ele ainda se sente em condições de presidir a Câmara, mesmo sendo ‘persona non grata’.
Hoje, como de costume, Waldir passou o dia recluso e só deixou o gabinete às pressas no horário do almoço cercado de seguranças e fugindo da imprensa. A única coisa que disse foi: “Temos de trabalhar pelo Brasil”.
O presidente interino, responsável pela trapalhada de, no mesmo dia, anular o impeachment da presidente Dilma Rousseff, e, em seguida, revogar a própria decisão, é pressionado a deixar a Câmara com ameaças de cassação e de expulsão do partido.
Durante esta semana, a mesa da Casa propôs que ele se licenciasse por dois meses, até a poeira baixar. Mas Waldir Maranhão insiste em continuar no mais alto posto da Câmara dos Deputados e, segundo interlocutores, já tem inclusive uma agenda planejada para ajudar o governo Temer, focada principalmente em questões econômicas.
